quarta-feira, 8 de julho de 2009

Eleições 2010: campanha contra o Senado

Sobre Sarney
Por Haroldo Lima*

A Mesa do Senado, recentemente empossada, não é responsável pelos atos de anos atrás, revelados e repelidos pela população. No entanto, quer-se afastar o seu atual presidente. A Mesa funciona como um colegiado, não sendo ninguém individualmente responsável pelo que o conjunto delibera. Ainda assim, há quem insista na saída de Sarney. O Senado é uma Casa política, fundamental para a governabilidade do país, que está às vésperas do “ano político de 2010”. E um argumento é habilmente construído, pelo qual o afastamento de Sarney não tem nada de político. Por tudo isso, acredito ser importante examinar politicamente a situação.
José Sarney é um político conservador, como a maioria que está no Senado. Protagonizou, entretanto, como poucos, papel importante, decisivo mesmo, em momentos cruciais da vida brasileira. Tendo pessoalmente participado de alguns desses momentos, sinto-me no dever de relembrar pelo menos três deles, principalmente à esquerda brasileira. Em abril de 1984, o movimento das “diretas já” foi derrotado no Congresso Nacional. Forças democráticas perceberam a possibilidade de irem ao Colégio Eleitoral para derrotar a ditadura. Isto acontecendo, o fim do autoritarismo poderia ser encaminhado através do restabelecimento das liberdades, das eleições diretas e da convocação de uma Constituinte livremente eleita. As forças de oposição à ditadura, quase todas, uniram-se com esse propósito, em torno da figura de Tancredo Neves. Conseguiu-se amplo apoio do povo nas ruas. Mas havia um problema: toda a oposição unida tinha 330 votos no Colégio Eleitoral, enquanto o PDS sozinho contava com 365 sufrágios. A solução era dividir o PDS.Pela pressão das ruas, pelas articulações de Tancredo, algo inesperado sucedeu. O presidente nacional do PDS, José Sarney, rompeu e saiu do PDS, formou uma Frente Liberal com gente do próprio PDS e apoiou a Aliança Democrática de Tancredo. Veio a ser o vice de Tancredo. A correlação de forças se inverteu no Colégio, e o resultado todos sabemos. No dia da votação, Tancredo teve 480 votos, Maluf 180. A ditadura foi derrotada. Sarney deu contribuição inestimável. Na continuidade, Tancredo morre. Sarney assume em clima tenso. Os militares, ainda no poder, não o viam bem, os inconformados consideravam-no um desertor. Mais ainda, o chefe supremo, o general Figueiredo, recusou-se a passar-lhe a faixa presidencial. Por outro lado, o processo que visava pôr fim ao regime autoritário, e que apenas começara com a vitória no Colégio Eleitoral, não podia parar. Por oportuno, lembremos: Sarney encaminhou o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República, prefeitos das capitais e dos municípios considerados “areas de segurança nacional”; promoveu a extensão aos analfabetos do direito ao voto; deliberou pela legalização da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), do então Partido Comunista Brasileiro (PCB). E convocou a Assembléia Constituinte que se instalou em 199. Claro que houve ações de outra natureza, que provocaram rejeição da esquerda. Mas Sarney cumpriu um papel de grande relevo na transição a um estado de direito democrático.
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