terça-feira, 4 de maio de 2010

Plenário encerra fase de discussão de reajuste de aposentados

Para acelerar a análise da Medida Provisória 475/09, o Plenário encerrou a discussão da matéria e deve votar, em instantes, o parecer do relator, deputado Cândido Mão de Vaccarezza (PT-SP), que considera constitucional a MP. A medida reajusta em 6,14% os benefícios da Previdência Social acima de um salário mínimo. O relator, que também é líder do governo, propôs um índice de 7% em seu projeto de lei de conversão, apresentado semana passada. Ainda não há consenso entre os partidos da base aliada sobre o índice. Alguns partidos defendem 7,71%.

Tempo real:
16:55 - Plenário inicia Ordem do Dia com reajuste de aposentados
Reportagem – Eduardo Piovesan

Meu comentário:

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse há pouco que o governo poderá aceitar um reajuste um pouco maior do que os míseros 6,14% para os aposentados que recebem mais de um salário mínimo por mês. “Se houver alguma coisa, um pouquinho a mais [que os 6,14 %] o presidente Lula vai analisar e eventualmente pode aceitar”.“Agora quero dizer com tranqüilidade que esse campeonato para ver quem é melhor, quem dá um índice maior, nós não podemos entrar nisso não”, afirmou Bernardo ao se referir a proposta de alguns parlamentares de reajustar em 7,71%. Só faltou o ministro parafrasear o FHC e chamar os velhinhos de preguiçosos e malandros. E com tranqüilidade o ministro reafirmou que os aposentados não merecem nada. Segundo ele, já tiveram uma boa proposta do governo na Medida Provisória 475, que reajusta os benefícios em 6,14 %. “Nós estamos mantendo essa proposta. Isso significa para este ano um impacto de R$ 3 bilhões a mais nas nossas contas. Nós não temos condições de oferecer mais do que isso”. E sabe qual a razão do ministro dizer que aposentados e pensionistas não merecem? É que a equipe econômica concluiu o empréstimo de R$ 80 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Este dinheiro, como se sabe, é predominantemente emprestado para o setor exportador, que, em sua maioria, está nas mãos das transnacionais. Hoje (4), o Tesouro Nacional liberou a última parcela da operação e transferiu os R$ 5,8 bilhões em títulos públicos que faltavam para completar o aporte de capital na instituição financeira. O Ministério da Fazenda anuncia amanhã (5) um pacote de estimulo às exportações. Exportadores que, repito, além de uma minoria da sociedade brasileira, são predominantemente transnacionais ou elementos vinculados a elas. O crescimento acelerado do déficit em transações correntes (soma de comércio exterior, juros da dívida externa, viagens internacionais, remessa de lucros de empresas) tem causado preocupação. Para se ter uma ideia, o déficit em conta corrente no ano passado, um dos principais indicadores das contas externas, ficou em US$ 24,334 bilhões, equivalentes a 1,54% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de bens e serviços produzidos no país. Em 2010, a previsão do Banco Central é de déficit de US$ 49 bilhões (2,53% do PIB). A pergunta é: ao invés de apostar nas exportações, que vêm transformando o Brasil num quintalzão para o consumismo do Primeiro Mundo, porque não fortalecer o mercado interno, aumentando, por exemplo, o poder de compra de nossos aposentados? Resposta: por que não é esta a prioridade do governo. Atenção, Dilma!

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