

"As questões de limites na América Latina não foram resolvidas no momento certo e viraram um problema crônico. São temas que ficaram latentes e, de repente, por uma razão qualquer, uma disputa eleitoral, um presidente nacionalista ou a expectativa da exploração de alguma riqueza, voltam à tona. É como um bacilo incubado." (Rubens Ricupero - Jurista e diplomata)
Acordo de Defesa
“Bolívia e Chile firmaram ontem um histórico acordo de defesa - o primeiro desde o fim da Guerra do Pacífico (1879-1883). O acordo foi discutido num encontro entre o ministro de Defesa chileno, José Goñi, e seu colega boliviano, Walker San Miguel, em La Paz. Num memorando de entendimento, os representantes dos dois países se comprometeram a ‘trocar informações em matéria de defesa e de operações de paz’, desenvolver uma cooperação ‘de interesse mútuo’ na indústria bélica e de manter canais oficiais de diálogo sobre o tema.” (Fonte: O Estado de S. Paulo - Reuters e Associated Press - 17/06/2008)
É interessante como uma notícia dessa natureza tenha passado quase despercebida, sem ter recebido o merecido destaque pela mídia brasileira e Sul-americana. As desavenças históricas merecem ser rememoradas para que se tenha a exata noção da importância do Acordo de Defesa nas relações internacionais entre os países envolvidos.
Guerra do Pacífico (1879/1883)

Com a independência, as ex-colônias de Espanha, herdaram demarcações de fronteiras que careciam de definições mais precisas e as riquezas advindas do comércio internacional serviram de catalisador para exacerbar as disputas entre os países envolvidos na sua produção. O conflito foi deflagrado quando a Bolívia tentou aumentar o controle sobre o salitre explorado em seu território, cujo processo de produção, extração, beneficiamento e transporte era, exclusivamente, controlado por empresas chilenas que, por sua vez, mantinham acordos com companhias européias, especialmente as inglesas. O Chile, para manter seu domínio sobre o salitre, invadiu o território boliviano e tomou o porto de Antofagasta, cortando o acesso da Bolívia ao mar.
O Peru tinha um ‘Tratado de Cooperação Militar’ com a Bolívia e, por isso, tentou encontrar uma saída diplomática para a crise, pois temia, também, um controle maior das jazidas de salitre e do guano pelo Chile. Sem chegar a um acordo o Peru foi envolvido no conflito. Com a guerra, o Chile ocupou parte do litoral Peruano e todo o litoral da Bolívia, assumindo o controle das jazidas de guano e salitre.
O Chile, em 20 de outubro de 1883, assinou um acordo de Paz com o Peru, firmado através do Tratado de Ancón, e com a Bolívia, em 1884, uma trégua que lhe deu total controle do litoral boliviano com suas valiosas reservas de cobre e nitratos. O Chile foi o único beneficiado com a guerra, acrescendo ao seu território ricas jazidas de guano e salitre. Os Bolivianos jamais aceitaram a perda da sua costa o que tem gerado, ao longo dos tempos, diversos atritos diplomáticos com os chilenos.
Rio Silala

Em 21 de Junho de 1908, a empresa inglesa ‘Antofagasta Chili & Bolivian Railway Company Limited’ solicitou à prefeitura do departamento de Potosí a concessão do uso das águas do rio Silala para uso exclusivo nas caldeiras das locomotivas a vapor da ferrovia no ramal ‘Antofagasta-Oruro’. O monopólio foi concedido, em 07 de setembro de 1908, pelo Prefeito interino de Potosí, René Calvo Arana, à empresa ferroviária anglo-chilena conforme está registrado no nº 3 do livro 2° da província Sud Lípes. Em 1961, a companhia substituiu suas máquinas a vapor por locomotivas à Diesel levando-a a transferir o uso da água para o estado chileno que as aproveitou no abastecimento da região do deserto de Atacama.
Ao longo dos anos, diversas denúncias foram feitas a respeito do uso das águas do Silala para finalidades diferentes dos estabelecido na Concessão de 1908. Em junho de 1997, o governo do presidente Gonzalo Sánchez de Losada revogou a concessão existente desde 1908 por considerar que a água não era usada para os fins definidos pela outorga. O governo boliviano achou que os chilenos deviam pagar pelo uso da água. O Chile refutou afirmando que a concessão havia sido outorgada a título gratuito e sem limitações, salvo reservar um terço da água para Bolívia, terço que nunca foi reclamado, por não existirem povoados importantes num raio de 70 quilômetros.
Questões legais

Conclusão
“... a geografia e a geopolítica continuam vivas nas (re)definições de novos ‘espaços vitais’ e pela dinâmica político-militar dos Territórios (territorializações, desterritorializações e reterritorializações) e por um fato eminentemente humano, a produção do espaço geográfico.” (Orlando Albani de Carvalho)
Apesar do acordo de defesa firmado, a Bolívia continua insistindo, juntamente com o Peru, em redesenhar suas fronteiras com o Chile, mantendo uma hostilidade permanente entre os três países e desnudando os conflitos de um continente cuja geografia política ainda se encontra em formação.
Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)
Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)
Rua Dona Eugênia, 1227 Petrópolis - Porto Alegre - RS - 90630 150
Telefone:- (51) 3331 6265
Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br
E-mail: hiramrs@terra.com.br
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