Observatório do Said Dib

Destaques dos jornais de hoje. O que vale a pena ler...Clique nos links logo abaixo das matérias para lê-las.

Câmara e MPF devem investigar irregularidades
Lúcio Vaz e Paloma Oliveto
Correio Braziliense

Comissão de Educação quer conversar com ministro sobre indícios de fraude no programa. Ex-presidente da Funai afirma que levou denúncia ao MEC A Câmara dos Deputados e o Ministério Público Federal (MPF) deverão investigar as possíveis fraudes apontadas pelo Correio no Programa Universidade para Todos (ProUni). Reportagem do jornal revelou que estudantes autodeclarados indígenas para receber bolsas de estudo negam, agora, a ascendência.
Benefício a índios pelo Prouni será investigado

De olho em 7.186 vagas
Letícia Nobre
Correio Braziliense

As 18 seleções com inscrições abertas ou editais previstos têm salários entre R$ 600 e R$ 21 mil Os bons ventos dos concursos públicos continuam soprando no segundo semestre. Neste mês, pelo menos 18 seleções e 7.186 vagas estão com inscrições abertas ou têm editais previstos. A demanda do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o levantamento preliminar do Censo 2010 impulsionaram a abertura de novos postos. As escolas militares e as subsidiárias da Petrobras também oferecem muitas oportunidades. Os salários para os mais de 7 mil cargos oferecidos vão de R$ 600 — dos agentes censitários do IBGE — a R$ 21 mil dos juízes substitutos do Tribunal de Justiça do DF.
Inscrições abertas para 7.186 vagas no serviço público

Ari Cunha - Seu imposto está aqui

Correio Braziliense

Quando qualquer pessoa reclamar que o povão do Brasil está desamparado, lembre-se dos dados do Ministério do Desenvolvimento Social. O Bolsa Família teve reajuste médio de 8%. Dobrou o nível da inflação. Para se ter idéia, a diferença de junho para julho atingiu a cifra de R$ 67.098.989,00. Ninguém aprende a pescar. Recebe logo o peixe assado. O Brasil está saindo da pobreza não à custa de obras, mas pela assistência do governo Lula da Silva. Delegacias, hospitais e escolas não vão bem. O povo não tem onde aprender. Algumas escolas são construídas. Alunos deixam de ter aulas. Falta quem as ministre. Dentro de Brasília está assim. Calcule-se nas distâncias do país. Hospitais públicos, nem lembrar. Médicos são obrigados a atender mais de 50 pessoas por plantão.
Ari Cunha - Seu imposto está aqui

Contra a revisão na Lei da Anistia
Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense

Proposta de integrantes do governo de mudar regras para punir militares que torturaram presos políticos é qualificada como inoportuna por ex-guerrilheiros Um dos poucos remanescentes da “turma da pesada” da antiga Aliança Libertadora Nacional (ALN) — a organização guerrilheira comandada pelo ex-deputado Carlos Marighella, morto pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury durante a chamada Operação Bandeirantes —, o ex-guerrilheiro Takao Amano considera inoportuna a discussão sobre a revisão da anistia para punir os militares que torturaram presos políticos. Segundo ele, “há uma polêmica jurídica sobre o assunto, porque a tortura é considerada crime hediondo pela Constituição e, para alguns autores, estaria fora do abrigo da Lei de Anistia”.
Contra a revisão na Lei da Anistia

Cotas sob suspeita
Editorial
Correio Braziliense

A denúncia de possível existência de fraude na concessão de bolsas do ProUni não é nova. Em 2005, o governo foi alertado para o desvio. Estudantes cadastrados como índios no Ministério da Educação receberam o benefício da cota destinada a esse grupo étnico. Posteriormente negaram a origem ou declararam negligência ao preencher os documentos. Há também os que se surpreenderam com a classificação. Agora a questão volta à tona. Levantamento feito pelo Correio Braziliense comprova que os desvios se mantêm. O sistema de cotas tem sido alvo de críticas de setores que discordam do tratamento dispensado a determinados segmentos. Alegam ser ele caminho errado e discriminatório na tentativa de resgatar dívidas contraídas pela sociedade ao longo dos mais de 500 anos de história do país. O ideal seria melhorar a qualidade da educação básica. Com escola pública de qualidade, ricos e pobres estariam em condições iguais de disputar vagas em instituições de ensino superior de excelência.
Cotas sob suspeita

Mónica Bérgamo - INTERVALO
Folha de S. Paulo

AO MEIO

A família Dallari rachou: o advogado Adilson Dallari mandou e-mail aos amigos pedindo que não o confundam com o irmão, Dalmo Dallari, grande crítico do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Na opinião de Adilson Dallari, "o ministro Gilmar Mendes tem tido uma excelente atuação, com independência e imparcialidade, decidindo de maneira totalmente coerente com seus escritos doutrinários, sem surpresa alguma". Ele afirma ainda que não mais advoga nem tem processos tramitando no STF.
Mónica Bérgamo - INTERVALO

Cautelosa, Dilma condiciona intervenção a rompimento entre empreiteiras
MARTA SALOMON
Folha de S. Paulo

A ameaça de o governo assumir a construção e a operação da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, não demoveu a empreiteira Norberto Odebrecht, líder do consórcio derrotado no leilão de maio, de recorrer à Justiça contra o deslocamento da usina em mais de nove quilômetros.A ameaça foi feita pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), em entrevista ao jornal "Valor Econômico". Dilma disse que, se uma batalha judicial puser em risco a geração de energia no Madeira a partir de 2011, a Eletrobrás assumirá a obra. As declarações valem mais como instrumento de pressão, apurou a Folha-a estatal teria de fazer licitação, sem afastar novos riscos de contestação.
Cautelosa, Dilma condiciona intervenção a rompimento entre empreiteiras

País deve buscar o superávit nominal, diz Guido Mantega
Gazeta Mercantil

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o governo poderá olhar com mais atenção para o superávit nominal como meta, em vez de se basear no superávit primário. Para o ministro, caso a pressão de alta da inflação não diminua, pode ocorrer uma elevação da meta do superávit primário para além dos atuais 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, disse que as ações para conter a inflação começam a surtir efeito. "Temos tomado uma série de medidas visando que a inflação convirja para as metas. Existe um processo de defasagem, um início de um efeito que já começa a acontecer e vai dando resultado." a4 e a5(Gazeta Mercantil/1ª Página - Pág. 1)(Simone Cavalcanti, Vanessa Stecanela, Ana Cecília Americano e Sabrina Lorenzi)
Governo cogita mudar meta de superávit

Caso Daniel Dantas expõe as atividades de lobistas em Brasília
Gazeta Mercantil

Os últimos escândalos que surgem na cena política em Brasília, especialmente os que envolveram o banqueiro Daniel Dantas, reascenderam os holofotes sobre a delicada proximidade entre consultores e autoridades. Esse relacionamento coloca em xeque a atividade dos lobistas, que não chega a ser ilegal, mas que acaba sendo utilizado por alguns com métodos pouco republicanos. No Congresso, há pelos 28 anos, deputados e senadores apresentam projetos para tentar transformar a atividade em profissão. Por outro lado, no mercado, já se fala até em auto-regulamentação. Mas nenhuma das propostas consegue ser encarada além de mera especulação.
Caso Daniel Dantas expõe as atividades de lobistas em Brasília

O duplo triunfo da impunidade
Debate :: Augusto Nunes
Gazeta Mercantil
(…)
Na mesma noite de quinta-feira, enquanto Delúbio comemorava em Goiânia quase 10 anos de trapaças impunes (ele debutou em 1996, tungando entidades sindicais), Maluf reapareceu em São Paulo cavalgando o cartel admirável. Aos 76 anos, há 37 na vida pública, enfrentou quase 150 processos. Só dormiu na cadeia 40 noites. Durante o debate entre os candidatos à prefeitura paulistana, ninguém mencionou as sete ações judiciais que, em repouso no STF e em instâncias inferiores, envolvem Maluf em delinqüências que vão da improbidade administrativa à formação de quadrilha ou bando, de crimes contra o sistema financeiro e à paz pública à ocultação de bens ou valores. Por que os parceiros de debate optaram pela amnésia?
(…)
O duplo triunfo da impunidade

Ponto do Servidor - Lula veta nova escolaridade
Coliuna - Maria Eugênia
Jornal de Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o Projeto de Lei 107, de 2007, que institui exigência de nível de escolaridade superior para o cargo de oficial de Justiça. O plenário do Senado havia aprovado o projeto no dia 9 de julho. A proposta instituía a exigência para os novos candidatos a oficiais de Justiça, estaduais e federais do curso superior de Direito. O autor do projeto, deputado Cezar Silvestri (PPS-PR), argumentou que os oficiais de Justiça são os responsáveis pelo cumprimento de todas as decisões dos juízes, como buscas, apreensões, prisões, intimações, citações, seqüestros de bens, avaliações, verificação judicial, penhoras, arrestos, mandados de segurança, busca e apreensão de menores. Por isso, são funções de complexidade jurídica que exigem curso de Direito. De acordo com o veto, a Advocacia-Geral da União (AGU) foi ouvida e se manifestou argumentando que o projeto versa sobre matéria que, segundo entendimento no Supremo Tribunal Federal (STF), concerne ao Poder Judiciário, não ao Legislativo. Os policiais rodoviários federais também tentam modificar a escolaridade para ingresso na categoria, de nível médio para superior.
Ponto do Servidor - Lula veta nova escolaridade

Lobão ameaça dar obras do Rio Madeira a estatal
Márcio de Morais
Jornal do Brasil

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) apelou ao "espírito público" das empresas Suez e Odebrecht, que disputam a construção da usina de Jirau, no Rio Madeira, para que o governo não repasse a obra para a Eletrobrás, hipótese sob análise do governo. Lobão confirmou ontem a ameaça da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) de entregar não apenas a construção de Jirau à estatal, como também a obra da vizinha usina de Santo Antônio, retirando ambas do negócio no Rio Madeira, caso a Odebrecht e a concorrente Suez levem o caso para os tribunais e retardem o cronograma de entrega.
Lobão ameaça dar obras do Rio Madeira a estatal

Pilhagem do petróleo brasileiro :: Paulo Metri
Sergio Ferolla
Jornal do Brasil

Com a possibilidade de ocorrência de grandes campos na região do pré-sal, cujos reservatórios ocupariam, cada um, mais de um bloco, recomenda-se a unificação das parcelas que estão em diferentes blocos, formando um único campo, o que, também, é chamado de "individualização da produção". Às vezes, campos são descobertos em mais de um bloco, sem se saber, em um primeiro momento, que compõem um único campo. Nos contratos de concessão de blocos pela ANP, consta uma cláusula que trata da individualização da produção, estabelecendo regras para as concessionárias poderem produzir petróleo, em conjunto, do único campo, que se localiza em mais de um bloco. Esta cláusula busca evitar que cada dono de bloco tire, a partir de seu acesso ao campo, o máximo de petróleo, no menor período de tempo, visando levar mais petróleo do campo comum que o outro dono de bloco.
Pilhagem do petróleo brasileiro :: Paulo Metri

Dora Kramer - Show de talento
O Estado de S. Paulo

Não é a primeira e provavelmente não será a última vez que o ministro da Justiça, Tarso Genro, diz ou faz alguma coisa errada sem a menor necessidade. Há exemplos de sobra em sua trajetória passada e presente. Mas agora com essa história de tornar urgentes as punições de militares que cometeram crimes na ditadura ele se superou. Por carência de percepção ou afã de abraçar uma causa de destaque, acabou dando a oficiais da reserva sem outra ocupação senão a de vocalizar recalques da corporação uma oportunidade de ouro para se imiscuir na vida política do País. A conversa do ministro com a Comissão de Anistia, na semana passada, tenderia a ficar restrita ao campo da equivocada inversão de prioridades, dada a aflição dos cidadãos com a incapacidade do poder público de lidar com os crimes comuns cometidos aqui e agora. A veemência do ministro obrigou seu colega da Defesa, Nelson Jobim, a desmenti-lo como precaução. Em vão, pois o Clube Militar está sempre ávido por uma agenda.
Dora Kramer - Show de talento

Justiça volta a enquadrar o MST
editorial
O Estado de S. Paulo

Graças a duas decisões judiciais, a estratégia do Movimento dos Sem-Terra (MST), de se negar a ter existência jurídica para evitar controles de órgãos oficiais e a responsabilização civil e penal por suas invasões e depredações, pode estar com os dias contados. A primeira decisão foi tomada há duas semanas pelo juiz federal Carlos Henrique Haddad, de Marabá (PA). A segunda acaba de ser anunciada pela juíza estadual Marcela Papa, da 1ª Vara de Martinópolis (SP).
Justiça volta a enquadrar o MST

Minc e Stephanes dão aval para cana de usina instalada na Amazônia e Pantanal
Fabíola Salvador
O Estado de S. Paulo

Os ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura, e Carlos Minc, do Meio Ambiente, chegaram a um entendimento sobre o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal.
Na Amazônia, segundo os ministros, não haverá novos plantios, mas a área ocupada com usinas já instaladas poderá ser mantida. Há três usinas na região: no Acre, no Amazonas e no Pará. Stephanes defendia o plantio da cana nas áreas de savana de Roraima, mas não haverá autorização para o cultivo generalizado nessa região.
Justiça volta a enquadrar o MST

Decepção com a política ou alienação?
O Globo

Em quatro anos, cai número de adolescentes de 16 e 17 anos que tiraram título de eleitor. Desilusão com a política é uma das razões apontadas por jovens de 16 e 17 anos que optaram por não votar nas próximas eleições. Na cidade do Rio, neste ano, o TRE contabiliza apenas 27,4 mil jovens dessa faixa etária com título de eleitor, contra 42,9 mil em 2004.
Cai número de eleitores adolescentes

'Lei da Anistia deu perdão para os dois lados'
O Globo

Ex-ministro do STF, Velloso diz que assunto está superado, numa crítica indireta aos ministros Tarso e Vannuchi
A punição de torturadores que atuaram durante o regime militar, defendida pelos ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e criticada duramente pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, não é consenso entre juristas e cientistas políticos. No centro da polêmica, está a interpretação da Lei da Anistia, que perdoou todos os crimes políticos ou que foram cometidos com motivação política desde 1961. Aprovado em 1979, durante a negociação da abertura, o texto permitiu o retorno dos exilados e beneficiou igualmente militantes de esquerda e militares. Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o jurista Carlos Velloso é contrário a uma revisão da lei.
'Lei da Anistia deu perdão para os dois lados'

Governo: solução para Jirau tem de sair até 6ª
Gerson Camarotti, Mônica Tavares e Eliane Oliveira
O Globo

Ministro avisa que Odebrecht e Suez precisam se acertar, ou licitação será anulada e usina irá para Eletrobrás
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ao GLOBO que os consórcios liderados por Odebrecht/Furnas e Suez têm até sexta-feira para se acertar e evitar a anulação da licitação da hidrelétrica de Jirau, no Complexo do Rio Madeira. A construtora brasileira ameaça questionar na Justiça a mudança feita pela Suez no projeto, que reduziu os custos da usina em R$1 bilhão e permitiu a agressividade da proposta vencedora. Ainda esta semana, Lobão vai colocar os adversários para conversar mais uma vez, visando ao entendimento. Se a missão não for bem sucedida, a Eletrobrás assumirá o empreendimento, como publicou ontem o "Valor Econômico".
Governo: solução para Jirau tem de sair até 6ª

Fora da realidade
EDITORIAL
O Globo

Por alguma razão - oportunismo político condicionado pela luta interna no PT é uma possibilidade -, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o secretário de Direitos Humanos, ministro Paulo Vanucchi, decidiram tentar contrabandear para a agenda de debates políticos a revisão da Lei de Anistia, com o objetivo de levar ao banco dos réus militares acusados de homicídio e/ou tortura. É gritante a extemporaneidade da iniciativa, mais um "fogo amigo" disparado no governo Lula, este dirigido diretamente contra o gabinete presidencial. Aos menos avisados, caso a União incorresse na sandice de assumir a proposta, apenas estaria repetindo o exemplo de Argentina, Uruguai e Chile, onde houve ditaduras militares, e leis de anistia revistas para permitir a punição de algozes do regime. A diferença fundamental entre o caso brasileiro e o de outros países no continente, como bem chamou a atenção o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal, é que a anistia no país não foi decretada por quem quebrou a ordem constituída para, com isso, proteger-se na volta à democracia.
Fora da realidade

Os bodes na sala
Coluna - Ilimar Franco - PANORAMA POLÍTICO
O Globo

Ditadura: nuances no governo
Depois da polêmica provocada pela defesa de punição dos militares que torturaram e mataram opositores do regime militar, o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) dá sinais de recuo. Vai adotar a linha de que o importante para ele é o direito à informação sobre o que aconteceu no período, como circunstâncias das mortes e localização dos corpos. Vannuchi não deve persistir na tese do ministro Tarso Genro (Justiça) de revisão da Lei da Anistia, cuja ênfase é a punição dos militares. Apesar disso, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos não acha ruim a reabertura do debate, como fizeram a Argentina e o Chile.
Os bodes na sala

Aluguéis sobem 15%. E os salários?
Pedro do Coutto
Tribuna da Imprensa

A partir deste mês, e na medida em que os contratos em vigor forem atingindo mais um ano, todos os aluguéis no País estarão sendo automaticamente reajustados em 15,1 por cento, já que é este o cálculo do IGPM da Fundação Getúlio Vargas, que corrige as locações de imóveis em geral. Ótima matéria assinada por Tatiana Resende, "Folha de S. Paulo" de 31 de julho, focaliza nitidamente o assunto. Inclusive ressalta que o Índice de Preços no Atacado, componente mais forte do IGPM, puxou o valor da correção para cima, uma vez que alcançou nada menos que 17,9 por cento no primeiro semestre deste ano. Se mantido o mesmo ritmo para os próximos seis meses, os contratos que começarem a vencer em janeiro sofrerão uma elevação ainda maior do que a de agora. O IPA, como é chamado pelos economistas, é um indicador muito preciso em termos de futuro próximo.
Aluguéis sobem15%. E os salários?

Declarações imorais
Tribuna da Imprensa
Mauro Braga e Redação

FATO DO DIA
Por mais infeliz que seja a realidade brasileira, com políticos descumprindo todas suas promessas e abandonando seus compromissos após serem eleitos, o cidadão, apesar de revoltado, não vê tais fatos como novidade. Agora, quando o indivíduo antes mesmo de obter o direito de ocupar um cargo se utiliza do absurdo para pautar sua conduta que mal começou a tomar rumo, o negócio adquire ares quase circenses. Até então, aqueles que tinham um olho na "boquinha", ao menos, procuravam disfarçar, prometiam solucionar as demandas do seu eleitorado e davam uma de bons moços.
Declarações imorais

A discreta liminar que vai minar o ensinopúblico no RJ
Pedro Porfírio
Tribuna da Imprensa

"O Estado aplicará, anualmente, nunca menos de 35% (trinta e cinco por cento) da receita de impostos, compreendida aproveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino público, incluídos os percentuaisreferentes à UERJ (6%) e à Faperj (2%)." (Constituição doEstado do Rio de Janeiro - artigo 314).
Nada mais espantoso do que o silêncio sepulcral de parlamentares, candidatos, corporações, estudantes e da mídia sobre a mais recente "vitória judicial" de um governador contra o ensino público. Uma "vitória" que, para variar, teve a chancela do ministro Gilmar Mendes, no exercício do seu poder solitário de conceder liminar, esta ferramenta do direito tão vulgarizada em nossos dias que ganhou peso de decisão de mérito e se perpetua ante a aceitação generalizada.
Pedro Porfírio

Brasil decidirá se fecha ou abre seu mercado a todos
Tribuna da Imprensa

GENEBRA - O Brasil quer prorrogar até o fim de 2009 o prazo para implementar a decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que julgou ilegal as barreiras colocadas pelo País contra a importação de pneus recauchutados da Europa. Hoje, em Genebra, diplomatas do Brasil e da Europa se reúnem com os juízes da entidade para discutir o tempo que será dado para o País modificar sua lei. Bruxelas pressiona e quer uma mudança até outubro deste ano, algo considerado pelo governo brasileiro como "impossível".
Brasil decidirá se fecha ou abre seu mercado a todos