SOBERANIA NACIONAL

Operação Upatakon III, uma afronta à constituição

Cel. Hiram Reis e Silva (*)

Cláudio Lima, superintendente da Polícia Federal em Roraima, reafirma que a Operação Upatakon III, que visa retirar não-índios, principalmente os rizicultores, da região da terra indígena Raposa Serra do Sol, está em andamento e já tem base logística instalada em Roraima. O Exército Brasileiro, fiel aos seus princípios constitucionais, se nega a apoiar a operação. Em contrapartida, a Força Nacional do Governo Federal vai integrar a famigerada Operação. O superintendente informou que as operações de retirada deverão ser efetivadas até abril. Cláudio Lima declarou: “Estamos nos preparando para uma operação de retirada destas pessoas com diálogo e paz. Entretanto, vamos estar preparados para uma reação injusta e agressiva”. Eu me pergunto: “injusta e agressiva” de quem Superintendente?

A Operação Upatakon I

Upatakon (‘nossa terra’ na língua Macuxi) foi desencadeada em abril de 2005. Os índios do Flechal, contrários à homologação e favoráveis à permanência dos arrozeiros, com uma reação muito bem planejada, fizeram quatro policiais federais reféns. O tuxaua Lauro Joaquim Barbosa, na época, declarou que não iria aceitar pacificamente a homologação da terra indígena.

Operação Upatakon II

Iniciada em abril de 2006 com a invasão das fazendas de arroz, localizadas no chamado "cinturão de arroz", por policiais federais. Houve reação da população local e uma tentativa de incendiar a ponte de madeira que liga Pacaraima à Vila Surumu.

Operação Upatakon III

Paulo Cezar Quartiero, presidente da Associação dos Rizicultores, informou o fechamento de todos os estabelecimentos de propriedade dos rizicultores, iniciando uma operação de resistência à retirada da área que contará, certamente, com o apoio da sociedade ao movimento. Quartiero declarou: “Vamos resistir ou o Estado será levado à inviabilidade. São seis mil empregos gerados pelo agronegócio em Roraima e a produção de arroz contribui muito nisso. Este é apenas o primeiro passo em Roraima para a retirada dos brasileiros da região. E quem não for atingido hoje vai ser amanhã”. Criticando o presidente Lula disse: “Esse esvaziamento está ocorrendo em toda a Amazônia. O objetivo é retirar as pessoas das regiões sub-habitadas para facilitar a entrada dos estrangeiros. Não é o interesse nacional que está prevalecendo. Com esse esvaziamento, logo os indígenas estarão na cidade, perambulando pelas ruas. O vácuo não prospera e nós vamos defender o nosso negócio juntamente com os trabalhadores que na verdade são sócios na produção no Estado”.

Estado Plurinacional

O coordenador geral da Coordenadora Andina das Organizações Indígenas, Miguel Palacín Quispe, declarou que os indígenas latino-americanos reclamam um Estado Plurinacional para toda América Latina, porque fazem parte de "uma sociedade diversa, de povos e nacionalidades diferentes". Afirmou, ainda, que em "muitas" Constituições latino-americanas o Estado Plurinacional “já é reconhecido”. Nessas Constituições, segundo Quispe, esses estados são apresentados como “multiculturais, plurilíngües e multiétnicos.” A aceitação do Estado Plurinacional seria o reconhecimento das Terras Indígenas como verdadeiros quistos étnicos, representando um retrocesso para as instituições republicanas e, em conseqüência, um estímulo ao racismo e à segregação. Abriria o caminho para a deflagração de conflitos raciais e, quem sabe, uma futura guerra civil, uma vez que colocaria em confronto índios e não-índios.

Declaração dos Povos Indígenas da ONU

Aprovada em 13 de setembro de 2007, a declaração traz em seu bojo artigos preocupantes que ferem frontalmente a Soberania nacional. A Declaração recomenda a desmilitarização das terras e territórios dos povos indígenas, reconhecendo que esses povos têm direito à livre determinação, à autonomia e auto-governo. O texto sublinha que compete às Nações Unidas desempenhar um papel importante e contínuo de promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas. Tais considerações deixam um caminho livre para futuras intervenções.

Conclusão

As ONGs orquestram ações em espaços geográficos que envolvem mais de uma terra Indígena e, por conseguinte, mais de uma etnia, estabelecendo laços “fronteiriços” que poderão evoluir para a criação de um “Estado” indígena, com personalidade jurídica multinacional e também maior poder de influência junto a órgãos governamentais, inclusive com representatividade junto às opiniões pública nacional e mundial. Existe uma mobilização silente de forças e interesses, materializados pelos projetos de preservação do povo e das Terras Indígenas, com franco e amplo apoio de diversos segmentos do Governo Federal, que denota uma tentativa de “engessamento” das regiões centro-norte do Estado de RR, sob o argumento de “isolar para não aculturar”. O clima de insatisfação, o sentimento de abandono e de humilhação dos moradores não-índios e mestiços, associados à segregação e ao comportamento agressivo de parcela da população indígena vai, certamente, originar sérios conflitos étnicos na região.

(*) Coronel de Engenharia, Professor do Colégio Militar de Porto Alegre

hiramrs@terra.com.br

Publicado em Brasil, Nação unida, 09 Março, 2008

Sobre o assunto, não deixem de ler:

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