Giro pelo que interessa...

Lula quer povo mobilizado para debater os projetos do pré-sal

Presidente disse que é preciso garantir esta riqueza na mão dos brasileiros

Em discurso feito em cadeia nacional de rádio e televisão na noite de domingo, véspera do 7 de Setembro, o presidente Lula convocou o povo brasileiro a participar ativamente das discussões sobre o pré-sal. No pronunciamento, que publicamos na íntegra abaixo, o presidente disse que a descoberta do pré-sal representa uma nova independência. Ele afirmou que a legislação atual está ultrapassada e anunciou que a Petrobrás será a operadora única da região. Lula pediu que o Congresso Nacional inicie logo os debates e disse esperar que “interesses menores não retardem ou desviem a marcha do futuro”.
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Greve nas Usinas de Jirau e Santo Antônio: Construtoras pagam metade do piso salarial

Tombo das compras externas garante maior superávit comercial do ano

Com as importações registrando um tombo de quase 40%, em julho, e, relação ao mesmo mês do ano passado, contra um recuo de 4,9% das exportações, no mesmo período, a balança comercial do Estado do Rio de Janeiro registrou o melhor superávit do ano: US$ 726,3 milhões. Esse número é fruto de exportações da ordem de US$ 1,7 bilhão, também o melhor com superávit comercial do ano, contra US$ 726,3 milhões, considerado o melhor de 2009, contra importações de US$ 973,7 milhões. Os dados constam do boletim Rio Exporta, divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O chefe da Divisão de Estudos Econômicos da entidade, Patrick Carvalho, destacou que, apesar do desempenho positivo, as vendas fluminenses ao exterior revelam queda, se comparadas a igual mês do ano passado, devido à crise.
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Servidor afastado para atividade sindical fica excluído de gratificação por desempenho

O servidor licenciado para exercer atividade classista fica excluído do recebimento de gratificação de participação de resultados (GPR) paga aos servidores da Secretaria de Fazenda do Estado do Goiás como incentivo de produção. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido do sindicato dos funcionários do fisco do Goiás (Sindifisco), para que seu presidente pudesse receber o benefício. O sindicato defendia a prerrogativa de seu presidente receber a gratificação, com o argumento de que, segundo o artigo 20, III, da Lei n. 13.266/98, é considerado como efetivo exercício o período em que o funcionário estiver no desempenho da função de classe. O sindicato alegou que a gratificação seria composta de três parcelas, uma delas fixa e devida a todos os componentes da carreira, sem envolvimento direto com o cumprimento de meta.
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Telefônica agora "opera" a bolsa

Após deixar SP sem acesso à internet, apagão à espanhola afeta até negócios na Bovespa

Depois de o serviço de banda larga Speedy sair do ar várias vezes, deixando São Paulo sem acesso à Internet, terça foi a vez de os clientes do serviço de voz da Telefônica enfrentarem um apagão nas suas linhas. Num lacônico comunicado de sua Central de Atendimento ao Cliente, a Telefônica limitou-se a admitir que a rede sofreu instabilidades e que não há previsão para a normalização do serviço. Em alguns pontos, o sinal de TV paga oferecido pela operadora também deixou de funcionar. Até os serviços públicos que dependem da Telefônica, como o da Polícia Militar, ficarão fora do ar. A pane de telefonia também atrapalhou a vida de operadores e gestores de recursos. Vários negócios deixaram de ser fechados na sessão de terça-feira, devido à queda de linhas privadas e dedicadas e à instabilidade dos servidores de Internet.
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Indeferido Habeas Corpus em que o ex-banqueiro Salvatore Cacciola pedia libertação

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (8), pedido de libertação formulado no Habeas Corpus (HC) 96445, pelo ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que se encontra preso preventivamente desde 18 de julho do ano passado na Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A decisão confirma o entendimento adotado em outubro de 2008 pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que negou pedido de liminar neste HC. No julgamento de hoje, os demais ministros integrantes da 2ª Turma acompanharam o relator no sentido de afastar o argumento de que a prisão de Cacciola decretada pelo juiz federal da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro teria sido ilegal, dado que a defesa do ex-banqueiro não foi ouvida previamente.
Os advogados do ex-banqueiro alegavam que o juiz da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro primeiro indeferiu o pedido de prisão e, depois, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apresentou recurso em sentido estrito, decidiu deferi-lo, sem ouvir os argumentos da defesa, violando o princípio do contraditório e da ampla defesa.
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Bric vai propor transferência de cotas do FMI a países em desenvolvimento

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reafimou nesta terça-feira que os países do Bric - grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia e China - vão levar à reunião de chefes de estado do G20, que ocorrerá nos EUA nos próximos dias 24 e 25, a proposta de que as nações desenvolvidas transfiram 7 pontos percentuais das cotas do Fundo Monetário Internacional (FMI) para os países em desenvolvimento.
- Hoje, a proporção é de 60% para os países avançados e 40% para os países em desenvolvimento. Mesmo assim, ainda não chegamos aos 50%, mas sempre é possível haver algum país avançado que possa votar junto com os emergentes - disse Mantega, que participou de reunião preparatória para o G20 com os ministros de finanças, na semana passada, em Londres. Os países do Bric também levarão à reunião a proposta de aumento da regulamentação do mercado financeiro. Mantega afirmou que a proposta foi aprovada pelos países do G20, e que nenhum deles falou explicitamente contra a necessidade de intensificar a regulamentação. Ele alertou que é preciso, no entanto, ficar atento à reação de todos na prática.
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Saúde terá orçamento recorde em 2010

O governo prevê aumento de R$ 80 bilhões na arrecadação em 2010 frente ao que conseguirá arrecadar este ano. Apesar disto, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, tem pleiteado recrutar recursos para a saúde de outra forma. Temporão busca apoio político para pressionar o Congresso a aprovar a Contribuição Social para a Saúde (CSS). Com o novo imposto, os cofres públicos arrecadariam cerca de R$ 11 bilhões a mais; dinheiro que seria exclusivamente destinado à saúde. Mesmo sem a CSS, em 2010 a pasta terá o maior orçamento dos últimos 14 anos, já descontada a inflação acumulada no período. Serão destinados à saúde R$ 62,5 bilhões (veja tabela). Deste total, R$ 2,6 bilhões (4%) serão investidos em programas como prevenção e controle de doenças, atenção à saúde, assistência suplementar, qualidade e eficiência do Sistema Único de Saúde (SUS) e saneamento. A soma programada para o próximo ano equivale a um aumento de 5% em relação à proposta orçamentária do Executivo para 2009, quando a pasta aspirava uma verba de R$ 59,4 bilhões.
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Decisões do Tribunal da Cidadania balizam o transporte público

Quem vive na correria das grandes cidades e utiliza ônibus, metrôs, vans, trens e barcas para ir e vir do trabalho, da casa ou da escola, talvez não tenha ideia de que o serviço de transporte de passageiros muitas vezes é discutido na Justiça. Itinerários, isenção de tarifas, compra de vagões, atuação de taxistas, valores das passagens...Todos esses temas já estiveram em pauta nas sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que procura dar solução aos conflitos buscando garantir o bem-estar da população.
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Com os maiores salários, indústria continua a demitir

Desemprego já sobe 5,4%

Para Iedi, porém, tendência seria de queda. Já Jagger pede cautela a otimistas. Em julho, o IBGE detectou aumento de 7,3% no desemprego industrial, frente ao mesmo período do ano passado, acompanhado de queda de 0,4% frente a junho. No acumulado dos sete primeiros meses do ano, o desemprego no país cresceu 5,4%. Para o economista Paulo Jager, do Dieese, a alta do emprego na comparação contra o mês anterior, a primeira em nove meses, não pode ser apontada como uma tendência. "Cada vez mais temos acesso a uma nova informação positiva, mas não há dados concretos indicando a intensidade e a velocidade desse processo", disse, acrescentando que, antes de voltar a empregar, as empresas costumam aumentar as horas extras e as contratações temporárias.
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TSE confirma cassação do governador do Tocantins e mantém eleições indiretas

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram os recursos (embargos de declaração) apresentados pela defesa do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, que teve seu mandato cassado pelo plenário da corte no último dia 25 de junho. Com a decisão de hoje, o governador deverá sair do cargo imediatamente, uma vez que sua permanência no mandato só era permitida até o julgamento dos embargos. Além disso, os ministros confirmaram a realização de eleições indiretas por parte da Assembleia Legislativa do Estado, questão que foi objeto de recurso dos adversários de Marcelo Miranda, que defendiam eleições diretas. Até a nova eleição, ocupará o cargo o presidente da Assembleia Legislativa.
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Complexo PetroquímicaSuape: carta à Veja

Em relação à nota publicada na seção Holofote, publicada na edição 2.129 da revista Veja, a Petrobras esclarece que: a planta de PET da Companhia foi orçada em R$ 558 milhões e não R$ 1,4 bilhão como divulgado e a implantação segue rigorosamente o orçamento aprovado. O conjunto de fábricas do ComplexoPetroquímicaSuape representa um investimento total de R$ 4 bilhões, que trará ao Brasil uma economia de divisas superior a US$ 1 bilhão por ano. Não se trata de “um projeto no papel,” mas sim uma obra em adiantado estado de implantação na região portuária de Suape.
A ideia de desenvolver um pólo petroquímico em Pernambuco, voltado para a produção de poliéster, vem de 2005, quando foi oferecida à M&G a oportunidade de ser sócia no empreendimento. Em agosto de 2007 a M&G fechou a única fábrica de Ácido Tereftálico Purificado (PTA) na América do Sul, levando o país à dependência desse produto, que a partir daí teve que ser importado para a produção de poliéster, uma das resinas de maior crescimento no mundo. Com o Complexo PetroquímicaSuape, o Brasil retoma uma produção nacional de PTA cinco vezes maior que a anterior.
Quanto à afirmativa de que a iniciativa teria sido tomada pelo diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, a Petrobras informa que trata-se de um projeto estratégico da Companhia, cujo investimento foi aprovado em todas as instâncias devidas.
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STF julga pedido de extradição do terrorista Battisti nesta quarta-feira (9)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, a partir da manhã desta quarta-feira (9), o pedido de Extradição (Ext 1085) do ativista político e escritor italiano Cesare Battisti, condenado naquele país pelo assassinato de quatro pessoas entre os anos de 1977 e 1979. O pedido foi feito ao Brasil pelo governo da Itália, depois que Battisti foi preso em 2007. O italiano está detido no presídio da Papuda, em Brasília, onde aguarda a decisão do STF.
A sessão está prevista para começar às 9 horas, e será dedicada a julgar tanto a Extradição 1085 quanto o Mandado de Segurança (MS) 27875 – ajuizado na Corte pelo governo italiano, e um recurso apresentado pela defesa do italiano.
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Jobim apresenta acordo sobre caças

O ministro Nelson Jobim (Defesa) apresentou nesta terça (8) aos líderes partidários da Câmara dos Deputados, o processo de compra de 36 caças-bombardeiros da França. Durante reunião, na residência oficial do presidente da Câmara, Michel Temer, o ministro explicou que o acordo para a compra dos caças ainda é uma decisão política e não está fechada. Segundo os líderes que acompanharam a reunião, o ministro sinalizou que as negociações com a França ganharam força porque há garantia de transferência de tecnologia.
Do Cláudio Humberto