Transportes

A urgência das hidrovias e ferrovias

(Alerta em Rede) – Na terça-feira 20, a Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem (Frenlog), da Câmara dos Deputados, reuniu-se com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), Luiz Antônio Pagot, tendo como principal tema as hidrovias.
Pagot, que há anos defende uma mudança na matriz brasileira de transporte priorizando o modal hidroviário, informou que no início de novembro será lançado o edital de licitação para o projeto de construção da eclusa na hidrelétrica de Estreito, na divisa entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). Segundo Pagot, a construção de quatro eclusas - Tucuruí (PA), Estreito (MA), Lajeado (TO) e Peixe (TO), num investimento total de R$ 3 bilhões, viabilizará a navegabilidade nos 2,2 mil quilômetros em toda a extensão da hidrovia do Tocantins. A conclusão da eclusa paraense está prevista para julho de 2010, a do Maranhão deverá ser entregue durante o próximo ano junto com as obras da hidrelétrica que se encontram em andamento e a de Lajeado poderá ser concluída também em 2010, se ocorrer imediata reativação do canteiro de obras. Apenas a eclusa de Peixe não tem ainda previsão de lançamento de edital ou início de construção. [1]

Na oportunidade, Pagot voltou a defender procedimentos mais simplificados para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura. Segundo ele, ano que vem o DNIT deverá gastar R$ 1,2 bilhão somente para atender às necessidades socioambientais dos projetos de logística sob sua responsabilidade. A esse respeito, Luiz Eduardo Garcia, do Ministério dos Transportes, criticou a intenção do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de licenciar a operação do transporte nas hidrovias. "Quando falamos em licenciamento, cabe o que está escrito na resolução 237 [do Conama], que inclui obras que melhorem a hidrovia, como dragagens, derrocamentos e barragens. Eles querem o licenciamento da operação no transporte. Eu nunca ouvi falar que o transporte rodoviário seja licenciado", comparou Garcia. [2]

Por falar em mudança na matriz brasileira de transporte, seria muito oportuno que os parlamentares da Frenlog se mobilizassem também em prol do outro modal que ficou no esquecimento, o ferroviário. Por exemplo, reportagem publicada hoje no jornal O Globo revela o estado calamitoso em que se encontram as ferrovias nacionais: somente 10,9 mil km dos cerca de 28,3 mil km concedidos à iniciativa privada em 1990 são explorados. Ou seja, 62% da malha ferroviária existente estão ociosos. É uma vergonha republicana, uma vez que o imperador D. Pedro II deixou 9 mil km de ferrovias plenamente operacionais. [3]

Notas:
[1]Licitação para projeto da eclusa de Estreito sai em 4 de novembro, O Girassol, 21/10/2009
[2]MT critica a intenção do Ibama de licenciar a operação do transporte em hidrovias, Portos e Navios, 23/10/2009
[3]Ferrovias ociosas, O Globo, 25/10/2009