Depois de meses com a imprensa golpista e apátrida tentando desestabilizar o governo Lula e sua base política, com ataques sistemáticos ao PMDB e ao ex-presidente Sarney - e a tentativa de desmoralização da Petrobras -, as coisas parecem se estabilizar. Lula, Dilma e Sarney, que representam as forças da base governista que podem garantir uma política econômica efetivamente desenvolvimentista, foram muito pressionados, mas resistiram com eficiência e patriotismo. O apoio claro e determinado de Lula - do alto dos seus mais de 80% de aceitação popular -, ao presidente do Senado, foi decisivo. E, agora que as parlapatices no Senado acabaram, a "Semana da Pátria" começa muito bem. Dilma e Sarney, símbolos das forças nacionalistas e patrióticas que estão apoiando Lula, foram figuras centrais de um momento histórico: o lançamento da proposta do Governo Federal para o novo modelo regulatório para a exploração do petróleo brasileiro. Realizado em Brasília nesta segunda-feira (31/8), foi anunciado que a Petrobras será a única operadora do pré-sal e terá, no mínimo, 30% de participação na exploração de cada um dos blocos que vierem a ser licitados. Uma decisão muito importante para a preservação da soberania nacional.A ministra-chefe da Casa Civil falou, em sua apresentação, (veja detalhes no slade show acima) sobre a importância estratégica da descoberta das reservas para a economia e para a sociedade; e sobre o novo modelo de partilha proposto pelo Governo para as áreas estratégicas que ainda não foram objeto de concessão. “Esse modelo é um instrumento de avanço social e tecnológico, que vai gerar mais desenvolvimento humano e empregos”, disse. Lula assinou quatro projetos de lei que serão enviados ao Congresso em regime de urgência. Caberá a Sarney, e ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), trabalhar pela aprovação. O primeiro projeto cria também a "Petrosal", a nova estatal que será responsável pela gestão das novas áreas do pré-sal; o segundo cria o novo marco regulatório, alterando o modelo de contrato de concessão para um sistema de partilha, que permitirá ao Estado brasileiro ter controle sobre a nova riqueza. O terceiro cria um Fundo Social para gerir e distribuir os recursos. O dinheiro iria para saúde, educação e investimentos em ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura. E o último projeto vai capitalizar a Petrobras.
A distribuição de royalties do pré-sal, alvo de desavença entre estados produtores e o governo, que queria acabar com a participação especial, vai ser feita pelo Congresso Nacional. Mais uma vez os estados mais ricos, comandados pelo tucano José Serra (PSDB), tentam passar a perna nos mais pobres, localizados no Norte e Nordeste. Daí a importância de Sarney nesse processo. Outro maranhense importante nessas definições, Lobão disse que o governo entende que as riquezas da exploração do petróleo devem ser divididas entre todos os estados e municípios brasileiros. “Os estados com fronteira com os campos de petróleo do pré-sal terão tratamento diferenciado, mas todos devem compartilhar dessa riqueza”, disse. 
O "boi de piranha", o tucanato apátrida e a soberania sobre o "Pré-Sal"
A política para o “Pré-Sal” foi colocada na mesa com muita competência técnica e política. E também, há que se admitir, muita capacidade na área da comunicação. A grande imprensa estrebuchou. A oposição ficou falando sozinha. Tentaram logicamente desqualificar a política adotada, mas tudo ficou por isso mesmo. O governo federal soube mostrar, ao contrário do que se tentou fazer crer, que tem projeto e que controla soberanamente a situação no que se refere às possibilidades de exploração do chamado “Pré-Sal”. Teria alguns pontos ainda para serem saneados, como a própria existência da ANP – Agência Nacional do Petróleo. Isto porque aquilo se transformou, desde que foi criada por FH&Cia, num instrumento canalha de controle das transnacionais sobre a política energética do petróleo brasileiro. Além de estar incumbida de realizar os vergonhosos leilões, a agência teve em seus quadros de diretores figuras manjadas como o senhor Nelson Narciso, que trabalhou para a transnacional ianque Halliburton, maior concorrente estrangeira da Petrobras em assuntos de águas profundas. Segundo denúncia da Associação de Engenheiros da Petrobras, a Halliburton estaria controlando o banco de dados da ANP através de uma subsidiária, a Landmark Digital and Consulting Solutions. Nunca é demais lembrar que a Halliburton é uma das empresas que mais faturou com o genocídio provocado pelos EUA no Iraque e que já foi presidida nada mais nada menos do que pelo neocon Dick Cheney, ex-vice-presidente dos EUA.Recentemente, apelaram para a “cola”. Estiveram envolvidos no roubo de informações confidenciais contidas em notebooks da Petrobras. Informações das pesquisas da estatal brasileira, pagas com dinheiro nacional e público, sobre as nossas potencialidades petrolíferas, foram roubadas. A empresa gringa não queria se arriscar com pesquisas próprias. Preferiu roubar informações certas da concorrente. E o “governo” estipendiário de FHC foi o grande culpado por situações como essas. Liberou de bandeja dados estratégicos nacionais para os técnicos estrangeiros. Dados que hoje seguramente estão sendo utilizados nos leilões do petróleo. A própria criação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) no governo FHC, assim como a quebra do monopólio estatal do petróleo, representada pela Lei 9.478, de 1997, são os instrumentos utilizados por aqueles que lucram com a desnacionalização dessa riqueza nacional. A verdade é que Lula, no cenário político atual, mesmo sabendo da necessidade de se acabar com tudo isso, não teria como fazê-lo sem grandes dores de cabeça e risco institucional. Se tentasse, com certeza os ataques golpistas das forças poderosas da grande imprensa amestrada, financiada pelas transnacionais, não iriam se direcionar apenas contra Sarney, mas contra o próprio presidente da República. E é aí que a porca torce o rabo. Por isso, Lula e Sarney tiveram que se unir cada vez mais para enfrentar tudo isso. Sarney, ao apoiar Lula, aceitou servir de “boi de piranha” junto à imprensa justamente para amenizar a pressão sobre Dilma e Lula - e a própria Petrobras. Em grande parte isso ajudou os técnicos, liderados por Dilma e Lobão, a trabalharem com tranquilidade. Não é por coincidência que os ataques a Sarney coincidiram com os ataques à Petrobras e se intensificaram justamente nas vésperas dos anúncios sobre o Pré-Sal. Esta é a verdadeira explicação do apoio irrestrito de Lula ao ex-presidente. Sarney diz que se sacrificou pelo PMDB, mas sua imolação tinha motivos muito maiores, que beneficiaram não só o governo Lula, mas todo o País. E parece que as coisas deram certo. Lula não pode acabar integralmente com a herança maldita de FHC na política petrolífera, mas, através da atuação competente e determinada dos ministros Dilma e Lobão, conseguiu criar uma armadilha contra os setores golpistas e anti-nacionais. O projeto do Pré-Sal foi feito de uma maneira muito inteligente, de modo que, mesmo não se mexendo na ANP e nos critérios entreguistas do período do Tucanato, pode garantir instrumentos decisivos para a preservação do patrimônio nacional, sempre com a preocupação em se garantir uma função social para os empreendimentos estatais. É isso.
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Função social das estatais: um imperativo republicano
Por Said Barbosa Dib*
Os principais arautos do neoliberalismo, os economistas Hayeck e Friedman, da "Escola de Chicago", pregavam que a atividade política atrapalha o desempenho da economia. Preferiam a ação caótica e destruidora dos chamados "mercados". Mas, ao se considerar a opinião predominante dos acadêmicos do Simpósio sobre "O Neoliberalismo no Brasil", da 48ª Reunião Anual da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em 96, "quando tudo se subordina ao mercado, como pregam os neoliberais, a sociedade passa a servir à economia, o que põe por terra qualquer veleidade civilizatória". Isto subverte o que vinha sendo consenso desde a quebra da Bolsa de Nova York em 1929, ou seja, a necessidade de mecanismos de controle sobre a voracidade de acumulação do capital e suas conseqüências: a oligopolização, as crises cíclicas, a ameaça aos direitos sociais e a soberania das nações. Ao defenderem o "Estado mínimo", os neoliberais menosprezam o papel do Estado na indução ao desenvolvimento e na prática de políticas sociais que asseguram aos mais pobres a esperança de um dia serem cidadãos.
O preconceito construído contra a ação estatal
Durante muito tempo, o neoliberalismo, apoiado no poder da mídia e financiado pelos grandes oligopólios transnacionais, forjou um ressentimento genérico negativo quanto a tudo o que é estatal ou público. Na mídia, enfatiza-se custos e dívidas da empresa e compara-se seu desempenho ao de congêneres privadas, sempre tidas como superiores. Omite-se a função social das estatais bem como o fato de que praticaram preços baixos, muitas vezes, por pressão do setor privado ao qual forneciam, sem o qual este não se viabilizaria. Da mesma forma se omite empréstimos subsidiados e favorecimentos públicos às empresas privadas nacionais e multinacionais.Mas a verdade é que onde não houver Estado, estados paralelos surgirão, seja o dos oligopólios multinacionais, seja o do crime organizado, seja o dos meios de comunicação, seja ainda uma combinação perversa dos três. Seria romântico, se não fosse enganoso, fazer crer que o Estado possa ser substituído com vantagem por um difuso conceito de mercado, eventualmente travestido - e nobilitado - em sociedade civil, como se neste não se tivessem perversas desigualdades e formas de dominação.
O Projeto de Sarney: o resgate necessário
Mas, depois de 16 anos de hegemonia no Brasil, o neoliberalismo tacanho parece se enfraquecer. Medidas importantes começam a ser adotadas por políticos mais experientes no Congresso. O projeto do senador Sarney sobre empresas estatais e sociedades de economia mista é um alvissareiro exemplo. Vem provocando reação positiva no Congresso, no Governo Federal e no meio acadêmico, pois, além de resgatar o espírito republicano inerente à ação estatal, cria regras que garantam a sua função social. A proposta estabelece que as estatais tenham que desenvolver produtos e serviços para a população de baixa renda, combater a desigualdade regional e se preocupar com a inclusão ou atendimento ao deficiente físico e mentalPara cumprir essas e outras determinações do projeto que asseguram a responsabilidade social, as estatais terão de reservar parte do lucro, no mínimo 10%, para essas atividades. Outra sugestão é que as estatais nunca gastem em verbas publicitárias valores superiores aos que destinarem às iniciativas sociais.Entretanto, o velho preconceito neoliberal contra as ações de correção de desigualdades não se dá apenas com relação às estatais. Toda vez que se tenta criar projetos de combate às desigualdades regionais, como a proposta de aperfeiçoamento da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, também do senador Sarney, com a agregação de valor para os produtos da Região Norte, há sempre uma resistência furiosa por parte de alguns setores poderosos das regiões Sul e Sudeste, vinculados às transnacionais. Mas, ironicamente, o instrumento usado para o crescimento do Centro e do Sul foi o incentivo fiscal. Como afirmou o senador pelo Amapá, em artigo publicado em 2004, "regiões estas que, até hoje, continuam recebendo incentivos maiores que o resto do país". Só no ano de 2003, a indústria automobilística recebeu incentivos fiscais para desovar estoques e quem pagou 46% deles foram os estados e municípios, que entraram em bancarrota. A indústria de informática do Sul recebeu mais dez anos de isenção. Na Bolsa estão isentas as operações estrangeiras. É este preconceito explícito contra o Norte e o Nordeste, impatriótico e injusto, que explica as desigualdades verificadas pelo IBGE. Como também é preconceito a resistência inexplicável que ainda existe quanto às políticas públicas que procuram corrigir as desigualdades de raça e de gênero. Os lares, cujas "cabeças-de-família" são mulheres, apresentam o maior índice de pobreza: 17,3% nos lares femininos, ante 13,2% nos masculinos. Por fim, pretos e pardos padecem da fome, como as mulheres, os nordestinos e os nortistas. A população preta ou parda tem pouco o que comer em 11,5% da população, ante 4% entre os brancos. A distribuição dos miseráveis, portanto, segue uma geografia sinistra que demonstra disparidades regionais, raciais e de gênero que, por dedução lógica, deveriam gerar a consciência de que, mais do que nunca, há a necessidade imperiosa de políticas públicas que possam corrigi-las. Sem preconceitos e sem resistências. Deixar tal situação ser corrigida pelos ajustes do "livre mercado" é brincadeira de mau gosto.
A Petrobras na Nova República
A iniciativa recente do senador Sarney, em tempos de neoliberalismo agonizante, é muito importante, mas, para a vida política de Sarney, não é nenhuma novidade que o senador pelo Amapá tenha tal iniciativa. Nunca é demais lembrar que o ex-presidente, durante sua Presidência, fez de tudo para dar um sentido social às ações das estatais, principalmente na maior delas: a Petrobras. Com o processo de redemocratização, após décadas de relativo distanciamento do seu comprometimento com outros aspectos da vida nacional (a preocupação maior da estatal era com os lucros e os interesses dos acionistas), a administração da Petrobras, no governo Sarney, recebeu a determinação de passar a trabalhar mais em sintonia com o caráter social do governo federal. Depois de anos de relativo isolacionismo da empresa e denúncias de corrupção e irregularidades, Sarney decidiu resgatar o papel público e fomentador da empresa e investigar a fundo as denúncias feitas pela mídia. A idéia central do Presidente era de que, antes que uma empresa feita para dar lucro aos acionistas, a Petrobras deveria ser elemento fundamental no quadro geral da política de desenvolvimento brasileiro. A nova concepção provocou resistência, mas o Presidente insistiu e aspectos importantes do relacionamento entre a empresa, a sociedade e o governo, que emergiram ao longo da segunda metade dos anos 1980, foram a preocupação com o impacto ambiental de suas atividades e as disputas com o governo federal por conta do custo da sustentação do Proálcool. Por determinação da Presidência da República, a Petrobras redefiniu, então, sua política de proteção ao meio ambiente, instalando equipamentos para o controle da poluição atmosférica e dos resíduos líquidos nas refinarias e terminais, além de patrocinar vários programas de preservação. O que seria, a partir daí, uma política oficial permanente da empresa.Por essa mesma época, a queda dos preços internacionais do petróleo e a política de reajustes dos preços de combustíveis tornaram a política oficial de subsídios ao programa do álcool cada vez mais difícil, sendo sua pesada conta assumida pela empresa. O governo Sarney, pensando na importância estratégica do programa Pró-Álcool para o futuro do País, como hoje se comprova, resistiu às pressões dos acionistas da empresa e manteve o programa. Tal decisão foi correta estrategicamente tanto para os interesses gerais dos brasileiros quanto para a política econômica de longo prazo da empresa. A principal fonte de dificuldades para a empresa no período, porém, seria a necessidade do controle dos seus preços, pois Sarney tinha consciência do papel estratégico da empresa na luta contra a inflação, então, o maior desafio do governo e da sociedade. Em dezembro de 1989, a empresa gastou 1,9 bilhão de dólares para que fosse garantida a venda de derivados abaixo do preço internacional, o que evitou que os preços afetassem o bolso da população mais carente. Os gastos com o Proálcool, relativos à estocagem, alcançaram 234 milhões de dólares no ano, o que mostra que a empresa foi importante instrumento não só de combate à inflação, mas também como elemento de controle de estoques de matérias-primas estratégicas. Por decisão de Sarney, preocupado em garantir o abastecimento interno, a preços baixos para a população, a empresa foi usada para vender nafta para o mercado interno a 92 dólares por tonelada, enquanto comprava no mercado internacional a 160 dólares a tonelada. O Presidente tinha consciência dos problemas para a estatal, gerados por tal decisão, mas via os interesses nacionais e o bem-estar da população como preocupações maiores que os interesses dos acionistas da empresa.
http://saiddib.blogspot.com/2009/05/estatuto-das-estatais.html
Para entender melhor a polêmica, que envolve bilhões de dólares e o Futuro do Brasil, leia abaixo as entrevistas que já foram publicadas neste Blog sobre o assunto. Uma é do ministro Lobão, concedida ao jornal “Valor” econômico; e a outra, com o engenheiro da AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobras -, Fernando Siqueira.
Lobão quer empresa soberana explorando as novas bacias de petróleo
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