Abin sob suspeição também nas urnas
Os deputados de oposição que fazem parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas pretendem pedir a fiscalização das urnas eletrônicas que serão usadas nas próximas eleições. A suspeita levantada por alguns parlamentares é de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), responsável pela criptografia de um dos sistemas da urna eletrônica, poderia fraudar as eleições. O pedido deverá ser apresentado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Jorge Félix, em seu depoimento à CPI ontem, garantiu que não há possibilidade de fraude. Aliás, seria bom os cidadãos darem uma olhada no estudo do professor Adriano Benayon sobre o assunto: Urna Eletrônica e Autodeterminação
Veja mais detalhes na página 3 do MONITOR MERCANTIL
TIM E SIEMENS são responsáveis solidárias por dano ao consumidor
As empresas terão que dividir os custos de restituição por aparelho celular defeituoso e indenização por danos morais A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Brasília condenou a Tim Celular S/A e a fabricante Siemens a dividirem os custos de ressarcimento por aparelho celular defeituoso, além de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil reais. Para os magistrados, as empresas agiram de forma ilícita porque se recusaram a trocar ou consertar o celular. Além disso, as acusadas não conseguiram provar que o defeito do aparelho pudesse advir de mau uso por parte do consumidor. A questão foi tratada em recurso apresentado pela Tim contra decisão de primeira instância que deu ganho de causa ao cliente. A empresa questionou a concessão dos danos morais, alegando que “o autor passou por meros aborrecimentos inerentes à vida em sociedade”. A Tim também protestou por ter sido acionada no caso, colocando a fabricante Siemens como única responsável por se tratar de problema com produto e não com serviços de telefonia.
Veja mais, acessando:
TIM E SIEMENS SÃO RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIAS POR DANO AO CONSUMIDOR
Governo pode aumentar ainda mais os impostos em 2009
Dados contidos na proposta de orçamento federal para o ano de 2009, enviada na última semana pelo governo ao Congresso Nacional, mostram que a carga tributária da União, o que inclui a arrecadação dos tributos federais, das contribuições do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e das "demais receitas", deverão crescer acima do aumento previsto para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2008 e 2009, o que configura elevação da carga tributária (arrecadação dividida pelo PIB). Em 2007, segundo dados da proposta orçamentária do próximo ano, a arrecadação do governo com tributos, com o INSS e com as demais receitas (a chamada receita primária total), somou R$ 620,3 bilhões, ou 24,24% do PIB. Para 2008, a estimativa é que este valor, mesmo sem a cobrança da CPMF, mas com aumento da alíquota do IOF para empréstimos (autorizada no início de 2008), suba para R$ 715,7 bilhões, ou 24,83% do PIB. E a previsão para 2009 é de nova elevação: para R$ 808,8 bilhões, ou 25,38% do PIB. Nesta previsão não está incluída, porém, a arrecadação dos estados e dos municípios.
Leia a matéria na íntegra no G1
Câmara: divergência sobre fundo soberano transfere votações para hoje
Divergências em torno da criação do Fundo Soberano quase compromete último esforço concentrado na Câmara antes das eleições. Senado decide não fazer “recesso branco”, mas agenda da Casa não demonstra isto
Divergência acerca do projeto do Governo que cria o Fundo Soberano (PL 3.674/08) transferiu as votações que deveriam acorrer nesta terça-feira (2) para hoje (3). O único acordo possível foi o de votar hoje as quatro MPs que trancam a pauta. Duas delas retornaram nesta terça com emendas do Senado e perderão a validade nas próximas semanas: a MP 429/08 e a 433/08. O presidente Arlindo Chinaglia queria votá-las ontem, mas há uma decisão da Mesa Diretora que remete ao dia seguinte do retorno a análise de MPs revisadas pelo Senado.
Leia a matéria completa: Câmara: divergência sobre fundo soberano transfere votações para hoje
Veja a agenda negociada pelos líderes partidários este esforço concentrado.
Elite parlamentar não vai bem na campanha municipal
Dos 82 congressistas que disputam uma cadeira de prefeito em outubro, apenas 14 faz parte do seleto grupo de 100 parlamentares mais influentes da Câmara e do Senado, de acordo com a 15ª edição de "Os Cabeças” do Congresso, uma pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) a ser divulgada nos próximos dias, a que o Valor teve acesso com exclusividade. Dos 14, só uma é senadora - Patrícia Saboya (PDT/CE). (...)
Fazer parte da "lista do Diap" é sinônimo de status no Congresso e em geral vira material de propaganda eleitoral. (...)
Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso, 71 são deputados e 29 são senadores. Proporcionalmente, o Senado encontra-se hiper-representado. Enquanto a representação dos senadores na composição do Congresso é de 13,64%, na elite ele participa com 29%. Já a Câmara, com 86,36% da composição do Poder Legislativo, participa da elite com 71%. Para figurar entre os 100 mais influentes do Congresso o parlamentar precisa atender a uma série de critérios, como a participação em comissões, projetos aprovados, entre outros.
Nesses 15 anos, a publicação "Os Cabeças do Congresso", do Diap, transformou-se em leitura obrigatória entre parlamentares, autoridades do Poder Executivo, dirigentes partidários, sindicais e empresariais, estudiosos, formadores de opinião e demais interessados no processo decisório no Poder Legislativo. "Trata-se de um estudo da elite parlamentar - com uma metodologia que combina variados aspectos da tomada de decisão no processo político - não é uma exclusividade do Diap", explica Queiroz.
O passo seguinte do Diap é ranquear os dez parlamentares mais influentes do Congresso, que são eleitos pelos "100 Cabeças". O Diap ainda não concluiu a votação, mas desta vez ela incluirá um novo presidenciável - Ciro Gomes (PSB). Desde que é editada a publicação "Os Cabeças do Congresso", em 1995, nem Fernando Henrique Cardoso nem Luiz Inácio Lula da Silva estavam no Congresso. José Sarney, que foi presidente de 1985 a 1990, esteve em praticamente todas. (Fonte: Valor Econômico)
Veja a matéria completa do Valor Econômico publicado no site do DIAP
Lula manda vender Galeão e Viracopos
O presidente Lula decidiu deflagrar a privatização da área sob gestão da estatal Infraero, e sua ordem é começar o processo pela venda dos aeroportos internacionais do Galeão, no Rio, e de Viracopos, em São Paulo. Rápida no gatilho, a presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Solange Vieira, até já conta com a assistência de uma consultoria privada, paga pelo BNDES, para formatar o modelo e elaborar o edital.
A pedidos
A privatização do Galeão atende a um pedido do governador do Rio, Sérgio Cabral, e o de Campinas atende a empresários do setor logístico.
Informações do site do Cláudio Humberto
União Européia e Rússia em uma encruzilhada
Reunidos em Bruxelas para uma cúpula de emergência, os 27 chefes de governo da UE exigiram que nenhum país do bloco se alinhe com a Rússia no reconhecimento da independência da Abecásia e da Ossétia do Sul. O líderes europeus garantiram apoio à Geórgia, lançaram esforços de mediação com o Kremlin e congelaram as negociações sobre um novo pacto estratégico com a Rússia, até que as condições do cessar-fogo no Cáucaso -- acordado há três semanas -- sejam observadas pelo governo russo.
Leia mais em Opinião e Notícia
Por coincidência ou não, o governo federal pisou fundo no acelerador e bateu recorde de aplicações no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a pouco mais de um mês para as eleições. Os órgãos públicos (excluindo as empresas estatais) desembolsaram quase R$ 1,7 bilhão em agosto, a maior quantia para um mês desde o lançamento do programa no começo do ano passado (só fica atrás das aplicações realizadas em dezembro de 2007, R$ 2,2 bilhão). O montante pago em agosto, que também inclui os chamados restos a pagar – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes – segue uma tendência obtida desde o início de 2008: os valores vêm crescendo praticamente de forma gradativa, mês a mês (veja tabela).Os empenhos (reservas orçamentárias) realizados em agosto também foram um dos maiores de 2008 (só perde para maio, R$ 2,2 bilhões). Pouco mais de R$ 2 bilhões foram compromissados para serem desembolsados em obras do PAC até o fim do ano ou nos exercícios seguintes.Os quatro projetos do programa que mais receberam recursos da União em agosto foram de responsabilidade da Secretaria Especial de Portos, órgão vinculado a Presidência da República. A principal obra contemplada foi a de recuperação do berço 201 do Porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, com R$ 118,2 milhões aplicados. Em segundo lugar aparece o projeto de recuperação dos berços 101 e 102 do Porto de Itaqui, no Maranhão. Em seguida destaque para a ampliação de molhes do canal de acesso ao Porto de Rio Grande (RS), com R$ 58,4 milhões recebidos (veja tabela).
Leia mais no “Contas Abertas”
Conferência da UE em 1 de Setembro: a "vigilância" inócua
A omelete de Saakashvili
O reconhecimento explícito pela Rússia da soberania da Ossétia do Sul e da Abkhazia levantou ondas de indignação em quase todas as chancelarias ocidentais. Elas fazem o ar de terem sido surpreendidas. Na realidade Dmitri Medvedev não fez outra coisa senão dar livre curso àquilo que já fora dito explicitamente no decorrer dos combates. O governo russo – havia declarado o chefe do Kremlin – reger-se-á na base da vontade exprimida pelos povos da Ossétia do Sul e da Abkhazia. E estabelecerá sua própria política exterior na base desta vontade. Um pouco de realismo seria útil: a Rússia não voltará atrás, pedir-lhe portanto para fazer isso não tem qualquer sentido. Infelizmente para a Geórgia e os seus habitantes, é a consequência tão inevitável quanto lógica do terrível erro de cálculo de Sasskashvili e dos seus conselheiros estado-unidenses, quaisquer que tenham sido eles. Não se deveria esquecer – aqueles que continuam a descrever as "pretensões" do urso russo e dos seus "ardis cruéis" – que Moscovo, antes da agressão georgiana contra a Ossétia do Sul, não havia reconhecido a soberania de nenhuma destas duas regiões que se haviam auto-proclamado independentes.
Leia o ensaio de Giulietto Chiesa, acessando A omelete de Saakashvili
Remexendo nos arquivos
Segundo informa o excelente Blog “ALERTA TOTAL”, em meio à crise da arapongagem, São Paulo vai sediar na próxima quinta-feira, dia 4, o Congresso Internacional: Direitos Humanos, Meio Ambiente e Cultura.O Procurador Marlon Alberto Weichert é autor de uma palestra "Arquivos Secretos: Direito à Verdade", em que refere a Lei 11.111/05 que impede a divulgação de documentos "secretos" por 100 anos. O procurador acaba sua palestra citando o poema "Implosão da Mentira" de Affonso Romano de Sant'anna ("não se chega à verdade pela mentira nem à democracia pela ditadura").Quem quiser mais informações sobre o evento ligue:: (11) 2192-8799 ou 2192-8850.
Leia o artigo de Oliveiros S. Ferreira: O Sabre contra o Florete - 2
Entulho autoritário da ‘ecoditadura’
(Alerta em Rede) – Domingo passado, as principais ONGs transnacionais com ‘estado-maior’ no eixo Washington-Londres-Amsterdã [1] enviaram um manifesto aberto ao ministro de Meio Ambiente em protesto contra alguns ‘amolecimentos’ no Decreto 6.514/08, que regulamentou e endureceu a Lei de Crimes Ambientais, eventualmente prometidos por Minc ao seu colega da Agricultura Reinhold Stephanes e – anátema maior – à ‘bancada ruralista’ do Congresso Nacional. Diz o manifesto das ONGs:
"Contrariando seu discurso de posse, quando afirmou que o Presidente Lula não permitiria a redução da Reserva Legal na Amazônia, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou acordo com o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para possibilitar que os produtores rurais possam fazer a recuperação da reserva legal com espécies exóticas. Isso significa na prática a redução da reserva legal de 80% para 50% na Amazônia, pois monoculturas de espécies exóticas não cumprem a função ecológica prevista no Código Florestal”. [2]
Minc reagiu rápido e fez uma reunião com as ONGs (na segunda-feira 25) onde prometeu que os ‘pontos de divergência’ no Decreto 6.514 serão debatidos em todos os setores, anunciando um fórum permanente de discussões: "Estamos inaugurando um fórum permanente com as ongs e os encontros serão permanentes, já que temos muitos temas comuns em pauta", disse ele, acrescentando que todas as ONGs convidadas para o fórum são sérias e possuem tradição de conversar com o setor produtivo. [3]
(...)
Veja a matéria na íntegra, acessando: Entulho autoritário da ‘ecoditadura’
Prova que é bom, não apresentaram nenhuma
Quadrilha pró-Dantas acusa Abin de gravar seu truta no Supremo
Lula suspende a cúpula da Inteligência e solicita à PF que apure com rigor. Admitindo-se que a conversa entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres não foi uma encenação, inexistem provas de que a Abin os tenha grampeado. Essa é a especialidade do protegido de “Veja” e de Mendes, Daniel Dantas. Há mais de um ano, “Veja”, em parceria com Mendes, tenta emplacar a história de um grampo no STF, para voltar o Judiciário contra o governo. Antes, Mendes tinha certeza de que a PF o grampeara. Agora, tem certeza de que é a Abin. Antes, o diretor da PF era o delegado Paulo Lacerda; hoje, até segunda-feira, ele era o diretor da Abin.
Veja a matéria na Página 3 do “Hora do Povo”
SAAKASHVILI MENTIU 100%
O importante semanário alemão Der Spiegel põe em dúvida a idoneidade do presidente georgiano:
"... Vários ministros em Berlim começaram a duvidar da credibilidade do mais problemático amigo do ocidente. Saakashvili, ao contrário da sua própria versão dos acontecimentos, aparentemente ordenou o ataque à Ossétia do Sul antes de os tanques russos entrarem na província vindos do Norte, através do Túnel Roki". "Isto — prossegue a Der Spiegel — foi relatado por observadores militares que trabalham com a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) que estavam na Geórgia naquele momento. Informação de conversações telefônicas escutadas clandestinamente envolvendo líderes políticos georgianos também contribuíram para os relatórios, os quais escaparam da sede da OSCE em Viena. Uma fonte que é pessoalmente familiar com os relatórios resumiu os achados como segue: 'Saakashvili mentiu a 100 por cento para todos nós, os europeus e os americanos' ".
A notícia está em Blog do Bourdoukan. A original está em Der Spiegel .
Bom-humor em baixa
Uma jornalista fez a crítica do espetáculo de Caetano Veloso e Roberto Carlos lamentando que eles tocassem baixinho, para pouca gente. Criticou também Caetano por, talvez influenciado pela presença de Roberto, não ter arriscado nenhuma dança enquanto cantava. Outro jornalista disse que ambos não acrescentaram nada e que o show era antigo. Algumas perguntas:
1. Num show comemorativo de 50 anos de bossa-nova, com dois cantores que fazem sucesso há mais de 40 anos, que é que o público esperava? Novidades?
2. – Dançar com o banquinho e o violão? Ou, quem sabe, ressuscitar os Beach Boys, dos tempos do Alegria, alegria, e colocá-los para tocar e cantar no lugar de Caetano, enquanto ele dançava o Samba de uma nota só?
3. Aumentar o volume e arranjar uma banda dessas que tocam em casamento, já que o colunista parece estar meio surdo?
Tem gente que odeia ópera. Há algum sentido em escalá-los para irritar-se a noite inteira e, logo em seguida, escrever seu comentário sobre a Tosca?
Leia a coluna completa, acessando:A vida como ela não é
Lula já foi alvo de tentativa de grampo, diz Félix
O presidente Lula já foi alvo de tentativas de grampos, segundo admitiu nesta terça-feira (2) o ministro-chefe do Gabinete de Segurança da Presidência da República, Jorge Félix, em depoimento à CPI dos Grampos da Câmara. "Eu diria que sim, mas [o grampo] foi absolutamente desmontado", respondeu Felix à pergunta feita pelo relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA). Segundo o chefe de Segurança, a tentativa de interceptação telefônica clandestina foi feita durante uma viagem de Lula ao exterior. Félix não entrou em detalhes.
Leia mais
Sobre o assunto, veja ainda no “Congresso em Foco:
(2/set) Félix explica que a tecnologia para grampear telefones avançou. Leia
(2/set) Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso se reunirá no dia 9 de setembro. Leia
(2/set) Ministro diz que grampos podem ter sido feitos em operadoras de telefonia e reafirma confiança na diretoria afastada da Abin. Leia
(2/ago) Milton Campana deve depor na próxima semana. Leia
(2/set) Na Câmara, Chinaglia alerta para mudanças legais pró-crime. Leia
Nenhum comentário:
Postar um comentário