Roraima: patriotas divulgam "Carta de Pacaraima"
Ao meio-dia do sábado 16 de agosto, chegou a Pacaraima (RR) a caravana "Marcha a Roraima", que reuniu dezenas de produtores agrícolas do Centro-Oeste para protestar contra a demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no nordeste do estado. O município foi escolhido como destino da caravana por ser um dos dois que poderão desaparecer juridicamente, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a decisão tomada pelo Governo Federal em 2005. A "Marcha" foi promovida pela Associação dos Produtores Rurais de Juína (APRAJU), Associação dos Proprietários Rurais do Rio Preto (APRUR), Associação de Produtores Rurais de Rondônia (APRRO), Federação de Agricultura do Estado de Rondônia (FAPERO), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (FAMATO), sindicatos associados e o Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Na sede do município, os integrantes da "Marcha", com o reforço de outras dezenas de veículos e manifestantes que saíram de Boa Vista, foram recepcionados pela Associação Comercial de Pacaraima (ACEP) e pelo prefeito Paulo César Quartiero, que teve recentemente uma fazenda de produção de arroz irrigado invadida por indígenas instigados pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR). Em decorrência da reação armada dos funcionários da fazenda, Quartiero foi detido pela Polícia Federal e levado a Brasília (Resenha Estratégica, 7/05/2008). Na ocasião, além de Quartiero, o coordenador da "Marcha", Aderval Bento, presidente da APRUR, o diretor do MSIa Lorenzo Carrasco e o vice-almirante (RRm) Sérgio Tasso Vásquez de Aquino, ex-vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, fizeram rápidos discursos ressaltando a importância do evento. Para Bento, "foi um marco épico para a história do Brasil e dos produtores agrícolas" (Folha de Boa Vista, 18/08/2008). O trajeto da "Marcha" até Roraima não foi muito tranqüilo, pois o aparato indigenista se mobilizou ativamente para obstaculizar a iniciativa, tão logo ela se tornou pública. Em 30 de julho, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), uma das principais ONGs que integra aquele aparato internacional, divulgou na Internet uma ameaçadora nota contra a realização da "Marcha". Na sexta-feira 15 de agosto, mais de 400 integrantes do CIR, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), interromperam o tráfego na rodovia BR-174 durante mais de quatro horas, em uma tentativa de deter a caravana. Porém, avisados do bloqueio, os integrantes da "Marcha" fizeram um desvio por uma estrada vicinal e conseguiram chegar a Boa Vista, embora com atraso em relação à hora prevista.
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Ao meio-dia do sábado 16 de agosto, chegou a Pacaraima (RR) a caravana "Marcha a Roraima", que reuniu dezenas de produtores agrícolas do Centro-Oeste para protestar contra a demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no nordeste do estado. O município foi escolhido como destino da caravana por ser um dos dois que poderão desaparecer juridicamente, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a decisão tomada pelo Governo Federal em 2005. A "Marcha" foi promovida pela Associação dos Produtores Rurais de Juína (APRAJU), Associação dos Proprietários Rurais do Rio Preto (APRUR), Associação de Produtores Rurais de Rondônia (APRRO), Federação de Agricultura do Estado de Rondônia (FAPERO), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (FAMATO), sindicatos associados e o Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Na sede do município, os integrantes da "Marcha", com o reforço de outras dezenas de veículos e manifestantes que saíram de Boa Vista, foram recepcionados pela Associação Comercial de Pacaraima (ACEP) e pelo prefeito Paulo César Quartiero, que teve recentemente uma fazenda de produção de arroz irrigado invadida por indígenas instigados pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR). Em decorrência da reação armada dos funcionários da fazenda, Quartiero foi detido pela Polícia Federal e levado a Brasília (Resenha Estratégica, 7/05/2008). Na ocasião, além de Quartiero, o coordenador da "Marcha", Aderval Bento, presidente da APRUR, o diretor do MSIa Lorenzo Carrasco e o vice-almirante (RRm) Sérgio Tasso Vásquez de Aquino, ex-vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, fizeram rápidos discursos ressaltando a importância do evento. Para Bento, "foi um marco épico para a história do Brasil e dos produtores agrícolas" (Folha de Boa Vista, 18/08/2008). O trajeto da "Marcha" até Roraima não foi muito tranqüilo, pois o aparato indigenista se mobilizou ativamente para obstaculizar a iniciativa, tão logo ela se tornou pública. Em 30 de julho, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), uma das principais ONGs que integra aquele aparato internacional, divulgou na Internet uma ameaçadora nota contra a realização da "Marcha". Na sexta-feira 15 de agosto, mais de 400 integrantes do CIR, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), interromperam o tráfego na rodovia BR-174 durante mais de quatro horas, em uma tentativa de deter a caravana. Porém, avisados do bloqueio, os integrantes da "Marcha" fizeram um desvio por uma estrada vicinal e conseguiram chegar a Boa Vista, embora com atraso em relação à hora prevista.
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Brasil inicia processo de nacionalizaçãoda produção de helicópteros
Como incentivo ao projeto, governo federal fará a compra inicial de 51 helicópteros para estimular a indústria brasileiraAté o final de novembro deste ano o governo brasileiro assinará contrato de compra de 51 helicópteros EC 725, que serão utilizados pelas Forças Armadas. A encomenda foi feita à empresa Helibrás, que está transferindo tecnologia francesa para a nacionalização da produção desta aeronave. Nesta segunda-feira (8), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reuniu a indústria aeronáutica para apresentar o programa de industrialização. “Diferentemente de outras indústrias, as empresas que produzem material de Defesa destacam-se por estarem ligadas à soberania nacional”, afirmou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. No encontro, que reuniu empresários, autoridades civis e militares, o ministro de Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior (Mdic), Miguel Jorge, ressaltou que "fortalecer esta indústria é importante e fundamental para o País".Investimentos
Ao apresentar o projeto, o presidente da Helibrás, Jean Noël Hardy, se disse "animado" e reconheceu que "esta é uma oportunidade única para o Brasil". De acordo com o programa, a Helibrás deverá investir cerca de 400 a 500 milhões de dólares (cerca de 692 a 865 milhões de reais). A meta é que até 2010 sejam entregues três unidades do EC 725 às Forças Armadas e que a nacionalização da produção seja entre 5% e 10%. No médio prazo, a Helibrás pretende produzir no mínimo 50% da aeronave em solo brasileiro. Para tanto, será feita transferência de tecnologia francesa de modo clássico. "Vamos nos preparar para receber esta tecnologia, enviando técnicos para intercâmbio, dando suporte às empresas e envolvendo a participação de instituições de ensino e pesquisa", explicou Hardy.
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Rússia pode instalar novos tipos de armamento de alta precisão perto da Polônia
O general Víctor Zavarzin, o presidente do Comitê parlamentar para Defesa, disse, dia 04, que a Rússia pode instalar novos tipos de armamento de alta precisão perto da Polônia, que dia 20 de agosto firmou um tratado com os EUA sobre a instalação dos elementos do escudo antimíssil norte-americano no seu território, em arredores da cidade Slupsk. “Rússia dispõe de novos tipos de armamento destinados , em particular, para a aviação e tropas terrestres , e pode os instalar cerca do território da Polônia”, explicou o general. Ao referir-se às armas nucleares táticas, recordou que a Rússia nunca as tinha instalado na província de Kaliningrado,(enclave russo situado entre os Países Bálticos ), mas os EUA sim, as têm instaladas na Bélgica. “Por agora não há necessidade de instalar armas nucleares táticas nessa província”, disse Zavarzin. “Claro que é o Comandante em-chefe, que toma as decisões, mas, em todo caso não penso que haja falta de promoção da tensão”, disse o legislador russo.(...)
As armas de alta precisão são produzidas na Rússia desde a década de 80 do século passado e um dos modelos mais impressionantes atualmente é o complexo de mísseis tático-operativo para tropas terrestres “Iskander-E”.
EUA: o "Estado Predador Corporativo" e o complexo industrial-militar
O economista estadunidense James K. Galbraith acaba de lançar um livro que promete ser uma importante contribuição para colocar em pratos limpos a cada vez mais evidente dicotomia entre a retórica e a prática do chamado "livre mercado". O título já é elucidativo e provocativo: "Estado predador: como os conservadores abandonaram o livre mercado e por que os liberais também deveriam fazê-lo" (Predator State: How Conservatives Abandoned the Free Market and Why Liberals Should Too, The Free Press, August 2008). No livro, Galbraith, que leciona na Universidade do Texas em Austin e é filho do célebre economista John Kenneth Galbraith, afirma sem rodeios que não existe mais tal coisa como o "livre mercado". Segundo ele, nos EUA, o "mercado" se tornou viciado e o governo foi capturado por predadores econômicos disfarçados de conservadores. O que sobrou foi "um sistema econômico no qual setores inteiros têm sido criados para se refestelar em sistemas públicos originalmente criados para propósitos públicos e, em grande medida, servir à classe média".Galbraith fulmina:
Existem aqueles que elogiam o livre mercado porque fazer isso dá a eles e seus amigos uma cobertura para rapinar o erário público... E existem aqueles que elogiam o "livre mercado" simplesmente por recearem que, de outra forma, serão apontados como heréticos, acusados de ser socialistas, talvez, até mesmo, banidos da vida pública.
Em um artigo publicado em 20 de agosto no sítio RGE Monitor, dirigido pelo economista Nouriel Roubini (cada vez mais solicitado devido aos seus prognósticos sombrios sobre os aspectos financeiros da crise sistêmica global), seu colega Thomas Palley comenta o livro de Galbraith e faz uma importante correlação do fenômeno por ele descrito com a evolução do complexo industrial-militar dos EUA. Palley é um profissional um tanto versátil, com passagens tanto pela poderosa central sindical AFL-CIO como pelo Open Society Institute, a fundação "porta-bandeira" do megaespeculador George Soros.
EUA: o "Estado Predador Corporativo" e o complexo industrial-militar
Lula participará da cúpula de Santiago em apoio a Evo Morales
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que vai participar na segunda-feira, 15, da reunião emergencial da Unasul (União das Nações Sul-Americanas). Convocada pela presidente do Chile, Michelle Bachelet, presidente em exercício da Unasul, a cupula visa discutir a crise na Bolívia e prestar apoio ao presidente democraticamente eleito pelos bolivianos, Evo Morales. A decisão do presidente foi comunicada neste sábado (13) por assessores do Palácio do Planalto. Apesar de ter cumprido uma extensa agenda de trabalho no Rio de Janeiro neste sábado, o presidente acompanhou atentamente a situação na Bolívia, onde a oposição oligárquica iniciou um ciclo de ações violentas na parte oriental do país. Antes da cúpula de Santiago, Lula pretende manter contato telefônico com os demais presidentes que integram o Unasul. Ele manteve o primeiro compromisso de sua agenda de segunda-feira no Rio – a cerimônia de ampliação da fábrica da Volkswagen de Resende – mas em seguida viajará para o Chile.Leia a matéria...
Venezuela
Forças Armadas bolivianas fizeram 'greve', diz Chávez
O presidente da Venezuela Hugo Chávez acusou as Forças Armadas da Bolívia de fazerem "greve" o que teria permitido, na opinião do presidente, "um massacre do povo boliviano" na escalada de violência dos últimos dias na Bolívia que já deixou pelo menos 16 mortos. As afirmações de Chávez são uma resposta às críticas do comandante das Forças Armadas, general Luis Trigo, que na sexta-feira rejeitou as declarações do presidente venezuelano. Na véspera, Chávez advertiu que apoiaria uma rebelião armada no país, caso a oposição tente "derrubar" ou "matar" o presidente da Bolívia, Evo Morales. "Eu sei que esse general e outros generais têm uma espécie de greve de braços caídos que permitiu que os fascistas e paramilitares massacrassem ao povo da Bolívia", disse Chávez. "E se estou equivocado general, me demonstre o contrário, apóie ao presidente da Bolívia e não aos paramilitares (...) me demonstre o contrário general e terás minha mão de soldado, falo de soldado a soldado", acrescentou. O presidente venezuelano diz ter informações de que "capangas" estrangeiros estão sendo contratados para assassinar aos simpatizantes de Morales nos enfrentamentos com os grupos de oposição.
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Entrevista com o Comandante do V COMAR Major-Brigadeiro-do-ar Raul José Ferreira Dias
Há 26 anos o jovem Capitão-aviador Raul José Ferreira Dias, pilotando um F-5 do 1º GavCa realizava a interceptação do Avro Vulcan da RAF durante a Guerra das Malvinas, num dos episódios mais significativos da história da FAB. Hoje como Major-Brigadeiro-do-ar, ele comanda o 5º Comando Aéreo Regional, sediado em Canoas-RS e que é responsável pela região sul do Brasil. Entrevista com o Comandante do V COMAR Major-Brigadeiro-do-ar Raul José Ferreira Dias - "Não existe autoridade sem poder coercitivo”O 11 de Setembro Brasileiro
A decisão do Supremo tribunal Federal (STF), por unanimidade libertando um grupo de choque formado por membros do PCC e CV. É um verdadeiro 11 de Setembro verde-amarelo. Torna-se realidade a entrevista ficção de Arnaldo Jabor com o Marcola, líder do PCC. “O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na quarta-feira, 10, que havia excesso de prazo na prisão do grupo acusado de tentar resgatar presos do Presídio de Franco da Rocha em 2004. "Eles estavam presos há mais de quatro anos e a instrução criminal não se concluiu", afirmou Ayres Britto, por meio de sua assessoria. Na quarta, o STF decidiu por unânimidade que a "tropa de choque" do Primeiro Comando da Capital (PCC) deve ser solta. O grupo foi montado em uma parceria com o Comando Vermelho (CV) para uma das mais ousadas ações do crime organizado já feitas no Estado: tomar de assalto um presídio e soltar 1.279 presos, incluindo o seqüestrador Jorge de Souza, o Carioca, integrante do CV. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade e com aval do Ministério Público Federal, concedeu habeas-corpus para nove integrantes do bando, estendendo a eles o benefício que já havia sido dado a Rafael Fernando da Silva, de 26 anos, em abril.”
Leia mais:
STF foi unânime na libertação da 'tropa de choque' do PCC ttp://www.defesanet.com.br/mout1/pcc_stf.htm
STF solta 'tropa de choque' do PCC por atraso no processo - http://www.defesanet.com.br/mout1/pcc_stf_1.htm
Nove presos ligados ao PCC estão foragidos
LEIS FAVORECEM CRIME ORGANIZADO E TERRORISMO
André Luís Woloszyn, Pós-Graduado em Ciências Penais (UFRGS) e em Criminologia,Analista da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República –SAE (97/98),diplomado pela Escola Superior de Guerra em Inteligência Estratégica. Enquanto a sociedade brasileira, agredida diuturnamente com os crescentes índices de criminalidade e violência, espera do poder público, medidas efetivas para redução desta realidade, algumas decisões jurídicas, adotadas a partir de 2007, que deveriam proteger a coletividade, na defesa do bem comum, acabam por favorecer o crime organizado. O insólito é de que as próprias autoridades com dever de ofício para atuarem na busca de soluções estão contribuindo em muito para aprofundar a crise de segurança pública no Brasil. Entre estas contribuições, a polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal - STF materializada na Súmula Vinculante nº 11 (com força de Lei) que vem de encontro à história e se constitui aparentemente em uma ilegalidade pois o fato não se traduz em grave insegurança jurídica como prevê a Lei 11.417/06 que disciplina o assunto das súmulas. Outra foi materializada com a promulgação da Lei nº11.464/07 a qual modifica dispositivos da Lei nº 8.072/90 (dos Crimes Hediondos) sob o argumento de que deveria ser dada uma nova esperança aos réus que nela são enquadrados e julgados no sentido de proporcionar “maior oportunidade para sua ressocialização”. Daí resultou que as penas para crimes hediondos como o homicídio praticado por grupos de extermínio, latrocínio, extorsão mediante seqüestro e morte, estupro, corrupção, dentre outros, possam ser cumpridas inicialmente em regime fechado, permitindo também a progressão de regime (dispositivos vedados na lei 8.072/90), tornando o Brasil portador da legislação mais branda para estes tipos de ilícitos penais. A própria edição da Súmula Vinculante a qual já nos referimos, que determina a justificação por escrito, pela autoridade policial, o uso de algemas, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal, nulidade da prisão ou até do ato processual. Isto, por si só, além de outras conseqüências, contribui para o enfraquecimento do poder e da autoridade policial, uma vez que lança dúvidas sobre o seu proceder pois vem a regular matéria que já está prevista nos artigos 284 e 292 do Código de Processo Penal e no artigo 234 do Código de Processo Penal Militar.
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Brasil
Delegado desafia Veja a revelar áudio do grampo
Numa entrevista instigante ao repórter Bruno Rocha Lima, do jornal goiano O Popular, o delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz fez um desafio à Veja no caso da matéria em que a revista revela que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi vítima de grampo telefônico ilegal numa conversa com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). “O próprio órgão de imprensa que deu o furo de reportagem não demonstrou o áudio. Cadê o áudio? Só aparece uma transcrição? Cadê o áudio? E envolve duas pessoas importantes da República, o presidente do STF e o senador Demóstenes Torres."Protógenes Queiroz, que no comando da Operação Satiagraha efetuou a prisão do banqueiro Daniel Dantas, considerou grave o nome de duas pessoas importantes ser lançado na imprensa sem nenhum critério de verdade. Questionado sobre a possibilidade de Daniel Dantas ser o responsável pela geração do fato, o delegado disse que prefere não levantar esse indício, mas reconheceu que uma das estratégias de defesa do banqueiro é buscar novos fatos que possam beneficiá-lo no processo.O delegado diz que é mentirosa a versão da revista colocando os agentes que trabalharam na Satiagraha como principais suspeitos pelo suposto grampo. “Todas as escutas que fizemos foram autorizadas e nosso sistema é inclusive auditado. Todas as nossas escutas estão de posse da Justiça Federal e são controladas pelo Ministério Público Federal.”Leia a matéria...
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