segunda-feira, 13 de julho de 2009

Hildo Rocha

As virtudes do presidente e o vandalismo político

O presidente José Sarney é um homem de muitas virtudes. Destaco quatro, que considero indispensáveis a todo homem público: capacidade de inovar, paciência, senso de justiça e persistência. Como governador do Maranhão (1966 a 1970), Sarney lançou programas habitacionais inéditos, criou a TV Educativa, que mais tarde serviria de modelo para projetos similares, como é o caso do telecurso, da Fundação Roberto Marinho; realizou um dos programas rodoviários mais ambiciosos já registrados na história maranhense, com a implantação de milhares de quilômetros de estradas e, numa visão futurista, construiu o Porto do Itaqui, obra que anos depois possibilitaria a inserção do Maranhão no cenário econômico mundial.

Além da capacidade inovadora e da visão futurista, Sarney é um político paciente. Não o fosse jamais teria suportado as tensões da transição entre a ditadura militar e a democracia. Na condição de Presidente da República (1985 a 1990), José Sarney teve serenidade para aguentar as pressões e incertezas daquele difícil período da nossa história. Um feito de inestimável valor para o país.

Quanto ao senso de justiça, cito uma luta da qual participei ao lado de José Sarney, ele no exercício da presidência do Senado pela segunda vez (2003 a 2004), eu, na condição de Presidente da Federação dos Municípios do Maranhão – FAMEM e Conselheiro da CNM – Confederação Nacional de Municípios. Trata-se da árdua batalha pelo direito à participação dos 5.564 municípios brasileiros na partilha do que é arrecadado através da CIDE- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, que incide sobre a comercialização de combustíveis cuja arrecadação é destinada a infra estrutura de transporte.

Em 2001, quando a CIDE foi instituida, os recursos arrecadados destinavam-se apenas ao Governo Federal. No início de 2004, quando se discutia o aprimoramento do tributo por iniciativa da CNM, estivemos com o senador José Sarney e mostramos a ele que os municípios responsáveis pela construção e manutenção das rodivias primárias, por onde escoa-se grande parte da nossa produção, não participavam da arrecadação daquela contribuição.

Sensibilizado, ele comprometeu-se em tratar do assunto com o ministro Palocci e o presidente Lula, para que na medida provisória 161 fosse incluída a participação dos municípios brasileiros na destinação dos recursos arrecadados pela CIDE. Ele conseguiu. Hoje parte dessa arrecadação é destinada para construção e manutenção das estradas vicinais, graças ao senso de justiça e ao esforço do presidente Sarney.

Sarney é persistente. Não o fosse já teria desistido da política. A paciência aliada à persistência são qualidades que o ajudam a manter-se na vida pública por tantos anos. Poderia ter desistido após reconduzir o país à democracia, uma das suas mais expressivas conquistas no campo da política, mas optou por permanecer.

Dessa forma, aceitou o desafio de, pela terceira vez, presidir o Senado. Aceitou não apenas por se sentir honrado em novamente exercer a função, mas, fundamentalmente, para ajudar o presidente Lula a dar prosseguimento aos extraordinários avanços que o país vem obtendo desde que chagou ao comando da nação.

Eis aqui o motivo pelo qual o presidente Sarney atualmente enfrenta uma pesada campanha difamatória: ajudar o presidente Lula na bem sucedida tarefa de administrar o país, significa contrariar interesses de adversários que pretendem ocupar o comando do executivo nacional a paratir de janeiro de 2011. Daí porque tentam a todo custo desestabilizar o presidente do senado e enfraquecer o parlamento. O objetivo é inviabilizar a candidatura de Dilma Roussef, ou de qualquer candidato apoiado por Lula, à presidência da República em 2010.

Os indícios são tão fortes que se transformam em provas. Se não, por que só agora, no exercício do terceiro mandato, passou-se a atribuir a culpa pelas mazelas do Senado ao presidente José Sarney? Não é estranho? Sabemos que disputas fazem parte da política. Democracia pressupõe convivência respeitosa de idéias divergentes e defesa responsável de múltiplos interesses.

Além disso, as contendas ideológicas são necessárias para o aprimoramento político e social. Mas quando praticadas sem o necessário respeito e sem a devida responsabilidade as relações pessoais se degeneram e a ética política também. A esse tipo de ocorrência atribuo a denominação de vandalismo político. A depredação política praticada por adversários do presidente Lula não poupa nem mesmo a respeitável biografia do senador José Sarney. A sinistra campanha difamatória em curso usa métodos manjados, porém, destrutivos: acusam sem provas, julgam sumariamente e condenam sem direito à defesa. Um exemplo clássico de selvageria política. Uma prática lamentável porque não acrescenta nada ao debate, só trás prejuízos, ninguém ganha, todos perdem. Portanto, não desista presidente! O Brasil precisa da sua experiência. A democracia agradece.

* Administrador Público

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