Lei Geral do Turismo no Senado

Senador de Brasília viabiliza tramitação da Lei Geral do Turismo

O senador Adelmir Santana foi responsável por toda articulação política que garantiu a votação em plenário da Lei Geral do Turismo, em regime de urgência, na noite do dia 9 de julho. Já era quase meia-noite quando os senadores votaram favoravelmente ao projeto que regulamenta o setor de turismo. No entanto, o projeto terá que voltar para a Câmara dos Deputados para que seja votada uma alteração no valor do teto da multa estipulada para as empresas do setor de turismo que não cumprirem a lei. “Eu gostaria que o projeto fosse enviado para a sanção presidencial ainda hoje, mas tenho certeza de que na Câmara a votação também será em regime de urgência para que seja aprovado antes do recesso parlamentar”, afirmou Santana.
O projeto chegou ao Senado na sexta-feira (4), depois de ser aprovado na Câmara dos Deputados. O senador assumiu as negociações para que o projeto fosse votado em apenas um dia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde ele foi o relator, e no plenário do Senado. Atendendo ao pedido de Santana, os presidentes das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) abriram mão da análise do mérito nas comissões em razão da urgência do projeto.
No plenário, a atuação do senador Adelmir Santana foi elogiada pelos colegas. “O senador Adelmir Santana está de parabéns pelo empenho em dar agilidade à tramitação de um projeto tão importante para o País”, destacou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP). A senadora Lucia Vânia (PSDB-GO) disse que o senador foi exemplar nas negociações que garantiram a votação do projeto em um curto espaço de tempo. “O senador Adelmir foi um negociador brilhante e conseguiu fazer com que o projeto passasse por três comissões e fosse para o plenário em apenas um dia”, ressaltou a senadora.
A articulação para dar agilidade ao projeto começou logo que o projeto foi enviado ao Senado. Na manhã de quarta-feira (9). o senador Santana participou de reunião com o presidente do Senado, Garibaldi Alves, e com o ministro do Turismo, Luiz Barretto, para tratar da tramitação do projeto. O presidente aceitou incluir o projeto na pauta de votações do plenário, em regime de urgência tendo em vista que havia consenso entre os partidos sobre os artigos que compõem a Lei Geral do Turismo.
“Esse é um projeto que não tem partido. A lei foi construída com a participação de todos os setores ligados ao turismo e a importância da criação dessa lei é discutida desde 2003. Está na hora do Brasil despertar para a necessidade de aumentar a participação do turismo na economia, que ainda é pequena”, explicou o senador.