Pelo site “Auditoria Cidadã da Dívida Pública” 
O Jornal O Globo mostra que a futura presidente Dilma Rousseff deve estabelecer limites ao gasto social (“Novo governo pode ter metas para gastos e investimentos”), de forma a permitir a redução da dívida pública. Ou seja: se sacrificará as áreas sociais para se tentar reduzir uma questionável dívida, que deveria é ser auditada, conforme manda a Constituição de 1988. Segundo o jornal, “O efeito esperado é passar a ideia de responsabilidade fiscal e dar tranquilidade aos agentes econômicos.”O jornal também mostra que o superávit primário (reserva de recursos para o pagamento da dívida) deve ser aumentado, para que se obtenha a meta de 3,3% do PIB durante os 4 anos do mandato, com uma redução nas despesas que atualmente são excluídas do cálculo do superávit. Segundo o jornal:
“A persistência no objetivo levaria o país a registrar o déficit nominal zero quando todas as despesas, incluindo juros, são cobertas pela arrecadação em 2014. Esta seria outra grande sinalização positiva do governo para o mercado.”
Uma das medidas elencadas pelo jornal é a aprovação do Projeto de Lei Complementar 549/2009, que congela o salário dos servidores por 10 anos, pois limita o crescimento do gasto com pessoal à inflação mais 2,5% ao ano, o que mal cobre o crescimento vegetativo da folha, e impede a necessária expansão dos serviços públicos no país.
Em um ambiente de ajuste fiscal, os programas sociais tendem a ser bastante limitados, ou “focalizados”, como manda o Banco Mundial, de modo a gerar determinados objetivos estatísticos, como o de “reduzir a pobreza”, com um mínimo de recursos. Entrevista do jornal Estado de São Paulo com o economista Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas, revela que o Programa “Bolsa Família” possui uma alta “eficiência”: cada real gasto gera 5 vezes mais redução percentual na pobreza do que o mesmo real gasto por meio da Previdência Social. Ou seja: o programa Bolsa Família é calibrado para fazer as pessoas ultrapassarem uma determinada linha de pobreza escolhida, com um mínimo de recursos.
O próprio jornal faz um contraponto a esta visão, citando a fala do economista Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que critica a meta do governo Dilma de acabar com a miséria:
"O que é importante, em termos de política social, é a gente passar de uma agenda de pobreza extrema para garantir que todos os brasileiros tenham oportunidade educacional, de inclusão no mercado de trabalho, e de acesso ao crédito, à habitação e à terra".
Conforme comentado na edição de 1º/11 desta seção, a linha de miséria é ultrapassada com uma renda mensal de R$ 138.
Dentro desta política de priorização dos gastos com a dívida, o aumento dos gastos sociais somente pode ocorrer caso seja criado um novo tributo, principalmente se este tributo é embutido no preços dos produtos (inclusive os essenciais à sobrevivência) e onera os mais pobres. Notícia do Portal G1 (“Dilma sinaliza apoio à recriação da CPMF por governadores”),
mostra que a futura presidente Dilma concorda em recriar a CPMF para que a saúde tenha mais recursos. Apesar de negar que irá enviar ao Congresso esta proposta, ela sinalizou que a apoiará caso os governadores também a apóiem. Cabe ressaltar também que não é necessário enviar tal proposta ao legislativo, visto que bastaria terminar a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/2008 (que regulamenta a Emenda Constitucional 29) para que a CPMF seja recriada.
Nunca é demais relembrar que a receita da nova CPMF (ou "CSS") prevista no PLP 306/2008 é dezenas de vezes menor que os gastos com a dívida.
Enquanto isso, os rentistas continuam sua farra. O Valor Econômico mostra que explodiu a dívida externa de curto prazo (“Dívida externa de curto prazo cresce mais”), que é composta principalmente de empréstimos tomados por bancos brasileiros para aplicar nos maiores juros do mundo da dívida interna. Esta parcela da dívida externa cresceu nada menos que 71% somente nos 9 primeiros meses deste ano.
Desta forma, os bancos pagam taxas de juros baixíssimas no exterior, e ganham as maiores taxas de juros do mundo à custa do povo brasileiro.
Saiba mais sobre esses assuntos. Leia com bastante atenção algumas postagens que já fizemos neste blog a respeito. Vale a pena conferir:
Sair da crise?
Escravização: as cifras espantosas da dívida pública
Perdas com o serviço da dívida
Será que Dilma trará uma solução para o que acontece com a Previdência? Com a palavra a candidata...
Confira os impactos da dívida sobre todos os aspectos da nossa vida
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