Programa de segurança nas rodovias federais gastou apenas 25% dos recursos esse ano
Em meio à polêmica em torno da Lei Seca, o programa de Segurança Pública nas Rodovias Federais, administrado pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), que visa oferecer segurança aos motoristas e pedestres nas estradas brasileiras, parece estar com o pé no freio, pelo menos em termos orçamentários. Dos R$ 429 milhões previstos, apenas R$ 105,8 milhões foram efetivamente gastos, o que representa 25% do total. Ações de implantação e operação de sistemas de pesagem de veículos e de educação de trânsito para usuários de rodovias são as mais prejudicadas (veja tabela).De acordo com informações do Diário Oficial da União, 90 postos de pesagem deveriam estar sendo beneficiados este ano com os mais de R$ 92 milhões previstos em orçamento para a implantação das unidades. No entanto, apenas R$ 58,7 mil foram desembolsados pelo Dnit até o momento, ou seja, menos de 1%. Atualmente, nenhuma das 78 balanças móveis e fixas estão operando. O objetivo do Dnit é “implantar um dispositivo eficiente de controle de cargas nas rodovias, a partir de um número maior de balanças instaladas no país, para coibir o excesso de peso nos caminhões, garantindo maior a vida útil dos pavimentos, reduzindo o número de acidentes, e tornando mais eficazes os serviços de fiscalização”. Já o projeto de controle de velocidade na malha rodoviária federal, que faz parte do programa nas rodovias e tem o objetivo de proporcionar segurança aos usuários das estradas federais por meio do controle da velocidade e preservar os pavimentos pelo monitoramento de cargas e pelo controle estatístico por eixo de veículos, também é prejudicado com a falta de recursos. Dos R$ 80,3 milhões autorizados, somente R$ 23,2 milhões foram aplicados esse ano, valor equivalente a 29% do total previsto. Mais de 315 lombadas eletrônicas em áreas urbanas estão desligadas. No entanto, por incrível que pareça, a ação do Programa de Segurança Pública nas Rodovias Federais mais bem executada em termos orçamentários em 2008 é a de processamento e arrecadação de multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Dos R$ 19 milhões de dotação, R$ 16,1 milhões já foram usados para a manutenção dos sistemas de multas, ou seja, mais de 84% da verba prevista para ser utilizada durante todo o ano já foi aplicada. Além disso, os recursos previstos em orçamento para o programa de Segurança Pública nas Rodovias Federais diminuíram de 2003 para cá.
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Em meio à polêmica em torno da Lei Seca, o programa de Segurança Pública nas Rodovias Federais, administrado pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), que visa oferecer segurança aos motoristas e pedestres nas estradas brasileiras, parece estar com o pé no freio, pelo menos em termos orçamentários. Dos R$ 429 milhões previstos, apenas R$ 105,8 milhões foram efetivamente gastos, o que representa 25% do total. Ações de implantação e operação de sistemas de pesagem de veículos e de educação de trânsito para usuários de rodovias são as mais prejudicadas (veja tabela).De acordo com informações do Diário Oficial da União, 90 postos de pesagem deveriam estar sendo beneficiados este ano com os mais de R$ 92 milhões previstos em orçamento para a implantação das unidades. No entanto, apenas R$ 58,7 mil foram desembolsados pelo Dnit até o momento, ou seja, menos de 1%. Atualmente, nenhuma das 78 balanças móveis e fixas estão operando. O objetivo do Dnit é “implantar um dispositivo eficiente de controle de cargas nas rodovias, a partir de um número maior de balanças instaladas no país, para coibir o excesso de peso nos caminhões, garantindo maior a vida útil dos pavimentos, reduzindo o número de acidentes, e tornando mais eficazes os serviços de fiscalização”. Já o projeto de controle de velocidade na malha rodoviária federal, que faz parte do programa nas rodovias e tem o objetivo de proporcionar segurança aos usuários das estradas federais por meio do controle da velocidade e preservar os pavimentos pelo monitoramento de cargas e pelo controle estatístico por eixo de veículos, também é prejudicado com a falta de recursos. Dos R$ 80,3 milhões autorizados, somente R$ 23,2 milhões foram aplicados esse ano, valor equivalente a 29% do total previsto. Mais de 315 lombadas eletrônicas em áreas urbanas estão desligadas. No entanto, por incrível que pareça, a ação do Programa de Segurança Pública nas Rodovias Federais mais bem executada em termos orçamentários em 2008 é a de processamento e arrecadação de multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Dos R$ 19 milhões de dotação, R$ 16,1 milhões já foram usados para a manutenção dos sistemas de multas, ou seja, mais de 84% da verba prevista para ser utilizada durante todo o ano já foi aplicada. Além disso, os recursos previstos em orçamento para o programa de Segurança Pública nas Rodovias Federais diminuíram de 2003 para cá.
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