MANCHETES DO DIA
Fundação do Maranhão é suspeita de desviar verba repassada pela estatal. Nova denúncia contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), uniu ontem dois escândalos que movimentam a Casa e obrigou os aliados do governo Lula a anunciar para a próxima terça-feira a instalação da CPI da Petrobras. A Fundação José Sarney, do Maranhão, recebeu R$ 1,3 milhão da Petrobras, via Lei Rouanet, e teria desviado R$ 500 mil para empresas fantasmas e de sua família. PSDB e DEM anunciaram que, além de apurar o caso na CPI, vão pedir ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investiguem o presidente do Senado. Como Sarney resiste a se licenciar do cargo, a oposição tentará também instalar logo o Conselho de Ética para agilizar a análise da representação contra ele e o líder do PMDB, Renan Calheiros. Em nota, Sarney, que é o presidente de honra da Fundação, alegou que não administra a entidade e não tem responsabilidade sobre eventuais irregularidades. (págs. 1, 3 e 4)
Apesar de negar ser responsável por entidade, senador pediu, em 2005, ação no Supremo contra lei estadual. Apesar de afirmar que "não tem responsabilidade" sobre a fundação com seu nome no Maranhão, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu em 2005 que a advocacia da Casa contestasse no Supremo lei estadual contrária a seus interesses. Há suspeitas de desvio de recursos da Petrobras destinados à fundação. Em nota, Sarney disse ser só "presidente de honra" da entidade, sem participar da gestão. Há quatro anos, porém, ele pediu que o Senado entrasse "o mais breve possível" com ação contra lei que devolvia o Convento das Mercês ao Maranhão. No lugar fica a sede da fundação, que garantiu sua permanência graças a liminar do STF. (págs. 1 e Brasil)
JORNAL DE BRASÍLIA
AUTORIZADA CRIAÇÃO DE 1.532 VAGAS NOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DE MINAS E ENERGIA.
O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, autorizou hoje (9) o Ministério da Saúde a realizar concurso público para provimento de 1.276 cargos, em diferentes funções de nível médio e superior. Os detalhes serão divulgados em portaria a ser publicada no Diário Oficial da União de amanhã (10). Os novos servidores, que vão substituir mão de obra terceirizada, atenderão às necessidades de pessoal em Brasília, bem como de hospitais gerais e núcleos estaduais do Ministério da Saúde. O concurso deve ocorrer o mais rápido possível, já que o início das contratações está previsto para dezembro deste ano. O Ministério do Planejamento também autorizou a realização de concurso público para o Departamento Nacional de Produção Mineral, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, conforme portaria publicada hoje no Diário Oficial da União. O concurso oferecerá 256 vagas – 182 para nível superior, nos cargos de analista administrativo e especialista em recursos minerais, e 74 para nível médio, nos cargos de técnico em atividades de mineração e técnico administrativo. A seleção de candidatos deve ocorrer no segundo semestre, com salários que variam de R$ 1,7 mil a R$ 5 mil.
O PANFLETO DE S. PAULOPARA SAIR DO FOCO, SARNEY DESTRAVA CPI DA PETROBRAS
Presidente do Senado diz não saber de nada sobre desvios em sua fundação . Acuado por uma série de acusações, o presidente do Senado, José Sarney, marcou a instalação da CPI da Petrobras para a próxima terça-feira. O senador decidiu agir para desviar o foco da série de denúncias geradas pelo escândalo da edição de atos secretos. Um grupo de senadores esteve com Sarney, na noite de quarta-feira, e avaliou que os petistas não queriam a CPI e seguiriam pedindo o seu afastamento. “Se não fizermos a CPI, a oposição não vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Congresso não entra em recesso e o senhor não vai aguentar a pressão", disseram. A propósito do desvio de verbas da Petrobras na Fundação Sarney, revelado pelo Estado, a assessoria do senador informou que ele "não participa de sua administração, nem tem responsabilidade sobre ela". (págs. 1 e A4)
O volume de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social no primeiro semestre foi recorde: RS 43 bilhões, 11% a mais que em igual período do ano passado. As liberações para a indústria atingiram R$ 17,3 bilhões, e o setor de infraestrutura teve R$ 16,4 bilhões. Para o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, "o resultado mostra que o pior da crise já passou, os desembolsos se sustentaram". Ele espera um segundo semestre "mais forte e robusto". As consultas para novos investimentos cresceram 40% sobre 2008, totalizando R$ 111,7 bilhões, e as aprovações de crédito aumentaram 50%; R$ 77,2 bilhões. (págs. 1 e Economia A18)
Lotes em áreas públicas ou em reservas ambientais são oferecidos por R$ 185 mil nas quadras 17 e 24 do setor de mansões, que têm terrenos avaliados em mais de R$ 300 mil. Reportagem do correio flagrou falsos vendedores garantindo que o imóvel será regularizado pela Terracap. (págs. 1, 21 e 22)
VALOR ECONÔMICO
AUMENTO A SERVIDORES LEVA 80% DO JURO ECONOMIZADO
A redução da Selic de 13,75% para 9,25% ao ano, no primeiro semestre, representará uma economia de quase R$ 40 bilhões com juros da dívida em 12 meses. Mas o governo já comprometeu R$ 32 bilhões com aumentos de salário para servidores concedidos em 2008 para serem pagos entre 2009 e 2012 - ou seja, 80% do que vai deixar de gastar por causa da queda dos juros até agora. São crescentes os riscos de uma deterioração fiscal. "Não é um descontrole explosivo ano a ano, mas como é uma via de mão única para cima, o que se vê com o passar dos anos é assustador. Tem que parar", disse Arminio Fraga, sócio da Gávea Investimentos, ao Valor. (págs. 1 e A2)
VEJA TAMBÉM...Uma nova contribuição ao debate envolvendo a reforma tributária no Brasil estará disponível a partir do segundo semestre deste ano. Trata-se do livro "Bank transactions: pathway to the single tax ideal", onde exponho sobre a estrutura brasileira de impostos e a experiência do país com a CPMF. O estudo abrange ainda aspectos fundamentais a respeito do imposto único sobre movimentação financeira e simula seu impacto sobre a economia nacional em comparação com o sistema atual. O imposto único é uma ideia que estudo desde 1990. O projeto foi aprovado pela Comissão de Reforma Tributária da Câmara dos Deputados e poderia ser votado em plenário, caso os parlamentares e o governo assim decidissem. De um modo geral, as vantagens do imposto único são inúmeras.
Os mercados financeiros estão passando por novos momentos de grandes flutuações. Os preços das ações, no mundo desenvolvido e emergente, sofreram perdas significativas nos últimos dias. Também nos mercados de moeda a valorização do dólar provocou correções violentas. Na quarta- -feira passada, o euro teve queda de mais de 4% em relação ao iene. Flutuações dessa ordem, entre duas moedas estáveis, só ocorrem em momentos de quase pânico. Nos mercados de commodities, os movimentos de preços também foram brutais, com o petróleo caindo mais de 10% em poucos dias.
Necessário estímulo à formação de professores (Jornal do Brasil)
O ocaso da democracia liberal (Correio Braziliense)
O sertanejo é, antes de tudo, um forte (Folha de S. Paulo)
O velho e a guerra (Folha de S. Paulo)
Para o G-8, crise ainda é tema central (O Estado de S. Paulo)
Petrobras dos brasileiros (Jornal do Brasil)
Petrobras: em defesa de uma conquista (Jornal do Brasil)
Se essa rua fosse minha… (Correio Braziliense)
Se não agora, quando? (Valor Econômico)
Sobre os atos secretos do Senado (Valor Econômico)
Um grande passo (Folha de S. Paulo)
Volta de deposto seria derrota para Chávez (O Estado de S. Paulo)
COLUNASA oposição e a CPI da Petrobras (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
O governo decidiu aceitar a instalação da CPI da Petrobras. Poderia tê-lo feito antes, uma vez que dispõe de maioria no Senado. Agira com prudência, ao tentar impedi-la, porque a Petrobras – a maior empresa brasileira, e uma das maiores do mundo – tem as suas ações negociadas nas bolsas internacionais, e qualquer suspeita sobre suas atividades lhe acarretará danos. Duas devem ter sido as razões principais que orientaram o Planalto a solicitar a instalação do colégio investigador. Diante da crise na Câmara Alta, é melhor que a instituição saia do círculo de giz, e passe a atuar, ainda que por iniciativa da oposição e contra o próprio governo, e o presidente confia na lisura das atividades da empresa. Além disso, as principais figuras da oposição se encontram enodoadas com os escândalos.
Abaixo a ditadura (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Lá em Áquila, Itália, onde participa da reunião de cúpula, o presidente Lula atacou o que chamou de "ditadura das agências de rating". E pediu que as agências de classificação de risco passem a ser controladas por capitais públicos. Este é um assunto fácil de entender, desde que tratado ponto por ponto. Agência de classificação de risco é uma instituição cuja função é avaliar a qualidade de um título de dívida. Ou seja, é definir até que ponto uma dívida é ponta firme e vai ser honrada pelo seu emissor. E até que ponto pode ser caloteada. As três mais importantes agências internacionais de classificação de risco são a Moody?s, a Standard & Poor?s e a Fitch. Mas há inúmeras outras. Elas dividem os títulos de dívida em dois segmentos. Os de grau de especulação envolvem risco relativamente grande. Os de grau de investimento têm risco baixo ou quase nenhum. Os títulos públicos emitidos por instituições dos países ricos, como Estados Unidos, Japão, Alemanha e Inglaterra, são os mais confiáveis. A referência (benchmark) são os títulos do Tesouro dos Estados Unidos.
Anéis e dedos (Folha de S. Paulo - Painel)
"São seis meses de férias!" Ruy Pauletti (PSDB-RS), ao criticar a pena do Conselho de Ética ao deputado do castelo (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
CNI defende ampliação de acordo com México (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Dinheiro que entra (O Globo - Negócios & CIA)
Diplomacia do gol (O Globo - Ancelmo Gois)
Dos contrabandos (O Globo - Panorama Econômico)
E o boleto chegou (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Ecos da Operação Satiagraha (Jornal do Brasil - Informe JB)
Fatos determinantes (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Gastos correntes, a herança maldita (Valor Econômico - Brasil)
Imposto de renda maior (O Dia - Coluna do Servidor)
Ministério de notáveis (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Monstro anacrônico (O Globo - Merval Pereira)
Mudanças no plano de saúde (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
O nome é Palocci (O Globo - Panorama Político)
Pegou mal (Jornal do Brasil)
Reduções na jornada de trabalho (Valor Econômico)
Revitalização do Buritinga (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
´p.çpç. (Jornal de Brasília)
ECONOMIAAneel estuda acabar com reajuste anual de tarifas (O Estado de S. Paulo)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda mecanismos para minimizar impacto para o consumidor brasileiro do reajuste anual das tarifas de energia elétrica. A intenção é evitar variações muito grandes entre um reajuste e outro, como vem ocorrendo. O diretor-geral do órgão, Nelson Hubner, revela que uma das estratégias discutidas é ampliar o prazo de correção dos custos da energia elétrica comprada no mercado pelas empresas distribuidoras. Atualmente, a correção é anual. "Este ano, a economia está ruim no mundo inteiro com a crise econômica", observou. "Nossos índices de inflação estão próximos a zero e a gente tem reajuste de tarifa de energia acima de 10%. Não tem sentido econômico. Temos de procurar formas para diminuir isso." Segundo ele, o leilão da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, que será realizado este ano, já poderia incluir uma regra estabelecendo que o reajuste da tarifa ocorresse apenas na época da revisão tarifária, a cada quatro anos.
Diante de reajustes tarifários de até 20% neste ano, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) estuda modificar os contratos de fornecimento de energia de usinas para distribuidoras e ampliar o prazo de correção de um ano para quatro anos.A ideia é amortizar os reajustes do consumidor final seja ele industrial ou residencial, segundo o diretor-geral Nelson Hubner. Ele ressaltou, porém, que a mudança, se for implementada, só vai valer para as novas usinas -como as do rio Madeira- ou aquelas cujos contratos de concessão forem renovados. "O reajuste baseado no custo operacional das distribuidoras está perto de zero, porque se baseia no IGP-M. O que está pesando são os custos não gerenciáveis para as distribuidoras, que é o custo da energia que ela compra, que tem reajuste pelo IPCA, que tem reajuste com dólar no caso de Itaipu", disse, na Câmara de Comércio Britânica, no Rio. Hubner disse que é possível definir teto para os reajustes para equalizar o custo da energia, diferente para cada uma das distribuidoras. Segundo Hubner, é preciso reduzir a "assimetria" de preço entre as diversas concessionárias. Não é tolerável, avalia, o consumidor de alta renda de Brasília pagar o menor valor do país, enquanto o do Maranhão, de renda mais baixa, arcar com maior custo.
Autopeças cortam 44% dos investimentos previstos (Valor Econômico)
Autorizadas 1.532 vagas no governo (Correio Braziliense)
Banco central do Reino Unido mantém juros (Folha de S. Paulo)
Banco da Inglaterra mantém juros (Jornal do Brasil)
Banco diz que facilitará acesso a microempresa (Folha de S. Paulo)
Bancos públicos e estrangeiros cortam juros no consumo (Valor Econômico)
BNDES e Petrobras trabalhando juntos (Jornal do Brasil)
BNDES gastou R$ 43 bi este ano (Jornal do Brasil)
BNDES terá linhas de crédito mais baratas (Valor Econômico)
BNDES venderá em leilão 15% das ações da controladora da Oi (Folha de S. Paulo)
Brasil dá US$ 300 mi a porto cubano (Jornal do Brasil)
Brasil já é o "maior dos menores" exportadores de arroz do mundo (Valor Econômico)
Brasil não deve contar com reação do mercado americano (O Estado de S. Paulo)
CAMISA DADA A AMERICANO É DE TIME ANTIGO (Folha de S. Paulo)
Chevron avalia planos para o Brasil (Valor Econômico)
CHINA ELEVA O TOM CONTRA HEGEMONIA DO DÓLAR (Folha de S. Paulo)
Citi troca comando para enfrentar a crise (Folha de S. Paulo)
CMN dá aval a incentivos (O Estado de S. Paulo)
Comissão do Congresso aprova redução do aperto fiscal em 2010 (Folha de S. Paulo)
Crise derruba empresas dos EUA da lista de maiores (Jornal do Brasil)
Curtas - IGP-M recua (Valor Econômico)
Cúpula de Áquila reequilibra diálogo entre o G-8 e o G-5 (O Estado de S. Paulo)
Desembolsos no BNDES sobem 11% (O Globo)
DF registra redução de 49,5% no número de casos da doença este ano (Jornal de Brasília)
Equipav engrossa relação de usinas à venda no Centro-Sul (Valor Econômico)
Estado do Rio recebeu R$ 4,4 bi (O Globo)
EUA fecham as portas (Correio Braziliense)
EUA não vão puxar reação global, diz Obama (Folha de S. Paulo)
FGTS arrecada 32% menos no semestre (O Estado de S. Paulo)
Financiamentos do BNDES crescem 11% no 1º semestre (Folha de S. Paulo)
Fluxo no Galeão cresce apesar de operações no Santos Dumont (Folha de S. Paulo)
FMI diz que mais pacotes de estímulo serão necessários (Folha de S. Paulo)
Frutas puxam alta no índice de preços (Jornal do Brasil)
G-8 diz não ao protecionismo (Jornal do Brasil)
GM deve anunciar hoje fim do processo de concordata (Folha de S. Paulo)
GM já pode sair do regime de concordata (Jornal do Brasil)
Governo ameaça cortar ''bondades'' à Argentina (O Estado de S. Paulo)
IGP–M deve baixar o valor de aluguéis em agosto (Jornal do Brasil)
Investidor na contramão (Valor Econômico)
Lobby ameaça bolso do contribuinte (Jornal do Brasil)
Lula pede o fim da ''ditadura'' das agências de risco (O Estado de S. Paulo)
Líderes decidem retomar Doha (O Estado de S. Paulo)
Madoff não vai recorrer da pena, diz advogado (Folha de S. Paulo)
Mais benefício para quem trabalha fora (Jornal do Brasil)
Mais um executivo é preso sob suspeita de espionagem na China (Folha de S. Paulo)
Mundo não pode contar com consumo dos EUA (O Globo)
No futebol, Obama jura vingança contra Lula (Folha de S. Paulo)
Nos bastidores, Obama faz confidências ao "cara" Lula (Jornal do Brasil)
PARA BNDES, PIOR DA CRISE JÁ PASSOU (Jornal do Brasil)
Para Coutinho, do BNDES, ''o pior da crise já passou'' (O Estado de S. Paulo)
Participação de pequenas empresas não avança (Folha de S. Paulo)
Pedidos de auxílio-desemprego em queda acentuada (Jornal do Brasil)
Poderosa indústria da vaidade (Correio Braziliense)
Potências concordam em limitar a 2°C o aquecimento global (Jornal do Brasil)
Reajuste maior de aposentados pode ameaçar desoneração da folha (O Globo)
Receita autua setor financeiro em R$ 4,8 bi no 1º semestre (Valor Econômico)
Receita do FGTS recua 33% no semestre (Correio Braziliense)
Responsabilidade social em tempos de crise (Jornal do Brasil)
Sem rateio no pré-sal (O Globo)
União adia recadastramento (O Dia)
POLÍTICAAgência pede prazo maior para "devolver" militares (Valor Econômico)
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quer mais tempo para "devolver" os militares cedidos ao órgão regulador pelo Comando da Aeronáutica. Quando herdou as funções do extinto Departamento de Aviação Civil (DAC), em 2006, a Anac formou seus quadros técnicos e administrativos com militares que já atuavam na regulação do setor. Mas a lei de criação da Anac estabeleceu o retorno deles para a Aeronáutica, à razão de 20% ao ano, até a completa "desmilitarização" da agência em 2011. Um projeto de lei, terminando com esse prazo, tramita no Senado. A agência ainda tem 435 militares entre seus 2,4 mil funcionários - sobrou justamente o pessoal mais técnico. Para substituí-los, a Anac tem feito concursos públicos: só neste mês haverá um exame para 365 novas vagas.
O presidente da República em exercício, José Alencar, 77 anos, se submeteu ontem a uma cirurgia de seis horas para desobstrução do intestino. O procedimento, realizado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, foi a 14ª cirurgia de Alencar. Ele luta contra o câncer desde 1997. A previsão inicial era de que a operação durasse entre três e quatro horas. O prolongamento ocorreu porque, ao desobstruir a primeira alça do intestino delgado, os médicos encontraram novas obstruções, causados pelos tumores que Alencar tem na cavidade abdominal. O oncologista Paulo Hoff não descartou a hipótese de que novas obstruções voltem a ocorrer. O médico afirmou que o prolongamento da cirurgia se deveu às operações a que Alencar se submeteu anteriormente e aos tumores no local da operação.
Alencar é operado pela 14ª vez (Jornal do Brasil)
Aécio defende coluna em jornais para oposição (Folha de S. Paulo)
Cacife de Temer em ascensão (Correio Braziliense)
Carta de embaixador da Venezuela causa polêmica no Senado (Valor Econômico)
Crise atrapalha conselhos (Correio Braziliense)
Curta - Amazônia (Valor Econômico)
Câmara Federal confronta TSE em lei eleitoral (Valor Econômico)
Denúncia contra Fundação Sarney abre espaço para instalação da CPI (Valor Econômico)
Dirigente da OAB recomenda parcimônia na ampliação do rol de crimes hediondos (Jornal de Brasília)
Ex-presidente nega qualquer responsabilidade (Jornal do Brasil)
FGV sugere que Senado corte 40% dos terceirizados e se restrinja a 7 diretores (Valor Econômico)
Fundação repassou verba ao contador da família (Folha de S. Paulo)
Governo livre para gastar no PAC (Correio Braziliense)
Ibama rejeita licença para obra do PAC na Amazônia (Folha de S. Paulo)
Local de busca no Araguaia sofreu alteração (Folha de S. Paulo)
Líder tucano quer investigação sobre denúncia de desvio de recursos pela Fundação José Sarney (Jornal de Brasília)
Nova denúncia também chega ao MPF e TCU (Jornal do Brasil)
Para Petrobras, fiscalização cabe ao Minc (Valor Econômico)
Prefeituras driblam fiscalização federal (Correio Braziliense)
PROCURADORA-GERAL INTERINA CONTESTA ARTIGOS NO STF (Folha de S. Paulo)
Projeto de reforma eleitoral permite que partidos gastem mais (Folha de S. Paulo)
Regras para as eleições de 2010 confrontam linha de ação do TSE (Valor Econômico)
Sarney cede em busca de trégua no Senado (Correio Braziliense)
Secretário deixa cargo depois de Yeda barrar investigação (Folha de S. Paulo)
Sem Kassab, DEM negocia com Aécio palanques estaduais (Valor Econômico)
Senador ordena instalação de CPI (Folha de S. Paulo)
STF libera salários de SP na rede (Valor Econômico)
Supremo devolve pedido de procuradora (Jornal do Brasil)
Tema do Dia - Sob pressão, Sarney faz CPI da Petrobras (Jornal do Brasil)
Texto afrouxa limites e facilita atuação de partidos e candidatos (Valor Econômico)
Unicamp diz que Dilma cursou mestrado, mas não o terminou (Folha de S. Paulo)
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