Balcanização do Brasil

Estudo da Funai ameaça soberania nacional, diz advogado
Paulo Fernandes

Para o advogado Newley Amarilha, que defende produtores rurais da região Sul do Estado, a demarcação de terras indígenas pode afetar a soberania nacional. Uma carta política da ONU (Organização das Nações Unidas), mas ainda não aprovada pelo Congresso Nacional, dá caráter de nação independente aos indígenas.O temor é semelhante ao que revelado por deputados que investigavam a possibilidade do líder religioso Reverendo Moon fazer uma espécie de estado coreano independente dentro de Mato Grosso do Sul. Mas neste caso, o levantamento da Funai (Fundação Nacional do Índio) é sobre uma área de 76.707 km, em 26 municípios, o equivalente a 1/3 da área territorial de Mato Grosso do Sul.Newley acredita que existem interesses internacionais de que o Brasil perca território. Ele argumenta que o levantamento da Funai é patrocinado por bancos internacionais. O PPTAL (Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal) é financiado pelo Rain Forest Trust Fund, que tem recurso do Banco Mundial, da Onu (Organização das Nações Unidas), e pelo Kreditanstalt für Wiederaufbau, da Alemanha. O banco alemão tem o capital social formado da seguinte maneira: 80% da República Federativa da Alemanha, e 20% de 16 estados daquele país. Os recursos dessas instituições financeiras são usados para pagar antropólogos, ecólogos, geógrafos e outros estudiosos.

Indenização - Segundo Newley, se houver a demarcação os proprietários rurais são indenizados apenas pelas melhorias feitas no local, sem receber o valor da terra. A interpretação legal é de que os não-índios estariam ocupando uma terra que não é deles, seja por erro deles ou do Estado. Uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que tramita no Senado prevê uma compensação para a perda dessas terras.

Raposa/Serra do Sol - Newley diz que a situação em Mato Grosso do Sul é muito parecida com a da Raposa/Serra do Sol, em Roraima, onde arrozeiros e índios vivem em situação de tensão. “Alguns que estão ali há 100 anos se vêem obrigados a deixar as suas terras”, diz. A Serra do Sol tem 1,75 milhão de hectares; 85 mil são reivindicados pelos proprietários rurais. Newley acompanha de perto o problema naquele estado para poder atender aos interesses dos produtores sul-mato-grossenses. Para ele, o problema da demarcação veio à tona graças a uma nova e, na opinião dele, “errônea” interpretação da Constituição Federal, que garante o direito de propriedade à terra aos índios que tradicionalmente a ocupam. No entendimento do advogado, o tempo verbal no texto deixa claro que os índios têm direito a terra onde estão instalados hoje, e não às terras que já ocuparam. “A Constituição é clara. Ela não vale para tempos memoráveis”, argumenta.

Conselho – Ele aconselha os produtores rurais que mantenham a calma e procurem se reunir através dos sindicatos rurais e busquem orientações sobre soluções institucionais. O advogado diz que ainda está tomando conhecimento do problema, inclusive estudando a situação histórica e antropológica, mas que o julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a situação em Roraima no próximo dia 27 de agosto pode apontar uma solução para o impasse em Mato Grosso do Sul.

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