terça-feira, 11 de março de 2008

PETROBRAS

Empresa confiava informações sigilosas a quem mais interessava roubá-las: a concorrente Halliburton. Deu no que deu...

"Cerca de 70 a 75 por cento de nosso negócio está relacionado à energia, servindo a clientes como Unocal, Exxon, Shell, Chevron e muitas outras entre as principais companhias petrolíferas de todo o mundo. Como conseqüência, freqüentemente nos encontramos operando em lugares muito difíceis. Nosso Senhor não achou adequado colocar petróleo e gás apenas onde há governos eleitos democraticamente e amistosos em relação aos EUA. Às vezes temos que operar em lugares onde, considerando-se todos os sinais, ninguém gostaria de trabalhar. Mas nós vamos onde o negócio está".
Dick Cheney (CEO da Halliburton e vice-presidente dos EUA, 1998)

“Foi furto comum. Eles não tinham a menor idéia do que havia nos computadores. Chegaram a vender um dos equipamentos por R$ 1,5 mil. Está absolutamente descartada a hipótese de busca por informações sigilosas, pirataria, ou algo industrial”
Valdinho Jacinto Caetano - Superintendente da Polícia Federal no Rio

No dia 14 de fevereiro, a imprensa noticiou o furto de quatro computadores portáteis e dois discos rígidos que continham dados estratégicos da Petrobrás sobre as recentes descobertas nos campos Tupi e Júpiter, no litoral paulista – uma das mais importantes descobertas petrolíferas no mundo. Segundo o engenheiro e ex-vice-presidente da AEPET - Associação dos Engenheiros da Petrobras -, Argemiro Pertence, a Petrobrás é a primeira petrolífera no mundo a atingir a chamada "camada do Pré-Sal", no subsolo marinho, em lâmina d'água de mais de 2000 metros, e nela encontrar fabulosos volumes de óleo e gás. Sobre o assunto, ele advertiu: "As informações roubadas são únicas. Ninguém jamais teve acesso a elas, em mais de 150 anos de história da indústria do petróleo. As gigantes multinacionais da área, até aqui, preferiram usar testas-de-ferro (os governos das nações ricas) para terem o controle do petróleo mais barato e mais acessível, como na região do Golfo Pérsico, na costa da África, no Mar do Norte e no sul da Ásia. Todavia, o horizonte à frente dessas empresas indica que tempos difíceis estão chegando. O consumo exacerbado e a produção predatória, para antecipar lucros, em muitos casos já fazem prever o fim da era do petróleo barato. Embora ainda haja enormes reservas, sobretudo na Arábia Saudita, Iraque, Irã, Kuwait, Venezuela e outros, as projeções de demanda indicam que, mesmo essas reservas se esgotarão num horizonte previsível, algo como 40 ou 50 anos".
Leilões da ANP: doação criminosa do Patrimônio Público

Desde o governo FHC (aquele mesmo, pago pela Fundação Ford e pela CIA), foi criada uma forma canalha e “façanhuda” (para usar um termo do saudoso Darcy Ribeiro. Algo como “espertalhona”) de doar patrimônio público e nacional para conglomerados transnacionais. O esquema é o seguinte: como FHCia não teve como privatizar a Petrobras, criou uma tal Agência Nacinal do Petróleo – ANP -, que deveria regular o setor, mas que tornou-se, na verdade, uma agência de defesa dos interessas estrangeiros. Também decidiu que, não podendo privatizar a empresa estatal, daria para empresas privadas estrangeiras o que de melhor possuía a Petrobras: os poços de petróleo e gás que a empresa vem descobrindo. Ou seja, as reservas brasileiras descobertas depois de anos de investimentos da estatal em pesquisa e prospecção. Trabalho feito com dinheiro público, teoricamente, de todos nós brasileiros. Assim, as estrangeiras, sem investirem um centavo, levariam tudo através do que os tecnocratas chamaram de leilões, apenas para fazer caixa para sustentar a política econômica que prioriza o superávit fiscal e o pagamento da dívida pública. Graças aos leilões da ANP e o atual “marco” regulatório, metade das áreas promissoras brasileiras de petróleo já está nas mãos das multinacionais. FHCia vendeu grande parte das ações da Petrobrás e, com isto, parte considerável dos lucros da empresa já está na bolsa de Nova Iorque. Mas, Lula não vinha mudando absolutamente nada. Continuava a leiloar o nosso patrimônio.
Porém, o governo federal, quando da descoberta dos campos Tupi e Júpiter, por pressões da AEPET e críticas fundamentadas de políticos, como o governador Requião, havia determinado a não realização das licitações na “área do Pré-Sal”, resguardando assim o interesse nacional, o que contrariou empresas do setor, que estavam participando dos leilões da ANP. No artigo 4º da Resolução nº. 6, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o governo confirmou uma posição da AEPET em relação ao atual marco regulatório: urge mudar a Lei 9478/97. O CNPE determinou que o Ministério de Minas e Energia "avalie, no prazo mais curto possível, as mudanças necessárias no marco legal que contemplem um novo paradigma de exploração e produção de petróleo e gás natural, aberto pela descoberta da nova província petrolífera, respeitando os contratos em vigor". E mais: decidiu a retirada de 41 blocos do edital da 9ª Rodada de Licitações, que oferecia áreas ao redor dos campos de óleo já testados no Pré-Sal – os blocos BS-9, BS-10 e BS-11.
O roubo dos dados da Petrobras e a “operação abafa”

O roubo dos dados sigilosos da Petrobras foi no final de janeiro, mas a imprensa só falou do caso na segunda semana de fevereiro. No dia 14 de fevereiro, depois que o site "Terra" publicou matéria sobre o assunto, em nota, a Petrobrás tentou esclarecer: "Em relação a informações veiculadas esta manhã pelo site ´Terra` sobre furto de informações confidenciais da Petrobrás, a Companhia tem a informar o seguinte: houve um furto de equipamentos e materiais que continham informações importantes para a Companhia, em instalações de empresa que presta serviços especializados para a Petrobrás. A Petrobrás tem a integralidade das informações contidas nos equipamentos e materiais furtados”. E na mesma nota, confessava um absurdo: “O material não estava sob a guarda da Petrobrás, mas de empresa que presta serviços especializados para a Companhia. A Companhia tomou todas as providências cabíveis. O assunto está sob investigação".
Relação Halliburton/Campo de Tupi: a raposa protegendo o galinheiro

A "empresa de serviços especializados" a que se refere a Petrobras é a nada confiável norte-americana Halliburton. Os equipamentos furtados estavam sob a guarda da referida multinacional. Obviamente, recaíram sobre ela suspeitas de ter cometido ou encomendado o crime. Segundo Juan Luis Berterretche, especialista no assunto, em artigo contudente e esclarecedor, intitulado “Petrobrás confia sua informação sigilosa aos piratas da Halliburton" (não deixem de ler), a Halliburton é uma empresa ligada ao “falcão” Dick Cheney, ex-Secretário de Defesa do Bush pai e atual vice-presidente dos EUA. É uma das maiores corporações do mundo nos serviços de pesquisa e exploração de petróleo - presente em mais de 100 países - vinculada às gigantes Energy Services Group (EGS) e Kellog Brown & Root (KBR) e à guerra do Iraque. Quer dizer, a maior concorrente da Petrobras. Os principais contratos governamentais da Halliburton nos EUA se realizam com o Pentágono, por meio do Corpo de Engenheiros do Exército (ACE, por suas siglas em inglês) ou da Marinha. Trata-se de uma modalidade conhecida como Logistics Civilian Augmentation Program (LOGCAP), um esquema de privatização das funções de "logística" do Pentágono iniciado em 1985, que permite aos milhares de firmas suprir serviços e fornecimentos como transporte, habitação, construção de prisões, preparação e distribuição de alimentos e combustível, interrogatório de prisioneiros, limpeza, lavanderia, etc., "liberando" milhares de tropas que são usadas na frente de batalha. Aliás, é muito estranho que a Petrobras tenha confiado seus segredos justamente à Halliburton, pois, como se sabe, a estatal brasileira é líder mundial em tecnologia de prospecção de petróleo em áreas profundas, especialização que a Hallburton, maior concorrente da Petrobras, sempre ficou para trás. Não se compreende, portanto, como a Petrobras possa ter dado a guarda do galinheiro à raposa faminta.

Precedente de crime de lesa-Pátria: o caso “SIVAM”
Esta história da Petrobras está parecendo aquele outro absurdo que envolve outro grande patrimônio nacional: a Amazônia. O verdadeiro “Cavalo de Tróia” que é o tal “Projeto Sivam”, projeto caro que seria de proteção da Amazônia, mas que foi idealizado, projetado, implementado e operacionalizado por uma empresa norte-americana, a Raitheon, para proteger o nosso patrimônio maior, que é a Amazônia, justamente contra os EUA, a nossa maior ameaça. E o pior: pago (e muito caro!) por nós, as vítimas. É o cúmulo da idiotice. Se Sérgio Porto tivesse vivo, com certeza, não acreditaria a que ponto chegou o nosso “FEBEAPÁ” – Festival de Besteiras que Assolam o País. Como afirmou o ex-senador Gilberto Mestrinho, em pronunciamento esclareedor ao final de seu último mandato, “o Sistema Sivam não detecta vôos dos contrabandistas que atuam na região”. Ele se referia ao fato de que, na época, a Polícia Federal havia apreendido uma quantidade muito grande de cocaína, e as pessoas que foram presas transportando a droga confessaram que outro avião havia jogado na região do Juruá mais um carregamento. Só que o Sivam não viu nada. Ou seja, o SIVAM não vê aquilo para o que foi criado. O senador demonstrou que o projeto milionário de “meia tigela” do Sivam não nos serve, um engodo muito caro e prejudicial para o País. Mestrinho explicou que “quando uma entidade brasileira qualquer precisa basear um projeto e pede informações ao Sivam, o órgão responde que só poderá dar essas informações após ouvir a empresa americana que vendeu o projeto para o Brasil, porque diz que o software é controlado pela empresa”. E indagou: “Então, para que serve o Sivam? Somente para gasto, somente como um grande negócio na região para dar lucros para a Raitheon? Em nome da região?” E exigiu, indignado: “Não, meus amigos. Essa atividade do Sivam tem que ser monitorada, deve ser monitorada pelo Governo Federal”. E, INFELIZMENTE, ATÉ HOJE, NÃO O É.

Espionagem industrial: “scouting”

No caso atual da Petrobras, as coisas não são muito diferentes. O “governo” Fernando Henrique & CIA (sempre ele), que já havia até tentado mudar o nome da Petrobras para "PetroBrax", começou a obrigar a empresa a entregar à agência reguladora suas pesquisas (banco de dados resultado de anos de pesquisas com dinheiro público), sob pena de perder a concessão de determinado bloco. Chantagem pura. A ANP entregou informações resultantes das áreas de “pré-sal” antes do prazo de cinco anos, estabelecido em lei. A ANP divulgou tais dados para as empresas concorrentes. Tal atitude revela a falta de decência, falta de zelo e de patriotismo, caratcterísticas típicas do do desgoverno do funcionário da Fundação Forde. Além disso, o então superintendente de Gestão de Informações da ANP, Sérgio Possato, saiu da agência reguladora com os dados da Petrobras debaixo do braço e os utilizou como mercadoria a ser negociada por sua empresa, que passou a vender o resultado das pesquisas para empresas privadas transnacionais no 6º e 7º leilões da ANP. Um crime de lesa-Pátria que ficou por isso mesmo. A espionagem neste setor é muito comum. Nos Estados Unidos, tem até um nome para isso: “scouting”. É importante conhecer o modelo geológico que formou as reservas. Isso poder ser usado para a exploração em qualquer lugar. Além disso, as áreas próximas a Tupi podem voltar a ser licitadas pela ANP um dia. Relatórios com informações não divulgadas oficialmente pelas empresas sobre suas descobertas podem custar no mercado internacional mais de US$ 100 mil. Com as novas descobertas de petróleo e gás da Petrobrás nos campos de Tupi e Júpiter, as petroleiras de todo o mundo estão de olho nessas informações. Por tudo isso, especialistas acham que o governo deveria não realizar mais leilões das bacias sedimentares.
Mas, mesmo com tais evidências, dia 29 de fevereiro, a Polícia Federal, depois de anunciar que havia recuperado quatro notebooks, um monitor, uma impressora, uma caixa de ferramentas e uma mochila para transportar notebook, tentava abafar o caso, anunciando que tinha prendido os ladrões (4 vigias), recuperado parte do material e que tinha certeza categórica de que tratava-se de um “furto comum”. O superintendente da Polícia Federal do Rio, delegado Valdinho Jacinto Caetano, tentando encerar a questão, afirmou que os acusados “não tinham a menor idéia do que havia em equipamentos”. E a hipótese de espionagem industrial, que ganhou força no início das investigações, foi totalmente afastada.

O Pico Petrolífero: uma relidade

E isto tudo acontece num momento em que se está atingindo o chamado pico petrolífero, com aumentos constantes do preço do barril no mercado internacional. O governo dos EUA, inclusive, já reconheceu a dificuldade da situação. Pode-se conferir nos posters publicados pelo Departamento da Energia (DOE) dos EUA, clicando aqui. O poster referente ao pico – Peak Oil-The Turning Point – menciona as datas previstas por diversos peritos, sem que o DOE endosse qualquer delas. Enquanto isso, o preço do barril há muito ultrapassou os US$100 (Confira as cotações do WTI ultrapassou e a do Brent). Dia 10 de Março o preço do petróleo atingiu o novo record histórico de US$108,21. Mas a mídia continua a não falar no Pico Petrolífero.


Confiram o artigo do Argemiro Pertence. Muito esclarecedor:

A mão "invisível" do mercado e o barril de petróleo
No início de janeiro deste ano, a cotação do barril de petróleo (159 litros) nos mercados globalizados alcançou, pela primeira vez na história, a marca dos 100 dólares. Essa cotação, é bom que se explique, é a dos petróleos de referência: o tipo `Brent` que é uma mistura de petróleos leves produzidos no mar do Norte, oriundos dos sistemas petrolíferos Brent e Ninian, com teor de enxofre de 0,34% e que reflete os preços no mercado de Londres e o `WTI` (West Texas Intermediate), petróleo leve, com teor de enxofre de 0,3%, cuja cotação diária no mercado `spot` reflete o preço nos EUA. Dirão muitos que este recorde se deve à maior demanda de aquecimento, normal nos invernos dos países do hemisfério norte, grandes importadores de óleo, ao aumento da tensão entre EUA e Irã e no Oriente Médio em geral ou a alguma redução fortuita da produção de um ou outro país produtor.O fato é que, em janeiro de 2002 – há 6 anos, portanto – este mesmo barril era cotado a 20 dólares. Entre 2002 e 2008 a cotação do barril de óleo experimentou uma ascensão de 500%, ou algo como 50% ao ano. Não se tem notícia de alta similar em nenhuma outra `commodity` do chamado `mercado`. Acusar o inverno no norte ou as tensões entre americanos e iranianos como causadores da alta atual é tentar esconder o sol com uma peneira. Antes do referido inverno e das tensões, o barril já valia mais de 80 dólares. Um aumento de 500% em 6 anos merece ser estudado de forma mais realista e inteligente. Para que se forme uma idéia mais precisa da questão, vale esclarecer que o custo de produção do petróleo nos países do Golfo (Arábia Saudita, Kuwait, Irã, Iraque e Emirados Árabes Unidos) não ultrapassa 2 dólares por barril. Entenda-se como custo de produção o total de despesas incorridas pelos produtores para extrair o petróleo do subsolo e transferi-lo para um navio. Pois bem, como explicar que uma `commodity` como a soja, o café ou o minério de ferro custe na ponta da produção 2 dólares por tonelada e chegue à ponta da industrialização a 100 dólares? Como aceitar que, entre a produção e o beneficiamento, o petróleo bruto experimente um aumento de mais de 5000%? Não é possível encontrar nada parecido com os custos e os preços de nenhuma outra mercadoria, exceto, talvez, no caso das drogas ilícitas.A crendice atual, inculcada permanentemente nos corações e mentes de maneira impiedosa, faz com que as pessoas aceitem de modo passivo que a mão `invisível` do mercado é a única ferramenta apta a alocar preços de bens e serviços - através dos ajustes da oferta e da demanda de bens e serviços - de modo justo e equilibrado. No caso do petróleo, justamente quando a demanda cresce a oferta se reduz. Por trás deste imbroglio está o visível cartel de países produtores, a OPEP – Organização dos Países Exportadores de Petróleo e outro cartel menos visível na mídia, o cartel das grandes corporações privadas de petróleo – Exxon, Shell, British Petroleum, Elf Acquitaine, Total e outras. São exatamente essas corporações que, por concessão dos governos dos países exportadores de petróleo, produzem em parceria com empresas daqueles países o óleo a 2 dólares e o vendem a 100 dólares o barril. Este é o tão decantado e justo mercado. Sua mão, contudo, está no bolso dos consumidores. Outros afirmam, entretanto, que o mercado é maneta!

Argemiro Pertence é engenheiro mecânico e ex-vice-presidente da AEPET
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