A Associação de servidores do Ibama (Asibama) não agüenta mais a Marina Silva.Em carta aberta, a associação responsabiliza a ministra das ONGs internacionais e Capobianco (secretário-executivo do MMA) pelo surto de desmatamento na Amazônia, que teria ocorrido no final do ano passado, em decorrência da crise institucional que causaram com a criação do Instituto Chico Mendes:
”Não é simples coincidência o fato de que estes dados [de desmatamento] surgem agora, após um semestre de retrocessos, desencadeados pela reforma administrativa - imposta pelo MMA ao IBAMA - promovendo, cada vez mais, o sucateamento do Órgão. (...) Conforme denunciaram os servidores durante a campanha contra a MP 366/07, a divisão do IBAMA acarretou em uma situação de crise institucional sem precedentes, tais como o aumento da burocracia, a instauração de conflitos de competência e o desperdício de recursos públicos. No entanto, infelizmente, a malfadada reforma administrativa do MMA já se revela com resultados danosos para todo o país, passando-se a traduzir, de fato, em dados concretos e lamentáveis. Hoje, o que se vê é um total abandono e intensa desvalorização dos servidores federais que atuam na execução da Política Nacional de Meio Ambiente. Basta dizer que, de 2002 a 2007, cerca de 30% dos servidores ingressos por meio de concurso público para Analista Ambiental do IBAMA pediram demissão do Órgão por conta da baixa remuneração e por falta de condições de trabalho, optando por outras carreiras do serviço público, a exemplo da Polícia Federal, Fiscal Agropecuário e dos Poderes Judiciário e Legislativo.
É fácil, portanto, perceber que o aumento do desmatamento na Amazônia – se é que realmente está havendo - é conseqüência de uma série de medidas desastrosas tomadas pelo MMA, agravando ainda mais a crise em um órgão que já enfrentava inúmeros problemas operacionais, além do descaso habitual de autoridades daquele ministério, que se alienam das dificuldades enfrentadas pelo IBAMA. É preciso afirmar que a atribuição primeira pela fiscalização ambiental no país cabe ao IBAMA, e não à Polícia Federal, que atua somente como parceira nas operações de combate aos crimes ambientais. É lamentável, portanto, constatar que as autoridades do MMA, por não terem feito “o dever de casa”, agora, procurem “bodes expiatórios” dentro do governo para se eximirem de suas responsabilidades”. E a carta aberta termina responsabilizando a ministra e ‘Capo’ (como Capobianco também é conhecido) pelo ‘caos ambiental’ no país: “Diante disto, os servidores responsabilizam a atual gestão do Ministério do Meio Ambiente, nas pessoas da ministra Marina Silva e do secretário-executivo João Paulo Capobianco, pela gravidade da atual situação e reivindicam mudanças emergenciais para a condução e definição de uma nova gestão ambiental responsável e que, realmente, signifique melhorias para o país”.
”Não é simples coincidência o fato de que estes dados [de desmatamento] surgem agora, após um semestre de retrocessos, desencadeados pela reforma administrativa - imposta pelo MMA ao IBAMA - promovendo, cada vez mais, o sucateamento do Órgão. (...) Conforme denunciaram os servidores durante a campanha contra a MP 366/07, a divisão do IBAMA acarretou em uma situação de crise institucional sem precedentes, tais como o aumento da burocracia, a instauração de conflitos de competência e o desperdício de recursos públicos. No entanto, infelizmente, a malfadada reforma administrativa do MMA já se revela com resultados danosos para todo o país, passando-se a traduzir, de fato, em dados concretos e lamentáveis. Hoje, o que se vê é um total abandono e intensa desvalorização dos servidores federais que atuam na execução da Política Nacional de Meio Ambiente. Basta dizer que, de 2002 a 2007, cerca de 30% dos servidores ingressos por meio de concurso público para Analista Ambiental do IBAMA pediram demissão do Órgão por conta da baixa remuneração e por falta de condições de trabalho, optando por outras carreiras do serviço público, a exemplo da Polícia Federal, Fiscal Agropecuário e dos Poderes Judiciário e Legislativo.
É fácil, portanto, perceber que o aumento do desmatamento na Amazônia – se é que realmente está havendo - é conseqüência de uma série de medidas desastrosas tomadas pelo MMA, agravando ainda mais a crise em um órgão que já enfrentava inúmeros problemas operacionais, além do descaso habitual de autoridades daquele ministério, que se alienam das dificuldades enfrentadas pelo IBAMA. É preciso afirmar que a atribuição primeira pela fiscalização ambiental no país cabe ao IBAMA, e não à Polícia Federal, que atua somente como parceira nas operações de combate aos crimes ambientais. É lamentável, portanto, constatar que as autoridades do MMA, por não terem feito “o dever de casa”, agora, procurem “bodes expiatórios” dentro do governo para se eximirem de suas responsabilidades”. E a carta aberta termina responsabilizando a ministra e ‘Capo’ (como Capobianco também é conhecido) pelo ‘caos ambiental’ no país: “Diante disto, os servidores responsabilizam a atual gestão do Ministério do Meio Ambiente, nas pessoas da ministra Marina Silva e do secretário-executivo João Paulo Capobianco, pela gravidade da atual situação e reivindicam mudanças emergenciais para a condução e definição de uma nova gestão ambiental responsável e que, realmente, signifique melhorias para o país”. No dia 22 passado, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4029, a associação questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei 11.516/2007, que criou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. O relator da ação é o ministro Eros Grau. Vamos ver no que a coisa vai dar...
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