Sexta-feira, 08 de agosto de 2008 Destaques dos jornais de hoje. O que merece ser conferido...Clique nos links logo abaixo das matérias para lê-las.
Os torturados, os torturadores, a anistia
Pedro do Coutto
Tribuna da Imprensa
O debate político aberto entre os ministros Tarso Genro e Nelson Jobim sobre a extensão da anistia também aos militares, policiais e sombrios voluntários da ditadura que praticaram torturas durante os anos de chumbo se, sob o prisma legal é inócuo, pelo ângulo moral leva a uma análise da filosofia da própria lei.
O ministro da Defesa quer evitar problemas nos quartéis, portanto impedir que um sentimento de culpa aflore mais de vinte anos depois como no romance da Dumas pai. O da Justiça deseja debater algo que precisamente não se identifica. Mas o confronto entre as duas correntes que representam remete à análise a que há pouco me referi. Vamos por etapas. Em primeiro lugar, só pode haver torturador se houver torturado. A tortura, ninguém nega, é o que de mais hediondo e covarde pode existir. Não se trata de luta. Trata-se de martirizar os que estão presos e absolutamente subjugados.
Tensão e silêncio
Mauro Braga e Redação
Tribuna da Imprensa
Luta
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos últimos anos, aumentou em 60% o número de pais que lutam e conseguem a guarda de seus filhos na Justiça. Além do Rio, estão previstas panfletagem e manifestações neste dia em Porto Alegre, Santos, Batatais (SP) e Canoas (RS).
Frase do dia
"Mais do que nunca o voto consciente do eleitor vai decidir. O poder maior não é da Justiça Eleitoral, é do eleitor, que pode e deve resolver este problema chamado moralidade para o exercício do mandato eletivo".(Do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio, desembargador Roberto Wider, sobre a decisão do Supremo de liberar a candidatura dos ficha suja)
Tensão e silêncio
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos últimos anos, aumentou em 60% o número de pais que lutam e conseguem a guarda de seus filhos na Justiça. Além do Rio, estão previstas panfletagem e manifestações neste dia em Porto Alegre, Santos, Batatais (SP) e Canoas (RS).
Frase do dia
"Mais do que nunca o voto consciente do eleitor vai decidir. O poder maior não é da Justiça Eleitoral, é do eleitor, que pode e deve resolver este problema chamado moralidade para o exercício do mandato eletivo".(Do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio, desembargador Roberto Wider, sobre a decisão do Supremo de liberar a candidatura dos ficha suja)
Tensão e silêncio
Gilmar Mendes recebe carta com ameaças e pó suspeito
Tribuna da Imprensa
A presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) foi esvaziada ontem por volta das 17h45 após um funcionário ter aberto uma carta manuscrita na qual havia ameaças ao presidente, Gilmar Mendes, e um pó com cheiro muito forte, similar a inseticida. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o pó foi aspirado pelo sistema de ar condicionado do tribunal. Os funcionários do 3º andar do edifício-sede do STF, onde está a presidência, foram liberados. Uma equipe da Polícia Federal foi chamada para fazer perícia no local. Destinatário da carta, Gilmar Mendes não estava no tribunal. Tinha saído pouco antes para viajar para o Maranhão, onde fará uma palestra.
A pobreza segundo o Ipea
Jorge Rubem Folena de Oliviera
Tribuna da Imprensa
Não se discute o poder da informação, sendo certo que, bem manipulada, pode transformar números relativos em verdades absolutas. Foi justamente o que aconteceu na edição de seis de agosto de 2008 dos principais jornais brasileiros, que noticiaram com destaque que o País passou a ter menos pobres e mais ricos. Segundo o "Jornal do Brasil" (primeira página), chegou "A vez da classe média. Estudos mostram que o Brasil exibe nova pirâmide social com menos pobres e mais ricos". O sonho de qualquer nação é diminuir a pobreza, pois o que confirma o grau de desenvolvimento de um país são seus indicadores sociais e econômicos. Todavia, as pesquisas do Ipea e da Fundação Getúlio Vargas, que serviram de base para a propalada notícia, abrangeram apenas as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre. Ou seja, foi avaliado apenas um quarto da população brasileira, segundo informação dos referidos institutos. Como pode uma pesquisa, limitada a seis capitais, ser categórica em afirmar que a pobreza no Brasil diminuiu, e valendo-se de dados colhidos em apenas 25% da população?
Opinião
Sérgio N. Lopes
Tribuna da Imprensa
Agiotagem I
Os banqueiros não perdem tempo e já querem aumentar os juros do chamado crédito consignado, um tipo de empréstimo a aposentados e pensionistas que é pago com desconto direto em folha. A proposta de reajuste dos juros do consignado, com base na alta da taxa Selic, já foi levada ao ministro José Pimentel, da Previdência, em regime de urgência, é claro.
Agiotagem II
Na verdade, os bancos jamais poderiam reclamar dos juros do crédito consignado, já que até praticam taxas inferiores, como no empréstimo para compra de carro, que sai a 32% ao ano. A grande diferença é que o consignado tem risco zero de inadimplência, pois é descontado em folha.
Sergio N. Lopes
Recurso trabalhista não é o vilão da morosidade
Roberto Monteiro Pinho
Tribuna da Imprensa
O recurso trabalhista apontado por integrantes do Judiciário como o vilão da morosidade do processo trabalhista não é a principal causa desta anomalia jurídica, e pode, data maxima venia, ser extirpado do universo laboral, desde que as instruções e procedimentos do juízo singular e das turmas recursais não causem excesso de contrariedades e atendam a norma vigente. O fato é que a complexidade no tratamento dos temas que compõem a relação capital/trabalho tem maior efeito sob a ação, superando o princípio ativo e todos os outros apontados pelos operadores do direito, porque deixam espaço para controvérsias e dubiedade, influenciado pelo enorme conjunto de normas, regras e títulos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que apesar dos seus 922 artigos não dispõe de mecanismo exclusivo como se pretende para tornar a lide trabalhista especializada.
Roberto M. Pinho
O recuo do Senado
Leandro Colon e Marcelo Rocha
Correio Braziliense
Depois das denúncias feitas pelo MP sobre supostas fraudes nas licitações de empresas prestadoras de serviços, presidente da Casa decide fazer nova concorrência pública dentro de 60 diasHá dois dias, uma nota oficial da Advocacia-Geral do Senado sustentava que não havia “fundamento legal” para cancelar os contratos sob suspeita de fraude. Ontem pela manhã, o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), ignorou qualquer parecer e tomou a decisão de interromper os serviços prestados pelas empresas Ipanema e Conservo que, juntos, somam R$ 35 milhões. O senador anunciou que novas licitações serão feitas em até 60 dias. Pressionado após o Correio revelar trechos da investigação feita pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal que mostram a participação de servidores da Casa no esquema, Garibaldi mudou o discurso de cautela e decidiu reagir, contrariando todos os argumentos apresentados até então não só pela assessoria jurídica, como também pelo primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB), responsável pela gestão dos contratos suspeitos que foram prorrogados até 2009 mesmo depois da denúncia feita pelo MPF.
Garibaldi diz que licitação será refeita
Ari Cunha - Paz para o esporte
Correio Braziliense
Alguns bilhões de cidadãos assistirão logo mais à abertura dos jogos em Pequim. A delegação do Brasil é a mais volumosa na história dos esportes. E das mais competentes. Estados ditatoriais treinam seus jogadores para mostrar o grau de esportividade do povo. A história se repete desde os tempos dos gregos. Vencer nas Olimpíadas era ponto de honra. Havia lutas em que contendores levavam até a morte. O passar dos tempos foi aproveitado por Hitler com Olimpíadas em Berlim. Era o sucesso da força ariana contra o mundo. Foi assim que um negro americano venceu numa corrida. O ditador alemão se retirou de campo, por não aceitar a vitória do negro. Cuba manteve seus desportistas treinados para a vitória. Ganhou muitas contendas e teve derrotas no seu viver. O Brasil tem dito sim à convocação universal. Tem lutado e às vezes se distinguido. Outras vezes, cedido à fraqueza e falta de competência. Foi assim que crescemos na admiração. Primeiro, pelo futebol. Hoje, dominando setores aonde não havíamos chegado. O mundo pára e vê os jogos. Importante é competir. E isso temos feito. Nossa democracia está consolidada. Vale para o peso do país frente ao exterior.
Ari Cunha - Paz para o esporte
Roberto Monteiro Pinho
Tribuna da Imprensa
O recurso trabalhista apontado por integrantes do Judiciário como o vilão da morosidade do processo trabalhista não é a principal causa desta anomalia jurídica, e pode, data maxima venia, ser extirpado do universo laboral, desde que as instruções e procedimentos do juízo singular e das turmas recursais não causem excesso de contrariedades e atendam a norma vigente. O fato é que a complexidade no tratamento dos temas que compõem a relação capital/trabalho tem maior efeito sob a ação, superando o princípio ativo e todos os outros apontados pelos operadores do direito, porque deixam espaço para controvérsias e dubiedade, influenciado pelo enorme conjunto de normas, regras e títulos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que apesar dos seus 922 artigos não dispõe de mecanismo exclusivo como se pretende para tornar a lide trabalhista especializada.
Roberto M. Pinho
O recuo do Senado
Leandro Colon e Marcelo Rocha
Correio Braziliense
Depois das denúncias feitas pelo MP sobre supostas fraudes nas licitações de empresas prestadoras de serviços, presidente da Casa decide fazer nova concorrência pública dentro de 60 diasHá dois dias, uma nota oficial da Advocacia-Geral do Senado sustentava que não havia “fundamento legal” para cancelar os contratos sob suspeita de fraude. Ontem pela manhã, o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), ignorou qualquer parecer e tomou a decisão de interromper os serviços prestados pelas empresas Ipanema e Conservo que, juntos, somam R$ 35 milhões. O senador anunciou que novas licitações serão feitas em até 60 dias. Pressionado após o Correio revelar trechos da investigação feita pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal que mostram a participação de servidores da Casa no esquema, Garibaldi mudou o discurso de cautela e decidiu reagir, contrariando todos os argumentos apresentados até então não só pela assessoria jurídica, como também pelo primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB), responsável pela gestão dos contratos suspeitos que foram prorrogados até 2009 mesmo depois da denúncia feita pelo MPF.
Garibaldi diz que licitação será refeita
Ari Cunha - Paz para o esporte
Correio Braziliense
Alguns bilhões de cidadãos assistirão logo mais à abertura dos jogos em Pequim. A delegação do Brasil é a mais volumosa na história dos esportes. E das mais competentes. Estados ditatoriais treinam seus jogadores para mostrar o grau de esportividade do povo. A história se repete desde os tempos dos gregos. Vencer nas Olimpíadas era ponto de honra. Havia lutas em que contendores levavam até a morte. O passar dos tempos foi aproveitado por Hitler com Olimpíadas em Berlim. Era o sucesso da força ariana contra o mundo. Foi assim que um negro americano venceu numa corrida. O ditador alemão se retirou de campo, por não aceitar a vitória do negro. Cuba manteve seus desportistas treinados para a vitória. Ganhou muitas contendas e teve derrotas no seu viver. O Brasil tem dito sim à convocação universal. Tem lutado e às vezes se distinguido. Outras vezes, cedido à fraqueza e falta de competência. Foi assim que crescemos na admiração. Primeiro, pelo futebol. Hoje, dominando setores aonde não havíamos chegado. O mundo pára e vê os jogos. Importante é competir. E isso temos feito. Nossa democracia está consolidada. Vale para o peso do país frente ao exterior.
Ari Cunha - Paz para o esporte
Delegado da PF acusa Kroll de fazer grampo ilegalmente
Ricardo Brito
Correio Braziliense
Para Élzio Silva, empresa agiu a serviço do Opportunity. Assessoria de Daniel Dantas nega a contratação de serviço de espionagem
O delegado da Polícia Federal Élzio Vicente da Silva afirmou ontem à CPI dos Grampos Ilegais da Câmara que a empresa de espionagem internacional Kroll foi contratada pelo grupo ligado ao banqueiro Daniel Dantas para fazer escutas telefônicas e interceptações de e-mails ilícitas. O objetivo de Dantas, sócio-fundador do Opportunity, seria se manter no controle da Brasil Telecom numa disputa que travava com fundos de pensão estatais. “Tenho certeza que Vossa Excelência pode tirar suas dúvidas assim que tiver acesso aos autos”, declarou o delegado ao presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
Delegado da PF acusa Kroll de fazer grampo ilegalmente
Militares atacam governo Lula
Ricardo Miranda
Correio Braziliense
Reunidos no Rio de Janeiro, integrantes da ativa e da reserva realizam ato contra a revisão da Lei da Anistia e acusam o Executivo de abrigar ex-terroristas, ligação com narcoguerrilha e corrupção
Num clima de volta ao passado, em que as fardas deram lugar a ternos escuros e os quepes a cabeças brancas ou calvas, militares da ativa e da reserva transformaram ontem uma manifestação de repúdio à reabertura da discussão em torno de atos praticados no regime em um ato contra o governo Lula, acusado em discursos e notas públicas de abrigar ex-terroristas de esquerda, de ligação com a narcoguerrilha colombiana e de corrupção generalizada. Num dos discursos mais aplaudidos pelos mais de 500 presentes ao salão nobre do Clube do Exército, no Centro do Rio, muitos deles ex-ministros militares, o advogado paulista Antônio José Ribas Paiva, presidente da ONG União Nacionalista Democrática (antigo Grupo das Bandeiras) e diretor da União Democrática Ruralista (UDR), defendeu que militares e civis se unam num “núcleo monolítico e duro de poder”, à margem do processo político-partidário. “A classe política usurpou o poder político para a prática de crimes. Quem nesse momento garante a soberania nacional? As Forças Armadas”, afirmou ele, para quem no regime militar havia mais democracia do que agora.
Militares atacam governo Lula
Abuso de autoridade
Artigo - Renato Ferraz
Correio Braziliense
Qualquer delegacia, hospital, agência do INSS ou posto de atendimento da Fazenda estampa uma placa que avisa, mais ou menos assim: “O desacato a servidor é passível de punição prevista em lei”. Não há, porém, um avisozinho sequer sobre os deveres do servidor. E todos sabemos como é tratado o cidadão, principalmente os de renda, auto-estima ou percepção de cidadania mais baixas. Nunca vi ministros da Justiça ou do Supremo Tribunal Federal reclamarem ou mesmo proporem um projeto de lei contra essas exorbitações. Entretanto, está em gestação uma legislação para barrar, quem diria, abusos de autoridade contra as autoridades. A lei tem uma razão clara: cortar as asas daquele delegadozinho da Polícia Federal que ousar algemar político, banqueiro, advogado famoso, lobista. E só. É obra de legalistas de ocasião. É medida pontual para atender grupos que, segundo o ministro Tarso Genro, são vítimas de “debilidades” da Polícia Federal, sua subordinada.
Abuso de autoridade
Clóvis Rossi - Classe média e sobressaltos
Folha de S. Paulo
É obviamente auspicioso o fato de 52% da população brasileira ter sido rotulada de classe média, a partir do estudo de Marcelo Neri (Fundação Getúlio Vargas).Mas é sempre bom colocá-lo em perspectiva. Na comparação com a Argentina, por exemplo, não há nada a festejar.Os parâmetros para definir o que é classe média são parecidos. Aqui Neri usou R$ 1.064 e R$ 4.591 como o intervalo de renda que caracterizaria um lar de classe média.A Argentina é um tiquinho mais exigente: para ser classe média, a família precisa ter renda mínima equivalente a R$ 1.830. E ainda chama de classe média quem recebe o equivalente a R$ 4.651.Pois bem: 70% dos argentinos pertencem à classe média, porcentagem quase 20% superior à que se verifica no Brasil.Com um detalhe: o mais recente resultado negativo da economia brasileira foi o crescimento zero de dez anos atrás, ao passo que a Argentina sofreu cinco anos (até 2002) de um retrocesso inédito no mundo em tempos de paz.De lá para cá, conheceu o que, aí sim, merece o nome de "espetáculo do crescimento", com o que a sua classe média pôde recuperar pelo menos parte do poder de compra afetado pela crise.
Clóvis Rossi - Classe média e sobressaltos
Eliane Cantanhede - Presunção eterna
Folha de S. Paulo
Quem somos nós para questionar o Supremo? Sua decisão de liberar candidatos com "ficha suja" para concorrer foi por 9 a 2, e o relator, Celso de Mello, é tido como o ministro mais brilhante.Mas a decisão contraria frontalmente campanhas de juízes, entidades civis e cidadãos incomodados com a desfaçatez do sistema e de candidatos atolados em processos e nadando de braçada na política.Valeu o princípio da "presunção de inocência", que amanhã pode nos proteger -a mim e a você. Há, porém, um problema: a "presunção de inocência" dos poderosos dura para sempre. O sujeito enfia no bolso dinheiro da saúde e da educação dos pobres coitados. Mas vive tranqüilo e morre feliz, com os herdeiros bem encaminhados.E a decisão de ontem, de limitar as algemas para quando houver risco do preso, do policial ou de terceiros? Os experts passaram a discutir esse "abuso" no calor da prisão de um ex-prefeito que foi exposto, algemado, na TV. Enquanto os milhões de algemados e jogados em camburões eram anônimos, o assunto era frio. Agora esquentou.Mas o pior é que nada muda... para os anônimos, que vão continuar algemados e abusados.
Eliane Cantanhede - Presunção eterna
Consórcio vencedor de Jirau admite rever local da usina
MARTA SALOMON
Folha de S. Paulo
Para reduzir custo, projeto prevê mudar obra em 9 km; concorrentes questionam
Grupo afirma que aceita cancelar mudanças, mesmo com perda de rentabilidade; decisão pode evitar que leilão seja contestado na Justiça. O Consórcio Energia Sustentável do Brasil -vencedor do leilão para construir e operar Jirau, a segunda hidrelétrica do rio Madeira, em Rondônia- fará a usina no lugar originalmente previsto, caso seja impedido de levar adiante as mudanças no projeto, mesmo que isso represente queda na rentabilidade, informou Victor Paranhos, presidente do consórcio.
(...)Em maio, o consórcio liderado pela multinacional Suez ganhou o leilão para construir e operar a usina de Jirau com deságio de 21% (R$ 71,40 por MWh). Após o leilão, o consórcio informou que a redução de custos da usina seria proporcionada por mudança no projeto original, como o deslocamento das barragens em 9,2 quilômetros, o que aumentaria a área inundada em 10,7 quilômetros quadrados.
Consórcio vencedor de Jirau admite rever local da usina
Grupo afirma que aceita cancelar mudanças, mesmo com perda de rentabilidade; decisão pode evitar que leilão seja contestado na Justiça. O Consórcio Energia Sustentável do Brasil -vencedor do leilão para construir e operar Jirau, a segunda hidrelétrica do rio Madeira, em Rondônia- fará a usina no lugar originalmente previsto, caso seja impedido de levar adiante as mudanças no projeto, mesmo que isso represente queda na rentabilidade, informou Victor Paranhos, presidente do consórcio.
(...)Em maio, o consórcio liderado pela multinacional Suez ganhou o leilão para construir e operar a usina de Jirau com deságio de 21% (R$ 71,40 por MWh). Após o leilão, o consórcio informou que a redução de custos da usina seria proporcionada por mudança no projeto original, como o deslocamento das barragens em 9,2 quilômetros, o que aumentaria a área inundada em 10,7 quilômetros quadrados.
Consórcio vencedor de Jirau admite rever local da usina
Obras do PAC e Oi turbinam desembolsos
JANAINA LAGE
Folha de S. Paulo
Volume liberado pelo BNDES atinge R$ 38,6 bi no 1º semestre, 56,2% a mais do que no mesmo período do ano passado Maiores desembolsos vão para reestruturação da tele para compra ainda não aprovada da Brasil Telecom e para MMX de Eike Batista
Impulsionado por obras da PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e por operações de grande porte, o BNDES desembolsou quantia recorde no primeiro semestre. O banco emprestou R$ 38,6 bilhões, aumento de 56,2% em relação aos primeiros seis meses de 2007.A maior operação no período foi a de reestruturação da Telemar Participações, controladora da Oi, no total de R$ 2,569 bilhões. (Págs. 1 e B1)
Com obras e tele, BNDES bate recorde de empréstimos
Super-Receita gerou "caos" no atendimento, diz Vieira
JULIANA ROCHA
Folha de S. Paulo
Para nova secretária do órgão, "as coisas não foram bem-feitas" na gestão de pessoal
Declarações em encontro interno, sem saber que estava sendo gravada, são uma crítica indireta ao antecessor, Jorge Rachid. Em uma crítica indireta ao seu antecessor, a nova secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, disse ontem que a fusão da Receita Federal com a Receita Previdenciária gerou um "caos" no atendimento.Ela citou que "as coisas não foram bem-feitas" na gestão de pessoal desde a criação da Receita Federal do Brasil, no ano passado.Vieira não mencionou diretamente, na crítica, o ex-secretário Jorge Rachid. Mas foi na gestão dele a criação da chamada Super-Receita, que uniu à Receita Federal a arrecadação previdenciária.
Super-Receita gerou "caos" no atendimento, diz Vieira
A teta
Artigo - Nelson Motta
Folha de S. Paulo
Não por acaso, o afresco que embeleza a sala de imprensa da residência oficial do primeiro-ministro italiano se chama "A Verdade Revelada pelo Tempo". Três século depois de pintado por Tiepolo, algum assessor de Berlusconi, ou talvez ele mesmo, incomodado com a verdade nua de um seio da alegoria, mandou pintar uma faixa de tecido para cobri-lo.Em nome da decência e da família.Enquanto isso, espalhadas pelas praias da península, milhões de mulheres italianas, mães, esposas e namoradas de todas as idades, tamanhos e classes sociais, desfrutam o verão "al mare", sem sutiã, sem vergonha e sem culpa. Revistas de celebridades fazem até concursos em que os leitores elegem os melhores e os piores topless da temporada, colhidos pelos seus paparazzi. E as gostosonas e barangas das redes de televisão de Berlusconi estão sempre entre as mais votadas.
A teta
Miragens e neblina na ciência e tecnologia
Artigo - Renato Dagnino
Folha de S. Paulo
O comportamento dos empresários não se deve à falta de recursos de governo. Antes, é racional dadas as "condições de mercado"
O PROFESSOR Roberto Nicolsky, um dos autores do artigo "Inovação tecnológica: realidade e miragem" ("Tendências/Debates", 29/7), é um dos mais agudos analistas de política de ciência e tecnologia (PCT). É, também, um dos pesquisadores das ciências duras que mais tem criticado a orientação que ela assumiu na última década. O artigo trata de nosso desempenho tecnológico avaliado pelas patentes. Como se sabe, ele é sofrível quando comparado com o que temos tido em ciência -o que, ressalto eu, é conseqüência de um enorme gasto público realizado desde a década de 1950 para formar pesquisadores. De forma competente, o artigo mostra que aquilo que é tomado como diretriz da PCT atual -"transformar em patentes a ciência produzida nas nossas universidades"- é uma "miragem" que se "desmancha no ar".
Miragens e neblina na ciência e tecnologia
Confira:
http://www.chargeonline.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário