(Alerta em Rede) - A proximidade da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a forma de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, a qual é esperada para breve, está acirrando os ânimos das forças políticas que apóiam a demarcação em área contínua estabelecida na Portaria 534/05, homologada pela Presidência da República em março de 2005. Tais forças são constituídas por setores do Governo Federal comprometidos com a agenda do aparato indigenista internacional, para os quais o assunto virou uma “questão de honra”, e a rede de organizações não-governamentais (ONGs) que representa aquele aparato no Brasil. O temor desse conglomerado de interesses é que qualquer eventual alteração do caráter contínuo da demarcação da reserva determinada pelo STF possa implicar no questionamento judicial da política de criação de mega-reservas indígenas (que já ocupam uma fração do território nacional superior à Região Sudeste), o que, por sua vez, colocaria em xeque toda a agenda voltada para a concessão de “autonomia” às comunidades indígenas e a consolidação do conceito de Estado “pluriétnico” no Brasil.
De fato, o desfecho da “Batalha de Roraima” será um dos fatores determinantes para definir a atitude do País como um Estado nacional dotado de soberania plena sobre o seu território e políticas públicas ou como uma entidade política com soberania "compartilhada" com tutelas e interesses externos – ou variantes do conceito eufemisticamente batizadas de "soberania efetiva" e "soberania responsável".
Com o mesmo entendimento, encontram-se do outro lado forças nacionalistas, tanto institucionais como privadas, cujas ações recentes têm provocado reações verdadeiramente histéricas dos círculos "indigenistas", dentro e fora do Governo. Na linha de frente do embate, as Forças Armadas deram o seu "recado" institucional por intermédio do general Augusto Heleno Ribeiro, Comandante Militar da Amazônia, que, em abril último, afirmou sem meias palavras que a política indigenista em vigor "está na contramão da sociedade, conduzida à luz de pessoas e ONGs estrangeiras" (O Estado de S. Paulo, 10/04/2008). Anteriormente, a recusa dos militares em proporcionar o apoio logístico requerido pela Polícia Federal para desalojar os não-indígenas da área da reserva Raposa Serra do Sol implicou no adiamento da operação por mais de um ano.
As atenções militares com a Amazônia se refletem em ações como a "Operação Poraquê", uma grande manobra conjunta do Exército, Marinha e Aeronáutica, entre os dias 5 e 15 de agosto, a qual inclui ações de assistência às populações locais (chamadas ACISO no jargão militar), nas regiões oeste de Roraima e no norte do Amazonas, na chamada Cabeça do Cachorro. A dimensão da operação pode ser percebida pelos efetivos mobilizados, com 3.500 homens, 45 aeronaves e a participação de unidades de elite, como a Brigada Pára-quedista e a Brigada de Operações Especiais do Exército, além de esquadrões de caças Mirage F-2000C e F-5M, os quais irão operar na Amazônia pela primeira vez.
Por sua vez, o posicionamento público das F.As. contra a debilitação progressiva da soberania territorial, induzida pela política ambiental-indigenista alinhada com interesses externos ao País, tem provocado reações torpes dentro do Governo Federal. Uma delas foi a audiência pública promovida na semana passada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, para propor uma revisão ad hoc da Lei da Anistia, de modo a permitir eventuais punições a "agentes do Estado" que tenham cometido violações de direitos humanos durante o regime militar – que, como seria previsível, causou um enorme mal-estar na caserna. Mais do que uma mera atitude revanchista, a iniciativa do ministro deve ser vista como uma temerária tentativa de "revidar" as F.As. no tocante ao caso da Raposa Serra do Sol e minimizar os efeitos da posição pública dos militares sobre o a assunto.
(...)
De fato, o desfecho da “Batalha de Roraima” será um dos fatores determinantes para definir a atitude do País como um Estado nacional dotado de soberania plena sobre o seu território e políticas públicas ou como uma entidade política com soberania "compartilhada" com tutelas e interesses externos – ou variantes do conceito eufemisticamente batizadas de "soberania efetiva" e "soberania responsável".
Com o mesmo entendimento, encontram-se do outro lado forças nacionalistas, tanto institucionais como privadas, cujas ações recentes têm provocado reações verdadeiramente histéricas dos círculos "indigenistas", dentro e fora do Governo. Na linha de frente do embate, as Forças Armadas deram o seu "recado" institucional por intermédio do general Augusto Heleno Ribeiro, Comandante Militar da Amazônia, que, em abril último, afirmou sem meias palavras que a política indigenista em vigor "está na contramão da sociedade, conduzida à luz de pessoas e ONGs estrangeiras" (O Estado de S. Paulo, 10/04/2008). Anteriormente, a recusa dos militares em proporcionar o apoio logístico requerido pela Polícia Federal para desalojar os não-indígenas da área da reserva Raposa Serra do Sol implicou no adiamento da operação por mais de um ano.
As atenções militares com a Amazônia se refletem em ações como a "Operação Poraquê", uma grande manobra conjunta do Exército, Marinha e Aeronáutica, entre os dias 5 e 15 de agosto, a qual inclui ações de assistência às populações locais (chamadas ACISO no jargão militar), nas regiões oeste de Roraima e no norte do Amazonas, na chamada Cabeça do Cachorro. A dimensão da operação pode ser percebida pelos efetivos mobilizados, com 3.500 homens, 45 aeronaves e a participação de unidades de elite, como a Brigada Pára-quedista e a Brigada de Operações Especiais do Exército, além de esquadrões de caças Mirage F-2000C e F-5M, os quais irão operar na Amazônia pela primeira vez.
Por sua vez, o posicionamento público das F.As. contra a debilitação progressiva da soberania territorial, induzida pela política ambiental-indigenista alinhada com interesses externos ao País, tem provocado reações torpes dentro do Governo Federal. Uma delas foi a audiência pública promovida na semana passada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, para propor uma revisão ad hoc da Lei da Anistia, de modo a permitir eventuais punições a "agentes do Estado" que tenham cometido violações de direitos humanos durante o regime militar – que, como seria previsível, causou um enorme mal-estar na caserna. Mais do que uma mera atitude revanchista, a iniciativa do ministro deve ser vista como uma temerária tentativa de "revidar" as F.As. no tocante ao caso da Raposa Serra do Sol e minimizar os efeitos da posição pública dos militares sobre o a assunto.
(...)
Leia a matéria completa, acessando:
A Batalha de Roraima
A Batalha de Roraima
Nenhum comentário:
Postar um comentário