sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Coluna do Helio Fernandes

Odebrecht e Suez tentam intimidar o governo

Usando os títeres, Edson Lobão e o subserviente da Eletrobrás

Não adiantaram as ações do governo, liberando a construção da usina de Santo Antônio para o consórcio Odebrecht-Furnas e a assinatura do contrato com a Suez-Camargo Corrêa para a usina de Jirau. Odebrecht e Furnas entregaram ao Ibama e à Aneel um relatório de 111 páginas contestando, em detalhes, o resultado da licitação. A Eletrobrás queria Furnas fora do conflito. Mas ela está dentro. Enquanto isso, Odebrecht e Suez se acusam mutuamente.
Dona Dilma era abertamente contrária à nomeação de Edson Lobão para ministro das Minas e Energia. (Ela conhecia muito bem o futuro "ministro"). Mas não imaginava que o presidente da Eletrobrás (holding das empresas de energia) fosse José Antonio Muniz.
Agora, para se firmar como possível presidenciável, Dona Dilma tem que demitir os dois. Fez concessão na hora da nomeação, não pode fazer novamente quando é obrigatória a demissão.
A formidável contradição é principalmente esta: estatais e portanto pertencendo ao governo ameaçam, intimidam, discordam do próprio governo. Nos dois lados existem estatais, o que já é uma contradição, que não poderia acontecer.
Furnas, uma das mais importantes estatais (salvas da privatização, inicialmente por Luiz Carlos Santos no governo FHC, e depois por José Pedro Rodrigues, já com o presidente Lula), foi proibida pela Eletrobrás (holding do sistema) de recorrer à Justiça.
Mas a empreiteira (que se diz construtora) Odebrecht está indo mesmo à Justiça. Não concorda com o resultado da licitação para a construção da usina de Jirau. Diz que tudo foi feito para prejudicá-la. Se alguém pode entrar na Justiça para reivindicar direitos, certamente não é a Odebrecht. Basta examinar o seu passado, não muito distante.
Marta Salomon, da sucursal da "Folha" em Brasília, recolheu informações preciosas, definidoras, elucidativas, mas que ao mesmo tempo mostram a confusão que já se estende por um prazo longo. E que não dá a impressão de chegar a uma conclusão, próxima ou distante.
O Consórcio Energia Sustentável do Brasil - vencedor do leilão para construir e operar Jirau, a segunda hidrelétrica do rio Madeira, em Rondônia - fará a usina no lugar originalmente previsto, caso seja impedido de levar adiante as mudanças no projeto, mesmo que isso represente queda na rentabilidade, informou Victor Paranhos, presidente do consórcio.
A manifestação abre caminho para que uma das mais importantes obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não se transforme em disputa judicial. "Com certeza, vamos construir a usina, mesmo com rentabilidade próxima a zero", afirmou Paranhos à Folha. Ontem mesmo, o consórcio vencedor do leilão depositou R$ 650 milhões como garantia do fiel cumprimento do contrato, antecipando em três meses e meio essa etapa do cronograma. A assinatura do contrato, prevista para janeiro, deverá ocorrer na semana que vem.
Em maio, o consórcio liderado pela multinacional Suez ganhou o leilão para construir e operar a usina de Jirau com deságio de 21% (R$ 71,40 por MWh). Depois do leilão, o consórcio informou que a redução de custos da usina seria proporcionada por mudança no projeto original, como o deslocamento das barragens em 9,2 quilômetros, o que aumentaria a área inundada em 10,7 quilômetros quadrados.
O consórcio derrotado, liderado pela empreiteira Norberto Odebrecht, passou a questionar a mudança. A eventual ação na Justiça perderia sua motivação, no entanto, caso a segunda usina do rio Madeira venha a ser construída no local previsto no edital da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e sem a suposta interferência nos reservatórios da hidrelétrica de Santo Antônio.
PS - Diante do risco de o questionamento do consórcio derrotado levar o projeto a uma disputa judicial, os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Edison Lobão (Minas e Energia) ameaçaram até anular as licitações das usinas de Jirau e de Santo Antônio e assumir as obras por meio da Eletrobrás.


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