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País paga de juros muito mais do que investe
Pedro do Coutto
Tribunas da Imprensa
Reportagem de Fábio Graner e Adriana Fernandes, "O Estado de S. Paulo" de 7 de agosto, acentua a disposição do ministro Guido Mantega de elevar o superávit primário deste ano mediante uma contenção de gastos da ordem de 4,5 por cento do Produto Interno Bruto, cujo montante situa-se em torno de 2,3 trilhões de reais. Muito difícil, senão impossível. Reduzir gastos públicos? Não há como, são despesas de custeio, basicamente material e pessoal. Aplicar cortes no programa de investimento, menos ainda. Basta examinar a lei orçamentária em vigor, no teto de 1 trilhão e 525 bilhões. Deste total, como prova o relatório do Tribunal de Contas da União, publicado no Diário Oficial de 26 de junho, 1 trilhão e 150 bilhões referem-se à dívida mobiliária interna, ou seja, títulos federais nas mãos dos bancos, a juros de 13 por cento ao ano, para rolar o compromisso.
Só no faz-de-conta
Mauro Braga e Redação
Tribunas da Imprensa
Fato do Dia
Cabral e o Tom Jobim
Jorge Rubem Folena de Oliveira
Tribunas da Imprensa
Parece que o governador Cabral Filho quer redescobrir o caminho para as privatizações, não negando, assim, suas origens tucanas. A sanha manifestada contra as empresas estatais não se limita à "reestruturação", ou melhor, à privatização da Cedae. Ao comentar a necessidade de dinamização da estrutura e dos serviços aeroportuários prestados pela Infraero no Aeroporto Tom Jobim, o governador manifestou que, "do ponto de vista da gestão dos aeroportos, eu acho que esse é um negócio para ser administrado pelo setor privado" (Tribuna da Imprensa, 30 de julho de 2008, p. 6). No dia 11 de agosto de 2008, o governo do Estado do Rio de Janeiro realizou debates na Assembléia Legislativa, com a presença, entre outros, do governador, do secretário de Transportes e do presidente do Legislativo Estadual, para tratar da remodelação das atividades do Aeroporto Tom Jobim.
Coluna Opinião
"Maldição" não atingirá Brasil, diz Dilma
Tribunas da Imprensa
Ministra afirma que País tem indústria consolidada e não ficará refém do petróleo
Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito que a camada pré-sal na Bacia de Santos é "patrimônio do povo brasileiro" e não pode ficar na mão de meia dúzia de empresas, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que a "maldição do petróleo" não atingirá o País. Gerente do governo e pré-candidata favorita de Lula à sucessão presidencial de 2010, a chefe da Casa Civil destacou que os imensas reservas descobertas na camada pré-sal transformarão o perfil do Brasil de país importador de petróleo para exportador. "A chamada maldição do petróleo não nos afetará", afirmou Dilma, numa referência à máxima segundo a qual os países detentores dessas reservas enfrentam o drama da baixa industrialização. "Não somos um país qualquer. Temos uma indústria diversificada, um processo em andamento de industrialização da economia. O Brasil será, sem dúvida, um país capaz de transformar essa riqueza (da camada pré-sal) num grande benefício para sua população", afirmou a chefe da Casa Civil.
Dilma diz que "maldição" do petróleo nãoatingirá o Brasil
A eleição no Entorno
Artigo - Carlos Alexandre
Correio Braziliense
A eleição no Entorno
Novo marco regulatório na exploração de petróleo?
Artigo - José Matias Pereira
Correio Braziliense
Economista, advogado, doutor em ciência política (UCM — Espanha) e pós-doutor em administração (USP), é professor-pesquisador associado do Programa de Pós-Graduação em Administração da UnB O Brasil está entrando numa nova era de desenvolvimento, o que exige um novo modelo de desenvolvimento socioeconômico-ambiental para o país. Nesse contexto, é inegável que a exploração do petróleo existente nas reservas do pré-sal — considerando as suas dimensões — deve ser considerada, na medida em que irão refletir beneficamente na economia brasileira nos próximos anos.
Novo marco regulatório na exploração de petróleo?
Um factóide com pólvora
Artigo - Ruy Fabiano
Correio Braziliense
O presidente Lula interveio na polêmica em torno da revisão da Lei de Anistia com o ânimo aparente de aparteá-la. De um lado, o seu ministro da Justiça, Tarso Genro, que a deflagrou; de outro, os comandantes militares, que a repeliram. Eis que o presidente, diante da ameaça de crise instalada, decide agir como um ordeiro diretor de colégio. Diante de alunos em confronto, separa-os e diz: “Parem com isso, vão para casa”.
O discurso conciliador do presidente, que procurou atender aos dois lados, resume-se no seguinte: não convém reabrir as feridas do passado. Ótimo: assim, atende aos militares. Para não ficar mal com a esquerda, propôs: que se transformem as vítimas de 1964 em heróis nacionais, tornando-os assim símbolos da pátria. O Brasil, disse, anda necessitado de heróis. O último, segundo ele, teria sido Tiradentes, o que exclui Caxias, patrono do Exército (e título da mais alta condecoração militar), do panteão nacional, bem como Ruy Barbosa, Joaquim Nabuco, José Bonifácio e o Barão do Rio Branco (tema de outra comenda com que o Itamaraty distingue personalidades eminentes), para citar apenas alguns. Disse isso diante de uma platéia da União Nacional dos Estudantes (UNE), no ato de assinatura de convênio que permitirá reconstruir a sede histórica da entidade, no Rio, destruída ao tempo da ditadura. É improvável que seu gesto salomônico surta efeito.
Um factóide com pólvora
Mais três contratos sob suspeita
Leandro Colon e Marcelo Rocha
Correio Braziliense
Ministério Público investiga licitações vencidas pela Conservo nos ministérios do Desenvolvimento, da Previdência e também no Cade. Os órgão públicos negam irregularidades A investigação da Polícia Federal e do Ministério Público aponta indícios de que o grupo Conservo fraudou licitações em, pelo menos, 10 órgãos públicos. Desses, seis foram incluídos na denúncia criminal já aceita pela Justiça Federal. Os demais, alegam os relatórios do caso, ficaram de fora porque as gravações telefônicas nesses órgãos não avançaram na identificação da irregularidade, embora os depoimentos tenham levantado suspeitas. Em cima disso, a apuração continua. Entre os órgãos que continuam sendo investigados estão o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vinculado ao Ministério da Justiça, e os ministérios da Previdência e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Essas pastas fecharam novos contratos com a Conservo em 2008, revelando o poderio do grupo na Esplanada mesmo após a operação da PF há dois anos.
Mais três contratos sob suspeita
Acionistas da Petrobras criticam mudançasFolha de S. Paulo
Temor é que intenção do governo federal de criar uma nova estatal para gerir campos do pré-sal prejudique a empresaMinoritários ameaçam ir à Justiça contra possíveis mudanças no setor que afetem o patrimônio e os ganhos da Petrobras. Acionistas minoritários da Petrobras ameaçaram entrar com ações na Justiça caso o governo crie uma nova estatal para administrar as reservas do pré-sal. Os investidores reconhecem que o governo deve adotar a proposta, mas temem que haja desvalorização dos papéis. A nova empresa deverá ser gestora dos contratos de partilha de produção. A operação ficaria com a Petrobras e empresas privadas. A estatal afirma que há grandes chances de as nove descobertas de óleo e gás do pré-sal fazerem parte de um único megacampo.
Acionistas ameaçam ir à Justiça contra nova estatal
Clóvis Rossi - Civilização
Folha de S. Paulo
É fenomenal a capacidade de produzir disparates que demonstram, no Brasil, até pessoas aparentemente bem preparadas. O caso mais recente é o do juiz Fausto Martin De Sanctis, para quem o Brasil "não é um país civilizado".OK, até aí eu vou.Mas o corolário desse raciocínio é que configura o disparate: "Temos que fazer uma lei adequada ao nosso país. Não adianta querer fazer lei de país civilizado, porque esse país não é".Pronto, estão inventados o Código Penal Jabuticaba, o Código Civil Jabuticaba, a Lei de Trânsito Jabuticaba, enfim, todo o conjunto de regras que, como a deliciosa frutinha negra, só existiria no Brasil. Dane-se o acervo cultural civilizatório acumulado há séculos, milênios.Vamos reinventar a roda.Inacreditável, mas verdadeiro.
Clóvis Rossi - Civilização
Eliane Cantanhede - Sim, não, talvez
Folha de S. Paulo
O ex-bispo Fernando Lugo toma posse na Presidência do Paraguai amanhã e pode criar uma saia justa para o Brasil. Mas há dois Brasis. Um do presidente Lula e do chanceler Amorim, cheios de amor e de investimentos para dar; outro da área técnica, pronta para dizer "não, não e não" para mudanças em Itaipu.O Paraguai pede aumento do preço que o Brasil paga pela energia excedente. O ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, e o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek, vão dizer não, e Lula e Amorim vão, em troca, prometer mundos e fundos do BB e do BNDES para uma linha de transmissão para a capital.O Paraguai pede a revisão do tratado de Itaipu para poder vender o seu excedente (93%) para Argentina, Chile e Uruguai. Lobão e Samek também dirão não, e Lula e Amorim vão acenar com financiamento de pontes e viadutos.
Eliane Cantanhede - Sim, não, talvez
Mónica Bérgamo - REBELIÃO TRIBUTÁRIA
Folha de S. Paulo
As bancadas de deputados de Minas Gerais e do Pará e parlamentares do Mato Grosso, Tocantins e Goiás ameaçam não aprovar o relatório da reforma tributária do deputado Sandro Mabel (PSDB-GO) caso ele não eleve os royalties cobrados de empresas que exploram minério em seus Estados -leia-se, a Vale do Rio Doce. "A temperatura está subindo muito", diz Mabel, que anteontem conversou com o governador Aécio Neves, de Minas Gerais, sobre o assunto.MULTIPLICAÇÃOMineradoras como a Vale pagam hoje de royalties 1,5% sobre seu faturamento líquido. Os Estados querem que a cobrança seja igual à do petróleo: 5% sobre o faturamento bruto, que é muito maior. Com isso, a arrecadação de Minas -que recebe R$ 100 milhões anuais de royalties -, por exemplo, quintuplicaria.
Mónica Bérgamo - REBELIÃO TRIBUTÁRIA
Acordo sobre intercâmbio fiscal entre Brasil e EUA é alvo de crítica
Folha de S. Paulo
TRIBUTAÇÃO
Especialistas da área tributária criticaram ontem o acordo de intercâmbio de informações fiscais entre Brasil e EUA. Para entrar em vigor, o acordo precisa ser aprovado pelo Congresso.Os tributaristas que participaram de audiência pública na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados foram unânimes em dizer que o Brasil deve firmar um tratado com os Estados Unidos para evitar a bitributação, em que estaria expressa a possibilidade de troca de informações. Eles consideraram exagerado e inconstitucional fazer um acordo apenas para permitir a quebra de sigilo fiscal de brasileiros para os Estados Unidos e vice-versa, inclusive para investigações criminais."A troca de informações é importante para o país. Mas lavagem de dinheiro, corrupção, crimes de colarinho branco e narcotráfico são matérias policiais e da área judiciária, e não da Receita Federal", disse o tributarista da OAB de São Paulo e conselheiro jurídico da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Antônio Carlos do Amaral.
Acordo sobre intercâmbio fiscal entre Brasil e EUA é alvo de crítica
Chávez quer parceria com brasileiros na agroindústria
FABIANO MAISONNAVE
Folha de S. Paulo
Pressionado pela alta no preço dos alimentos e pelo risco de desabastecimento, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, se reuniu ontem em Caracas com um grupo de empresários brasileiros para discutir projetos voltados ao setor agroindustrial.A comitiva de empresários participa desde segunda-feira de uma jornada de negociações com o governo venezuelano. As conversas incluem a construção de um sistema nacional de armazenamento de alimentos, a venda de máquinas e implementos agrícolas a pequenos e médios agricultores e ajuda para desenvolver a precária sojicultura do país.
Chávez quer parceria com brasileiros na agroindústria
Indústrias da Zona Franca têm receita histórica
KÁTIA BRASIL
Folha de S. Paulo
MANAUS
A Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) anunciou ontem que as 400 maiores indústrias obtiveram no primeiro semestre faturamento de US$ 15 bilhões, resultado 31,45% superior ao apurado no mesmo período do ano passado -US$ 11,4 bilhões.O crescimento foi impulsionado pelas exportações de aparelhos celulares, concentrados para refrigerante e motocicletas.Flávia Grosso, superintendente da Suframa, autarquia federal que concede os incentivos fiscais, disse que o resultado é histórico e supera, por exemplo, o faturamento de todo o ano de 2004, que fechou com US$ 14,1 bilhões.No primeiro semestre, o pólo industrial empregou 105.431 trabalhadores.Na produção, o setor que mais cresceu foi o de televisores com tela de cristal líquido (LCD), com um volume de 913.355 unidades.
Indústrias da Zona Franca têm receita histórica
Angola: a transição possível
Artigo - Boaventura de Sousa Santos
Folha de S. Paulo
16 anos depois do último ato eleitoral, serão realizadas no próximo dia 5 de setembro eleições legislativas em Angola
DEZESSEIS anos depois do último ato eleitoral, serão realizadas no próximo dia 5 de setembro eleições legislativas em Angola.Após os recentes e trágicos acontecimentos no Zimbábue e no Quênia, a África precisa de experiências democráticas bem-sucedidas.A importância especial de Angola nesse contexto decorre do fator petróleo. Como demonstram os casos acima mencionados, o petróleo não é o único fator de instabilidade política, mas é um fato que, historicamente, a relação entre petróleo e democracia tem sido de antagonismo. É assim no Oriente Médio e foi assim na América Latina até a última década.
Angola: a transição possível
Guerra e esportes
Artigo - Kenneth Maxwell
Folha de S. Paulo
(...)
Os russos decidiram que não mais tolerariam as provocações da Geórgia. E tampouco aceitariam o desejo do governo Bush de ver a Geórgia incorporada à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Vladimir Putin, o primeiro-ministro russo, tinha em posição o poderio militar necessário para mudar os fatos. George W. Bush ficou reduzido a uma retórica vazia.Nas zonas geográficas de fronteira ocupadas por múltiplas etnias, que o antigo império soviético costumava governar com punho de ferro, ou nos Estados multiétnicos dominados durante a Guerra Fria por sistemas de partido único, como a Iugoslávia, o colapso do domínio comunista centralizado deflagrou confrontos violentos entre minorias étnicas desejosas de afirmar suas identidades. O conflito com a Geórgia é um deles. (...)E vale a pena recordar, neste contexto, como o Brasil tem sorte.O traçado geral das fronteiras brasileiras foi reconhecido por tratados internacionais nos anos 1750, bem mais de meio século antes de que o Brasil se tornasse uma nação independente. Esse foi um legado dos pensadores geoestratégicos portugueses, concretizado pela presença de aventureiros brasileiros, mineradores de ouro e diamantes, pecuaristas, plantadores de cana-de-açúcar e intrépidos missionários. (...)
Guerra e esportes
Notícias da recessão que começaArtigo - Vinicius Torres Freire
Folha de S. Paulo
PIB japonês cai abaixo de zero, o da Eurozona deve ficar perto disso, "Economist" vê EUA em pane e BC inglês prevê "dor"
O INSTITUTO de pesquisa econômica da revista "Economist" jogou a toalhinha."Avaliamos que os Estados Unidos vão passar por uma recessão nos próximos 12 meses..., recuperando-se apenas lentamente em 2009, com expansão média [do PIB] de cerca de somente 1% em dois anos".É um trecho do periódico sobre perspectivas econômicas globais da Economist Intelligence Unit (EIU), divulgado ontem. Ok, uma previsão econômica a mais ou a menos tanto faz e, de resto, se os prognósticos da EIU forem tão bons quanto a cobertura que a revista faz do Brasil, por exemplo, não valem grande coisa.
Notícias da recessão que começa
O nacionalismo em Fernando Pessoa
Artigo - Paulo Nogueira Batista Jr.
Folha de S. Paulo
Nacionalismo não implica agarrar-se cegamente a tradições nacionais e excluir ensinamentos externos
VOLTO A falar um pouco de Fernando Pessoa. Como já mencionei nesta coluna, Pessoa era um nacionalista. A sua principal obra publicada em vida, "Mensagem", é um livro ardorosamente patriótico. Certa vez, Pessoa escreveu: "A existência da humanidade, se por ela se entende qualquer coisa mais do que a simples espécie animal chamada homem, é tão hipotética e racionalmente indemonstrável como a existência de Deus". E em outra ocasião afirmou: "Só existem nações; não existe humanidade".Nada mais verdadeiro. "Humanidade" é uma abstração vazia, um daqueles conceitos universais que são "a última fumaça da realidade evaporada", para usar uma expressão de Friedrich Nietzsche. Já a nação é algo vivo, que pode mobilizar, encantar, fascinar.
O nacionalismo em Fernando Pessoa
Quarta-feira, 14 de agosto de 2008
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Clipe da música Mulheres com Martinho da Vila
Sem-terra ampliam ação no Paraguai contra brasileiros
Rodrigo Uchoa
Valor Econômico
Às vésperas da posse do novo presidente do Paraguai, Fernando Lugo, organizações de sem-terra já começaram as ações de seu "agosto vermelho" contra fazendeiros brasileiros radicados no país: invasões esporádicas, destruição de plantações, intensificação dos acampamentos e ações de intimidação. Lugo, que assume amanhã, afirma não compactuar com os métodos radicais e prometeu assegurar a propriedade privada. Algumas das ações mais violentas acontecem justamente no Departamento de San Pedro, onde Lugo foi bispo da igreja católica. Sem-terra paraguaios invadiram a fazenda do brasileiro Ângelo Brunotte no povoado de Lima e destruíram parte de sua plantação de 200 hectares de girassol.
Sem-terra aterrorizam brasiguaios
Imposto sindical obrigatório enche cofres de centrais
Cibelle Bouças
Valor Econômico
O reconhecimento legal das centrais sindicais e a garantia de um percentual do imposto sindical possibilitaram um aumento significativo dos recursos dessas entidades. O Ministério do Trabalho reconheceu seis centrais e o valor a ser distribuído neste ano - de R$ 55,55 milhões - chegou a aumentar o orçamento das centrais em até 12 vezes. No próximo ano o valor poderá ser incrementado, se for aprovado projeto de lei elaborado pelas centrais, que prevê a substituição do imposto compulsório pela contribuição negocial. Para a distribuição de recursos deste ano, a divisão foi definida proporcionalmente ao número de sindicatos registrados até junho no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES), vinculado ao ministério, bem como o total de trabalhadores filiados. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), que representa 42,28% dos sindicatos cadastrados no país, vai receber R$ 19,8 milhões, dobrando o seu orçamento, de acordo com o presidente nacional da entidade, Artur Henrique da Silva Santos.
Centrais fazem a festa com R$ 55 mi
Dantas detalha ação de Greenhalgh
Thiago Vitale Jayme
Valor Econômico
Daniel Dantas, dono do Opportunity, prestou longo depoimento ontem à CPI das Escutas Telefônicas Ilegais da Câmara. Com os deputados, o banqueiro tratou mais da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, e da disputa societária em torno do controle da Brasil Telecom. Dantas revelou detalhes de sua relação com o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), dos contatos com o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), de supostos grampos praticados pela Telecom Itália e de possíveis investigações da PF sobre o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Absolutamente calmo, falando em voz baixa, Dantas chamou os parlamentares de "você" e praticamente dirigiu o próprio depoimento à CPI. Durante horas falou da disputa societária com o Citibank, os fundos de pensão e a Telecom Itália pelo controle da Brasil Telecom - recentemente, o Opportunity vendeu sua participação na companhia.
Dantas detalha ação de Greenhalgh
Tributaristas pedem cautela em acordo com EUA
Mônica Izaguirre
Valor Econômico
Ainda dependente de aprovação parlamentar, o acordo de troca de informações sigilosas entre os fiscos brasileiro e americano só será conveniente para o desenvolvimento econômico do Brasil se for incluído num tratado maior, destinado, em primeiro lugar, a eliminar a dupla tributação sobre empresas que atuam ao mesmo tempo nos dois países. Essa foi, em síntese, a tese defendida ontem por especialistas ouvidos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, sobre o projeto de decreto legislativo que trata do tema. Foram ouvidos Heleno Taveira Torres, professor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP) e Antônio Carlos Rodrigues do Amaral, representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Com tom menos crítico, mas também pedindo cautela aos deputados, participou do debate Agostinho Toffoli Tavolaro, dirigente da Câmara Americana de Comércio.
Tributaristas pedem cautela em acordo com EUA
Estatal vê sinais de 'continuidade' em blocos
Rafael Rosas
Valor Econômico
A Petrobras espera realizar sísmicas de alta definição na região do campo de Tupi, na Bacia de Santos, para determinar a extensão exata das reservas existentes no local. De acordo com o coordenador de Exploração e Produção (E&P) da companhia, Eduardo Molinari, o processo pode ajudar na determinação da existência ou não de ligações entre os reservatórios dos blocos existentes no pré-sal. "As sísmicas atuais indicam que há uma boa continuidade (entre os blocos)", afirmou Molinari. "Mas queremos avaliar melhor", acrescentou, durante reunião promovida pela Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec) no Rio de Janeiro. Ele não revelou quando essas sísmicas de alta resolução vão começar, nem quanto tempo vão durar.
Estatal vê sinais de 'continuidade' em blocos
Projetos de gigantes vão superar R$ 4 bi em 2009
Regiane de Oliveira
Gazeta Mercantil
O ano de 2009 deve acirrar a competição entre as gigantes do varejo brasileiro, que prometem superar a marca de R$ 4 bilhões em investimentos. Apesar de os recursos de 2008 não poderem ser chamados de modestos, por somarem R$ 2,9 bilhões, as redes prometem surpresas para o próximo ano. O Wal-Mart guardou a notícia para um momento histórico, o encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, realizado ontem em audiência pública em Brasília. Héctor Núñez, presidente do Wal-Mart Brasil, juntamente com o presidente para as Américas, Craig Herkert, e o vice presidente do Wal-Mart internacional, Michael Duke, divulgou que a empresa vai investir entre R$ 1,6 bilhão e R$ 1,8 bilhão na abertura de 80 ou 90 novas lojas. Trata-se do maior aporte realizado pela rede norte-americana no País desde que a rede iniciou sua operação há 14 anos. Neste ano, Wal-Mart está investindo R$ 1,2 bilhão na abertura de 36 lojas, reforma de 118 e abertura de um centro de distribuição.
Projetos de gigantes vão superar R$ 4 bi em 2009
Supremo suspende processos contra ICMS na base da Cofins
Luiz Orlando Carneiro
Gazeta Mercantil
O governo comemorou ontem, como uma vitória parcial, o acolhimento, pelo Supremo Tribunal Federal, por 9 votos a 2, da liminar na ação declaratória de constitucionalidade (ADC 18) proposta pela União, a fim de manter o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição de Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ficam suspensos todos os processos em curso relativos à polêmica questão, até o julgamento do mérito, no prazo máximo de seis meses. Ou seja, a União vai continuar recolhendo a Cofins com o ICMS nela embutido, e adia uma perda de arrecadação anual estimada em R$ 12 bilhões. Depois da sessão plenária em que se discutiram apenas preliminares e o cabimento ou não de medida cautelar em ação declaratória de constitucionalidade - questões que acabaram resolvidas a favor da União, vencidos os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello - o presidente do STF, Gilmar Mendes, disse que a decisão de ontem foi "meramente técnica, tendo em vista razões de segurança jurídica". Mas o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, considerou a suspensão dos processos que tramitam em todas as instâncias - inclusive recursos extraordinários no STF - "uma vitória da União". Acrescentou que sua expectativa é de que, no julgamento definitivo, o Supremo aceite a tese de que o ICMS integra a base de cálculo da Cofins, ao contrário das empresas, cujos advogados sustentam não ser o ICMS parte de seu faturamento, mas receita dos Estados.
Supremo suspende processos contra ICMS na base da Cofins
Algumas reflexões sobre a lei e a ordem
ARTIGO - Everardo Maciel
Gazeta Mercantil
A expressão "lei e ordem", ainda que não tenha uma precisa conceituação, parece interpretar a idéia de ordenamento jurídico e sua indispensável observância. No Brasil, lamentavelmente, são recorrentes os casos de desatenção da sociedade e das instituições com a lei. Examinemos algumas situações específicas. Não é compreensível a condescendência com a invasão de prédios públicos e propriedades privadas por parte de certos movimentos ditos sociais. Chega-se ao absurdo de se recorrer à Justiça para que proceda à reintegração de posse desses prédios públicos, sem que haja, em seguida, a abertura de inquéritos e o julgamento dos invasores - alguns oportunistas, outros ingênuos e, por fim, os que deliram com uma autoproclamada vocação messiânica. Esses movimentos, por vezes, sequer assumem personalidade jurídica, para escapar da possibilidade de identificação em processos judiciais. Recebem, contudo, financiamento público e privado, nacional e internacional, por meio de entidades de fachada. Tudo se passa sem causar nenhuma perplexidade.
Algumas reflexões sobre a lei e a ordem
Ponto do Servidor - Pelo adicional de especialização
Coliuna - Maria Eugênia
Jornal de Brasília
"Presidente Arlindo Chinaglia: são 18 anos de espera, ajude-nos a acabar com essa agonia". O apelo está escrito em uma das faixas espalhadas pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do TCU (Sindilegis) nos arredores do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. As faixas fazem referência à demora na implementação do adicional de especialização dos servidores da Casa, que foi instituído pela Resolução 30, em 1990, e mesmo depois de tanto tempo ainda não teve seus parâmetros definidos pela Mesa Diretora da Casa. Para que isso finalmente ocorra, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, precisa convocar o colegiado para tratar do assunto. Antes do recesso parlamentar de julho, dirigentes do Sindilegis solicitaram audiência ao parlamentar, mas não obtiveram sucesso. Felizmente, o compromisso firmado pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves, de que irá implementar a vantagem, pode colaborar para que a medida também seja adotada pela Câmara. O primeiro secretário da Casa, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), concorda que o benefício está garantido em lei e que "é preciso cumpri-la".
Ponto do Servidor - Pelo adicional de especialização
Informe JB - Infraero agora é a vilã de Vitória
Jornal do Brasil
O GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO , Paulo Hartung, visitou ontem o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e pediu apoio no esforço para fazer o Tribunal de Contas da União rever a decisão e liberar as obras de ampliação do Aeroporto de Vitória. Para o TCU, a Infraero fez uma indigesta moqueca capixaba no orçamento da construção do novo terminal. Foram encontradas 16 irregularidades graves. O valor final aumentou R$ 90 milhões e atingiu R$ 425 milhões. O tribunal informou que a estatal "não conseguiu, ao longo de quase dois anos, justificar os preços". Depois do Galeão, no Rio, Vitória tornou-se a nova vítima do descaso. Coube a Hartung entrar na campanha de Sérgio Cabral pela privatização dos aeroportos.
Informe JB - Infraero agora é a vilã de Vitória
Consórcio entrega projeto de Jirau
Jornal do Brasil
Documento considera novo eixo para a obra, na cachoeira Ilha do Padre
Márcio de Morais
O Consórcio Energia Susten- tável (Enersus) entregou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na tarde de ontem, o projeto básico da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, já considerando o novo eixo que planeja para a obra, no local denominado cachoeira Ilha do Padre, em substituição ao local original que consta do edital de licitação e dá nome à usina. O novo local fica a nove quilômetros de distância do original. À saída da audiência com o presidente da Aneel, Jerson Kelman, o presidente do consórcio, Victor Paranhos, evitou falar sobre o processo por calúnia que responde, de autoria da Construtora Odebrecht, líder do consórcio Madeira Energia, vencedor da usina de Santo Antônio por ter acusado o concorrente de espionagem industrial. Mas informou que toda a configuração geológica e demais informações para análise do regulador estão em quatro volumes de documentos impressos e mais quatro DVDs. Hoje, a agência tem total informação para uma decisão avaliou Paranhos diante do risco de impugnação que a mudança de local pode causar, especialmente pela contestação do consórcio concorrente, que perdeu a licitação com uma proposta que considerou a cachoeira de Jirau. A novidade do projeto da Enersus, afirmou Paranhos, é que possui melhores condições geológicas, por ter rochas mais adequadas ao processo de escavação.
Consórcio entrega projeto de Jirau
As dimensões do desespero
Coluna - Coisas da Politica
Jornal do Brasil
UMA DAS IDÉIAS FILOSÓFICAS mais perturbadoras foi formulada pelo grande pintor El Greco (1541-1614). Depois de destacar, ao fundo da paisagem de Toledo, um hospital, contrariando as leis renascentistas da perspectiva, ele explicou: "Lo he pintado así, porque en la línea del horizonte todas las cosas parecen más grandes". El Greco falava sobre a ilusão de ótica, que qualquer observador pode constatar: na linha do horizonte as figuras realmente parecem crescer. Sua descoberta leva a certas inquietações. Estamos muito preocupados com a situação internacional. Examinamos, assustados os mapas para saber mais sobre o conflito na fronteira da Geórgia com a Rússia que se agravou nas últimas horas e temos razões para isso: a paz no mundo nos concerne a todos. Enquanto olhamos o horizonte, com suas figuras ampliadas pela distância, não vemos as dimensões de nosso próprio sofrimento. Instituições sociais e os meios de comunicação mostram a infernal realidade das favelas, dominadas pelo medo, pelas neuroses, pelas enfermidades, sem ensino, e submetidas ao mando dos criminosos e ao pavor da polícia. Ali só há duas formas de sobreviver: obedecer à autoridade do Estado paralelo ou dele participar, como soldado ou burocrata do tráfico. Os moradores foram despojados de sua cidadania. São apátridas dentro do território nacional. Qualquer pessoa pode concluir que o uso dos narcóticos se exacerba, porque maior é a alienação nas sociedades contemporâneas. A experiência demonstra que a repressão não resolve o problema, que é de outra natureza. Os ingleses , em nome da liberdade de mercado, moveram uma guerra contra a China, a fim de disseminar o consumo do ópio, e, buscando o lucro, transformaram a droga em commodity, como outra qualquer. O tráfico da cocaína serviu para que os Estados Unidos financiassem os contra-revolucionários da Nicarágua, conforme o escândalo conhecido como Irangate.
As dimensões do desespero
Churchill, o Brasil e o 'discurso Gestapo'
ARTIGO - Alexandre Barros
O Estado de S. Paulo
Na campanha eleitoral de 1945 Churchill advertiu, parafraseando Friedrich Hayek, que não era possível haver um Estado socialista sem uma polícia política. Ela existiu principalmente, mas não somente, em Estados socialistas e teve vários nomes: Gestapo, KGB, Stasi, DOI-Codi, Oban, Dops, Dina e muitas outras siglas. O que todas as polícias políticas têm em comum é que seu poder é muito menor do que as pessoas de uma sociedade pensam. E essas polícias só acabam triunfando e adquirindo o imenso poder que acabam tendo porque as pessoas sempre acreditam que elas são mais poderosas do que, na realidade, são. O filme recente A Vida dos Outros mostra a situação de maneira bastante clara. Há um outro dado que é fundamental para o domínio da polícia política sobre uma sociedade: seu poder burocrático autônomo. Todas elas começam com o apoio dos governantes, mas rapidamente passam a crescer dentro de si mesmas com uma dinâmica própria, desenvolvendo interesses próprios. E, na medida em que os membros da polícia política sabem dos podres de todos, inclusive dos governantes, eles começam a contar com o medo, o silêncio e a cumplicidade passiva de todos. No Brasil dos anos de chumbo foi a “tigrada”. Quando o presidente Ernesto Geisel visitou São Paulo em 1975, não sabia se podia contar com a lealdade do Exército, do qual era comandante-chefe. Naquela ocasião, ou quando da morte de Manoel Fiel Filho e Vladimir Herzog, seu irmão, o general Orlando Geisel, o teria aconselhando sobre como tratar o então comandante do II Exército: “Demita com humilhação.” Não importa quando foi dita a frase, mas sim a sua essência: é intolerável que um poder policial cresça mais até que o do ditador.
Churchill, o Brasil e o 'discurso Gestapo'
O alcance da vitória russa
editorial
O Estado de S. Paulo
Negociado pelo presidente de turno da União Européia, o francês Nicolas Sarkozy, com os seus colegas Dmitri Medvedev, que recebe ordens do primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, e o georgiano Mikhail Saakashvili, que cutucou com vara curta o urso da vizinhança, confiando pateticamente na proteção do seu padrinho George W. Bush, o cessar-fogo entre Moscou e Tbilisi é na realidade a certidão de nascimento de uma nova ordem internacional. O documento como que atesta a volta ao pódio de uma Rússia carregada de ambições seculares. Ela exibe afinidades com o regime soviético e com o império tzarista que o antecedeu, mas retém quase nada da abertura para a democracia liberal e para o livre mercado, sob o governo pró-ocidental de Boris Yeltsin, nos anos 1990. Putin tomou a si o desmanche do que foi um experimento devastador para a economia, o status e o auto-respeito do país. A sua decisão de “castigar” a Geórgia, como diz Medvedev, é indissociável dessa empreitada. Nas entrelinhas, o texto do cessar-fogo consigna ainda o maior paradoxo dos tempos atuais - as limitações de que padece a superpotência americana. Os Estados Unidos, cujos gastos bélicos excedem várias vezes os de todas as outras nações, somados, simplesmente não têm como dissuadir ou responder, no plano militar, à primeira agressão sofrida por um seu Estado-cliente, também a primeira incursão russa no estrangeiro desde o fiasco do Afeganistão, nos anos 1980. É certo que a Geórgia não vale uma guerra para Washington, mas nem por isso estão errados os georgianos quando acusam a América de entregá-los à própria sorte, como os aliados fizeram com a Checoslováquia diante da Alemanha nazista, em 1938.
O alcance da vitória russa
Jobim ameaça Infraero com demissão
Lino Rodrigues
O Globo
Irritado, ministro da Defesa dá 30 dias à estatal para elaborar plano diretor
A falta de interação entre Infraero - estatal que administra os aeroportos públicos do país -, órgãos reguladores e de controle da aviação civil e empresas do setor irritou o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ao descobrir que sua pasta e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) desconheciam o plano diretor elaborado pela Infraero para os aeroportos, o ministro, aos gritos, ameaçou demitir a diretoria da estatal. Também ordenou prazo de 30 dias para que ela apresente um novo plano com soluções para os problemas de infra-estrutura do setor.
Jobim ameaça Infraero com demissão
Do lado de lá
Coluna - Ilimar Franco - PANORAMA POLÍTICO
O Globo
O Brasil também tem sua agenda para Itaipu. Com a posse de Fernando Lugo, a expectativa é de mudanças na gestão e de transparência da administração paraguaia. No Brasil, a contratação de pessoal é por concurso e os fornecedores selecionados por pregão eletrônico. No Paraguai, prevalecem a indicação política e a carta-convite. Os diretores paraguaios também não fornecem informações para o Congresso deles. O governo brasileiro trata do assunto com extrema cautela.
Do lado de lá
Provocação
EDITORIAL
O Globo
É necessário destacar o verdadeiro e grave significado da decisão da Polícia Federal de afrontar os magistrados, logo após o Supremo Tribunal Federal ter deliberado contra a banalização no uso de algemas. É o que fez a PF na Operação Dupla Face, deflagrada em Mato Grosso e outros estados para desbaratar um suposto grupo de servidores públicos e despachantes, acusados de cobrar propina na liberação de certidões exigidas na venda de propriedades agrícolas. Procurados por crime de colarinho branco, os presos foram algemados, em desafio ao que estabelecera o STF na semana passada, na anulação do julgamento de um caso de homicídio, porque o réu fora mantido de mãos atadas no tribunal.
A PF, longe de cometer um deslize de menor importância, reafirmou a tendência de se tornar um aparelho repressivo sem controle, a operar dentro de uma lógica definida em comum acordo com aliados que mantém na máquina do Estado, em especial no Judiciário e no Ministério Público
Provocação
Sem as militâncias fáceis
Artigo - Cândido Mendes
O Globo
O encontro de Lula com meia centena de intelectuais no Rio foi o segundo deste ano, no empenho do governo amadurecido, de auscultar o seu recado a longo prazo. Para onde vai a Presidência e como o presidente conduz o país, para além do partido e, inclusive, das primeiras euforias de conquista do poder? Reuniram-se reitores, religiosos, psiquiatras, escritores, líderes comunitários, acadêmicos. E a educação, os direitos humanos e a cultura avultaram no debate, a partir da primeira pergunta de Oscar Niemeyer. Insistiu-se na importância do acesso da mocidade à verdadeira formação humanística e não profissional, e da chegada à universidade, num país que deixa ainda um milhão de jovens fora dos campi por ano, quer pelas limitações da universidade pública, quer pelos preços dos campi privados, frente às novas classes ascendentes entre nós.
Sem as militâncias fáceis
Delegado pedirá que Paulinho seja indiciado
O Globo
Levin diz ter provas contra o deputado do PDT de São Paulo
O delegado Rodrigo Levin, responsável pelas investigações da PF sobre o desvio de recursos do BNDES, reafirmou ontem, em sessão fechada no Conselho de Ética da Câmara, que há provas de envolvimento do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) no esquema. Na próxima semana, o delegado finaliza relatório a ser enviado ao Supremo Tribunal, onde irá sugerir que Paulinho seja indiciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e crime contra o sistema financeiro. As investigações estão em fase de inquérito e o Supremo decidirá se abre ou não processo contra o deputado. O depoimento de Levin ocorreu em sessão reservada do Conselho, em que sé parlamentares e o advogado e assessores de Paulinho puderam participar. Embora Levin tenha assegurado que há provas contra o deputado, muitos conselheiros reclamaram da falta de dados novos capazes de incriminar o deputado pedetista.
Delegado pedirá que Paulinho seja indiciado
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