quinta-feira, 4 de setembro de 2008

Na Mira do Belmiro

José Alencar: lucidez e brasilidade de um vice

Conflituosas e inquietantes na ótica do interesse público as declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do vice-presidente da República, José de Alencar, sobre a política econômica de juros e crédito para enfrentamento da crise internacional inflacionária que ameaça de modo especial a economia dos países emergentes. O ministro defende a política fiscal e monetária que vai desacelerar o consumo dos brasileiros. Leia-se redução do crescimento, perda do poder aquisitivo dos trabalhadores, aumento das taxas de juros e redução progressiva do crédito, especialmente das classes menos favorecidas... O próprio ministro reconhece que alguns setores industriais estão produzindo menos e o crédito perde o fôlego. E, na mesma catraia republicana, como se fizesse parte de outra equipe de governo, ou mesmo da corrente política oposicionista, o vice-presidente da República vem a público declarar-se totalmente contrário a esse posicionamento, e repudiar a política econômica em vigor. Para ele, “a política monetária não é boa e o governo não tem o Orçamento equilibrado”. Ou seja, não há unidade de planos e metas nem comunhão de propósitos e estratégias entre os atores destacados da República.
E o vice-presidente não parou por aí em sua enfadonha – na ótica de seus pares exclusivamente – crítica à compulsão tributária e à política de arrocho fiscal voltada para atender ao superávit primário. E denunciou que o governo Lula vai entregar aos banqueiros internacionais mais de US$ 1,2 trilhão (sic!) em apenas oito anos. E é aí, companheiro, que reside com pompas e circunstâncias, o xis da questão. Alencar listou outras finalidades para essa bagatela em entrevista à imprensa do Brasil, na manhã dessa quarta-feira, iniciando para a possibilidade de direcionamento de parte deste recurso para financiar a colocação do Brasil no topo dos produtores mundiais de petróleo. E outros usos que seriam possível fazer pelo país com esse volume de recursos ora exclusivamente voltado para aplacar a compulsiva e sinistra cobrança de uma dívida marota, obscura e perene, que ninguém se dispõe a questionar. Nem aqueles que começaram sua pregação revolucionária amaldiçoando o papel vampiresco do FMI e seus compadres do capital financeiro internacional. Nesse clima de euforia política do petróleo do pré-sal, capitaneado pelo presidente Lula, os parâmetros do nacionalismo deveriam, pois, ser invocados pra valer e o país, enfim, enfrentar em definitivo esse dilema – o relacionamento esdrúxulo com a ciranda financeira internacional - que nos atrasa e fulmina sob todos os pontos de vista.
O desabafo corajoso de Alencar não merecerá maiores destaques no noticiário nacional. Sua grita é solitária e sua luta é teimosa como a que ele trava com a precariedade da própria saúde. A história, com certeza, lhe fará justiça de forma tardia, obviamente, pelo reconhecimento de sua lucidez, carisma e amor ao Brasil. A mídia, às vezes, assim como a opinião pública, deixa passar incólumes em seu crivo de inquietação os engasgos da brasilidade. Provavelmente pela suspeita da insolubilidade de determinadas questões, como essa de repassar o fruto da resistência, suor e batente da labuta geral dos brasileiros para os credores insaciáveis do sangue de nossa gente. Tanto mais agora que as pesquisas financiadas pelos respectivos emissários dizem que o brasileiro é o povo mais feliz do planeta, a despeito de tanta opressão e sangria.
E é evidente que o dilema não é tão perverso assim na contabilidade doméstica da gestão dos recursos públicos da União. A sucumbência a essas regras acaba resultando em ganhos de capital para algumas instituições financeiras que o país mantém, algumas delas historicamente voltadas para a economia social como a Caixa Econômica Federal. Coerente com as leis do universo financeiro, a Caixa, no último semestre, “em nome da expansão do crédito e da inclusão bancária”, teve um crescimento de 53% em relação ao mesmo período de 2007, com um lucro de R$ 2,543 bilhões. Lucro líquido e certo em troca de financiamentos da casa própria, reforma de barracos e múltiplas puxadinhas que descrevem as operações das classes mais desfavorecidas. Ou seja, um faturamento de 53% nas costas dos mais empobrecidos. Tem alguma coisa fora da ordem natural dos fatos, atribuições e propósitos nacionais e, nesse contexto de brasilidade distorcida, é bom lembrar que, atrás do galinheiro de Monteiro Lobato, além de petróleo, tem um país que precisa de atitudes, escolhas e prioridades em favor de sua gente, como recomenda e insiste, teimosamente, o vice Alencar.

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· Arrecadação recorde – Dados da secretaria da Fazenda revelam que o Amazonas bateu novo recorde em julho, ao atingir R$ 425 milhões e acumular R$ 2,6 bilhões nos primeiros sete meses do ano. Uma performance que ocorria apenas no Ciclo da Borracha, da qual a região era a única produtora mundial até 1912. E que fazia o Amazonas comparecer com 45% do PIB nacional.

· Competência gerencial – O Estado modernizou sua arrecadação e a Fazenda pública, de forma competente e transparente, tornou a regra do jogo mais clara e eficaz, o que permite à administração pública cumprir suas atribuições constitucionais com folga, planejamento e os cuidados de longo prazo para não repetir os erros de cem anos, quando não usamos os recursos de sobra para implantar uma estrutura produtiva de perenização e diversificação do Ciclo.

· Parceiros e propositores – Cabe à sociedade em geral e às entidades em particular maior mobilização para sugerir usos e frutos dessa receita, com a proposição de modelos e alternativas de crescimento que aproveitem a vocação econômica e ambiental de nosso patrimônio humano, natural e cultural na direção da prosperidade geral.

· AFEAM 10 anos – E por falar em prosperidade geral, cabe aqui um registro efusivo dos 10 anos da Agência de Fomento do Estado do Amazonas, entregue atualmente à batuta inquieta, visionária e bem sucedida de Pedro Falabella, um cidadão que acredita e atua na direção de um Amazonas socialmente próspero, humanamente justo de oportunidades e sustentável nos critérios ambientais. “Tu és pedra...” como dizia o Nazareno.

(*) Belmiro Vianez Filho é empresário e membro do Conselho Superior da Associação Comercial do Amazonas.

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