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Contas externas do Brasil registram déficit de mais de US$17 bilhões no primeiro semestre
O “Jornal Nacional” de hoje fez o anúncio acima (clique novamente na seta se não prestou atenção) como que se fosse uma informação qualquer do mercado, como a cotação do dólar. Não colocou nenhum imbecil amestrado, como Carlos Alberto Sardenberg, para comentar o recorde absurdo de remessas estrangeiras para suas filiais e suas repercussões sobre as contas externas. Para se compreender a gravidade do tema é necessário que os brasileiros leiam o livro do professor Adriano Benayon, GLOBALIZAÇÃO VERSUS DESENVOLVIMENTO, cansativamente indicado neste Blog. O livro mostra a urgência de o País livrar-se do atual modelo econômico, para tornar-se seguro e próspero. Os temas abrangem Economia, Desenvolvimento, Tecnologia, Ciência Política, História e Relações Internacionais. Adriano Benayon demonstra como e porque se desenvolveram os países que são hoje centros mundiais, sedes de grandes empresas transnacionais: Inglaterra, Estados Unidos, Alemanha e Japão. Em todos, foi essencial a base cultural e a interação entre o Estado e o capital nacional. O único desenvolvimento possível é o autônomo, e esse exige desvincular-se de potências hegemônicas e do livre-fluxo de capitais. Aponta limitações do socialismo e como a concentração capitalista desemboca no imperialismo. Conclui que a via do progresso passa pela firme condução pelo Estado da estrutura produtiva, formada por estatais e por um setor privado subordinado à real economia de mercado, a qual não se confunde com o capitalismo. Adriano Benayon descreve quinze mecanismos de que se servem as empresas transnacionais para transferir ao exterior os ganhos obtidos no Brasil e para não pagar impostos sobre a renda. Assim, por meio dos investimentos diretos estrangeiros, os centros capitalistas apropriam-se dos recursos das periferias, sem resultados para estas senão o empobrecimento. A globalização torna livres os movimentos de capitais, radicalizando o modelo dependente, imposto ao Brasil e outros países, por pressões e intervenções externas. Resultado: apesar do magnífico potencial, seus povos mal sobrevivem na pobreza, superada em países com potencial limitadíssimo. A diferença está na política econômica e industrial. Alguns tigres asiáticos reservaram seus mercados ao capital nacional e, desse modo, atingiram o patamar dos países de alta renda, embora tivessem a mais baixa do Planeta, nos anos 60. Outra discussão versa sobre as teorias da dependência, da qual se conclui não haver “desenvolvimento dependente”. A obra termina com uma síntese sobre a devastação que está sendo produzida no Brasil pelo modelo neocolonial. Além disso, o professor Benayon assinala que o Brasil deveria seguir o caminho recente da Argentina, Chile e Sudeste Asiático que controlam o capital estrangeiro. Assim, eles coíbem as tais manobras das transferências de recursos para o exterior, ou seja, as tais fuga de capitais. No Brasil estas transferências de recursos estão contabilizadas no balanço de pagamentos de alguma forma, por isso acabam sendo legitimadas pelo Banco Central. Por exemplo- No Brasil, os lucros e dividendos obtidos no mercado de capitais pelas transnacionais não pagam tributos, enquanto isso os trabalhadores são achatados nos seus salários e pagam todos os impostos em dia. Neste sentido, é necessário mudar este modelo econômico atual e criar um novo paradigma de crescimento e desenvolvimento econômico.
Confiram o que fala o prof. Benayon, no artigo “Brasil: cenário externo nada confortável”, sobre o que Fátima Bernardes anunciou como se fosse a coisas mais normal do mundo:
“Saíram os dados do setor externo no mês de maio. Novamente, superávit no balanço de pagamentos, agora de 4 bilhões de dólares. Esse saldo decorre somente do ingresso líquido de capitais estrangeiros, sobretudo no mercado financeiro, uma vez que as transações correntes estão no vermelho desde meados de 2007. Os investimentos diretos estrangeiros seguem registrando entradas líquidas, que se incorporam ao montante já demasiado alto desses investimentos.
Ainda assim, esse montante retrata, só parcialmente, o extenso e profundo controle da economia por interesses situados no exterior. As transnacionais beneficiam-se de subsídios públicos de tal ordem, que a contribuição de capital próprio é muito baixa em relação aos bens de produção que elas controlam. Ademais, superfaturam a parte importada desses bens, o que permite registrar investimento maior que o realmente trazido de fora do País.
O esquema propicia colossais transferências de renda ao exterior, por meio dos preços do comércio externo e das despesas no exterior por serviços superfaturados e até fictícios, afora a remessa oficial de lucros. Isso vicia a economia brasileira, como um dependente químico, em receber capitais estrangeiros para "contrabalançar" a tendência secular de déficit nas transações correntes (TCs). Os juros mais altos do mundo são o preço insuportável pago pelo País, enquanto ficar adicto a esse vício. O déficit nas TCs acumula 15,2 bilhões de dólares nos últimos 12 meses, após quatro anos excepcionais de superávit. Esse decorreu da repressão, acentuada desde os anos 90, à renda dos brasileiros das classes média e alta (exceto diminuta camada com renda mais alta), com estagnação da produção e dos investimentos produtivos e com queda de 50%. do salário real médio.
Os mecanismos de extração de renda para o exterior são tantos e tão poderosos, que - mesmo sem notável retomada da procura interna - o balanço de transações correntes retornou, em 2007, à secular tendência deficitária. É ela que, ao longo da História, alimenta a dívida externa, inflada, ainda, por juros e práticas abusivas dos bancos estrangeiros, coadjuvados pelo FMI e pelos bancos multilaterais de "desenvolvimento". Em suma, há um déficit crônico no comércio de bens e serviços, mesmo com a demanda dos brasileiros coibida pelos juros e demais fatores depressivos, e só a política do “miserê” explica o ainda alto superávit em mercadorias (4,1 bilhões de dólares em maio), não obstante a valorização do real, desde 2004. Entretanto, o aperto de cinto não impede o déficit nas transações correntes impulsionado pelas contas de serviços e de rendas. Nestas se verifica a escalada das remessas oficiais de lucros e dividendos. Nada menos que 15,6 bilhões de dólares, só de janeiro a maio, mais de três vezes a média anual de 1999 a 2005 (4,7 bilhões). Ultrapassaram 2006 inteiro (13,9 bilhões) e poderão quebrar o recorde atingido em 2007 (17,9 bilhões), em apenas seis meses de 2008”.
*Adriano Benayon é diplomata de carreira, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e, depois, do Senado Federal, na Área de Economia, aprovado em 1º lugar em ambos concursos. Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo e Advogado, OAB-DF nº 10.613, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”.
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