No Brasil da usura e das tarifas bancárias abusivas, as instâncias superiores da Justiça aliviam a barra dos bancos no julgamento da legalidade ou não de juros cobrados nas operações com cartões de crédito, empréstimos pessoais, financiamentos e cheque especiais. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou legal o famoso “juros sobre juros” (como é conhecida a capitalização anual de juros em contratos de cartão de crédito).Já os ministros da Terceira Turma proibiram, por unanimidade, a cobrança de juros considerados muito acima da média do mercado. Alguns bancos cobram o dobro. Há casos de as taxas cobradas chegarem a 249,85%. Com a Selic em 13%, juros acima de 7,33% ao mês já seriam considerados abusivos. Como o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado, da Fundação Getulio Vargas) está acumulado em 12 meses em 15,12%, qualquer cobrança de juros acima disso pode ser considerada abusiva.É possível limitar os juros nos casos em que é comprovada a abusividade da cobrança. Mas apesar dos abusos, a contenção de crédito que o Banco Central (BC) aguardava como conseqüência do aumento da taxa básica de juros ainda não ocorreu. Financeiras e comércio mantêm a política de oferecer ao consumidor prazos mais longos, aproveitando as condições favoráveis de empresas e renda
Enquanto isso...
O Bradesco, maior banco privado do País, fechou o primeiro semestre com um lucro líquido de 4,105 bilhões de reais.Foi um aumento de 2,4 por cento em relação ao valor registrado no mesmo período do ano passado.A carteira de crédito - que inclui avais, fianças e valores a receber com cartões de crédito - atingiu 181,602 bilhões de reais ao final de junho.
Boi, Boi, Boi...
O chefão em comando das Forças Armadas, amadas ou não, já está preocupado com o que vão falar de seu passado em um livro prestes a ser publicado pelo General Danilo Venturini, ex-ministro do governo João Figueiredo. O General revela em sua obra detalhes dos conchavos entre Golbery do Couto e Silva e o então líder sindical do ABC Luiz Inácio da Silva, que na época era conhecido por Lula. O livro deve confirmar a tese de que Lula e o PT foram uma “invenção política” de Golbery para anular pretensões políticas de Leonel Brizola e Miguel Arraes.O que Lula teme é que o livro revele uma proximidade muito grande que ele teve, inclusive, com o delegado Romeu Tuma, que na época era responsável pelo setor de inteligência do DOPS (Departamento da Ordem Política e Social), no combate a guerrilheiros e sindicalistas comunistas.
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