Se houvesse prisão perpétua no Brasil
Daniel Dantas, o bilionário das fraudes, seria o primeiro a ser condenado assim
No filme "Casablanca", o chefe de polícia, não querendo se envolver ou se comprometer com escândalos, encerra tudo com a ordem: "Prendam os suspeitos de sempre". Aqui no Brasil da impunidade, a Polícia Federal (São Paulo, Rio e Brasília) não entendeu bem a ordem e PRENDEU OS SUSPEITOS DE NUNCA. Culpadíssimos, dois deles, (Nahas e Celso Pitta) já condenados. E acrescentaram Daniel Dantas, SEMPRE LIVRE, mas o maior criminoso financeiro do País.
A operação foi correta, necessária, competentíssima, altamente justa e surpreendente, por colocar na prisão, personagens poderosos e até agora rigorosamente intocáveis. O advogado milionário de Daniel Dantas bilionário de escândalos, disse audaciosamente: "Meu cliente está sendo vítima de PERSEGUIÇÃO". O próprio Daniel Dantas, em entrevista há mais ou menos 1 ano, declarou: "Não tenho medo de nada, a não ser da Polícia Federal". Mostrou ser bem informado, acabou apanhado pela própria Polícia Federal".
No flagrante de tentativa de intimidação, ofereceu 1 milhão de dólares a um delegado e ainda justificou a tentativa com dinheiro, desta forma: "Não quero ser preso e condenado em primeira instância, no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal) não há problema algum". Essa é das mais acintosas afirmações feitas sobre os dois mais altos tribunais do País.
O presidente ocasional do Supremo, Gilmar Mendes, tem falado muito, até sobre assuntos que obrigatoriamente dependerão do seu julgamento. Declaração de ontem sobre a prisão: "Faz inveja ao regime soviético". O ministro, aparentemente queria se referir à absurda tentativa de prender uma jornalista. "Crime" dela: "Vazamento de informação". Seria furo jornalístico, nem isso era, Dantas e seus advogados sabiam de tudo e já providenciavam.
Mas como falou "genericamente", ficou a impressão de que o presidente do Supremo criticava a prisão dos três personagens. Como ministro, deveria ter lido a entrevista de Daniel Dantas, que se vangloriava, que palavra, de "NÃO TER MEDO DO SUPREMO? LÁ É FÁCIL DE RESOLVER".
Agora, o advogado milionário do Daniel Dantas bilionário de fraudes e crimes, entrará com habeas-corpus, no Supremo, quem decidirá? O próprio Gilmar Mendes.
Daniel Dantas sabia de tudo, tinha informações privilegiadas sobre as investigações a respeito de sua atuação financeira criminosa. Tanto que o mesmo advogado que diz, "vivemos num estado policial", entrou com 2 habeas-corpus: no Superior Tribunal de Justiça, e no Supremo, não ganhou nenhum. É difícil a qualquer tribunal decidir a favor de um CRIMINOSO NOTÓRIO E CONFESSO. E o advogado que diz que VIVEMOS NUM ESTADO POLICIAL, o que fazia quando o Brasil estava REALMENTE NUM ESTADO POLICIAL E AUTORITÁRIO?
Estão fazendo correlações entre o mensalão e as outras atividades financeiramente criminosas de Daniel Dantas. Ele realmente deu 132 milhões a Marcos Valério. Mas como a lavagem de dinheiro, remessa para o exterior ilegal, sonegação e administração fraudulenta, passam de 6 BILHÕES, uma simples operação aritmética, chega ao seguinte resultado: Daniel Dantas "aplicou" no mensalão, apenas 2 por cento do que desviou, principalmente dos governos.
Mas a grande investigação, verdadeira explosão, acontecerá quando chegarem aos FUNDOS, a especialidade de Daniel Dantas. Jogava com dinheiro dos outros, fabricando lucros para ele mesmo. E nessas operações, muitos FUNDOS ESTATAIS, que perderam fortunas, enquanto Daniel Dantas (que se fingia como uma espécie do excêntrico Howard Hugues só que municipal) aumentava voluptuosamente seu patrimônio.
A suspeita geral é que nada caminha em direção à CONDENAÇÃO e ao CONFISCO DOS BENS GANHOS ILICITAMENTE. Tudo pode parar imediatamente. E Daniel Dantas continuar sua TRAJETÓRIA DE IRREGULARIDADES E CRIMES. Nem seria surpreendente.
Deixo de falar em Celso Pitta, já condenado a 4 anos, seu crime é diferente, foi ROUBO MESMO DOS DINHEIROS PÚBLICOS.
Idem, idem para Naji Nahas. Quem quiser saber mais sobre ele, que leia os 10 artigos que escrevi em 1989.
PS - Ele, Mendonça de Barros, Sérgio Barcelos, (então presidente da Bolsa do Rio), Rocha Azevedo, (presidente da Bolsa de SP), Elmo Camões filho (seu pai era presidente do Banco Central), Luiz Afonso Otero, e mais e mais. É só procurar no arquivo desta Tribuna. Os que não morreram, ganharam fortunas, nada lhes aconteceu.
PS 2 - Esses 10 artigos estão atualíssimos, dignos de serem relidos. Fui reler por obrigação, jamais vi ou li uma soma de informações tão grande e que se repete 20 anos depois.
Para ler a excelente coluna do Heilo completa, acesse:
Abaixo, carta dos auditores federais para o Helio. Documento muito importante...
Denúncia
Jornalista:
Estamos entregando ao senhor a carta que mandamos ao presidente da República denunciando escândalos vergonhosos no âmbito do Estado do Rio, no que concerne ao Escritório de Corregedoria Geral, 7ª RF. Só o senhor é capaz de publicar.
Sr. Presidente
O que vem acontecendo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro no que concerne a Processos Administrativos (inquéritos), no Escritório de Corregedoria Geral da 7ª RF (Rio de Janeiro) da Receita Federal, que assumiu por força de Lei a do INSS, é espantosamente vergonhoso e está a ser tomada medidas urgentes, morais e saneadoras contra ele, pois ali vicejam a pouca vergonha, a corrupção e a falta de escrúpulos, facetas essas que não caracterizam o Governo altamente sério e moralista do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ali existem verdadeiras fábricas de diárias, funcionários residentes em outros Estados vêm presidir ou participar de inquéritos no Rio de Janeiro numa verdadeira anarquia, processos esses, na maioria das vezes sem nexo jurídico algum, processos prescritos (com mais de dez anos ou na proximidade dos mesmos), pequenos erros técnicos que na mão desses incautos são transformados em ilícitos fantasmas, pois uma simples sindicância resolveria esses pequenos equívocos, todavia, por mais de cinco anos procrastinam esses ditos processos, que na realidade só servem para recheiar a bolsa gulosa e imoral desses funcionários.
A rainha dessa máfia entre outras e outros é a Auditoria Fiscal da Receita Federal Nádia Carolina de Barros Palmiero, que trabalhando na regional de Juiz de Fora, onde é localizada, há mais de oito anos fatura mensalmente, além de seus altos salários, diárias corridas, ajudas de custo etc., ela e quem a indica, aqui no Rio de Janeiro, o Chefe de Corregedoria Geral da 7ª RF, Christiano José Paes Leme Botelho, assim como, seu substituto Ricardo Mattos Espozel, que, sem tomar conhecimento dos autos do processo, vão prorrogando por anos esses feitos (Haja Diárias), o prazo de uma Comissão de Inquérito é de 30 dias prorrogados por mais 30, quatro ou cinco anos é demais Sr. Presidente.
A referida funcionária e por via de conseqüência quem a mantém nessa "suja jogada", além de não entender nada de processo administrativo nem ter noção mínima de Direito, se vangloria de querer demitir quem quer que seja e assim alimenta sua corrupta fortuna num turismo altamente remunerado aqui no Rio de Janeiro. Há de se perguntar, onde se encontram os Doutos Procuradores que não são nomeados para tais tarefas?
Esses fatos são tristes e desalentadores, que comprometem a eficácia da máquina administrativa e estão causando problemas psicológicos e físicos em muitos Auditores de conduta ilibada, aposentados, inclusive, com idades avançadas, que vêem seus nomes envolvidos em processos de fato irrelevantes; fiscalizações, diligências fiscais que foram efetuadas há mais de oito, nove e dez anos, uma imoralidade, tudo isso para fomentar a ganância desenfreada dessa quadrilha que tem muitos tentáculos.
Nós, Auditores Fiscais da Receita Federal, ficaremos plenamente dignificados se forem apuradas essas irregularidades aqui mencionadas e facilmente identificáveis pela autoridade verificante, por uma questão de justiça e em bom nome do nosso honrado governo. Onde houver ilícito que haja realmente apuração e castigo, tudo isso, comprovado, analisado e julgado segundo a legislação vigente e por quem verdadeiramente entenda da matéria, AGORA, FORJAR, INVENTAR, PROCRASTINAR, "a p e n a s" para ganhar diárias e etc., por anos a fio, depõe contra os bons princípios éticos e morais que norteiam o Governo altamente moralista do Presidente Lula.
A propósito, já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1246/07, do Deputado Márcio França, que determina a instauração imediata do Processo Administrativo (cinco dias + cinco, após o conhecimento do fato) contra a autoridade que retardar o andamento de Processo no âmbito da administração pública federal, essa proposta está seguindo para o Senado federal. O projeto altera a Lei Geral do Processo Administrativo (9784/99). Essa Lei, enfatizamos, fixa o prazo de cinco dias para atos dos processos administrativos.
Esse prazo, como já foi dito acima, pode ser prorrogado por igual período, mediante COMPROVADA JUSTIFICAÇÃO. O descumprimento do prazo "implicará a abertura automática de processo administrativo disciplinar contra a autoridade responsável", imaginemos agora o que se faz aqui no Rio de Janeiro, processos com mais de oito a até dez anos garimpados em gavetas mofadas para saciar a fome de diárias desses verdadeiros abutres.
Que sejam instaurados inquéritos contra esses dilapidadores do erário público que se encapam de anjos mas na realidade são verdadeiras ratazanas. São essas personalidades, SENHOR PRESIDENTE, que tentam minar o governo sério e produtivo de Vossa Excelência. Vivemos numa democracia onde o Direito deve ser respeitado em todo o seu explendor. Viva a Justiça, façamo-la.
HONRA E DIGNIDADE ACIMA DE TUDO.
Auditores Fiscais da Receita Federal
RESPOSTA DE HELIO FERNANDES - Não há o que responder. Não sei se o presidente recebeu a carta. De Brasília, me dizem que tudo que é enviado ao Planalto, é examinado. Se chega ao presidente, aí é outra história.
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