Surrealismo!!!

Venda de ações por estatais
Rui Nogueira*

As privatizações, principalmente pelos terríveis efeitos delas em comunicações (muita exploração das transnacionais), água (tarifas altas e exclusão), pedágios (preços absurdos) colocaram a população com a tendência de não aceitar a propaganda enganosa de que privatizar é uma maravilha. As transnacionais aliadas a falsos governantes e legisladores inconseqüentes mudaram a estratégia para sugar o fluxo de dinheiro produzido pelo atendimento de necessidades essenciais sem evidenciar a sua ação predatória.
As transnacionais compram ações das estatais colocadas em Bolsa, operação colocada como uma modernidade em termos de economia e administração o que permite a manutenção das denominações tradicionais bem conhecidas do público.
Na prática, mesmo com a posse de ações preferenciais com a prioridade para receber os lucros e sem ações ordinárias para o direito de voto, fazem acordos de acionistas para assumir o efetivo controle da empresa redirecionando as suas atuações sociais para o atendimento único de resultados financeiros.
Há múltiplos exemplos. Banespa, ostensivamente privatizado, manteve o nome para que os contratos do banco estatal continuassem a vigorar, usufruir da simpatia dos paulistas pelo banco e arrecadar bilhões de sua poupança e, mais que tudo, continuar como depositário do dinheiro do Estado de São Paulo (custódia).
Na Sanepar (Águas e saneamento do Paraná), com 39,7% das ações, o Grupo Dominó que inclui a Vivendi/Nestlé sob o nome de Sanedo, fez acordo de acionistas e assumiu efetivo controle do serviço essencial de água para redirecioná-lo no sentido de dar muito resultado financeiro (tarifas altas) e abandono dos serviços sociais. Só recentemente, o governo do Paraná, de Roberto Requião, retomou o controle efetivo da Sanepar.
A Copasa vendeu ações para estrangeiros e declara, em seu próprio relatório contábil, que o objetivo da empresa é produzir resultados financeiros. Esqueceu o objetivo fundamental da sua criação: a prestação de serviços aos mineiros. O pior é que a empresa com tarifas até cinco vezes o valor das praticadas nos serviços que têm gestão comunitária municipalizada, envia valores crescentes de ebidta, lucros antecipados enviados antes de qualquer pagamento, aos seus acionistas, que já atinge quase 700 milhões/ano.
As concessionárias de pedágios enviam mais de um bilhão. Nesta estratégia o nome Petrobras, com grande credibilidade entre a nossa população, tem, hoje, segundo o seu presidente, apenas pouco mais de 30% das ações nas mãos do governo federal, e atualmente a sua diretoria é oriunda dos meios financeiros e não dos funcionários de carreira da instituição.
Nisto, tem os fornecedores importadores e não mais indústrias nacionais, equipamentos alugados de transnacionais ou operado por elas, e o petróleo da Bacia de Campos obtido com o custo de 15 dólares o barril é repassado para a população com os refinados tendo preços altos, relacionados com o mercado internacional, para proporcionar lucros aos acionistas estrangeiros e muitos recursos para o pagamento da dívida externa crescente.
É muito alto o número de empresas brasileiras controladas por não-residentes. E agora vemos revigoradas as intenções de estatais colocarem ações na Bolsa e atraírem mais participação estrangeira.
O Banco do Brasil abriu maior percentual de seu capital para estrangeiros (decisão CMN). Qual a vantagem? Se o BB precisa de mais recursos por que não do próprio governo (que paga duzentos bilhões de juros da dívida todo ano) ou do BNDES (que vive financiando corporações transnacionais para elas comprarem empresas brasileiras). Surrealismo!
O governo do Estado do Rio de Janeiro quer vender ações da Cedae. Vão reproduzir o erro da Sanepar com que intenções? para onde andarão as comissões existentes em todas as negociações financeiras? Os serviços públicos não existem para negócios ao bel-prazer de gestores e dirigentes. É dever e obrigação dos gestores zelarem por elas. Não fazê-lo é crime.
O surrealismo absurdo. Concorrências no setor elétrico têm dois grupos "competindo" cada um deles com estatais diferentes (Furnas, Chesf). Cemig não conta porque é dominada por transnacional. Por que as estatais não se reúnem e assumem a realização das obras e dos investimentos necessários?
A propalada convivência público-privada é muito divulgada com conotações simpáticas, porque é de interesse das transnacionais para entrarem no atendimento de serviços essenciais que são obrigação do governo e obterem altos lucros impondo tarifas absurdas em atividade que ninguém pode dispensar, na cômoda situação do governo arcar com os investimentos, a população pagar direta ou indiretamente os custos e as empresas privadas até por cláusulas contratuais terem os seus altos resultados garantidos.
Resistir é preciso.

*Rui Nogueira é médico, escritor, pesquisador e grande patriota
rui.sol@ambr.com.br

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