sábado, 22 de março de 2008

Liberdade de expressão versus Economia Dependente









Internet também é vítima de censura econômica

O ex-anarquista Caio Túlio Costa - hoje poderoso diretor-presidente do “Portal iG” -, a serviço de Daniel Dantas, tenta enferrujar o “Conversa Afiada” do Paulo Henrique Amorim

Sempre achei que o site “Conversa Afiada”, que Paulo Henrique Amorim mantinha no “Portal iG”, vinha fazendo um importante trabalho de esclarecimento sobre figurinhas deletérias para o Brasil, como o Fernando Henrique & Cia e os tucanóides apátridas de sempre, como Miriam Leitoa, Carlos Alberto Sardemberg e coisas do gênero. Embora achasse que PHA era omisso quando o assunto era a questão da dívida pública e os mecanismos absurdos de manutenção do superávit primário. Claro que ele não falava disso porque Lula, defendido por ele, continua a manter esta mesma política econômica imbecil. Mas, mesmo não tocando no que realmente interessa, as suas reportagens sempre estiveram muito acima de veículos amestrados de sempre, como a Folha de São Paulo. Até tocavam em pontos importantes, como a questão do papel de rapina de certas figurinhas manjadas, como Daniel Dantas. Talvez seja justamente por ter mexido com Dantas que PHA tenha sido despedido do Portal “iG”. É isso. Paulo Henrique ficou um tempo sem estar disponível aos seus leitores na Internet, em razão da rescisão do contrato, decidida pelo portal. O ombudsman do "iG", Mário Vítor Santos, admitiu em seu blog: "Este ombudsman já criticou e elogiou o trabalho de Paulo Henrique Amorim no iG. O estranho é testemunhar a ruptura súbita, sem aviso anterior ou posterior aos leitores, afetando um site notoriamente controvertido". Mas, Paulo Henrique Amorim foi rápido e ficou apenas algumas horas fora da Rede. Confira a nova página dele http://www.paulohenriqueamorim.com.br/. Em nota aos seus leitores, ele os convida para que continuem acompanhando o seu trabalho. Confira a nota:

“Essa é a virtude da internet: último reduto do jornalismo independente. Assim, se você acha que o Farol de Alexandria e o presidente eleito são dois impostores; se você gosta do Festival do Tartufo Nativo; se acha que o PIG, além de ilegível, não tem salvação; que os portais da internet brasileira são uma versão – para pior – do PIG; que a Veja é a última flor do Fascio; que o Ministro (?) Marco Aurélio de Mello deveria ser impeached; que Daniel Dantas deveria estar na cadeia;que Carlos Jereissati e Sergio Andrade vão ficar com a “BrOi” sem botar um tusta; que a “BrOi” significa que o Governo Lula vai tirar Dantas da cadeia; que chega de São Paulo, porque está na hora de um presidente não-paulista etc etc etc ... se você acha tudo isso, continue a visitar o Conversa Afiada neste novo e renovado espaço.

A posição oficial do "iG" foi bastante canalha: “a medida faz parte de um projeto de ´reestruturação de contratos” porque o “Conversa Afiada” estaria com baixos acessos. Em editorial, o diretor-presidente do portal, Caio Túlio Costa (aquele mesmo que escreveu “o que é Anarquismo”, da série "Primeiros Passos" da ed. Braziliense), alegou que o site era uma opção “altamente desvantajosa” para seu modelo de negócios (será que “modelo de negócios” quer dizer “grana de Daniel Dantas”?), “em razão de seu custo elevado, audiência baixa e pouco retorno publicitário”. As justificativas são ridículas.
Bem! Como “Jack, O Estripador”, vamos por partes:
1º) “Custo elevado”: realmente devia ser, não para um portal do calibre do “iG”. Este argumento não cola. Empresas deste porte sabem analisar a relação “custo/benefício”. Não se está falando de uma produção de televisão. O custo de produção de um Blog, por mais incrementado que seja, é baixíssimo. Se houver leitor a publicidade chega fácil. Portanto, chegamos ao segundo ponto...;

2º) “audiência baixa”: É brincadeira o portal usar este argumento! Na própria página comercial do “iG”, na "Central do Anunciante", é possível ter acesso aos dados que mostram que o "Conversa Afiada" mantinha 3.295.935 impressões por mês, em média, com 475.113 unique visitors/mês (dados de setembro de 2007), maior que muitos dos sites hospedados em canais do portal, como o da revista “Carta Capital” (398.737 pageviews/mês) ou a versão traduzida do The New York Times (48.694 pageviews/mês).; Aí sobra o terceiro argumento:

3º) “pouco retorno publicitário”: Aí sim, eu poderia até concordar. “Publicidade”. E quem paga a publicidade? Uma pista foi dada, dias antes de ser despedido, pelo próprio PHA. Em debate na CUT, justamente sobre como transformar os veículos de comunicação existentes na Internet em meios de forte capacidade para influenciar a opinião pública, Paulo Henrique alertou sobre o processo de concentração/desnacionalização econômica também dos meios de comunicação. Ele disse: "Em breve, os grandes grupos empresariais tomarão tudo. Mas ainda há um espectro na Internet à disposição para consolidar grandes portais alternativos". Esperançoso, pregou "o papel dos meios de comunicação alternativos na formação e transformação social". O debate foi realizado na noite da última segunda-feira na sede nacional da CUT. O debate acompanhou o lançamento da primeira edição do Jornal da CUT. Ao falar em "espectro", Paulo Henrique não se referia à existência de espaço físico na rede mundial de computadores, mas à possibilidade de popularizar páginas virtuais antes que a máquina da indústria do entretenimento e do jornalismo amestrado sufoque as tentativas. A análise parecia prever que o “iG” o demitiria no final da tarde de terça. Dantas, príncipe dos conglomerados estrangeiros que parasitam o Brasil, venceu.

Contradição insolúvel: o público e o privado

A verdade é que, numa economia desnacionalizada e concentradora como a nossa, não há como ter liberdade de opinião, quando esta não é uma prerrogativa da cidadania, mas uma mercadoria como outra qualquer. O importante, o essencial, é se analisar a manipulação privada (principalmente estrangeira) de informações que deveriam ser públicas. Esta é a grande questão a ser enfrentada e traz à tona a discussão acerca da própria longevidade e eficácia da nossa democracia. A empresa jornalística coloca no mercado um produto muito peculiar: a informação que, no sistema vigente, é apenas mercadoria. Ou melhor, mercadoria política. Nesse tipo de negócio há dois aspectos a se levar em conta: o público e o privado. A esfera pública relaciona-se ao aspecto político; o privado, ao empresarial. E é aí que temos uma contradição insolúvel. Pois o fornecimento da informação e o acesso a ela são, juridicamente, direitos públicos garantidos pela Constituição. Mas o jornalismo é, geralmente, uma atividade privada inserida num mercado. Portanto, “comprável”. Como conciliar estas esferas excludentes num mesmo elemento?

Limites difusos: como fica a independência editorial?

Os empresários-jornalistas atuam na esfera privada, orientados pela lógica do lucro. Claro! Enfrentam os concorrentes com todas as armas de que dispõem: notícias, opiniões e atrativos diversos para atender a todos os gostos. No entanto, a imprensa é também - ou deveria ser - veiculadora de informações de utilidade pública, portanto, de direito público; e nesse papel norteia-se pelo princípio de publicidade, colocando-se como intermediária entre os cidadãos e o governo.Por isso, nos Estados liberais, as constituições TEORICAMENTE garantem a todos a liberdade de expressar sua opinião e de obter informações. A imprensa é o veículo apropriado para esses fins. Formalmente, todos são livres e iguais perante a lei, mas na prática uns são mais livres e iguais. Ocorre então que, num mundo desigual a informação, direito de todos, transforma-se numa arma privada de poder manipulada pelos poderosos, num instrumento de defesa de interesses privados, difundindo mentiras e desvirtuando a função primeira da imprensa: o atendimento à cidadania. Nessa confusão jurídica entre interesses públicos e privados, os direitos dos cidadãos e suas opiniões se confundem com as dos donos de jornais, fazendo predominar as visões de mundo das elites abastadas, portanto, elementos de manipulação. E, pior: quando o processo de internacionalização e dependência da economia se torna mais avançado, as elites abastadas são cada vez mais substituídas pelos interesses transacionais, portanto, muito distantes dos interesses da sociedade brasileira. Assim, tragicamente, perdemos até nossas próprias elites. Elas são, hoje, estrangeiras ou submissas a elas. E a pergunta que fica é: como podem os empresários-jornalistas exercerem, de forma independente, o dever da crítica se estão ligados estruturalmente às pessoas e aos grupos que deveriam denunciar? Os compromissos que eles estabelecem na esfera privada não desaparecem quando atuam na esfera pública. A confusão entre o público e o privado, portanto, define os limites e o caráter do chamado quarto poder. O caso Paulo Henrique Amorim é exemplar, mas não é o único, nem o mais trágico.

O caso exemplar do “Tribuna da Imprensa”, do grande Helio fernandes

Em maio de 2001, no dia 03, internacionalmente dedicado à “Liberdade da Imprensa, se alguém acessasse o site do jornal “Tribuna da Imprensa”, leria na tela: "Em cumprimento a uma decisão da Justiça, a Tribuna está temporariamente fora do ar". A Tribuna velha de guerra, aquela verdadeira Eclésia da pluralidade e da democracia, que enfrentou Vargas, que foi o único periódico que resistiu a nove anos seguidos de censura do arbítrio de 64, que foi empastelado e que vem sendo um dos poucos jornais que acusam, condenam e resistem à atual situação de sangria do país, estava, finalmente, amordaçada. A censura não era política, como a que o jornal enfrentou no passado, mas resultante de ação na Justiça por dívidas não pagas. Ou seja, censura econômica, imposta a um veículo que não vive à custa da verdadeira prostituição jornalística dos grandes órgãos da imprensa, pois não tem o compromisso com anunciantes poderosos como o governo e as transnacionais.

Desnacionalização de corações e mentes

Mas, o processo que vem afetando o “Tribuna” não é apenas uma questão contábil, um problema meramente mercadológico pela falta de vendas, mas algo muito mais profundo e grave que, desde a ditadura militar, vem desnacionalizando a imprensa nacional e entregando-a aos grandes grupos internacionais. Processo este que atinge atualmente o seu ápice e que deve ser debatido com urgência pela comunidade jornalística, pela ABI, pela sociedade, enfim, por todos aqueles que lutam por uma imprensa realmente livre e democrática. Como já advertia o professor Sebastião Geraldo Breguêz, em genial artigo publicado na revista Civilização Brasileira nos idos de 1978, qualquer pessoa com certo nível de informação seria capaz de prever as conseqüências que traria ao país a "associação" do capital transnacional com a imprensa nacional na forma como vem sendo feita a partir da ditadura e que, hoje, promove o fechamento de jornais no Brasil. A despeito de uma legislação de exceção, que fora teórica e formalmente abolida e que reprimia a manifestação da própria imprensa liberal e conservadora, existem outras formas de controle dos poderosos sobre a imprensa, não-previstas nas leis.

O anunciante estrangeiro: vendendo o Brasil

É a pressão econômica. O Correio da Manhã, uma das maiores tradições da imprensa brasileira, não sobreviveu financeiramente porque, sob a direção firme de Niomar Moniz Sodré Bittencourt, condenou corajosamente a política dos governos Castelo Branco e Costa e Silva. As corporações internacionais reunidas no Council of América decidiram cortar-lhe a publicidade, alegando que sua posição contrariava “os interesses da livre empresa”. Como dizer que há completa liberdade de imprensa, quando todos os veículos de comunicação de massa dependem da publicidade das corporações internacionais, que lhes impõem sua orientação? Ao contrário do que se pensa, no regime militar, o Estado só passou a intervir e a controlar o fluxo de informação na medida em que as pressões econômicas não mais bastavam para sufocar as críticas.O controle econômico é possível porque o jornal depende principalmente de duas fontes de receita: a venda em bancas e a publicidade. Na maioria das grandes publicações nacionais, a primeira é tão pequena que não raramente o custo gráfico da publicação é superior ao que o leitor paga ao jornaleiro. Em publicações como O Globo, O Estado de S.Paulo, Veja, Jornal do Brasil, por exemplo, a publicidade é responsável normalmente por mais de 80% da receita. A essa dependência acresce outra: estudo feito em 1974 (publicado pela Revista da Associação Brasileira de Imprensa, número 1) já demonstrava que, do total de publicidade das grandes revistas de informação e análise brasileiras, de circulação nacional, aproximadamente 70% eram provenientes de empresas estrangeiras ou nacionais associadas a elas. Imaginem isso, hoje, com o processo de globalização/desnacionalização de nossa economia. O fato de ser o anunciante estrangeiro que basicamente sustenta as publicações faz com que a política editorial de grandes órgãos de comunicação do país acabe sendo o foro de defesa de um modelo de desenvolvimento baseado justamente na presença desses anunciantes. É aí que está a grande questão: o pensamento único, repetitivo, doutrinário e inconsistente que constatamos nos grandes veículos tem sua base nas condições oligopolistas e desnacionalizadas da economia. Os 30% restantes são verbas decorrentes da publicidade de governos municipais, estaduais e, principalmente, federais, aí inclusas as verbas decorrentes das estatais. Mas, como são as transnacionais, direta ou indiretamente, que financiam as campanhas eleitorais dos principais políticos, em todos os níveis de governo, temos a absurda situação de, na prática, quase 100% das verbas publicitárias serem provenientes dos grandes conglomerados estrangeiros. Somente isso explica o por quê de só termos jornalistas em destaque que se enquadram, que se submetem, que se prostituem, como as análises debilóides de uma Miriam Leitão e de um Carlos Albertos Sardemberg, na grande imprensa. Tais "jornalistas", com análises tão inconsistentes, tão superficiais, tão energúmenas, mesmo, são o que são não apenas por um desvio mental qualquer, por questões de desvio psíquico e moral, mas por uma questão de poder, de capacidade de compra de mentalidades por parte das mega-empresas estrangeiras que nos dominam. E, lógico!, de seus títeres tupiniquins apátricas, como o senhor Daniel Dantas. Mas Estadão, JB, Gazeta Mercantil, não são exceções. Há muito são integrados, apologistas da penetração transnacional. Mesmo outros, supostos mais à esquerda, fazem um jogo dúbio não muito comprometedor, porque sabem que, do contrário, se radicalizarem, podem falir, como há muito tempo ocorreu com a Folha de São Paulo. O espaço tem sido fechado aos que resistem a esse modelo, como é o caso da Tribuna da Imprensa que, nos últimos anos, vem travando uma heróica batalha para manter sua linha editorial independente. Por isso, não recebe verbas publicitárias dos governos nem das transnacionais. Pelo contrário: é perseguida e, mesmo quando tem direitos "líquidos e certos" a receber, por ter sido reprimira pelo Estado brasileiro durante o Regime Militar, não recebe um tostão.
Sobre a questão da internacionalização da mídia no Brasil, leia a postagem que já fiz no meu Blog:
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