Educação especial: gastos com surdez estão abaixo do ideal
Para aperfeiçoar a qualidade da educação aos alunos com necessidades especiais, o Ministério da Educação (MEC) criou, em 2005, o Programa de Desenvolvimento da Educação Especial que, entre profissionais e estudantes, deve beneficiar cerca de 110 mil pessoas e mais de 8.500 escolas. O orçamento anual do programa tem evoluído e desde o seu lançamento gastou cerca de R$ 259,1 milhões - valores corrigidos (veja aqui a evolução anual). Mas em 2008, apesar de o orçamento autorizado ser o maior já previsto (R$ 108,3 milhões), em algumas ações específicas, como as ações na área da surdez, o índice percentual de execução está abaixo do esperado, apesar de 45% do orçamento total do programa já ter sido utilizado (veja a tabela).Dentre os projetos com baixa execução efetiva, está o de funcionamento do Instituto Nacional de Educação de Surdos - Ines. Por meio da aquisição de material, elaboração de processos para a contratação de serviços, investimentos e outras atividades, o Ines visa garantir e oferecer educação básica a pessoas surdas e ensino superior a pessoas surdas e ouvintes.O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal aponta que 18% dos R$ 19,5 milhões previstos para a ação de funcionamento do Ines foram executados. No entanto, segundo o diretor geral do instituto, Marcelo Cavalcanti, o Sistema Integrado de Monitoramento do MEC (SIMEC) mostra um percentual diferente - 37% já foram gastos. O diretor afirma que estão incluídas no orçamento geral as verbas destinadas às obras de ampliação do instituto que ainda não foram projetadas. “Estamos elaborando os projetos das obras e a partir de outubro iniciaremos o processo de licitação”, diz Cavalcanti.
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