Ministro defende o uso por funcionários públicos, mas não por ministros de Estado
O ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho, defendeu o uso de cartões corporativos por funcionários públicos nesta quarta-feira (19), em reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos. O ministro considera que essa forma de suprimento de fundos dá mais transparência aos gastos do que as contas tipo B, usadas anteriormente e operadas com cheques. Hage, no entanto, se disse contrário ao uso de cartão corporativo por ministros de Estado e sugeriu que as viagens dessas autoridades voltem a ser financiadas por diárias fixas. Para Hage, não há sentido em se fornecer um cartão para que um ministro pague sua hospedagem e depois se questionar se é válido ficar "nesse ou naquele hotel". Jorge Hage considera melhor que o ministro receba a diária e pague a diferença do próprio bolso, se quiser ficar em um hotel mais luxuoso. O ministro da CGU sugeriu ainda a extinção das contas tipo B, usadas por funcionários públicos para pagar pequenas despesas e gerenciadas por cheques. Para ele, essas contas têm ainda "mais opacidade" do que os saques feitos com cartão de crédito. Hage reconheceu que os saques em dinheiro - feitos com cartões ou em contas tipo B - são os mais difíceis de fiscalizar. Mas destacou que em alguns órgãos os saques em dinheiro são necessários, por atuarem em segredo ou no interior do país. Ele citou como exemplos a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesses casos, afirmou Hage, o controle terá que ser feito "com lupa". O ministro também afirmou que a imprensa noticiou denúncias que, quando foram checadas pela CGU, não se comprovaram. De acordo com o ministro, apenas 4% das denúncias tornadas públicas pela imprensa renderam investigações que efetivamente confirmaram irregularidades e 26% ainda estão em apuração. O ministro destacou, porém, a importância dessa fiscalização feita pela imprensa. Sobre irregularidades encontradas no uso de cartões corporativos por ministros, Hage informou que o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, devolveu ao Tesouro R$ 512,00, embora devesse retornar apenas a metade. A necessidade do pagamento ocorreu por Gregolim ter pagado refeições para terceiros. Já a ex-ministra Matilde Ribeiro, da Secretatia Especial de Política da Promoção da Igualdade, teve que devolver aos cofres públicos o total de R$ 2.815,00. A CGU deu prazo de 30 dias para que Matilde justifique o gasto de outros R$ 19 mil. Esse montante também poderá ter que ser devolvido. Hage informou que a auditoria sobre os gastos do ministro do Esporte, Orlando Silva, ainda não foi concluída. O ministro atribuiu a um preconceito as críticas feitas a Orlando Silva, por se referirem à compra de uma tapioca, uma comida nordestina. Silva foi denunciado na imprensa por ter pagado uma tapioca usando cartão corporativo. "Se tivesse sido um sanduíche do McDonalds, pago no Rio ou em São Paulo, não teria tanto apelo quanto teve por ter sido tapioca", comparou Hage. O ministro informou ainda que o erro do pagamento da tapioca com cartão foi que se deu em Brasília e o cartão corporativo não poderia ter sido usado para pagar alimentação na capital, mas apenas em viagem.
Oposição questiona CGU sobre contas sigilosas da Presidência
O senado Alvaro Dias (PSDB-PR) questionou há pouco, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos, informação antes prestada pelo ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, de que o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscaliza as contas classificadas como sigilosas da Presidência da República. Foi o próprio TCU, conforme o senador, que teria confirmado que não possui acesso às contas sigilosas da Presidência. Segundo Alvaro Dias, a informação foi prestada a comitiva de senadores, em visita realizada ao órgão há três anos. Hage disse que a afirmação de Alvaro Dias conflitava com declaração feita a ele próprio por dirigentes do TCU.
O ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho, defendeu o uso de cartões corporativos por funcionários públicos nesta quarta-feira (19), em reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos. O ministro considera que essa forma de suprimento de fundos dá mais transparência aos gastos do que as contas tipo B, usadas anteriormente e operadas com cheques. Hage, no entanto, se disse contrário ao uso de cartão corporativo por ministros de Estado e sugeriu que as viagens dessas autoridades voltem a ser financiadas por diárias fixas. Para Hage, não há sentido em se fornecer um cartão para que um ministro pague sua hospedagem e depois se questionar se é válido ficar "nesse ou naquele hotel". Jorge Hage considera melhor que o ministro receba a diária e pague a diferença do próprio bolso, se quiser ficar em um hotel mais luxuoso. O ministro da CGU sugeriu ainda a extinção das contas tipo B, usadas por funcionários públicos para pagar pequenas despesas e gerenciadas por cheques. Para ele, essas contas têm ainda "mais opacidade" do que os saques feitos com cartão de crédito. Hage reconheceu que os saques em dinheiro - feitos com cartões ou em contas tipo B - são os mais difíceis de fiscalizar. Mas destacou que em alguns órgãos os saques em dinheiro são necessários, por atuarem em segredo ou no interior do país. Ele citou como exemplos a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesses casos, afirmou Hage, o controle terá que ser feito "com lupa". O ministro também afirmou que a imprensa noticiou denúncias que, quando foram checadas pela CGU, não se comprovaram. De acordo com o ministro, apenas 4% das denúncias tornadas públicas pela imprensa renderam investigações que efetivamente confirmaram irregularidades e 26% ainda estão em apuração. O ministro destacou, porém, a importância dessa fiscalização feita pela imprensa. Sobre irregularidades encontradas no uso de cartões corporativos por ministros, Hage informou que o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, devolveu ao Tesouro R$ 512,00, embora devesse retornar apenas a metade. A necessidade do pagamento ocorreu por Gregolim ter pagado refeições para terceiros. Já a ex-ministra Matilde Ribeiro, da Secretatia Especial de Política da Promoção da Igualdade, teve que devolver aos cofres públicos o total de R$ 2.815,00. A CGU deu prazo de 30 dias para que Matilde justifique o gasto de outros R$ 19 mil. Esse montante também poderá ter que ser devolvido. Hage informou que a auditoria sobre os gastos do ministro do Esporte, Orlando Silva, ainda não foi concluída. O ministro atribuiu a um preconceito as críticas feitas a Orlando Silva, por se referirem à compra de uma tapioca, uma comida nordestina. Silva foi denunciado na imprensa por ter pagado uma tapioca usando cartão corporativo. "Se tivesse sido um sanduíche do McDonalds, pago no Rio ou em São Paulo, não teria tanto apelo quanto teve por ter sido tapioca", comparou Hage. O ministro informou ainda que o erro do pagamento da tapioca com cartão foi que se deu em Brasília e o cartão corporativo não poderia ter sido usado para pagar alimentação na capital, mas apenas em viagem.
Oposição questiona CGU sobre contas sigilosas da Presidência
O senado Alvaro Dias (PSDB-PR) questionou há pouco, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos, informação antes prestada pelo ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, de que o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscaliza as contas classificadas como sigilosas da Presidência da República. Foi o próprio TCU, conforme o senador, que teria confirmado que não possui acesso às contas sigilosas da Presidência. Segundo Alvaro Dias, a informação foi prestada a comitiva de senadores, em visita realizada ao órgão há três anos. Hage disse que a afirmação de Alvaro Dias conflitava com declaração feita a ele próprio por dirigentes do TCU. Governo Lula apostou no sistema para substituir "contas tipo B"
Hage afirmou que houve o incremento do uso dos cartões corporativos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em conseqüência de uma decisão do próprio Executivo de ampliar o mecanismo. Segundo dados apresentados por Hage, em 2002, apenas R$ 3,6 milhões foram gastos com os cartões. No ano passado, esse valor chegou a R$ 78 milhões. "Em 2001 e 2002, o uso foi praticamente nenhum. O atual governo estimulou o uso para substituir as contas tipo B", disse. O ministro também criticou a divulgação de informações do Portal da Transparência pela imprensa sem a comprovação efetiva dos gastos. De acordo com o ministro, apenas 4% das denúncias divulgadas publicamente foram contabilizadas pela CGU como gastos não justificados.
A presidente da CPI ameaça deixar o cargo
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), presidente da CPI mista (com deputados e senadores) dos Cartões Corporativos, ameaçou, antes de começar a reunião, deixar o cargo. Serrano disse que, se não houver avanços nas investigações, está disposta a deixar a comissão. "Se a oposição vir que não há como avançar nas investigações, serei a primeira a sair. Não estou aqui para brincar de senadora. Não quero ficar três meses discutindo o sexo dos anjos", afirmou. A oposição acusa a base aliada do governo de blindar as investigações para evitar a quebra de sigilo dos gastos da Presidência da República com os cartões corporativos. Apesar da ameaça de deixar o cargo, ela disse que a decisão sobre a debandada da CPI será tomada pelo líderes partidários. Leia sobre o assunto no "Último Segundo" do portal "iG":
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