Pólo Industrial de Manaus

Ministro Helio Costa volta a atacar o PIM

Mais uma vez o ministro das Comunicações, Hélio Costa, sugere isenção de benefícios fiscais para a produção de set-top box em outros Estados, como Paraíba, São Paulo e Minas Gerais
Anderson Farias/Equipe do EM TEMPO

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Às vésperas do lançamento do set-top box popular pela fabricante taiwanesa Proview, a produção exclusiva de conversores no Pólo Industrial de Manaus (PIM) volta novamente a receber ameaça. Isso porque o ministro das Comunicações, Hélio Costa, já começou a movimentar-se para abrir incentivos fiscais às fabricantes do setor eletroeletrônico nos Estados da Paraíba, São Paulo e Minas Gerais.O ministro das Comunicações se reuniu, na última sexta-feira, com o governador de Minas, Aécio Neves, para pedir a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrado sobre os conversores da TV Digital. Conforme foi noticiado pela imprensa nacional na última semana, a mesma isenção foi obtida junto ao governo da Bahia por um período de dois anos. O mesmo pedido foi estendido aos Estados da Paraíba e São Paulo. Com a desoneração de impostos, o produto poderá chegar a um preço final de R$ 150.A expectativa de Costa é poder anunciar dentro de duas ou três semanas a fabricação dos conversores também em Minas Gerais. A intenção é levar a produção de conversores para o pólo da indústria eletrônica, localizado em Santa Rita do Sapucaí, no sul do Estado, ou ainda para a Região Metropolitana de Belo Horizonte. “A região de Santa Rita já produz os equipamentos para a exportação, mas não para o mercado interno justamente porque não existe competitividade por causa da cobrança de impostos”, argumentou.Não satisfeito, o ministro também pretende pleitear junto ao Governo Federal a isenção na cobrança de Programa de Integração Social (PIS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), entre outros tributos federais que representariam hoje uma alíquota de 9% às empresas que pretenderiam produzir conversor fora do PIM. Vale ressaltar que, no Amazonas, as indústrias têm isenção, garantida na Constituição, de tributos tanto estaduais quanto federais.Para o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Maurício Loureiro, a atitude de Hélio Costa, vai contra a proposta do Governo de colocar um ‘ponto final’ na guerra fiscal, por meio da reforma tributária, entre os Estados da federação. “Não é coerente para um ministro de Estado ir contra uma proposta constitucional. Ele está fomentando ainda mais a guerra fiscal entre os Estados. Cabe ao Governo Federal chamar a atenção do Ministro, ou então fica a pergunta: será que o governo quer mesmo por um fim na guerra fiscal?”, disparou Loureiro.

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