TRAGÉDIA EM ALCÂNTARA

Eloir Rocha Brito, viuva do engenheiro do CTA Amintas Rocha Brito,

primeira a conseguir na Justiça o aumento na indenização

Famílias do VLS pedem mais indenização

Cinco anos depois do incêndio em foguete na base do Maranhão, parentes das 21 vítimas exigem R$ 2 mi por danos moraisGoverno pagou R$ 100 mil a cada família; inquérito militar que apurou o caso foi arquivado em 2005, sem que ninguém fosse punido

FÁBIO AMATODA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Após cinco anos do maior acidente da história do programa espacial brasileiro -o incêndio do VLS-1 (Veículo Lançador de Satélites) na base de lançamentos de Alcântara, no Maranhão-, as famílias das 21 vítimas ainda buscam na Justiça um aumento na indenização paga pela União.O incêndio, ocorrido em 22 de agosto de 2003, foi causado pela ignição antecipada de um dos propulsores do foguete. O VLS estava em solo, ligado à torre de lançamento onde trabalhavam 21 técnicos do CTA (atual Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial), órgão da Aeronáutica.Por falta de provas, a Justiça Militar arquivou, em março de 2005, o IPM (Inquérito Policial Militar) que apurou o caso. Nenhum dos responsáveis pelo programa VLS foi punido, o que é motivo de protesto de parentes das vítimas. Também não se sabe exatamente o que provocou a ignição do propulsor.O governo federal pagou indenização de R$ 100 mil para cada uma das 21 famílias no final de 2003. Também bancou tratamento médico e psicológico e despesas com educação dos filhos das vítimas.Insatisfeitas, as famílias entraram na Justiça contra a União. Pedem compensação por danos morais e materiais. De acordo com a AGU (Advocacia Geral da União), o valor reivindicado em cada ação é, em média, de R$ 2 milhões.Das 21 ações propostas, dez já tiveram decisões favoráveis em primeira instância. A AGU recorreu e questiona o valor das indenizações. Por conta disso, nenhuma família conseguiu receber o dinheiro ainda."Não é que as famílias tenham achado pouco [R$ 100 mil]. Há um posicionamento da Justiça de que, nesses casos, o valor da indenização é muito além daquele pago pelo governo", disse o advogado das famílias, José Roberto Sodero. Ele não revela os valores pedidos -alega questões de segurança.FamiliaresMulher do engenheiro Amintas Brito, morto no acidente, a professora Eloir Waltrick Brito, 54, foi a primeira a obter decisão favorável na Justiça para elevar a indenização.Ela diz que não foi o dinheiro que a motivou a mover a ação, mas o desejo de provar a inocência dos mortos no desastre."Às vezes, notava que as pessoas queriam insinuar que eles [vítimas] tinham culpa no acidente. Uma maneira de provar [a inocência das vítimas] seria entrar na Justiça", disse. "Talvez eu nem veja a cor desse dinheiro, e nada vai pagar a ausência do meu marido."O advogado José de Oliveira, irmão de outra vítima, o técnico Rodolfo Donizetti de Oliveira, preside a associação que representa os parentes dos mortos. Ele diz que, após cinco anos, a sensação é de injustiça pelo fato de ninguém ter sido punido pelas mortes."É um vazio muito grande pela perda. E um sentimento de injustiça. Também esperamos que o programa [do VLS] tenha seqüência e sucesso, porque é isso o que os nossos entes queridos desejavam, foi para isso que eles deram a vida."

Matéria da FOLHA DE S. PAULO deste domingo