Telefonia

Franqueados processam a "Oi" por quebrar contrato

Por Jorge Serrão

Depois de conseguir um nada fácil parecer da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, aprovando a compra da Brasil Telecom, a Oi enfrenta sérios problemas para sua expansão, principalmente no maior mercado do País. Doze dos 19 franqueados do Estado de São Paulo acusam a Oi de quebra de contrato e reclamam prejuízo milionário. O caso é estrategicamente abafado no noticiário da mídia amestrada e dependente do grande patrocínio da Oi.Os franqueados acusam a Oi de alterar de forma unilateral e autoritária as “regras do jogo”, retirando parte das comissões contratadas (única forma de remuneração das franquias), além da ameaça de acabar com a exclusividade territorial. O juiz da 29ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo já reconheceu, liminarmente, a abusiva “quebra” do território dos 10 franqueados. Outras duas franqueadas também conseguiram na Justiça a proteção da exclusividade territorial, além do restabelecimento das políticas de bonificações que haviam sido retiradas pela Oi.O investimento para iniciar o negócio com a Oi foi elevado: aproximadamente R$ 1,3 milhão por cada franquia. Os franqueados se sentiram prejudicados porque os usuários Oi começaram a reclamar das questões tecnológicas e comerciais e a cancelar os contratos, gerando um prejuízo médio mensal de R$ 60 mil por mês para cada franqueado.
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