sexta-feira, 18 de julho de 2008


Ferrovias de Norte a Sul e de Leste a Oeste
Nilder Costa

(Alerta em Rede) Teve pouco destaque na imprensa em geral a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Medida Provisória 427 que introduz uma verdadeira revolução no sistema ferroviário brasileiro e no próprio Plano Nacional de Viação (PNV), com a inclusão de novas ferrovias e a alteração e ampliação do traçado de outras já existentes ou em projeto. [1]

A principal mudança institucional promovida pela MP é a reestruturação da VALEC -Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, transformando-a em empresa pública, sob a forma de sociedade por ações, vinculada ao Ministério dos Transportes, cuja função social será a construção e exploração de infra-estrutura ferroviária. Além disso, encerra o processo de liquidação e extingue a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes -GEIPOT. [2]

As novas ferrovias são:

EF-246 (Uruaçu/GO – Vilhena/GO)
EF-267 (Panorama/SP – Porto Murtinho/SP)
EF-280 (Heval d’Oeste/SC – Itajaí/SC)
EF-451 (S. Francisco do Sul/SC – Imbituba/SC)
EF-484 (Maracaju/MS – Cascavel/PR)

Alteração/Ampliação de traçado:

EF-151 (Belém/PA – Panorama/SP) - Trata-se da ferrovia Norte-Sul, que antes partia de Belém e seguia até Anápolis/GO.
EF-232 (Recife/PE – Estreito/MA) – Ferrovia Transnordestina. O traçado anterior ligava Eliseu Martins/PI aos portos de Suape/PE e Pecém/CE
EF- 271 (Rio de Janeiro/RJ – Campinas/SP). Trata-se do chamado trem-bala, cujo traçado original era Rio-SP. Agora se estende até Campinas.
EF-381 (Belo Horizonte/MG – Curitiba/PR). Outra linha de trem de alta velocidade
EF-334 (Ilhéus/BA - Alvorada/TO)

No momento, chamamos a atenção para duas dessas ferrovias.

A primeira é a EF-151, conhecida como Norte-Sul, que agora deverá ligar Belém (PA) até a cidade de Panorama (SP), com nada menos que 3.100 km de extensão.

A construção da Norte-Sul vai avançando e quando alcançar Palmas, capital do Tocantins, ela terá 719 quilômetros de extensão até Açailândia, no Maranhão. A previsão da Valec, que está encarregada da construção, é que isso ocorra em setembro de 2009, três meses antes do prazo inicial acordado com a subconcessionária Vale.

A outra ferrovia corta o Brasil de leste a oeste e é formada por dois trechos: a EF-334, que liga Ilhéus (BA) a Alvorada (TO) e segue daí pela EF-246, que liga Uruaçu (GO) a Vilhena (RO), somando cerca de 3.000 km. Os estudos ambientais para essas duas ferrovias já foram colocadas em licitação pela Valec.

Aliás, uma das mudanças introduzidas na MP durante a sua aprovação na Câmara dos Deputados foi a que denomina a EF-246 como Transcontinental Brasil-Peru. Um projeto com essa perspectiva já foi proposto na década passada pelo engenheiro brasileiro Vasco Azevedo Neto, a ferrovia Transulamericana, que teria como pontos extremos Salvador (BA) e Puerto Bayovar, Peru. [3]

Observe-se bem: uma ferrovia ligando o Pará a São Paulo, cortando a maior parte do país no sentido norte-sul, e a outra a ligando o Atlântico até quase a fronteira Oeste do país, em Rondônia. O significado estratégico dessas ferrovias para o desenvolvimento brasileiro pode ser comparado ao que as duas ferrovias transcontinentais estadunidenses, iniciadas pelo presidente Abraham Lincoln na década de 1860, tiveram para os EUA.
Voltaremos ao tema.

Notas:
[1]Câmara aprova medida provisória que amplia extensão da Ferrovia Norte-Sul, Radiobrás, 02/07/2008
[2]MEDIDA PROVISÓRIA Nº 427, www.planalto.gov.br, 09/05/2008
[3]A Amazônia Industrial, Alerta científico e Ambiental, 30/09/2006

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