Blog do Saïd Dïb: Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DOS JORNALÕES

O BLOBO
MINISTRO ADMITE QUE É FALHA A FISCALIZAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA

Empresas envolvidas em venda de nota aprovaram projetos pela Lei Rouanet O ministro da Cultura, Juca Ferreira, admitiu falhas na fiscalização dos projetos culturais beneficiados por isenção fiscal. Ele vai propor que na nova Lei Rouanet, que será enviada ao Congresso, sejam tomadas medidas para corrigir os erros. Uma das propostas é criar um cadastro de empresas com projetos culturais favorecidos pela lei. "É para quem pisar na bola não poder mais propor (projetos)." O GLOBO mostrou que a compra de notas fiscais camufla um esquema de sonegação fiscal na cultura. Entre as empresas envolvidas, sete aprovaram quase R$ 14 milhões em projetos pela Lei Rouanet. Três delas têm autorização do ministério para captar recursos até o fim do ano. (págs. 1 e 5)

O ESTADÃOZINHO DE S. PAULO
SENADORES PLANEJAM BOICOTE A SARNEY PARA FORÇAR RENÚNCIA

Parlamentares voltam hoje ao trabalho e vão ampliar pressão pelo afastamento Na volta do recesso parlamentar, a partir de hoje, senadores vão fazer pressões para que José Sarney (PMDB-AP) deixe a presidência do Senado até quarta-feira, antes da reunião do Conselho de Ética que analisará ações contra ele. Caso Sarney resista, será deflagrado um boicote às sessões presididas pelo parlamentar. O senador Marco Maciel (DEM-PE), amigo de Sarney, será um dos integrantes do grupo escalado para convencê-lo a abrir mão do cargo. Já o PMDB, partido do senador, reagiu ontem, em nota, com ataques aos dissidentes e um "recado": que eles deixem o partido "o quanto antes". Dois dos principais críticos de Sarney são os senadores peemedebistas Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS). (págs. 1 e A4)Fernando Sarney tenta silenciar o 'Estado' desde 2008 A estratégia de Fernando Sarney de tentar silenciar o Estado começou em 2008, mostram documentos do Conselho Nacional do Ministério Público. Ele tentou calar também procuradores da República. (págs. 1 e A6) Foto legenda: A caminho - O presidente do Senado, José Sarney, deixa seu apartamento em São Paulo na direção do aeroporto de Congonhas.

JORNAL DO BRASIL
SANTOS DUMONT: MEDO E INSÔNIA

Moradores de Botafogo e Santa Teresa criticam o aumento do tráfego aéreo próximo a casas A ampliação da capacidade de voos do aeroporto Santos Dumont, que recebe aeronaves de fora da ponte-aérea desde abril, diminuiu a qualidade de vida de quem mora nas proximidades. O ruído provocado pelos aviões que se aproximam da pista em horários como meia-noite e 5h da manhã tira o sono de moradores. Muitos estão preocupados também com o risco de acidentes, confirmado pelo professor da Coppe, Elton Fernandes. "O Santos Dumont está quase em seu limite operacional de 8 milhões de passageiros, levando a um consequente aumento do perigo", afirma. (págs. 1 e Tema do dia A2 e A3)

FOLHETO SERRISTA DE S. PAULO
PMDB TENTA ENQUADRAR OS CRÍTICOS DE SARNEY

Partido recomenda a saída dos que atacam o presidente do Senado. O senador José Sarney (PMDB-AP) conseguiu que o seu partido elevasse o tom contra os peemedebistas que defendem o seu afastamento da presidência do Senado. Em nota publicada no site do partido, o PMDB recomenda a saída de seus dissidentes, que apostam "na fama efêmera oriunda de acusações vazias", como diz o texto. Sarney ligou a dirigentes do partido cobrando que passassem a ajudá-lo.Dois senadores do PMDB, Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon, defendem o afastamento de Sarney por conta da onda de denúncias. Os dois atacaram a nota do partido. Simon diz que só deixará o PMDB se for expulso. Num jantar marcado para hoje, o Palácio do Planalto, o PT e o PMDB discutem o futuro de Sarney no Senado. Pela manhã, o caso deve ser debatido em reunião com o presidente Lula. (págs. 1 e A4)

GOLPISTA BRAZILIENSE
JUSTIÇA TENTA GARANTIR DISTRIBUIÇÃO DE ANTIVIRAL

Amparada por infectologista, Defensoria Pública quer maior facilidade no acesso ao Tamiflu, remédio mais efetivo contra a Influenza A(H1N1) Em ação pública a ser ajuizada amanhã e válida para todo o território nacional, a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro questiona “monopólio do Estado na liberação do medicamento” em“questão de vida ou morte” e pede o fim da restrição ao antiviral mais eficaz para o tratamento da influenza A(H1N1). Segundo o defensor público André da Silva Ordacgy, o governo brasileiro está cometendo um grave erro ao dificultar a obtenção rápida do tamiflu. Ele se ampara na opinião do infectologista Edimilson Migowski, da UFRJ: “Se dermos o remédio em 48 horas, a evolução da doença pode ser modificada e haver menos óbitos”, acredita o especialista. A liberação esbarraria na falta de estoque dos laboratórios, alerta o sanitarista Pedro Tauil, que classifica como “absurda” a interferência da Justiça. Até sábado, 76 pessoas morreram em decorrência de complicações do vírus. (págs. 1, Ricardo Brito, 6 e 7 e áudio na internet)Foto legenda: Com dores no corpo e tosse, Valdeci Nogueira saiu do Riacho Fundo e foi ao HRAN: três horas e meia de espera até descobrir que tinha gripe alérgica.

VALOR ECONÔMICO
FAZENDA PEDIRÁ VETO SE A EMENDA DO IPI PASSAR

O Ministério da Fazenda trabalhará pelo veto presidencial caso não consiga evitar a aprovação, na Câmara, da emenda à Medida Provisória 460, que estende para até 2002 o direito ao crédito prêmio de 15% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas exportadoras.O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), disse ao Valor que a bancada do partido defende o beneficio aprovado pelos senadores por unanimidade: “Para mim não têm dúvida, o governo fez um acordo no Senado e a Câmara o manterá”. Ele afirmou que o acordo foi avalizado pelos lideres da oposição, da base aliada, inclusive Aloízio Mercadante (PT-SP), e do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Os três encaminharam a votação a favor dos exportadores. (págs. 1 e A2)

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

Ainda necessárias (O Globo)

Muito se tem debatido sobre a promoção de políticas de igualdade racial no Brasil. O debate ganhou a mídia, projetos de lei no Congresso e fóruns internacionais. Se observarmos as propostas, é possível perceber que resultam de anos de reflexão e mobilização de diversos setores da sociedade brasileira que lutam contra o racismo e buscam reduzir a distância que ainda separa negros e brancos no país, no que diz respeito a indicadores sociais e oportunidades.

Compensações e controvérsias (O Estado de S. Paulo)

A queda na arrecadação tem como causa principal, obviamente, a recessão econômica - projeção local da crise econômica internacional. Subsidiariamente, concorre para essa queda a questionável opção por benefícios fiscais para alguns setores. Em ambos os casos, são causas que fogem ao controle da administração fiscal, cuja responsabilidade está na adoção, tanto quanto possível, de contramedidas que compensem as perdas de receitas. No elenco dessas contramedidas, anunciou-se a intensificação de trabalhos de fiscalização em grandes contribuintes. Não se trata de novidade. Tais programas, inclusive a implantação das delegacias de instituições financeiras, remontam há mais de uma década e funcionam eficientemente desde então. Aqueles contribuintes, por conta de sua elevada capacidade econômica, apresentam, é claro, interesse fiscal prioritário. O que importa, ao final, é saber quais foram os resultados da ação fiscal, para que se possa valorar adequadamente as estratégias e os meios empregados.

Complexo de Lear (Folha de S. Paulo)
Cotas, a intolerância relativizada? (Jornal do Brasil)
Crise e políticas sociais (Folha de S. Paulo)
Democracia totalitária (O Estado de S. Paulo)
Desoneração dos salários é prioridade nacional (Jornal do Brasil)
Guerra ou acordo? (Folha de S. Paulo)
O futuro do português no mundo (Folha de S. Paulo)
O risco do crescimento com poupança externa (Valor Econômico)
Segundo round (Folha de S. Paulo)
Um círculo vicioso mortal (Jornal do Brasil)
Vaguinaldo Marinheiro (Folha de S. Paulo)
COLUNAS

"Curva" ignora BC e vê aperto em 2010 (Valor Econômico - Por dentro do mercado)

Os sinais emitidos pelo Banco Central de que pretende manter a Selic em 8,75% por período bem longo ainda não comoveram o mercado futuro de juros da BM&F. Mesmo depois de digerida a ata do último Copom, o pregão sustentou a perspectiva de que no ano que vem haverá um aperto monetário de 1,5 ponto. A curva futura estima taxa de 10,25% no final do ano eleitoral. É este o seguro que o investidor exige para aplicar dinheiro em ativos prefixados. Como o seguro é mais político do que econômico, pode estar exagerado. Na sexta-feira, a taxa spot para o final de 2010 se manteve em 9,85%, depois de ter subido 0,13 ponto na véspera. Para justificar a alta, os players "comprados" em taxa se apegam na ausência da ata do parágrafo utilizado pelo BC para advertir o mercado sobre a "inadequação" da estrutura a termo.

A oferta de esperança (Valor Econômico - Política)

Em artigo publicado ano passado na Itália ("Su Democrazia e Sfera Pubblica Immaginaria"), Alessandro Pizzorno discute problemas relacionados à representação política, retomando temas a que se dedica há muito. Ressaltando o fato de que, nas condições atuais de operação da democracia, os eleitores são cada vez mais destituídos de influência real sobre as políticas públicas, restrita amplamente aos grupos de pressão, Pizzorno examina o papel de lideranças, movimentos ou partidos em termos do contraste entre os bens de curto prazo e de longo prazo que os cidadãos podem esperar do processo político. Tal papel acaba descrito em termos de "oferta de esperança

As pedras no caminho tucano (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Câmara Legislativa em fase de turbulência (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Emprego na construção civil retoma patamar de novembro (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Existe vida depois dos 55 mil pontos? (Valor Econômico)
Fim do sigilo: BC já monitora todas as contas (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Nada a temer (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Notas Políticas (Gazeta do Povo)
O que fazer com o real? (Valor Econômico)
Olha o jacaré! (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Paes recorre a Lula por Fórmula Indy (Jornal do Brasil - Informe JB)
Pelo porte de arma (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Razões de otimismo com as exportações (Valor Econômico - Brasil)
Usos e costumes (Folha de S. Paulo - Painel)

ECONOMIA

''Política produtiva não será revista'' (O Estado de S. Paulo)

O diretor de Planejamento do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), João Carlos Ferraz, afirma que as linhas da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) não serão revistas. Por se tratar de um plano de longo prazo, não pode tomar como base a conjuntura atual do País, em que os cenários ainda estão muito instáveis por causa da crise global. "Estamos num período de incertezas e não podemos entrar numa discussão de revisão de metas antes de ver como a economia vai se comportar." O BNDES faz parte da secretaria executiva da PDP. A seguir, a entrevista: (...)

Associações de classe lideram casos de concorrência desleal (Folha de S. Paulo)

A SDE (Secretaria de Desenvolvimento Econômico) está fechando o cerco contra associações e sindicatos que supostamente ajudariam as empresas de seu setor a formarem cartéis ou adotarem condutas anticompetitivas. Motivo: dos atuais 294 processos em andamento, 158 envolvem entidades de classe (54%). Na sexta-feira, a Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagens), do Rio de Janeiro, foi processada. A SDE acusa a associação de ter mandado ofício aos seus afiliados, em 2002, determinando a cobrança de R$ 50 por hora trabalhada na elaboração de cada pacote internacional e de R$ 30, no doméstico. Para a SDE, isso configura padronização de conduta comercial, uma prática ilegal.

POLÍTICA

CNMP busca um norte (Correio Braziliense)

Conselho do Ministério Público coleciona decisões contestadas no Supremo e enfrenta falta de estrutura administrativa. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tenta encontrar rumo. Criado há quatro anos, o colegiado responsável por acompanhar a rotina administrativa e analisar a conduta disciplinar de funcionários e procuradores volta aos trabalhos em agosto sob um clima de incerteza. Por causa contratempos no Senado, responsável pela sabatina dos novos integrantes, apenas dois dos 14 conselheiros estão aptos no momento para atuar. Além disso, o recém-empossado procurador-geral da República, Roberto Gurgel, assume a Presidência do CNMP ciente de que encontrará um baixo orçamento e uma estrutura burocrática acanhada para desenvolver o trabalho. Não bastasse isso, importantes decisões tomadas pelo colegiado têm sido anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de recursos.

Conselho de administração da Suframa aprova mais 41 projetos para Zona Franca de Manaus (Jornal de Brasília)

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) aprovou na semana passada 41 projetos industriais e de serviços, dos quais 11 são de implantação. Atualmente existem 500 empresas no Pólo Industrial de Manaus, que geram 86 mil empregos diretos, segundo dados da Suframa divulgados em maio. A superintendente da Suframa, Flávia Grosso, informou que os novos investimentos ultrapassam a marca dos US$ 524,15 milhões e devem trazer 516 novos postos de trabalho diretos para o pólo industrial. A partir da implantação das ações aprovadas, as exportações para primeiro ano estão estimadas em de US$ 7 milhões, mas poderão chegar a US$ 10,8 milhões após o terceiro ano. Cada empresa tem até três anos para por em prática as ações propostas. Flávia Grosso revelou que a BMW irá iniciar a produção de motos em Manaus a partir de dezembro.

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Opinião, Notícia e Humor

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