segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Maranhão

TCE vê uso da máquina por governador Jackson Lago
FERNANDA ODILLA
Folha de S. Paulo

Tribunal aponta fraude em R$ 1 bi em convênios que teriam beneficiado Jackson Lago, cujo mandato está em risco.
Defesa do pedetista nega irregularidades e alega perseguição da família de José Sarney, derrotada nas urnas nas eleições de 2006. Auditorias do Tribunal de Contas do Maranhão e depoimentos de testemunhas à Justiça Eleitoral colocam o governador maranhense, Jackson Lago (PDT), sob suspeita de ter sido beneficiado pela máquina pública para eleger-se em 2006. Cerca de R$ 1 bilhão em convênios é apontado como alvo de supostas fraudes.A Folha teve acesso aos documentos, recém-anexados ao processo de cassação de Lago que corre no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proposto por partidos adversários. A defesa do governador nega as irregularidades apontadas (leia texto na página A11) e vê nas denúncias perseguição da família de José Sarney, cujo grupo foi derrotado no pleito.Relatórios dos auditores em 16 municípios maranhenses colocam sob suspeita grande parte do total de convênios firmados em 2006 e orçados em cerca de R$ 1 bilhão. Mais da metade desse valor foi depositado em contas de prefeituras, empresas e associações durante a campanha eleitoral, entre julho e novembro, e praticamente nenhuma obra foi executada por completo nesse período, de acordo com o TCE.Feita por amostragem, a análise do TCE detectou irregularidades graves em quase todos os contratos, como pagamento de obras antes da licitação e empresas fantasmas, como funerárias, fábrica de sarapatel e residências, que no papel são também empreiteiras e distribuidoras de medicamentos.Dinheiro do governo do Maranhão foi usado até para bancar aluguel de comitê eleitoral do PRB, partido do vice-presidente da República, conforme apurou o TCE. "Foi a maior fraude eleitoral de toda a história. Jackson só não será cassado se o tribunal não olhar as peças, não tem saída", disse João Alberto de Souza, candidato a vice na chapa derrotada de Roseana Sarney (PMDB). A expectativa de João Alberto, hoje diretor do Banco da Amazônia em Belém (PA), é que o processo no TSE esteja pronto para ser votado a partir do próximo mês. Mas só deve ser analisado pelos ministros depois da eleição municipal.Há vários depoimentos anexados ao processo. Um lavrador revelou ter visto a distribuição de filtros e óleo comestível a eleitores de Jackson Lago em Grajaú. Um engenheiro disse ter recebido R$ 5.000 para comprar votos para assegurar a virada de Lago no segundo turno em Olinda Nova e uma secretária condenada por vender o próprio voto contou que aceitou R$ 100 de um vereador que fazia boca-de-urna para o pedetista em Imperatriz.No depoimento, a secretária Wuiara Cristina Costa contou que foi abordada por João Menezes, então presidente da Câmara Municipal de João Lisboa, município vizinho a Imperatriz. Momentos antes de votar, ela disse ter recebido do vereador, além das duas notas de R$ 50, a promessa de emprego se Lago vencesse.Horas depois, o motorista do vereador foi preso com R$ 17 mil em notas de R$ 10, R$ 20 e R$ 50, santinhos de Lago e de outros candidatos da coligação e uma tabela de preço manuscrita que indicava o valor do voto e da boca-de-urna em regiões do interior maranhense. Para a Polícia Federal, o vereador e o motorista dele "deram dinheiro em troca de votos".O vereador negou o crime eleitoral. Alegou que o dinheiro apreendido dentro do carro dele era parte do pagamento de uma ponte no município de Porto Franco tocada pela construtora Engetec, da qual é procurador. Mas a PF apurou, conforme relatório de investigação, que a empresa está em nome de um laranja do vereador.Meses depois, o TCE apontou que "houve pagamento indevido antes da efetiva prestação de serviços" da Engetec em Porto Franco. O contrato foi publicado numa sexta-feira e o pagamento referente à primeira medição da obra efetuado menos de uma semana depois.

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