Mauro Braga e Redação
Tribuna da Imprensa
A promoção de políticas no Brasil quando não está emperrada no meio do caminho, anda capenga e sem direção. Muitas das ações governamentais se assemelham a poucos e desanimadores baldes de água lançados contra um imenso incêndio. Quando diante de um problema que já superou todos os limites aceitáveis, as autoridades resolvem, após muito custo, remediar de alguma forma. Só que as medidas adotadas são paliativas, tapam o buraco de um lado e deixam furo no outro. E no meio da brincadeira de mal gosto, a população fica rendida. As únicas opções com as quais se defronta é o ruim e o menos pior.
Troca-troca no poder
Ossos do ofício
Antonio Avellar
Um grupo de turistas endinheirados brasileiros, que foi esquiar nas geleiras dos alpes argentinos, teve dificuldades de embarque na volta provocadas por problemas estruturais da companhia de aviação "Aerolíneas Argentinas", controlada por uma empresa espanhola, que vendeu mais passagens do que lugares disponíveis nas aeronaves. Irresponsabilidade à parte do grupo empresarial espanhol, mas esses turistas brasileiros têm que entender e aceitar, e até "relaxar", como falou certa vez uma ex-ministra do setor, que o capitalismo é isso, tem os bônus, os vexames e os seus próprios pecados capitais, portanto, não há nenhuma surpresa no fato em si. O surpreendente seria que ele (capitalismo) se prestasse somente às coisas boas.
Celso Mello não acredita em revisão da lei
Recurso trabalhista não é o vilão da morosidade
Roberto Monteiro Pinho
Tribuna da Imprensa
Recurso trabalhista não é o vilão da morosidade
Pedro do Coutto
Tribuna da Imprensa
Fidelidade partidária acima das pessoas
Panorama Político :: Ilimar Franco
O Globo
Se depender da direção do PT, o partido vai continuar se digladiando com os aliados pela exclusividade de uso da imagem de Lula, mesmo com a contrariedade do presidente, que teme fissuras em sua base parlamentar. O presidente do PT, Ricardo Berzoini, explica: "Uma coisa é a relação do governo com os aliados; outra é a dos partidos entre si. A eleição é municipal, e não federal".
O essencial da reforma política que o governo Lula vai propor ao Congresso será a flexibilização da fidelidade partidária e da cláusula de desempenho. Os ministros Tarso Genro e José Múcio estão sugerindo a redução do prazo de filiação dos parlamentares que vão concorrer, de um ano para seis meses. Além disso, haverá uma janela de 30 dias para mudar de partido. O objetivo da reforma é enxugar o quadro partidário e acabar com o comércio do tempo de TV. Por isso, vai sugerir o fim das coligações nas eleições proporcionais e que, nas coligações majoritárias, o tempo de propaganda na TV seja o do maior partido da aliança.
Merval Pereira
O Globo
NOVA YORK. Com um novo vídeo, desta vez divulgado apenas na internet, em que explora de maneira sarcástica o endeusamento da figura do candidato democrata, comparando-o a Moisés e insinuando que o próprio Barack Obama se considera um iluminado, a campanha do republicano John McCain continuou ontem a tentativa de desconstrução de seu adversário, cuja liderança a cada dia vai se erodindo perigosamente. A diferença a favor do democrata está praticamente zerada, segundo as últimas pesquisas diárias. A campanha negativa parece estar tendo boa receptividade junto ao eleitorado, mas há quem tema no Partido Republicano que uma dose exagerada possa reverter contra McCain.
Falta coerência :: Guaraci de Campos Vianna
O Globo
Militares vão defender anistia
O Globo
Evandro Éboli
BRASÍLIA. Em reação à realização da audiência pública no Ministério da Justiça que defendeu a punição para torturadores da ditadura, os clubes Militar, Naval e da Aeronáutica decidiram dar o troco e realizar, no Rio, um evento semelhante. Só que o enfoque será a extinção de responsabilidade civil e criminal dos militares que atuaram naquele período. O seminário, que acontecerá quinta-feira, foi intitulado "Lei de Anistia, alcance e conseqüências". Os presidentes dos três clubes enviaram convites aos associados para comparecer ao evento, que irá ocorrer no Salão Nobre do Clube Militar. No convite, há uma foto de um comício em favor das Diretas Já, na Praça da Sé, em São Paulo, em 1984. Os palestrantes serão o advogado Waldemar Zveiter, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça; o jurista Antônio José Ribas Paiva; e o general da reserva Sérgio de Avellar Coutinho, atualmente diretor cultural do Clube Militar.
Telefônicas vão ao STF contra ordem de entregar documentos à CPI do Grampo
O Globo
Bernardo Mello Franco
BRASÍLIA. As 17 empresas de telefonia fixa e móvel que operam no país recorreram ontem ao Supremo Tribunal Federal para não serem obrigadas a entregar à CPI do Grampo cópias de todos os 409 mil mandados judiciais para a instalação de escutas recebidos no ano passado. O envio dos documentos foi determinado pelo presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
As telefônicas alegam que, se cumprirem a ordem, vão quebrar o sigilo de investigações que correm em segredo de Justiça. Irritado com o recurso, Itagiba acusou as empresas de tentarem ocultar informações do Congresso. No mandado de segurança, as companhias alegam que a determinação da CPI pode transformá-las em réus em processos por quebra de sigilo.
Chávez muda lei de bancos antes de nacionalização
O Globo
CARACAS e MADRI. As agências do Banco de Venezuela, controlado pelo espanhol Santander, viviam ontem um clima de normalidade ontem, embora alguns clientes expressassem certa inquietude após o anúncio de nacionalização, feito quinta-feira pelo presidente Hugo Chávez. Este reiterou ontem que a aquisição do banco será feita dentro da lei - reformada no mesmo dia do anúncio da nacionalização.
Bolívia: tribunal suspende referendo
O Globo
Corte Nacional Eleitoral rejeita decisão e diz que data do pleito está mantida LA PAZ. O Tribunal Constitucional da Bolívia (TC) emitiu ontem uma segunda ordem suspendendo o referendo revogatório que será realizado em oito dias, numa decisão que deve aumentar ainda mais a crise institucional no país. O segundo parecer contrário ao pleito foi feito em resposta a uma ação do prefeito (governador) de Cochabamba, o opositor Manfred Reyes Villa. Segundo a juíza Silvia Salame, única magistrada atualmente no TC, o referendo deve ser suspenso até que o tribunal tenha quorum outra vez e possa se pronunciar sobre a legalidade ou não da consulta à qual devem ser submetidos o presidente Evo Morales, seu vice-presidente, Álvaro García Linera, e os governadores do país. Os outros quatro magistrados do TC renunciaram este ano e não há previsão para o preenchimento das vagas.
Bolívia: tribunal suspende referendo
São Paulo - Clóvis Rossi: Sai refém, volta solidariedade
Folha de S. Paulo
SÃO PAULO - O ministro Celso Amorim conta que sentiu, na hora, que a palavra "refém", usada no contexto das relações Brasil/Argentina, "talvez não fosse a melhor palavra". Mas usou-a, foi puxada para o título da coluna de ontem e, por isso, o chanceler teve o saudável cuidado de telefonar para explicar o que havia acontecido.Primeiro, diz que "refém" não vale para o conjunto das relações Brasil/Argentina, mas apenas para o aspecto pontual que estava em debate na Organização Mundial do Comércio. Para não aborrecer o leitor com as complicadas tecnicalidades da negociação, traduzo o ponto: para Amorim, a Argentina estava tentando resolver um "problema sistêmico" por meio de um ponto específico.
Brasília - Melchiades Filho: Aberto para reforma
Folha de S. Paulo
Mônica Bergamo - Onde está Serra?
Folha de S. Paulo
Folha de S. Paulo
NA MADRUGADA de 9 de julho, o Senado aprovou o substitutivo do senador Eduardo Azeredo ao projeto de lei 89/03, que tipifica os crimes digitais. Preocupado em punir atividades ilegais na internet, o projeto possui artigos dúbios e se mostrou incapaz de dar soluções técnicas que impeçam o abuso na sua aplicação, a invasão de privacidade e a violação de direitos civis.Especialistas apresentaram várias críticas ao projeto, mas as soluções propostas não resolveram os problemas. Um deles é o fato de o projeto ser "over-inclusive", ou seja, cria-se um filtro muito mais rigoroso do que o necessário, criminalizando práticas legítimas. Outro problema são as definições de conceitos -algumas ambíguas, outras amplas demais e outras simplesmente inexistentes-, dando espaço para aplicações arbitrárias da lei, mesmo que essa não seja a intenção do legislador.
Uma ameaça aos direitos civis :: Oona Castro, Pablo Ortellado, Sérgio Amadeu da Silveira
Jobim rebate Tarso e diz que Lei da Anistia não vai mudar
Folha de S. Paulo
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, se opôs ontem frontalmente à idéia defendida por seu colega de ministério Tarso Genro (Justiça), de modificar a Lei da Anistia para permitir a punição de torturadores e assassinos da ditadura militar. "Não haverá mudança na Lei da Anistia", declarou Jobim à Folha, após participar da cerimônia de troca de comando no CMNE (Comando Militar do Nordeste), em Recife. "A Lei da Anistia já esgotou os seus efeitos", disse. "Já foram anistiados, não existe hipótese de você rever uma situação passada." A idéia de criar uma alternativa jurídica para que a lei, de 1979, não impeça a punição de agentes públicos envolvidos em tortura e morte durante a ditadura militar (1964-1985) foi discutida anteontem, durante audiência patrocinada pelo Ministério da Justiça.
Folha de S. Paulo
Em visita a Assunção, Marco Aurélio Garcia recebe pauta de reivindicações que inclui "preço justo" e revisão de tratadoAssessor de Lula diz que Brasil vai "sentar à mesa de negociações", com novo mandatário do Paraguai, que toma posse no dia 15 ELIANE CANTANHÊDE, COLUNISTA DA FOLHA O presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, que toma posse no próximo dia 15, entregou ao governo brasileiro uma "pauta de reivindicações" por escrito, cujos dois principais itens são um "preço justo" para a venda da energia excedente de Itaipu para o Brasil e a revisão do tratado binacional.O documento foi entregue ao assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, que jantou com Lugo e seus futuros ministros anteontem e teve reunião de trabalho com a equipe do futuro governo ontem, em Assunção. Garcia não quis divulgar os detalhes das reivindicações paraguaias antes de o governo brasileiro analisar os pedidos.
O Estado de S. Paulo
Vivemos hoje em dia uma situação paradoxal, em que o aumento indiscriminado da informação desinforma. A enorme quantidade de fatos, reproduções, transcrições e opiniões que recebemos pela internet está na proporção inversa da confiança em sua veracidade. Sofremos um bombardeio diário de textos verossimilhantes, apresentação de fatos “como se fossem” - mas não são. Outro dia me mandaram o discurso de posse do presidente francês, Nicolas Sarkozy: brilhante, contundente, descrevendo uma realidade política incrivelmente parecida com a nossa. Pensei em escrever sobre o assunto e fui checar sua veracidade. Acessei o governo francês e obtive o texto original do discurso - que não tinha absolutamente nada que ver com o que me fora enviado. Nem uma linha semelhante.
A política de drogas :: Miguel Reale Júnior
O Estado de S. Paulo
Sempre esteve presente o debate entre proibir ou permitir legalmente o uso de entorpecente, sendo ainda mais conflitante a discussão sobre se cabe ou não descriminalizar o próprio comércio de tóxicos.Pode-se lembrar, a favor da legalização do uso de tóxicos, primeiramente, a constatada ineficácia da repressão, por não reduzir com a ameaça penal o número de consumidores, podendo até seduzir alguns a experimentar o fruto proibido. Por outro lado, os aspectos negativos da incriminação do usuário são patentes, seja pelos riscos à saúde, como aids, mais relevantes do que a transgressão, seja porque a punição criminal tem por efeito a marginalização dos jovens, além de forçar a prática de outros delitos para compra de tóxico, cujo preço se eleva em face da proibição.
A política de drogas :: Miguel Reale Júnior
Os coletores da corte :: Claudio Gama Pimentel e Arthur Allegretti Joly
O Estado de S. Paulo
Estamos vivendo um período que se assemelha a um autêntico regime de exceção. Vemos, quase que diariamente, a lei e o direito sendo desrespeitados pela Polícia, por parte do Ministério Público e, o que mais preocupa, com o aval de alguns magistrados.Além dos abusos óbvios praticados com desnecessária demonstração de força pela Polícia Judiciária - atos impensáveis em uma democracia onde deveria prevalecer absoluto o Estado de Direito -, deparamo-nos com mais um abuso, decorrente de questão já pacificada perante a mais alta instância do País.
Os coletores da corte :: Claudio Gama Pimentel e Arthur Allegretti Joly
Opportunity 'terceiriza' fiscalização
O Estado de S. Paulo
Mônica Ciarelli
O Banco Opportunity, investigado pela Polícia Federal na Operação Satiagraha, não será mais o responsável pela fiscalização dos fundos de investimentos do grupo. Ontem, a instituição comunicou a transferência da administração dos fundos para a BNY Mellon Serviços Financeiros. Mas a empresa só será responsável por fiscalizar a legalidade dos investimentos feitos a partir de hoje.No último dia 8, os principais executivos do Grupo Opportunity foram detidos pela PF. Entre eles, o atual presidente do banco, Dório Ferman, e Daniel Dantas, sócio das gestoras de recursos. A empresa de Dantas responde pela gestão dos recursos de 28 dos 35 fundos de investimentos pelo banco no Brasil. O patrimônio total desses fundos soma R$ 13,4 bilhões, o que coloca o Opportunity no 14º lugar no ranking das maiores gestoras de recursos do País, segundo a Associação Nacional dos Bancos de Investimentos (Anbid).
Bovespa perde R$ 438 bi em 2 meses
O Estado de S. Paulo
Leandro Modé
A instabilidade do mercado financeiro global derrubou em R$ 438,5 bilhões o valor das empresas negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) nos últimos dois meses. Em 31 de julho, as 398 companhias da bolsa brasileira tinham um valor somado de R$ 2,138 trilhões, o menor desde julho do ano passado, de R$ 2,121 trilhões. Ontem, uma nova onda de mau humor dominou os investidores e levou o Índice Bovespa a perder 3,15%.
Bovespa perde R$ 438 bi em 2 meses
Coisas da Política :: Villas-Bôas Correa
Jornal do Brasil
Dilma volta ao pódio
NO BALANÇO SUMÁRIO DA SEMANA POLÍTICA sem grandes lances, uma frase do presidente Lula, com a ênfase que soou como um brado retumbante em meio a jantar no Palácio de Ondina, ainda ecoa na frustração do PT e escorreu como mel pela garganta da ministra chefe da Casa Civil com a saudação ao entrar no salão: Vocês tratem muito bem a minha candidata! A ministra Dilma Rousseff, reentronizada no pódio, abriu o sorriso no rosto austero e degustou o retorno à virtual oficialização como a candidata do presidente que manda no PT com autoridade para enquadrar os surtos de desobediência e certamente vai curtir por novo período, não se sabe se longo ou fugaz, a prenda mais cobiçada no jogo político. Ministros e convidados que testemunharam a coroação da ministra comportaram-se com as cautelas da experiência no jogo da política.
Coisas da Política :: Villas-Bôas Correa
Informe JB :: Márcio Falcão
Governadores x professores
Correio Braziliense
Com Circe Cunha - circe.cunha@correioweb.com.br -->
Terceiro mandato
Fala-se que emenda extinguirá a reeleição. Aumenta o mandato presidencial para cinco anos. Dizem que Lula deseja atingir o terceiro mandato. Há gente que quer a saída. Ele diz que deixará o governo. Fatos mostram que realmente vai sair. Vê-se pela alegria com que o Orçamento é usado em obras assistenciais. De um jeito ou de outro, o dinheiro sai dos impostos pagos por nós. Há crescimento quanto alegria manifestada entre amigos em torno de dinheiro rodando. Mas a inflação vem do outro lado do mundo. Lula diz que o Brasil não vai sofrer. Financistas se cuidam sem muito alarde. Agora, começa a troca de pedras do dominó. Ministros estão saindo, outros sendo atendidos, e o povo fica olhando. Quando chegar o final do segundo mandato, vai aparecer tanta dívida que não se calcula. É por isso que o presidente manda construir estradas na Venezuela e se nega a rever as nossas. O dinheiro do Brasil atende a países pobres. Tudo pago por nós. Favorece empreiteiras e o erário sofre a pena. Demonstra que Lula não vai querer ficar. Tenta indicar alguém da confiança para ficar na posição de “picolés de Podreco”. Por trás, ele mandando. Deus vê e poderá salvar o país.
Conexão Diplomática :: Silvio Queiroz
Correio Braziliense
Ressaca de Doha
Buenos Aires será o primeiro teste para a política externa brasileira depois de mais uma tentativa fracassada de destravar as negociações comerciais da Rodada de Doha. Na visita de cortesia à colega Cristina Kirchner, arranhada na longa queda-de-braço com o agronegócio, o presidente Lula poderá sentir de perto o impacto da cartada que o chanceler Celso Amorim jogou em Genebra. O Brasil apostou na chance de um acordo e fechou com “os ricos” em torno de uma proposta intermediária, que naufragou pela resistência da Índia e da China — à frente de 100 países em desenvolvimento.
Conexão Diplomática :: Silvio Queiroz
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