Blog do Saïd Dïb: Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

CORREIO BRAZILIENSE
UM TERÇO DOS CARROS NO DF ESTÃO ILEGAIS

Três de cada 10 veículos que circulam no DF estão irregulares e correm o risco de ser levados para o depósito imediatamente se forem flagrados em uma blitz. Os carros são de motoristas que não pagaram o licenciamento ou o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em dia. Os dados ainda não se referem aos tributos de 2009, que venceram há 13 dias. Os donos desses carros estão inadimplentes há mais de um ano. O Departamento de Trânsito do DF (Detran) ainda não fechou o levantamento para saber quantos brasilienses ficaram devendo o licenciamento deste ano, mas a Secretaria de Fazenda calcula que 60 mil pessoas não quitaram o IPVA em maio, como deveriam.

FOLHA SERRISTA DE S. PAULO
APÓS 47 ANOS, OEA REVOGA VETO A CUBA

Bloco bolivariano cede na exigência de que entidade pedisse desculpas a país; decisão não implica reintegração automática de Havana. Representante dos EUA, que também teve que ceder em negociação, diz ter agido em nome "do espírito de diálogo da Casa Branca de Obama". Medida não implica retorno automático dos cubanos à entidade; segundo resolução, volta dependerá de diálogo. A Organização dos Estados Americanos anulou ato que, em 1962, suspendeu o governo socialista de Cuba. A decisão, aprovada por consenso, foi chamada de histórica por representantes de todos os 34 países da OEA. Ela não implica, porém, o retorno automático. Segundo a resolução, a volta dependerá de um diálogo de acordo com os "princípios" da OEA. "O importante era tirar um pedaço de sucata", disse o secretário-geral José Miguel Insulza. O texto procura conciliar o reconhecimento do anacronismo da decisão de 1962 e a reafirmação da Carta Democrática da OEA, aprovada oito anos atrás. Cuba é uma ditadura de partido único. Duas partes cederam em suas posições: os EUA, que não admitiam publicamente a anulação do ato, e os países liderados pela Venezuela, que defendiam um pedido de desculpas a Cuba.

JORNAL DO BRASIL
ARMADILHAS NA ROTA DA EUROPA

A travessia aérea sobre o Oceano Atlântico rumo à Europa tornou-se uma rota de grandes riscos impostos a passageiros e tripulações. Além de tempestades súbitas e de rara magnitude - comuns no caminho do Airbus da Air France que desapareceu enquanto ia do Rio para Paris - há uma pressão implícita das companhias aéreas para evitar a alteração de rotas, informa o Sindicato Nacional dos Aeronautas. Ontem lei um dia de luto: a direção da Air France descartou a possibilidade de achar sobreviventes entre os passageiros do voo 447. Os aviões de busca encontraram destroços maiores da aeronave e identificaram um rastro de 20 km de óleo na região da queda. Em Paris, as vítimas foram lembradas em missa na Catedral Notre Dame. No Rio, está programado para hoje um culto ecumênico na Igreja da Candelária, com a presença do chanceler da França, Bernard Kouchner.

O ESTADO DE S. PAULO
APOSTA NA PRODUÇÃO FAZ ENTRADA DE DÓLAR DOBRAR

O fluxo de dólares para o Brasil mais do que dobrou em maio, saltando 119% na comparação com abril. Dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram que US$ 3,13 bilhões ingressaram no País no mês passado, o melhor resultado desde abril de 2008, antes do agravamento da crise, em setembro. Essa forte recuperação foi puxada pela entrada de um grande volume de investimentos diretos na produção e na bolsa. Segundo o presidente do BC, Henrique Meirelles, o ingresso de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) somou US$ 2,75 bilhões no mês passado. Outros US$ 2,5 bilhões ingressaram no País para aplicações na bolsa, disse ele, em depoimento na Câmara. Esses investimentos mantiveram uma tendência de recuperação já delineada em abril, quando o volume de IED já havia somado US$ 3,4 bilhões, bem acima da média mensal de US$ 1,7 bilhão do primeiro trimestre.

O GLOBO
AGÊNCIA TINHA ALERTADO PARA RISCOS COM AVIÃO DA TRAGÉDIA

A Agência Europeia de Segurança da Aviação (Easa) emitiu um alerta em janeiro para os pilotos dos aviões Airbus A330 e A340 sobre ocorrências mum equipamento da aeronave que levariam a um "comportamento anormal" capaz de provocar até repentinos mergulhos em pleno voo. A advertência foi feita três meses depois de um incidente envolvendo um Airbus da Qantas, que deixou dezenas de pessoas feridas. Ontem, o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), com base na análise de imagens de satélite e o mapa da localização dos destroços, disse que o Airbus da Air France pode ter sofrido uma pane antes mesmo de ter atravessado uma grande turbulência. Em Paris, na Catedral de Notre Dame, cerca de duas mil pessoas participaram da missa pelas vítimas, com a presença do presidente Nicolas Sarkozy. Na Costa Rica, o presidente Lula disse que virá ao Brasil para participar de missa pelas vítimas e fez um minuto de silêncio.

VALOR ECONÔMICO
BC FECHA REPRESENTAÇÕES DE BANCOS ESTRANGEIROS

O Banco Central determinou o fechamento dos escritórios de representação de todos os bancos estrangeiros que possuem filial no país. Antes, era comum os bancos terem suas subsidiárias e um escritório na área de "private banking" (gestão de fortunas) como representante direto da matriz, que não tinha qualquer vínculo formal com elas. Por não serem bancos, escapavam da fiscalização regular do BC. O BC apertou o cerco sobre esses escritórios após investigações da Polícia Federal que culminaram na prisão de executivos, acusados de práticas contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de divisas, formação de quadrilha e gestão fraudulenta. O BC tem relembrado aos bancos as regras da Resolução nº 2.592, de 1999, a primeira sobre o assunto, que determina que esses escritórios podem existir apenas para fazer contatos comerciais e transmitir informações à matriz. E, mesmo com as instituições que preenchem essas condições, o BC tem sido mais rigoroso. Fez visitas recentes aos escritórios já em operação e exige a apresentação do plano de ação de longo prazo para os bancos que pretendem abrir representações no país.

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

A CSLL e a imunidade das receitas da exportação (Valor Econômico)

Uma das grandes discussões tributárias atualmente pendentes de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) diz respeito à aplicação ou não da imunidade das receitas de exportação à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Essa imunidade foi introduzida na Constituição Federal de 1988 pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001, e estabelece que nenhuma contribuição social incidirá sobre receitas decorrentes de exportação, conforme dispõe o artigo 149, parágrafo 2º, inciso I da carta. Os argumentos de ambas as partes são mais do que conhecidos. Por um lado, a Fazenda Nacional alega que a referida imunidade somente afastaria contribuições sociais que incidissem diretamente sobre as receitas, como o PIS e a Cofins. Por outro lado, os contribuintes sustentam que tal imunidade deve alcançar não só as contribuições diretamente incidentes sobre as receitas, mas também aquelas que onerem indiretamente as receitas decorrentes de exportações, como a CSLL.
A CSLL incide sobre o lucro líquido do contribuinte, cuja apuração decorre, basicamente, do confronto das receitas auferidas pela pessoa jurídica com as despesas por ela incorridas na sua atividade empresarial. A rigor, o lucro nada mais é do que um componente da receita, pois esta é formada pelo custo da produção do bem ou serviço e a margem de lucro pretendida pelo empresário. Dessa forma, fica evidente que a CSLL, embora incida diretamente sobre o lucro, onera indiretamente as receitas, inclusive as receitas de exportação. A partir do momento em que se entende a estreita vinculação entre lucro e receita, há que analisar o texto constitucional de modo completo, para que se conclua qual a interpretação que a ele melhor se adequa. Primeiramente, importante pontuar que o dispositivo no qual foi inserida a imunidade - o artigo 149 - é a matriz constitucional de todas as contribuições sociais. Assim, a partir do momento em que a Constituição prevê as espécies de contribuições sociais em outros dispositivos, como o artigo 195, no caso da CSLL, torna-se evidente que, ao ser incluída no nascedouro das contribuições, aquela imunidade pretendeu alcançar todas as espécies e subespécies daquele tipo de tributo.

A teoria keynesiana e o sistema de saúde (Valor Econômico)

Infelizmente, presenciamos nesta crise econômica mundial a falência da teoria da mão invisível de Adam Smith. O reconhecimento do impacto da crise econômica global em nosso país impõe a necessidade de revisão dos orçamentos da União, Estados e municípios, e consequentemente o exercício de escolher frente às inúmeras necessidades e compromissos já assumidos em um ambiente de escassez de recursos. Em momentos como este é frequente o resgate de assuntos específicos como forma de alívio às angústias do curto prazo. No setor da saúde, o ressarcimento ao SUS pelas operadoras de planos de saúde e a demanda pelo término da isenção fiscal parcial para cidadãos e empresas que adquirem planos de saúde são exemplos vivos e tristes deste processo. Três aspectos merecem uma séria reflexão em momentos de restrição econômica em ambientes complexos e com extremas necessidades. O primeiro refere-se à tomada de decisões em sistemas complexos, o caso do sistema de saúde. A busca de soluções simples, rápidas, com um olhar de absoluto curto prazo em ambientes complexos frequentemente é equivocada e contribui para a entropia do sistema. Ainda, o sistema de saúde é um exemplo clássico de que o planejamento de curto prazo, aliado à instabilidade do processo regulatório, induz ou contribui para a sua ineficiência. Trata-se de um sistema com inúmeros interesses e que responde a incentivos, alguns destes atualmente perversos. Será que nos casos citados há um estudo minimamente orientado para reconhecer as consequências destas decisões no médio e longo prazo?

Agitação e propaganda (O Globo)

O avanço na popularidade do presidente Lula, verificado nas últimas pesquisas Datafolha e Sensus, guarda clara relação com a percepção mais positiva que as pessoas têm em relação à situação econômica. Por exemplo: em março último, 20,9% dos entrevistados pelo Sensus disseram que o emprego havia melhorado. Em maio, esse número subiu para 32,3%. Nesse período, a avaliação positiva de Lula subiu de 62,4% para 70%. No Datafolha, em março, 53% consideraram "ótima/boa" a gestão econômica do governo. Em maio, foram 63%, apenas um pouco abaixo dos que dão nota "ótimo/bom" para o governo (69% contra 65% em março). Alguém poderia dizer: há algo errado aí, pois as pessoas estão dizendo que o emprego melhorou neste início de ano, o que não aconteceu de fato. O desemprego aumentou, a geração de empregos foi infinitamente menor do que ocorria até outubro de 2009.

Bernanke está certo em se preocupar (Folha de S. Paulo)
Custos da democracia (Correio Braziliense)
Derrubando o muro (Valor Econômico)
Dilma voa (Folha de S. Paulo)
Educação básica: qualificação ou "burnout"? (Folha de S. Paulo)
Enxugar o gelo seco (Folha de S. Paulo)
Essa viagem para o vazio (O Estado de S. Paulo)
Infinito é duração (Correio Braziliense)
O PAC e o copo d’água (Correio Braziliense)
O público versus os sabichões (Folha de S. Paulo)
Política fiscal e bancos zumbis (Folha de S. Paulo)
Políticas de governo ou de ministros? (O Estado de S. Paulo)
Reequilibrar a relação econômica EUA-China (O Estado de S. Paulo)
Terceiro mandato não convém à economia (O Estado de S. Paulo)

COLUNAS

A Europa em parafuso (Valor Econômico)

No início do ano, em meio à arrepiante perspectiva de profunda recessão mundial, quando a economia dos Estados Unidos era o principal alvo das preocupações, a Europa conseguiu manter certa dignidade e a crença de que caminhava de forma mais satisfatória para evitar o pior, o que quer que isso pudesse significar. Em março, o lado mais pobre do continente amargou momentos de descrédito na capacidade que teriam suas economias de vencer a turbulência. Os países da Europa Central rapidamente ganharam espaço nos compêndios analíticos de bancos de investimento e consultorias especializadas. Agora é a vez dos países mais ricos da Europa, os eleitos da zona do euro, de atravessarem a sua fase de inferno de Dante. As recentes estatísticas de desemprego, de queda de investimentos e de redução dos estoques já levam a projeções de retração de cerca de 4,5% no PIB da região este ano.

A fronteira da tecnologia (Jornal do Brasil - Coisas da Política)

Em um dos primeiros testes com o sistema fly-by-wire, criado para a Força Aérea norte-americana, o avião, um F-16, caiu, matando o piloto. Entre essa primeira vítima e o desastre com o vôo 447, da Air France, vários acidentes, com os modernos Airbus, foram atribuídos à preponderância da inteligência artificial sobre o livre arbítrio dos pilotos. Em julho de 2007, em Congonhas, na maior tragédia aérea ocorrida no Brasil, segundo alguns especialistas, houve a aceleração do aparelho, em lugar da frenagem, e a impossibilidade da correção humana. "Desacelera!", gritou um dos pilotos. "Não consigo!", respondeu o outro. Tal como o HAL-9000, o computador central da nave de Uma odisséia no espaço, filme de Stanley Kubrick, de 1968, esses modernos sistemas eletrônicos de voo levam aos pilotos informações falsas. Em outubro do ano passado, um Airbus 330-303, da empresa Qantas, que decolara de Singapura rumo a Perth, na Austrália, voava a 37 mil pés, quando o piloto automático se desligou. Imediatamente o sistema fly-by-wire começou a sinalizar panes múltiplas no avião, que entrou em pique, caindo 650 pés. Restabelecido o nível do voo, houve nova queda de 400 pés. Os pilotos entraram em contato com o controle de terra e pediram autorização para descer, antes, em Learmonth. Felizmente era ao meio do dia, com boa visibilidade.

Câmara quer evitar ser refém do STF (Jornal do Brasil - Informe JB)

Na terça-feira, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP) (D), antes da conclusão da reunião de líderes, convocou o grupo para comparecer amanhã, às 8h30, a fim de tratar de assuntos ligados a projetos de reforma política. Mas adiantou a pauta. No encontro de hoje, vai discutir com os líderes maneira de a Câmara tomar a frente no assunto antes que os pontos polêmicos – todos ainda longe do consenso – acabem nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como, recentemente, o caso da fidelidade partidária. Seria uma vergonha para o Legislativo, pensam todos. A estratégia é tratar logo do assunto, chegar a um pacote para colocar em votação e evitar que algum deputado leve a questão ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes (E).

Bernanke suspende ofensiva pró-real (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Brincadeira besta (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
CPI da Petrobras (O Globo - Ancelmo Gois)
Debate sobre a crise mundial (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Demorou, mas a tal realização chegou (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Extensão para todos (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Financiamento especial do BB (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Fórmula que deu certo (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
José Alencar, baobá (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Lula contra Lula (Folha de S. Paulo - Jânio de Freitas)
Na real, vai mal (O Globo - Panorama Econômico)
O show do bilhão (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Os novos disfarces do protecionismo (Valor Econômico - Brasil)
Palocci revisitado (Folha de S. Paulo - Painel)
Parceria com o BRB (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Peixes ornamentais (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Policiais do DF sem direito (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Por quê? (Folha de S. Paulo - Valdo Cruz)
Porteira aberta (O Globo - Panorama Político)
Praça de Niemeyer custaria R$ 100 milhões (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Primeira reunião do GT (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Quem é o patrão? (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Só união contra Lula (O Globo - Merval Pereira)
Uma aposta no discurso errado (Valor Econômico - Política)
Uniformização (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)

ECONOMIA

''Capital pode não ser permanente'' (O Estado de S. Paulo)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo está analisando alternativas para conter a valorização do real em relação ao dólar, mas afirmou que ainda é cedo para adotar medidas. Segundo ele, o fluxo atual de entrada de capital estrangeiro no Brasil pode não ser permanente. "É quase um desafogo da economia internacional que ficou reprimida por causa da crise e que agora está voltando. Acho que houve uma euforia que pode ser passageira e, de repente, os investidores deixaram a aplicação segura e pouco rentável do dólar e estão buscando alternativas", avaliou, após evento em que foi apresentado um balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mantega repetiu que não pretende taxar a entrada de capital estrangeiro no Brasil com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele voltou a dizer que o câmbio valorizado preocupa. "Mas não adianta usar a arma errada", destacou.

''Nos próximos 10 anos, País se manterá líder em etanol'' (O Estado de S. Paulo)

O Brasil continuará líder do setor de etanol de cana-de-açúcar nos próximos 10 anos. A projeção é do físico José Goldemberg que, durante encerramento do Ethanol Summit 2009, disse acreditar que a produtividade no País tende a crescer com novas variedades geneticamente modificadas. Além disso, a área plantada deve aumentar sobre pastagens degradadas no Brasil e também em outros países na região tropical. Goldemberg ainda vê uma grande janela de oportunidade para o País antes que o etanol de segunda geração chegue à maturidade tecnológica e comercial. Segundo ele, atualmente, os 22,5 bilhões de litros produzidos pelo Brasil já substituem 1% do consumo mundial de gasolina. "É possível substituir 10% do consumo de gasolina em 10 anos", afirma. Segundo ele, desde o início do Proálcool, em 1975, a produtividade do etanol tem crescido a uma taxa média de 4% ao ano. A tese ganhou força no mesmo evento, após o conselheiro da delegação da Comissão Europeia no Brasil, Fabian Delcros, ter afirmado que a União Europeia está convencida de que não conseguirá produzir biocombustíveis suficientes para cumprir sua meta de redução de emissão de gás carbônico e terá de importar.

''Recuperação da Europa será lenta e gradual'' (O Estado de S. Paulo)

A economia da Europa só voltará a ter algum crescimento no segundo trimestre do ano que vem. A avaliação é de ninguém menos que o próprio comissário europeu para Assuntos Econômicos e Monetários, Joaquín Almunía. "A recuperação será lenta e gradual", afirmou ele a um grupo de jornalistas da América Latina, ontem, na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas. A agência oficial de estatísticas da região (Eurostat) informou que o Produto Interno Bruto (PIB) dos 16 países que fazem parte da zona do euro caiu 2,5% no primeiro trimestre em relação aos três últimos meses do ano passado. Na comparação com o mesmo trimestre de 2008, o recuo foi de 4,8%. Em ambos os casos, a queda é recorde. A expectativa oficial é de que o PIB de 2009 recue 4%.

POLÍTICA

''Gostei da aprovação do governo'' (O Estado de S. Paulo)

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, esquivou-se de comentar o resultado da pesquisa CNT/Sensus divulgada na segunda-feira, que indica a redução da distância entre ela e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), na corrida pela sucessão presidencial de 2010. "Gostei muito da parte referente à aprovação do governo, de 69%", afirmou a ministra. Como ontem comandou o balanço do PAC, Dilma afirmou que a parte da aprovação do governo a interessa muito. Para Dilma, o porcentual revela a forma como a população recebe o governo e seus projetos. "Acho que a população reconhece o esforço do governo, tanto no que se refere ao PAC, quanto aos programa como o Minha Casa, Minha Vida", disse. Ela acrescentou que é natural haver oscilação desse porcentual ao longo do tempo.

''Maquiado'', total de obras prontas salta de 9% para 15% (O Estado de S. Paulo)

O governo conseguiu concluir 9,73% das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em janeiro de 2007. O porcentual é um terço menor do que os 15,1% anunciados ontem pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como o total de obras prontas. Na contabilidade apresentada no sétimo balanço do PAC, com a presença de mais sete ministros, foram excluídas as obras de habitação e saneamento, nenhuma delas concluída até agora. Ao anunciar os valores totais de investimentos no PAC, até o fim de 2010, o governo informa sempre que eles passaram dos R$ 504 bilhões, em 2007, para R$ 646 bilhões. Mas, ao fazer o balanço, a parte relativa a habitação e saneamento, de R$ 224 bilhões (35% do total), foi extirpada, sob a alegação de que os setores devem ser monitorados em separado, pois dependem de adesão e contrapartidas de Estados e municípios.

''Você está falando com o ministro da Pesca'' (O Estado de S. Paulo)

Altemir Gregolin almoçava solitariamente ontem por volta das 14h30, no Kibe House, um restaurante de comida por quilo que funciona no Conjunto Nacional, shopping localizado na área mais central de Brasília, a cerca de um quilômetro da Esplanada dos Ministérios. Ao vê-lo, o filho do dono do restaurante dirigiu-se até a mesa onde estava e o cumprimentou. Gregolin respondeu: "Você está falando com o ministro da Pesca do Brasil." "Eu sei", respondeu o rapaz. "Não", retrucou Gregolin. "Eu era secretário especial da Pesca. Agora, sou ministro da Pesca. Você é o primeiro a saber, você é o primeiro a falar com o ministro da Pesca". Imediatamente, Gregolin levantou-se, foi até o caixa e pagou a refeição. Na verdade, meia refeição, porque deixou o prato pela metade: um pedaço de bisteca de porco, outro de pão sírio e meio copo de suco de laranja. Saiu rapidamente do restaurante. Não havia nenhum pescado no prato. O rapaz ainda disse: "Pai, sabe o Gregolin, de Santa Catarina? Fui falar com ele e me disse que agora é ministro da Pesca. Mas eu achava que ele já era ministro." O pai olhou para o filho e não fez nenhum comentário. Foi cuidar das fichas que estavam no caixa. O que levou Gregolin a anunciar ali mesmo que era o ministro da Pesca foi uma decisão tomada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no momento em que ele almoçava - a de aceitar a constitucionalidade da medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que transforma a Secretaria da Pesca em ministério. (...)

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Opinião, Notícia e Humor

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