Revanchistas do desgoverno promovem “debate” para rasgar a Lei de Anistia e incriminar militares pós-64
(ALERTA TOTAL) Os militares brasileiros que se preparem para conhecer o inferno político aqui na terra, na semana entre 31 de agosto e 7 de setembro. Além do anúncio oficial do novo plano nacional de Defesa, que vai promover a maior reengenharia das Forças Armadas desde a década de 30, os revanchistas do desgoverno prometem oficializar a inquisição pós-64. Ao contrário de outros tempos, tudo indica que as Legiões assistirão, bestificadas, a tudo devidamente planejado para enquadrar os militares. O desgoverno discutirá oficialmente a possibilidade de punição civil e penal para militares acusados de torturar e matar os opositores do regime durante a chamada ditadura. Curiosamente, a mesma punição não está prevista e nem será posta em discussão para aqueles civis que assassinaram, seqüestraram, torturaram, assaltaram bancos ou praticaram furtos em quartéis. Os “justiçadores” da República Sindicalista só falam em punir os militares eternamente transformados em bandidos e inimigos históricos. Pretendem jogar a lei de anistia no lixo, fazendo-a valer, convenientemente, apenas para o atual lado dos vencedores da história. O seminário com o longuíssimo e pedante título "Limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes violadores de direitos humanos durante estado de exceção no Brasil", marcado para o próximo dia 31, no Ministério da Justiça, promoverá um “debate” cujo resultado é previamente conhecido. Os debatedores vão receitar a flexibilização da Lei de Anistia, recomendando punições civis para os militares que atuaram na repressão ideológica a guerrilhas que queriam promover o comunismo e socialismo no Brasil através da luta armada.O debate de mentirinha é uma iniciativa é da Comissão de Anistia, que julga casos de reparação econômica para perseguidos políticos. O ministro da Justiça, Tarso Genro, que já defendeu publicamente punição para torturadores, participará do encontro. O ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, também pró-julgamento dos militares, vai estar na mesa central da discussão. O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, que comanda o “bolsa-dita-dura”, apenas comenta que o assunto é polêmico, mas afirma que é dever do governo e de sua comissão debaterem o tema. Democraticamente, bem no estilo do assembleísmo em vigor, nenhum militar que atuou naquele período foi “convidado para o debate”. A comissão de Anistia alega, cinicamente, que a presença de algum desses oficiais transformaria o debate numa discussão política Da inquisição revanchista apenas participarão juristas afinados com a tese do desgoverno, familiares de desaparecidos políticos, advogados, professores e ex-perseguidos políticos.
(ALERTA TOTAL) Os militares brasileiros que se preparem para conhecer o inferno político aqui na terra, na semana entre 31 de agosto e 7 de setembro. Além do anúncio oficial do novo plano nacional de Defesa, que vai promover a maior reengenharia das Forças Armadas desde a década de 30, os revanchistas do desgoverno prometem oficializar a inquisição pós-64. Ao contrário de outros tempos, tudo indica que as Legiões assistirão, bestificadas, a tudo devidamente planejado para enquadrar os militares. O desgoverno discutirá oficialmente a possibilidade de punição civil e penal para militares acusados de torturar e matar os opositores do regime durante a chamada ditadura. Curiosamente, a mesma punição não está prevista e nem será posta em discussão para aqueles civis que assassinaram, seqüestraram, torturaram, assaltaram bancos ou praticaram furtos em quartéis. Os “justiçadores” da República Sindicalista só falam em punir os militares eternamente transformados em bandidos e inimigos históricos. Pretendem jogar a lei de anistia no lixo, fazendo-a valer, convenientemente, apenas para o atual lado dos vencedores da história. O seminário com o longuíssimo e pedante título "Limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes violadores de direitos humanos durante estado de exceção no Brasil", marcado para o próximo dia 31, no Ministério da Justiça, promoverá um “debate” cujo resultado é previamente conhecido. Os debatedores vão receitar a flexibilização da Lei de Anistia, recomendando punições civis para os militares que atuaram na repressão ideológica a guerrilhas que queriam promover o comunismo e socialismo no Brasil através da luta armada.O debate de mentirinha é uma iniciativa é da Comissão de Anistia, que julga casos de reparação econômica para perseguidos políticos. O ministro da Justiça, Tarso Genro, que já defendeu publicamente punição para torturadores, participará do encontro. O ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, também pró-julgamento dos militares, vai estar na mesa central da discussão. O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, que comanda o “bolsa-dita-dura”, apenas comenta que o assunto é polêmico, mas afirma que é dever do governo e de sua comissão debaterem o tema. Democraticamente, bem no estilo do assembleísmo em vigor, nenhum militar que atuou naquele período foi “convidado para o debate”. A comissão de Anistia alega, cinicamente, que a presença de algum desses oficiais transformaria o debate numa discussão política Da inquisição revanchista apenas participarão juristas afinados com a tese do desgoverno, familiares de desaparecidos políticos, advogados, professores e ex-perseguidos políticos.
Velho novo anistiado
A Marinha deve estar na maior bronca porque o chefão em comando Lula sancionou ontem a lei que anistia o líder da Revolta da Chibata, João Cândido, e outros 600 integrantes do movimento ocorrido em 1910.A medida, publicada no Diário Oficial da União dessa quinta-feira,restitui um benefício concedido ainda em 1910 ao rebelde que ficou conhecido como Almirante Negro.Passados 39 anos da morte de Cândido, a iniciativa dogoverno federal restaura um direito do marinheiro, porém não gera maisdespesas para os cofres públicos. Isso porque Lula vetou o artigo queestabelecia a concessão automática de reparação aos descendentes dos amotinados.
Auto-censura
As grandes redes de tevê foram avisadas que devem parar de divulgar revelações ainda ocultas da Operação Satyagraha. A “recomendação” vale, inclusive, para programas humorísticos – como o global Casseta & Planeta e o CQC, da Band. As amestradas direções das emissoras vão acatar direitinho a “ordem superior”.
Viva o grampo
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que os brasileiros têm de ser “acostumar” com a idéia de que podem estar sendo grampeados ao falar ao telefone.“Se alguém quiser hoje escutar um telefone nosso, tem meios para isso, dado o grau de sofisticação a que a parafernália eletrônica chegou”.Quem tem um ministro da justiça que pensa assim nem precisa de injustiça no Estado policialesco...
Vai ou fica?
O ministro da Justiça, Tarso Genro, avisou que o presidente Lula ainda não decidiu se vai sancionar o projeto de lei aprovado no Congresso que torna escritórios de advocacia invioláveis em inquéritos criminais.”Se for sancionado, é porque chegamos à conclusão lapidar de que não há prejuízo para a investigação”.Ou seja, os advogados que se preparem para o chumbo mais grosso ainda...
Descontrole
O Palácio do Planalto deve apoiar, mas não pretende tomar a iniciativa de projeto de lei para aumentar o controle sobre a Polícia Federal.O tema tem consenso entre os partidos, cujos políticos são alvos constantes da PF. Mas dificilmente o projeto será votado este ano.
Leia o artigo de Adriana Vandoni: Workshop de propina
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