quarta-feira, 26 de março de 2008

Dívida Agrícola

Governo decepciona o setor rural

Após passar o dia numa "vigília" em Brasília, a proposta de renegociação divulgada no início da noite de ontem frustrou os produtores. Glauber Silveira, presidente da Aprosoja, afirmou que a proposta dos três Ministérios não apresentou grandes novidades
O governo federal frustrou os produtores rurais de Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul, que passaram todo o dia de ontem em vigília em Brasília à espera da proposta sobre o endividamento agrícola do país, apresentada pelos ministérios da Agricultura, Fazenda e Integração Nacional, no início da noite. De acordo com o presidente da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja), Glauber Silveira, o documento não trouxe muita diferença se comparado à propostas que o governo já havia apresentado anteriormente, indo contra aos anseios do setor produtivo. Ele afirma que documento protocolado pelos ministérios e entregue ontem durante a reunião ministerial com deputados e senadores classifica os devedores em grupos, cujos benefícios oferecidos são em forma de bônus por adimplência e redução dos juros, o que na opinião de Silveira não atende às solicitações dos produtores locais. "O documento traz tratamento diferenciado para Securitização e Pesa, no entanto, o endividamento de Mato Grosso é, na sua maior parte, de investimentos feitos da safra 2004/2005 para cá, não sendo incluídos no pacote do governo". As medidas propostas pelo governo para renegociar as dívidas do setor rural contemplam a renegociação de R$ 56,2 bilhões do montante total de R$ 87,5 bilhões, estimado pela área econômica. Destes, R$ 13 bilhões são da agricultura familiar e R$ 74 bilhões da agricultura empresarial. Os débitos referentes às safras 2006/2007 e 2007/2008 não integram o montante. Em nota conjunta dos três ministérios, o governo informa que o objetivo das medidas de reestruturação do endividamento rural é "facilitar a quitação das operações efetuadas na década de 1980 e 1990, e renegociá-las por meio da concessão de descontos para a liquidação antecipada, além de reduzir os encargos das operações inadimplentes, facilitando a recuperação da adimplência dos devedores". De acordo com o que foi exposto pelos ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Guido Mantega (Fazenda), o pacote vai atingir, no máximo, R$ 56,3 bilhões, que serão distribuídos em mais de dois milhões de contratos. Essa cifra corresponde ao valor total dos contratos, o que não significa que esse será o valor renegociado. O acordo deveria ser fechado na próxima segunda-feira (31), conforme explicou Stephanes, e a proposta final deve ser enviada por meio de medida provisória ao Congresso. O deputado Homero Pereira (PR-MT), integrante da bancada ruralista, afirmou que o setor produtivo precisa, além de redução das taxas de juros e bônus, de um prazo maior para o pagamento da dívida. Na opinião dele, o alongamento dos prazos poderia ser até 2025. Como ponto positivo, ele ressalta que, pelo menos, o governo está aberto às negociações, diferente de anos anteriores.
Para saber mais sobre o assunto, acesse: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=21564

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