A falsa guerra da América no AfeganistãoF. William Engdahl [*]
Um dos mais notáveis aspectos na agenda presidencial de Obama é quão pouco foi questionado nos media o motivo porque o Pentágono dos EUA está comprometido na ocupação militar do Afeganistão. Há dois motivos básicos, nenhum dos quais pode ser admitido abertamente em público. Por trás do enganoso debate oficial sobre quantas tropas são necessárias para "vencer" a guerra no Afeganistão, se mais 30 mil são suficientes ou se pelo menos 200 mil são necessárias, o objetivo real da presença militar estado-unidense naquele país da Ásia Central é obscurecido. Mesmo durante a campanha presidencial de 2008 o candidato Obama argumentou que era no Afeganistão e não no Iraque que os EUA deviam travar guerra. A sua razão? Porque ele afirmava que era onde a organização Al Qaeda estava escondida e que era a ameaça "real" à segurança nacional dos EUA. Mas as razões por trás do envolvimento estado-unidense no Afeganistão são muito diferentes. Os militares dos EUA estão no Afeganistão por duas razões. Primeiro para restaurar e controlar o maior abastecedor de ópio do mundo para os mercados da heroína e para utilizar as drogas como uma arma geopolítica contra oponentes, especialmente a Rússia. Aquele controle do mercado da droga afegão é essencial para a liquidez máfia financeira da Wall Street, corrupta e em bancarrota.
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Proteção do sistema falhou, diz Eletrobrás sobre blecaute
Para especialistas, ‘evento climático’ não se justifica
O dia posterior ao blecaute foi muito estranho. Somente quase ao final da noite, o presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz, disse algo que, enfim, tinha sentido:
“… perdemos a capacidade de transmitir metade da energia gerada por Itaipu. Deveria ter acontecido o ilhamento [isto é, o isolamento] do problema para possibilitar o religamento do sistema. Mas como isto não aconteceu, aí o problema se estendeu para as duas linhas de corrente contínua que ligam Itaipu a São Paulo. O que é preciso levantar é porque não entrou em operação o sistema chamado ERAT que existe exatamente para levar ao ilhamento”.
ERAT significa “Estação Remota de Aterramento”, um sistema de proteção da rede elétrica. Sucintamente, ao “ilhar”, por exemplo, um curto-circuito numa via principal de transmissão elétrica, ele permite que a eletricidade flua por outras vias, evitando a interrupção do fornecimento.
A pane de terça-feira atingiu 18 Estados brasileiros e o Paraguai. Em São Paulo e no Rio, a eletricidade somente voltou às 4 da manhã de quarta-feira.
No entanto, a entrevista coletiva desse dia, encabeçada pelo ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, foi penosa. Com a oposição - que levou o país ao desastre na questão energética, mas padece de permanente insuficiência de caráter - ensaiando mais uma presepada, Lobão disse que não houve nada de errado no comportamento do sistema elétrico.
“Fatores climáticos”, disse o ministro, foram os responsáveis por tudo, isto é, fatores externos ao sistema elétrico, fatores que, segundo Lobão, são muito raros de acontecer. Quando acontecem, presume-se, não tem jeito. Uma “fatalidade”, disse ele, que consistiu em “descargas atmosféricas, ventos e chuvas muito fortes na região de Itaberá, em São Paulo”. E citou apagões ocorridos nos EUA, na Itália “e alhures” para provar que o Brasil não era exceção – o que, evidentemente, era apenas a exposição da duvidosa tese de que devemos igualarmo-nos aos outros naquilo que eles têm de pior.
“Houve um acidente”, disse o ministro. “Uma das máquinas perfeitas que o homem fez é o avião, mas o avião também cai”.
Realmente, cai. E, quando cai, há hipóteses, investigações e angústias enquanto não se sabe o que houve de errado, pois o homem não fez o avião para cair. Certamente, para descobrir o que falhou, é preciso partir do princípio de que algo falhou.
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Julgamento da extradição de Battisti é suspenso e será desempatado pelo ministro presidente
Em virtude da ausência de alguns ministros da Corte ao final do julgamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, encerrou a sessão sem apresentar seu voto de desempate no processo de Extradição (EXT) 1085, de Cesare Battisti. Antes disso, porém, o Plenário rejeitou argumentos da defesa de que não caberia voto de desempate na matéria e que o empate (4 votos a 4) deveria beneficiar o extraditando, nos moldes do que ocorre quando há empate em habeas corpus. O ministro Gilmar Mendes deverá retomar o julgamento na próxima quarta-feira (18). Em voto-vista apresentado na sessão de hoje, o ministro Marco Aurélio sustentou nesta quinta-feira (12), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ato do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder refúgio ao ativista italiano de tendência esquerdista Cesare Battistti, condenado em seu país à pena de prisão perpétua pela suposta prática de quatro homicídios entre 1977 e 1979, foi um “ato hígido” (correto). “Tenho como hígido o ato de refúgio”, afirmou o ministro, ao trazer de volta ao Plenário o pedido de Extradição, em que o governo italiano pede a entrega de Battisti. Marco Aurélio disse entender que se trata claramente de crime político, que os crimes de assassinato a ele imputados já prescreveram e, além disso, que não cabe ao Judiciário julgar o ato do Executivo que concedeu o refúgio. O julgamento do processo foi iniciado em 9 de setembro deste ano, quando Marco Aurélio pediu vista, alegando que queria estudá-lo mais detidamente. Naquele momento, quatro ministros foram favoráveis ao deferimento do pedido de extradição: o relator, Cezar Peluso, e os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie; enquanto três foram contrários: Cármen Lúcia e Eros Grau votaram pela extinção do processo e Joaquim Barbosa pela prejudicialidade do pedido de extradição. O processo voltou a Plenário quando faltavam os votos do próprio ministro Marco Aurélio e do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Os ministros Celso de Mello e Dias Toffoli declararam-se suspeitos e não participaram da votação.
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Economista alerta para "pressão cambial astronômica" e pede novas medidas para estabilizar cotação
O Brasil vivenciará uma "pressão cambial astronômica" num período de um a dois anos e, por isso, precisa de medidas adicionais para reduzir o "apetite" do capital especulativo pelo país. O alerta é do superintendente da área de pesquisa e acompanhamento econômico do BNDES, Ernani Torres. Para ele, as principais ameaças ao Brasil devem-se ao fato de o país ser "uma das principais trincheiras da nova bolha especulativa internacional". Segundo Torres, a pressão cambial poderá reduzir a competitividade industrial das empresas brasileiras e ampliar o déficit em transações correntes. Ele elogiou a decisão do Ministério da Fazenda de taxar o capital externo com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e destaca que o valor do tributo poderá até aumentar, caso o governo considere necessário:
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Arquivada ação contra descumprimento de súmula que limita uso de algemas
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Reclamação (RCL 6565) que apontava violação à Súmula Vinculante nº 11, editada pela Corte para limitar o uso de algemas a casos excepcionais. A ação, ajuizada pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DF), questiona decisões do juiz da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, localizada a cerca de 26 quilômetros de Brasília. Nessa reclamação, a Defensoria contesta o uso de algemas em um servente de pedreiro acusado de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Para manter o acusado algemado, o juiz alegou insuficiência no número de agentes que escoltam os denunciados, apontou a periculosidade presumida dele e alegou que a Súmula Vinculante do STF não se aplica a julgamentos feitos pelo próprio magistrado, onde a imagem do preso não será afetada. A Súmula Vinculante 11 foi editada no dia 13 de agosto deste ano, após o julgamento de um recurso em favor de réu mantido algemado durante todo o Tribunal de Júri e que foi condenado. Os ministros do STF concordaram que as algemas prejudicaram a imagem dele perante os jurados. A Defensoria do DF alega que todos os argumentos do juiz são insuficientes e que as audiências de instrução realizadas até o momento devem ser anuladas. Isso porque o magistrado não poderia se basear em uma “mera recomendação de escolta” e porque o enunciado do STF “tutela todo e qualquer indivíduo sob a custódia do Estado”, não somente aqueles que serão julgados pelo Júri ou que estão na mira da imprensa.
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Endividamento deve reduzir queda da inadimplência
A queda do nível de inadimplência do consumidor brasileiro (percentual da carteira de crédito com atraso superior a 90 dias) deve perder fôlego a partir do segundo trimestre de 2010, projeta a empresa de análise de crédito Serasa Experian. Isso porque, segundo a entidade, o rápido aumento do endividamento ao longo dos últimos meses para aquisição de automóveis e bens duráveis, estimulada pelas medidas oficiais de combate à crise, não foi acompanhado de elevação, em magnitude semelhante, da massa de rendimentos. O Indicador Serasa Experian de Perspectiva da Inadimplência do Consumidor caiu 0,2% em setembro, chegando aos 98,6 pontos, menor patamar desde março de 2008. Essa foi a décima queda consecutiva do índice. Para os analistas da empresa, a atual trajetória de redução dos níveis de inadimplência deverá prosseguir durante o quarto trimestre de 2009 e o primeiro trimestre de 2010.
Monitor Mercantil
Ministro aposentado Carlos Velloso fala sobre 10 anos da Lei das ADIs
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O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso relembra em entrevista o advento das leis 9.868 e 9.882, a partir de 1999, dizendo que vieram em boa hora. Ele destaca que a doutrina das ações diretas de inconstitucionalidade foi construída por entendimentos jurisprudenciais do STF ao longo do tempo. E nota que hoje o Supremo Tribunal é muito mais aberto às postulações da sociedade, no controle concentrado da constitucionalidade. “Torço para que essa tendência continue”, afirma.Confira a entrevista...
Plano das teles para banda larga nacional é usar a rede pública e não pagar impostos
Enquanto a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento faz os últimos ajustes para apresentar ao presidente Lula o Plano Nacional de Banda Larga, o ministro Hélio Costa e as teles se reuniram em Brasília, na terça-feira (10), e definiram uma lista de reivindicações para as concessionárias de telefonia “participarem” do plano. Após o encontro, o ministro das Comunicações apresentou a pauta dos monopólios privados: desoneração, reorganização das taxas do serviço, política mais liberal para licenças e novas regras para o setor, como a aprovação do PL 29/07. De acordo com Costa, em troca de tudo isso, as teles se comprometeriam tão somente em aumentar o ritmo de implantação de 2 milhões de novos acessos de banda larga por ano. Interessantes as reivindicações das operadoras. Querem desoneração - e com isso aumentar seus lucros - em troca de praticamente nada. Isso em uma situação em que estão com os cofres abarrotados. Basta verificar uma pequena amostra dos números dessas empresas. Telefónica de España, BrT/Oi e Embratel obtiveram um lucro líquido de nada menos que R$ 20.301.100.000,00 (20 bilhões, 301 milhões e 100 mil reais) desde 2006 até o terceiro trimestre deste ano. Não estão inclusos os resultados da Vivo, Claro e TIM. O que deixa claro que as operadoras estão querendo pegar carona no plano de expansão de banda larga a ser implementado pelo governo com o objetivo de extrair mais lucros via desoneração e outros quejandos.
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Não cabe conversão de pena para crime de tráfico de entorpecentes
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‘IstoÉ’, o dinheiro do BNDES e a exumação de defuntos
A “IstoÉ Dinheiro” dedicou 12 páginas de sua presente edição ao BNDES. A matéria é uma mistura de alhos com bugalhos – e, o que é pior, com os poucos alhos tendo a função de travestir os muitos bugalhos. Pegando uma carona nos artigos que temos publicado sobre o assunto, “IstoÉ Dinheiro” menciona os empréstimos que a atual administração tem concedido às multinacionais – mas apenas como artifício besta para, supostamente, legitimar o seu verdadeiro foco. Com exceção de Carlos Lessa e Delben Leite, os outros ex-presidentes do BNDES entrevistados pela revista são uma tralha tucano-neoliberal, um magote de almas penadas que devem ter baixado inadvertidamente em algum centro espírita, apesar da vigilância dos bravos discípulos de Alan Kardec. São verdadeiras assombrações asininas, tipo Mendonça de Barros e André Monturinho – aquele para o qual era vantagem dar estatais até de graça.
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CGU expulsa mais de 300 servidores em 2009 por práticas ilícitas
Até 30 de outubro de 2009, 346 servidores já foram expulsos do serviço público por práticas ilícitas, segundo informações divulgadas pela Controladoria-Geral da União (CGU). O órgão, que acompanha essa demissões mensalmente, calcula que 2,3 mil agentes tiveram que deixar o cargo desde 2003. O principal motivo para expulsões é o uso do cargo para obtenção de vantagens, infração que responde a 32,3% dos casos. Em seguida vem improbidade administrativa (18,9%), recebimento de propina (6,1%) e lesão aos cofres públicos (4,6%). Os casos de abandono de cargo chegam a 9%. Os casos contabilizados desde 2003 incluem 2 mil demissões de cargos efetivos, 177 destituições de cargos comissionados e 138 cassações de aposentadorias.
Monitor Mercantil
MPF inicia apuração das causas do apagão
Os órgãos envolvidos deverão encaminhar ao MPF, em 72 horas, toda a documentação produzida e recebida sobre o apagão
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Trabalho Energia e Combustíveis da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, abriu procedimento administrativo para apurar as causas e os responsáveis pelo “apagão” verificado em grande extensão territorial do país, incluindo-se os grandes centros urbanos, na noite da última terça-feira, 10 de novembro. O objetivo é subsidiar o trabalho dos procuradores da República lotados em todas as unidades da Federação. O procurador da República Marcelo Ribeiro de Oliveira, lotado em Goiás, coordenador do GT, expediu ofício requisitando informações à Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e ao diretor Jurídico da Usina Itaipu Binacional. Os órgãos deverão encaminhar ao MPF, em 72 horas, toda a documentação produzida e recebida sobre o apagão, especialmente as comunicações entre os agentes do setor (distribuidores, transmissores e geradores).
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Saiu no G1:
Ministra Dilma Rousseff disse que o Brasil não terá mais racionamento de energia. “Racionamento é barbeiragem”, disse, referindo-se ao racionamento que ocorreu durante o governo FHC. Segundo ela, naquela ocasião faltou capacidade de planejamento para prever, com antecedência o racionamento, que durou oito meses. Segundo Dilma, o problema que afetou 18 estadosnesta semana foi apenas um blecaute, e não apagão. Ela disse também que não pretende polemizar sobre as causas do blecaute, pois é um assunto já superado.
Leia a íntegra no G1.
Idec cobra da Anatel que aquisição da GVT deixará consumidores reféns da Telefónica
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou nesta quarta-feira, 11, à Anatel e ao Ministério Público Federal, uma carta se posicionando contra a compra da GVT pela Telefônica e pedindo para que os dois órgãos atuem de forma a impedir a concretização da operação. Para o Instituto, a operação afronta a Lei Geral de Telecomunicações - que busca regular o mercado e evitar concentrações. "Não é aceitável que a Telefônica empenhe aproximadamente R$ 7 bilhões na aquisição da GVT sem a comprovação de que os investimentos já realizados são suficientes para a garantia da qualidade dos serviços", disse o Instituto. "Com a eliminação de um potencial competidor e a consequente manutenção do monopólio da empresa em São Paulo, os consumidores permanecerão reféns da empresa, que poderá, inclusive, repassar os custos da aquisição da GVT aos seus clientes, radicalizando o já inaceitável quadro atual", completou.
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