Observatório

Quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Destaques dos jornais de hoje. O que merece ser lido. Clique nos links logo abaixo das matérias para lê-las.

Aumento de até 193% para o funcionalismo público
Luciano Pires
Correio Braziliense

Cerca de 220 mil servidores serão beneficiados pelos reajustes, que custarão R$ 1,9 bilhão aos cofres do Executivo apenas em 2008 O governo decidiu turbinar os contracheques de parte do funcionalismo que está na linha de frente da burocracia. Servidores que prestam atendimento direto ao cidadão ou atuam em áreas estranguladas terão ganhos salariais significativos ao longo dos próximos anos. Os percentuais variam de 0,6% a 193,8%. Na avaliação do Palácio do Planalto, a agressiva política de recursos humanos se justifica porque ajudará a reduzir o abismo existente entre as chamadas carreiras típicas de Estado e as demais que compõem o Executivo federal. Nas tabelas negociadas entre a área técnica e os sindicatos, as reestruturações receberam tratamentos diversos, obedecendo critérios de importância social e abrangência. Cada carreira terá, até 2010 ou 2011, ganhos diferenciados, mas quase equivalentes, em geral, na casa dos 10%, 20% e 30%. Ao todo, fazem parte do grupo cerca de 220 mil funcionários — de 40 setores, aproximadamente. Os aumentos são retroativos a julho e devem impactar o Orçamento de 2008 em até R$ 1,9 bilhão. Os índices e as faixas salariais foram divulgados ontem pelo Ministério do Planejamento. Entre os beneficiados estão os servidores da Imprensa Nacional, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), do Hospital das Forças Armadas (HFA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Há ainda os servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), os peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os funcionários dos ministérios da Fazenda e da Ciência e Tecnologia, entre outros. A maioria dessas categorias iniciou negociações salariais em 2007, chegando, inclusive, a assinar termos de acordo.
Reajustes chegam a 193,8%

Ari Cunha - Fora da pobreza
Correio Braziliense

Começava o século 21 e mais de 3 milhões de brasileiros moravam nas principais áreas metropolitanas. Isso custava caro. Vinham do interior para lutar por vida melhor na capital. Sofreram, comendo o pão que o diabo amassou. Tudo era contra a pobreza. Governo Lula da Silva é otimista. Favoreceu os pobres, dando-lhe posição melhor na sociedade. Criou emprego. Aumenta a cada instante a contratação com carteira assinada. O brasileiro entra na área dos assistidos. A saúde está em crescimento. Funcionalismo público estava ao lado. Foi contemplado com aumento de salário. Melhora a vida. A pobreza está diminuindo. A saúde se expande no país. “Realizamos a maior vacinação no mundo”, disse o ministro da Saúde. O povo exulta com os resultados. José Gomes Temporão arregaça as mangas e quer o cidadão mais forte e saudável. O Brasil está mudando. Está crescendo. Toma vulto o noticiário dos gananciosos em busca de mais dinheiro à custa de tramóias. O volume é grande. Ocorre que o país conta com muita gente honesta e trabalhadora. Precisamos delas. Vale a pena lutar para que as coisas melhorem e sejam mais claros os negócios. Assim chegaremos lá.
Ari Cunha - Fora da pobreza

Lula defende “heróis”
Ricardo Miranda
Correio Braziliense

Em evento com estudantes, presidente afirma que mortos não podem ser transformados em “vítimas”, referindo-se à questão da anistiaNa Praia do Flamengo, em frente ao número 132, terreno onde jaz a sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), demolida no governo militar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem seu mais veemente discurso pela cicatrização das feridas do passado e a favor da reconciliação nacional, e, referindo-se diretamente aos excessos cometidos após 1964, pediu que os brasileiros passem a cultuar os que tombaram na luta como heróis e não vítimas a serem vingadas. “Toda vez que falamos dos estudantes que morreram, dos operários que morreram, falamos xingando alguém que os matou, quando na verdade esse martírio nunca vai acabar se não aprendermos a transformar os nossos mortos em heróis, não em vítimas”, afirmou Lula, num palanque montado próximo à Enseada de Botafogo, falando para uma platéia de centenas de estudantes universitários e secundaristas.
Lula defende “heróis”

'Ele disse o que tenho dito'
Leonardo Goy
Correio Braziliense

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, avalia que a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que o petróleo da camada pré-sal não é do Rio de Janeiro nem da Petrobrás, mas do povo, fortalece a tese defendida por ele. Lobão é favorável à criação de uma nova empresa, 100% estatal, para administrar os contratos de exploração das reservas do pré-sal. “Ele (Lula) disse o que tenho dito. Ao que me consta, o vice-presidente (José Alencar) também pensa assim”, disse. O ministro participou ontem da segunda reunião da comissão interministerial encarregada de apresentar, até setembro, uma proposta de mudança na legislação do petróleo para a exploração das reservas da camada do pré-sal. Segundo ele, na reunião, foi acertada a criação de um grupo técnico com representantes de diversos ministérios para detalhar os pontos levantados pelos ministros em torno da legislação para a exploração do petróleo.
'Ele disse o que tenho dito'

As Inserções e os truques
Coluna - Marcos Coimbra
Correio Braziliense

Com uma mídia assim, candidatos desconhecidos viram celebridades da noite para o dia. Quem ninguém considerava opção de voto se torna escolha natural. Daqui a uma semana, a televisão que a maioria da população brasileira assiste estará inundada pela propaganda eleitoral gratuita, que começa terça-feira nas cidades onde existe geração de TV aberta, salvo o Distrito Federal. Os candidatos a prefeito terão meia hora, no horário do almoço e mais meia, no início da noite, às segundas, quartas e sextas, para veiculação de seus programas, enquanto os candidatos a vereador disporão das terças, quintas e sábados. Domingo, todo mundo descansa. Na verdade, não. De domingo a domingo, na programação de todas as emissoras, haverá meia hora de inserções
As Inserções e os truques
Gilmar Mendes, uma palestra para Sartre
Pedro do Coutto
Tribuna da Imprensa

Em palestra feita segunda-feira em uma faculdade de São Paulo - matéria de Ricardo Galhardo, "O Globo" de 12/08 -, o ministro Gilmar Mendes colocou mal a questão da liberdade de imprensa e afirmou que, muitas vezes, a aplicação dos direitos fundamentais se dá contra a opinião pública. "O estado constitucional - afirmou impropriamente - é por definição contramajoritário". Além disso, o presidente do Supremo Tribunal Federal defendeu a tese de que o STF tem por obrigação difundir a pedagogia dos direitos fundamentais, mesmo que signifique a liberdade de supostos criminosos. Isso está no texto publicado. Ainda por cima, além das palavras anteriores, admitiu a possibilidade de restrição à informação. É possível, em alguns casos - acrescentou -, haver limitação à liberdade de imprensa. Citou como exemplo um caso ocorrido na Alemanha, não se referindo à Constituição brasileira. Mas a Alemanha possui talvez uma legislação diferente da nossa.
Gilmar Mendes, uma palestra para Sartre

Cheirando mal
Mauro Braga e Redação
Tribuna da Imprensa

Entre o disse-me-disse dos currais eleitorais, as constantes discussões das autoridades sobre a segurança nas eleições municipais no Rio e o tira e põe dos candidatos com "ficha suja", a caravana política segue seu rumo em busca da vitória nas urnas. A exemplo de todas as campanhas eleitorais, os "podres" de uns e outros surgem e o falatório só aumenta. Por ter caído na banalização, os escândalos provocam indignação sem, entretanto, causar espanto. Virou moda saber que os pretensos e atuais ocupantes de cargos públicos se envolveram com atos nada honestos.
Cheirando mal

Militares dão por encerrada questão da Lei da Anistia
Tribuna da Imprensa

Depois do recuo do ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre a revisão da Lei de Anistia, forçado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, consideraram o assunto "encerrado". "A página está virada", disse Jobim, depois de informar que se reuniu com o presidente Lula na manhã de ontem. De acordo com Jobim, Lula o avisou de que não trataria do tema na cerimônia em que foi apresentado aos oficiais-generais promovidos, pois já tinha mandado Tarso acabar com a polêmica e que "não queria mais ouvir falar neste assunto". Os militares passaram o fim de semana pressionando por um pronunciamento do presidente Lula para encerrar o assunto. Mas depois de verem que o presidente mandou Tarso Genro baixar o tom, de Lula se reunir com ministro Jobim e com o comandante do Exército, Enzo Martins Peri, os militares reconheceram que a voz do comandante em chefe das Forças Armadas não era mais necessária, como achavam antes.
Militares dão assunto por encerrado

Inscritos na dívida ativa são poucos e devem muito
Tribuna da Imprensa

Grandes dívidas de poucos produtores. É o quadro das operações de crédito rural que não foram pagas e acabaram sendo inscritas na Dívida Ativa da União. Apenas 896 operações representam mais de 40% dos R$ 7,1 bilhões do volume total de débitos rurais inscritos na dívida ativa. E 46 delas representam quase 15% de toda a dívida rural inscrita. São operações com valor acima de R$ 10 milhões, que, juntas, somam R$ 1,01 bilhão. Esse reduzido grupo de produtores rurais - beneficiados pela votação em que a Câmara dos Deputados alterou Medida Provisória (MP) do governo e substituiu a taxa Selic pela TJLP como indexador de correção dos débitos - tem em média uma dívida de R$ 22 milhões. As dívidas de menor valor - até R$ 10 mil - representam só 0,47% do débito total.
Inscritos na dívida ativa são poucos e devem muito

Anistia política e mudanças na lei
Sérgio Muylaert
Tribuna da Imprensa

Ao se completar mais um aniversário da lei de anistia de 1979 cumpre a todos um dever elementar em respeito do que esta norma teria representado nos 29 anos de sua vigência. O pensamento em torno do qual se questiona as possibilidades de alteração do texto com a revisão de suas linhas mestras deve ter as políticas públicas sobre os direitos humanos como meta. Se por uma lado existem as formas de conceber a anistia como fenômeno pronto à serenização dos espíritos e com este surgisse a denominada "paz perpétua" conforme a idéia de Kant, o aperfeiçoamento das instituições públicas no estágio atual é avistado, por outro lado, na linha do horizonte. Não significa que estamos a afirmar a sua invalidação sobre o que concretamente já foi feito no tormentoso caminho.
Anistia política e mudanças na lei

Clóvis Rossi - Aritmética e racismo
Folha de S. Paulo

OK, a Bolívia está dividida entre o presidente Evo Morales e um punhado de governadores provinciais. Mas vamos fazer direitinho a aritmética dessa divisão: dois terços dos bolivianos estão com o presidente, e o terço restante, com a oposição.Jogar na aritmética o forte apoio dado ao governador oposicionista de Santa Cruz de la Sierra, Rubén Costas, é distorcer as contas. Costas só foi votado em sua terra; Evo, em toda a Bolívia.É claro que ambos estão legitimados, como sempre acontece com os ganhadores de consultas eleitorais na democracia. Mas é justo dizer que Evo Morales está mais legitimado do que qualquer dos outros ganhadores. Afinal, o presidente obteve cerca de dez pontos percentuais a mais do que na eleição presidencial de 2005. Única leitura possível, de resto óbvia: há mais bolivianos que aprovam Evo hoje do que os que nele votaram em 2005, apesar de todo o alto grau de conflitividade em seus dois anos e meio de gestão.Evo ganha o direito de passar o rolo compressor na oposição, como o fez, por exemplo, aprovando em um quartel -e só com sua turma- o texto constitucional? Não, mesmo que ele pudesse fazê-lo, o que não parece ser o caso.
Clóvis Rossi - Aritmética e racismo

Mercado Aberto - Pane da internet expõe fragilidades
Folha de S. Paulo

A pane da Telefônica, que tirou do ar centenas de empresas e residências no mês passado, trouxe à tona a fragilidade dos projetos de continuidade, chamados de "plano B", que têm o papel de manter as empresas em funcionamento, independentemente da natureza dos problemas apresentados.Uma pesquisa inédita realizada pela Daryus Strategic Risk Consulting revela que nem mesmo as operadoras de telefonia possuem planos efetivos de continuidade.A Daryus é uma companhia especializada em gestão de riscos que atende algumas das maiores corporações do país. O levantamento, realizado com 112 das 500 maiores corporações, indica que apenas um terço possui um projeto eficiente para evitar catástrofes ou falhas de comunicação.
Mercado Aberto - Pane da internet expõe fragilidades

Painel - Todos por Emília
Folha de S. Paulo

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), pediu. O ex José Sarney (PMDB-AP) também. O líder da bancada do PSDB, Arthur Virgílio (AM), ameaçou tirar a relatoria do correligionário Sérgio Guerra (PE) se este não produzisse a toque de caixa um parecer favorável à indicação de Emília Ribeiro para ocupar uma vaga no Conselho Diretor da Anatel, onde já é sabido que ela será voto decisivo para mudar a legislação de modo a permitir a fusão Brasil Telecom-Oi -raro consenso entre governo e oposição.Conforme pedido, o relatório de Guerra, quarto item na pauta de hoje da Comissão de Infra-estrutura, defenderá a indicação, mesmo registrando que faltam credenciais técnicas à candidata de todos. Sobre a BrOi, o texto do tucano não emitirá juízo.
Painel - Todos por Emília

Ministros dizem que debate sobre tortura seguirá
ANDRÉA MICHAEL E EDUARDO SCOLESE
Folha de S. Paulo

Um dia após o presidente Lula ter cobrado o fim da polêmica com militares sobre a punição a torturadores da ditadura, os ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) disseram ser impossível colocar um ponto final no debate, que seguirá na sociedade e no Judiciário."O Judiciário, sim, é a instância para trabalhar, protestar, encaminhar, arbitrar e decidir em última instância sobre isso. Então, nesse sentido, o debate não tem como ser interditado", disse Vannuchi."O secretário de direitos humanos de qualquer partido, de qualquer governo, de qualquer país, deixará de ser secretário de direitos humanos se aceitar a idéia de que o tema da tortura não deve ser trabalhado", completou, em fala na reunião do CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana).
Ministros dizem que debate sobre tortura seguirá

Política monetária: Diante de 8 ministros, Alencar critica BC
Folha de S. Paulo

O vice-presidente José Alencar voltou a um de seus temas preferidos, a crítica à política de juros do Banco Central. E desta vez deu o recado na frente de oito ministros do governo, entre eles Dilma Rousseff, da Casa Civil. "O país vai muito bem, apesar da política monetária", declarou, na cerimônia de 70 anos de aniversário da Confederação Nacional da Indústria. Ele conclamou o governo e os empresários presentes a orientarem pessoas humildes sobre os juros que pagam. Criticou ainda o fato de a taxa básica de juros (13%) ser hoje o dobro da oferecida pelo BNDES. "Isso só existe no Brasil."
Política monetária: Diante de 8 ministros, Alencar critica BC

Conta corrente
Artigo - Antonio Delfim Netto
Folha de S. Paulo

Há afrimações aparentemente derivadas das identidades da contabilidade nacional (a única convenção indiscutível da economia) que, por sua obviedade, parecem verdades absolutas. Uma dessas é a afirmação de que "o déficit em conta corrente é condição suficiente para demonstrar que existe um excesso de demanda global".Para entender que não é assim, suponhamos o PIB físico máximo determinado nas condições usuais dos modelos do livro-texto. Obviamente, o objetivo da política econômica bem-sucedida é produzir um nível de demanda total que seja igual a ele. Por definição, portanto, não haverá pressão inflacionária.Neste caso, será o saldo em conta corrente necessariamente nulo, como afirma, implicitamente, a proposição? Quando há liberdade de movimento de capitais, o livro-texto ensina que isso só se verificará quando a taxa de juro real interna for igual à externa, condição que está longe de verificar-se no Brasil.
Conta corrente

Em briga de touros, quem morre é o sapo
Artigo - Francisco de Assis Azevedo
Folha de S. Paulo

Pode alguém que faz doações aos fundos da infância indicar a organização social que vai receber o recurso? Toda discussão sobre fundos da infância faz lembrar uma fábula do escritor grego Esopo, que tem o seguinte desfecho: "Em briga de touros, quem morre é o sapo". A história conta que um sapo indefeso é pisoteado no campo por touros que travavam uma luta entre si.Exageros à parte, isso nos leva a uma importante reflexão. A discussão entre empresas e fundações, Ministério Público e conselhos dos direitos da criança e do adolescente pode prejudicar os principais interessados, as crianças brasileiras?Não há dúvida de que todas as partes envolvidas têm interesses idôneos na questão. A discussão, porém, não pode perder de vista a essência para ficar apenas no campo das formalidades, da burocracia e do legalismo.A legislação brasileira permite que pessoas físicas e jurídicas deduzam do Imposto de Renda devido as doações feitas aos fundos da infância, limitados a 6% e 1%, respectivamente. A discussão central é: pode alguém que doa recursos aos fundos da infância indicar a organização social que vai receber o recurso?Os fundos da infância foram criados em 1991 com a finalidade de captar recursos para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes, especialmente aquelas em situação de risco social.
Em briga de touros, quem morre é o sapo

Os novos mandões municipais
Artigo - Marco Antonio Villa
Folha de S. Paulo

No Rio, o voto distrital está sendo implementado. Pelos traficantes. Também preocupam as relações entre o Bolsa Família e as eleições. O Brasil é um país estranho. Deixaria Montesquieu certamente confuso. O Congresso Nacional discute desde o século passado uma reforma política e a possível adoção do voto distrital. Nos morros do Rio de Janeiro, a medida está sendo implementada. Só que pelos traficantes. Até o momento, essa é a grande novidade da campanha eleitoral.Os programas eleitorais dos candidatos são marcados por propostas antigas e não há renovação inclusive dos slogans. A sensação de "déjà vu" é evidente. O entusiasmo é falso. A eleição agrada aos marqueteiros, aos cabos eleitorais e aos produtores de material de propaganda, mas o eleitor se mantém até o momento distanciado, com ar de enfado.
Os novos mandões municipais

Ouro preto e sombras
Artigo - Vinicius Torres Freire
Folha de S. Paulo

Governo tem razão em querer rediscutir modelo do petróleo, mas pouco se sabe do destino da receita atual com royalties. O petróleo rendeu cerca de R$ 18 bilhões para o governo federal nos últimos 12 meses (até junho, sem correção monetária). Trata-se da receita de royalties e participações especiais na produção de petróleo e gás -não se considerou, pois, a receitas de impostos ou dividendos da Petrobras. Talvez não pareça muito, cerca de 4% da receita líquida do Tesouro Nacional.No primeiro semestre, a arrecadação de royalties etc. foi menor que o lucro da Petrobras no período: R$ 9,8 bilhões contra R$ 15,7 bilhões.Mas um ano de royalties etc. é dinheiro equivalente a quase metade da falecida CPMF, que rendeu tanta polêmica. Ou 50% mais do que o governo pretendia arrecadar com a nova CPMF, a ainda insepulta CSS, Contribuição Social sobre a Saúde.
Ouro preto e sombras