sexta-feira, 18 de julho de 2008

Coluna do Helio Fernandes


A divergência Gilmar Mendes-Tarso Genro não tem nada a ver com a expressão do ministro do Supremo, "Tarso Genro não tem competência para opinar". A palavra incompetente é utilizada por juízes em relação a eles mesmos. Não é surpreendente encontrar num processo o juiz declarando "me julgo INCOMPETENTE para decidir a questão". Não é incompetência genérica e sim em relação à questão.
Na verdade, Tarso Genro foi INCOMPETENTE de fato e de direito. Não tinha nada a ver com a questão, e se tivesse não saberia como resolver. Genro é um desastrado ou aloprado, royalties para Lula.
Quando era prefeito de Porto Alegre e Olivio Dutra governador do Rio Grande do Sul (com direito à reeeleição), Tarso se jogou contra ele. Perderam os dois cargos. E foram derrotados pelo PMDB e PSDB.
Do "ministro" Edson Lobão: "Queremos a iniciativa privada como parceira nas usinas nucleares". E mostrando boa vontade: "O Edinho 30 pode baixar a comissão, passará a ser Edinho 20".
A Polícia Federal descobriu paredes falsas no escritório e no apartamento de Daniel Dantas. Nenhuma vantagem ou glória para a polícia. Em se tratando de Daniel Dantas, não são apenas as paredes que são falsas.
O presidente Lula acertou em cheio: o delegado Protogenes, que há 4 anos chefia a operação que demoliu em parte o esquema da corrupção Daniel Dantas, foi afastado pela cúpula da polícia.
Com a intervenção do presidente, seria (ou deveria ser) garantida a sua volta. Mas a cúpula da Polícia Federal não quer. E agora?
Sérgio Cabral publicou aviso: vai vender na Bovespa e BMF parte de 5 andares do Shopping Leblon por 75 milhões. Incluindo as vagas na garagem. Perguntinha ingênua, inócua, inútil: o Estado é dono dessa área?
O governo do estado precisa explicar a transação. A Santa Isabel, construtora do shopping e encarregada da administração, diz que não sabe de nada. E o governador?
Nessa sucessão de declarações, quem tem acertado sempre é o jurista Dalmo Dallari. Competente, correto, bravo, isento, sem ligação com ninguém, dá lições diárias, não aprende quem não quer.
A jornalista Cora Ronai acertou em cheio: "Daniel Dantas deve ir para o hospício e não para a cadeia". Problema: o Pinel fica pegado à Universidade Federal, Dantas tem horror à cultura.
Tem gente com gosto (maluquice) para tudo. Apenas um exemplo: comprar ações do senhor Eike Batista. Caíram barbaridade. E ainda por cima, foram desaconselhadas as compras. Muito justamente.
Gilmar Mendes está tranqüilo e certo do que irá acontecer: suas liminares soltando Daniel Dantas serão aprovadas por 11 a 0, unanimidade. Ele mesmo diz: "No próprio dia 1º pedirei ao plenário o exame das minhas liminares".
Não sei como ele pode saber, a não ser deduzindo com base no corporativismo. Ontem, só dois ministros estavam em Brasília, alguns viajaram para o exterior. Gilmar adivinha?
A questão que quase tira o delegado Protogenes da investigação que chefiava há 4 anos pode ser definida numa palavra simples e elucidativa, CIUMEIRA. As gravações liberadas mostram a intenção dele de continuar.
Ontem pela manhã, o presidente Lula chamou o ministro da Justiça (que aparentemente comanda a Polícia Federal) e o superintendente dessa polícia (que aparentemente é o chefe) e confirmou suas declarações corretas da quarta à noite.
Se o delegado Protogenes sair, como disse Lula, "ele fica em posição moral difícil". Não só ele, mas o próprio presidente.
Conforme tenho dito com insistência, quando os especuladores resolvem vender, Petrobras e Vale "sofrem". Foi o que aconteceu ontem. As duas empresas, as mesmas potências, caíram bastante.
Um dos melhores empreendimentos do Brasil é o chamado agronegócio. O País todo é obrigado a consumir o que eles produzem. Qualquer sinalzinho de que "pode haver" inflação aumentam os preços, transformando uma hipótese em realidade assustadora.
Também são grandes exportadores, vendem tudo o que produzem. Com o surgimento do biocombustível (etanol da cana-de-açúcar), aumentaram as fortunas que ganham com o esforço dos assalariados, que ganham misérias, isso quando ganham, sempre explorados.
Mas estão sempre lamentando, e o que é pior, os governos (todos, sem exceção) se rendem a essa "choradeira" e dão subsídios fantásticos. Acabaram de receber 75 BILHÕES e querem mais. E não é só isso: pretendem juros quase zero.
E são os maiores críticos do "Bolsa Família", uma miséria comparada com o que TOMAM (a palavra é essa) dos governos.
Formaram a chamada "bancada ruralista", e usam esses deputados para obterem mais favores. Que República.
XXX
A luta entre os consórcios Furnas-Odebrecht-Cemig (ex-estatal) e Suez-Camargo Corrêa-Eletronorte-Eletrosul irá mesmo para a Justiça comum. A Aneel, ontem, adiou para o dia 22 a sua decisão. Mas, seja ela qual for, não poderá ser a favor de Furnas-Odebrecht, pois ela mesma, agência reguladora, é que julgou a concorrência original. O processo vai para o Judiciário. Anteontem, no "Globo", o representante do primeiro consórcio, Irineu Meireles, anunciou o caminho. Não se conforma com a mudança das características do projeto que favoreceu a Suez-Camargo.
No mesmo espaço do "Globo", o presidente do consórcio vencedor, Victor Paranhos, rebate os argumentos de Meireles.
Como este repórter já disse, o presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz, vai ter que se pronunciar. Afinal, existe uma estatal de um lado, duas estatais de outro. O "ministro" Edison Lobão ("O Estado de S. Paulo" publicou também ontem) não quis se pronunciar. Mas como? Ele é o "ministro" de Minas e Energia, a quem a Eletrobrás está subordinada.
Solução visível: demissão de Lobão, que não devia ter sidonomeado. Arrastando José Antônio da Eletrobrás, outro que devia estar longe do serviço público. Que República.
Veja a coluna completa, clicando em:

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