quinta-feira, 14 de maio de 2009

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

CORREIO BRAZILIENSE
LULA TAXA POUPANÇA. ENTENDA AS MUDANÇAS

A partir do próximo ano, os brasileiros com mais de R$ 50 mil na caderneta de poupança (uma aplicação popular) terão que pagar Imposto de Renda (IR) de até 27,5% sobre a rentabilidade. Por outro lado, quem aplicar em renda fixa (pessoas com mais dinheiro) terá a tributação reduzida (leia mais na página 24). O valor do tributo sobre a poupança é diferenciado porque varia conforme a queda da taxa básica de juros (Selic) e a alíquota do IR que incide sobre o salário. O governo decidiu fazer essa alteração temendo que, com os cortes da Selic nos últimos meses, os grandes investidores migrassem dos fundos para poupança, que além de ter uma rentabilidade garantida de TR (Taxa Referencial) mais 6% ao ano, também é isenta de tributação e de taxa de administração. Somente em abril, segundo dados do Banco Central (BC), os saques superaram os depósitos em mais de R$ 900 milhões.


Pela primeira vez desde os anos 1990, o governo propôs a tributação dos rendimentos da caderneta de poupança pelo Imposto de Renda. A medida depende de aprovação do Congresso. O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse esperar a aprovação neste ano para que a cobrança comece em janeiro. O governo também anunciou que reduzirá o IR sobre rendimentos dos fundos de investimento neste ano. O incentivo acabará em 2010, quando for iniciada a tributação sobre a poupança. O objetivo das duas medidas é evitar uma migração de recursos para a caderneta, aplicação cuja remuneração ficou mais atraente com a recente queda da taxa básica de juros (a Selic), por não ser tributada nem ter taxa de administração. A queda dos juros reduziu o rendimento dos fundos de investimento, os quais aplicam parte dos recursos em títulos públicos. Isso pode levar os aplicadores a buscar uma remuneração maior na poupança. Uma forte perda de recursos dos fundos dificultaria a venda de papéis da dívida pública, hoje em R$ 1,264 trilhão.As novas regras poderão

GAZETA MERCANTIL
DÓLAR EM BAIXA AJUDA A RENEGOCIAR DERIVATIVOS

As empresas que ficaram expostas à variação do dólar em contratos de derivativos e acabaram registrando perdas milionárias na alta da moeda no segundo semestre de 2008 conseguiram uma nova oportunidade para minimizar danos. Com a trajetória inversa da moeda, que caiu de R$ 2,371 em fevereiro (cotação de fechamento) para R$ 2,105 na cotação de ontem, muitos bancos estão aceitando renegociações. Para Luis Carlos Pascual, sócio do escritório César e Pascual Advogados, este é o melhor momento para rever condições. O advogado, que renegocia contratos de derivativos cambiais para nove clientes, afirma que os descontos têm sido concedidos em até 50% sobre o montante da dívida e com média de 30% sobre a taxa de juros, para os contratos ajustados pela Libor.

Governo anuncia ainda taxação de poupanças acima de R$ 50 mil. Pressionado a mexer nas regras de caderneta de poupança e aumentar a atratividade dos fundos de investimento, o governo decidiu taxar o saldo da poupança que superar R$ 50 mil e reduzir a alíquota máxima de Imposto de Renda sobre a rentabilidade dos fundos de investimento e de ações. Especialistas aprovaram com ressalvas as medidas anunciadas ontem pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central. A oposição vai tentar revogar no Congresso a tributação das cadernetas.

O ESTADO DE S. PAULO
GOVERNO TAXA CLASSE MÉDIA E ISENTA PEQUENO POUPADOR

´Pressionado pela oposição, que o acusava de querer promover uma mudança na caderneta da poupança à moda do ex-presidente Fernando Collor (1990-1992), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou ontem as novas regras para a aplicação. Elas preservam o ganho de 99% dos poupadores. Para quem tem até R$ 50 mil, nada muda e o rendimento até pode melhorar. Mas, para o 1% restante, onde está a classe média - que representa 40% do volume dos depósitos -, as alterações são profundas. Rendimentos acima de R$ 50 mil, hoje isentos, passarão a pagar Imposto de Renda (IR) a partir de 2010. A tributação vai variar conforme os juros básicos (Selic) e a renda do poupador. Ao taxar só os mais ricos, o governo ganhou um discurso político. "Esse ajuste é para impedir que os grandes investidores migrem para a poupança e distorçam esse instrumento tradicional", disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Queremos garantir que a poupança continue sendo um instrumento importante para o grosso da população."

Os saldos em poupança acima de R$ 50 mil ficarão sujeitos a Imposto de Renda em 2010, enquanto a tributação sobre os fundos de investimento deverá cair até o fim deste ano de 22,5% para 15%. A taxação da poupança, que ainda terá de passar pelo Congresso, atingirá 1% das contas e 41% do total de recursos (R$ 110 bilhões). O objetivo do governo é impedir que grandes aplicadores migrem dos fundos para as cadernetas em busca de rendimentos maiores e isenção fiscal – como é hoje – no momento em que os juros básicos (Selic) caem. Para especialistas, no entanto, a medida não enfrenta a questão da indexação do sistema financeiro. O governo teria optado por não arcar com o custo político de mexer na Taxa Referencial (TR) e montado uma engenharia financeira para mostrar que só vai onerar investidores de grande porte.

VALOR ECONÔMICO
CÂMBIO VOLTA A AMEAÇAR GANHOS DE EXPORTADORES

A valorização mais recente do real tem feito os exportadores voltarem a procurar hedge (proteção) para a receita em dólar de suas exportações futuras, segundo bancos e empresas ouvidas pelo Valor. Mas os produtos procurados têm sido os mais tradicionais swaps ou venda de dólar a termo sem entrega física e na maior parte são casados com o fluxo da exportação. Poucas empresas se arriscam a montar estruturas mais complexas ou a buscar alavancagem. Apesar de todo o desmonte de posições desde o final do ano passado, as empresas continuam em termos líquidos vendidas em dólar no mercado de balcão (contrato entre duas partes) da Cetip, que representa 70% do mercado interno brasileiro, no total de US$ 15 bilhões. Em setembro, essas posições líquidas eram de US$ 30 bilhões.

VEJA TAMBÉM...


A diminuição da probabilidade de cenários extremos pessimistas tem sido saudada com boa dose de euforia pelos mercados internacionais. Se até há poucas semanas era o ceticismo em relação à eficácia das medidas de estímulo adotadas pelos governos e bancos centrais que predominava para a formação dos preços dos ativos, agora, estimulados pela divulgação de inúmeros indicadores que sugerem a superação do cenário de "queda livre", os mercados mudam o foco de suas atenções, debatem a retomada e, por consequência, reduzem o grau global de aversão a risco. Discutir se os mercados, após a recente recuperação, estão "caros" ou "baratos" não é o foco deste artigo. Mesmo porque não é a sua valorização nos últimos meses (ou a forte desvalorização anterior) que determina os preços justos dos ativos, mas sim as perspectivas futuras para a economia mundial - estas, por sua vez, atreladas a um cenário em que ainda é desconfortavelmente elevado o grau de incerteza.

Breve intervalo (Jornal do Brasil)

Em “política” os símbolos têm muita importância. Esta nova administração do presidente Barack Obama precisa tratar de restabelecer as relações com seu “quintal”, que durante os governos republicanos não foram levadas em conta – a não ser pela luta contra os narcoterroristas e um rancor especial centrado no governo de Hugo Chávez e seus aliados. Tal posição mantida levou a garantir um forte sentimento antiamericano em toda a região, o qual esta nova administração tenta desfazer. Recordemos que há poucos dias a secretária de Estado Hillary Clinton destacou que a falta de políticas dos Estados Unidos para a América Latina prejudicou sua posição e permitiu que muitos países ao sul do México estabelecessem relações profundas com a China e, em menor escala, com a Rússia, que modificaram as tradicionais relações com os EUA na região.

Casa de Marimbondo (Correio Braziliense)
Concessão de bacias hidrográficas (Valor Econômico)
Crise econômica em perspectiva e o caso específico do Brasi (Gazeta Mercantil)
Descrédito no Congresso (Jornal do Brasil)
Endividamento público e crescimento (Jornal do Brasil)
Jogos parlamentares (Folha de S. Paulo)
Monstros tristonhos (O Estado de S. Paulo)
O Campeonato Mundial da Ciência (Folha de S. Paulo)
O Executivo afronta os outros Poderes (O Estado de S. Paulo)
O papa na Terra Santa (Correio Braziliense)
O poder atolado (O Estado de S. Paulo)
Pandemia ou pandemônio? (Jornal do Brasil)
Parcelamentos com data programada (Folha de S. Paulo)
Poupança: muito barulho por nada (Folha de S. Paulo)
Reforma Política só com plebiscito (Jornal do Brasil)
Sinal de novo tempo (O Globo)
Uma falsa questão (Jornal do Brasil)
Uma frente dos Estados-Maiores (Jornal do Brasil)
Uma igualdade longe do consenso (Jornal do Brasil)
Vergonha permanente (Folha de S. Paulo)
Vigiar e punir professor não é uma boa solução (Gazeta Mercantil)

COLUNAS
A caderneta endógena em diagonal (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)

Adeus caderneta de poupança simplesinha, que qualquer criança entendia. O governo meteu nas regras coisas complicadas e um punhado de variáveis que vão depender de mais coisas, não só do tamanho do depósito, mas, também, das alterações da Selic. As cadernetas têm 50 anos e nunca precisaram de cartilha que explicasse seu funcionamento. Ontem, o governo editou às pressas um ABC das mudanças para que fossem compreendidas. Lembrou a banda endógena em diagonal, o câmbio inventado pelo Banco Central que durou dois dias e precipitou a adoção do sistema flutuante.

A defesa da lista (O Globo - Merval Pereira)

A proposta de reforma política que estará em discussão na Câmara tem sua gênese nos escândalos permanentes das campanhas eleitorais e na decisão do TSE de que o mandato legislativo pertence aos partidos políticos, e não aos eleitos, o que mudou completamente a lógica do sistema até então em vigor. O objetivo da lista é exatamente dar maior peso aos partidos políticos na escolha dos candidatos, levando o eleitor a se preocupar mais com a legenda do que com o candidato individualmente. O projeto encontra reação em diversos setores da sociedade, mas tem, também, defensores de peso, como a cientista política da Fundação Getulio Vargas do Rio Maria Celina D’Araujo. Para ela, “é um equívoco” dizer que com o financiamento público de campanha o eleitor vai pagar para votar.

Agora é com você (Folha de S. Paulo - Painel)
AGU consegue liminar inédita (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Alvo errado, na hora errada (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
Auditores aprovam unificação (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Bovespa de pileque? (Valor Econômico - Brasil)
Campanha (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
CONCURSOS VAGAS SÃO DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL. SALÁRIO CHEGA A R$ 3,5 MIL (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Da tortura e suas imagens (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Desbloqueio da Selic faz juro bater recorde (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Descontos indevidos serão pagos (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Desemprego equivalente à pobreza? (Valor Econômico)
Estômago acima do coração (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Exames serão obrigatórios (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Foi uma solução engenhosa, diz Delfim (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Governo amplia alianças (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Governo vai pagar (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Idade determinará intervalo (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Indicadores externos corroboram a baixa (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Lista telefônica (Folha de S. Paulo - Monica Bérgamo)
Luz no fim do túnel (O Globo - Ancelmo Gois)
Me dê motivo (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Mito alimenta debate da reforma política (Valor Econômico - Política)
Nova prova no MP (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Novidades para policiais civis (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
O CNJ, o Senado e o efeito manada (Jornal do Brasil - Informe JB)
O futuro sempre chega (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
O passado de cada um (Folha de S. Paulo - Carlos Heitor Cony)
O vício (Folha de S. Paulo - Jânio de Freitas)
Pela tangente (O Globo - Panorama Econômico)
Petrobras (O Globo - Panorama Político)
Seis por meia dúzia (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
STF pode não reconduzir Barbosa ao TSE (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Todos fazem, alguns têm vergonha (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
ECONOMIA

É pouco provável que a estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) dê o calote nos fornecedores, pois a sua dívida com eles representa menos de 0,2% de sua renda anual, disse o Barclays Plc. O presidente venezuelano Hugo Chávez disse em 8 de maio que vai confiscar ativos de 60 empresas de serviços petrolíferos, em meio a uma disputa sobre quanto a estatal deve aos fornecedores. O Ministério de Energia e Petróleo divulgou esta semana uma lista de 39 empresas que já tiveram ativos apreendidos. A PDVSA está pressionando as empresas estrangeiras de serviços petrolíferos a baixarem seus preços, uma vez que a crescente dívida é um empecilho para a produção do petróleo. "Cremos que o não pagamento da PDVSA em relação aos fornecedores provavelmente terá caráter de curto prazo e que é extremamente improvável que isso desencadeie um evento de calote", disseram os Alejandro Grisanti e Juan Cruz, do Barclays.

A crise global está longe do fim, mas, se há algum país que pode se recuperar primeiro, esse país é o Brasil, não a China, diz Michael Pettis, professor de Finanças Internacionais da Escola de Administração da Universidade de Pequim. Pettis, que está no Brasil para participar de um seminário em São Paulo, acha que a China terá dificuldades para resolver o problema de excesso de produção por meio do aumento da demanda doméstica. "A China está tentando fazer isso, mas, se alguém acha que será fácil ou rápido, está muito enganado." seguir, os principais trechos da entrevista.

''Governo quebrou a confiança'' (O Estado de S. Paulo)
''Lula disse que equipe pode ser doida, mas ele não'' (O Estado de S. Paulo)
''Reduz o juro de 6% ou deixa flutuante'' (O Estado de S. Paulo)
''Se tiver algum risco, tiro o meu dinheiro'' (O Estado de S. Paulo)
'O governo manteve o pecado original da poupança' (O Globo)
54% das empresas usam terceirização (Correio Braziliense)
Altas taxas de bancos ao largo da discussão (Jornal do Brasil)
Anglo American adia projetos no País (O Estado de S. Paulo)
Apesar da recente valorização, cenário é negativo para o suco (Valor Econômico)
Aéreas podem ser beneficiadas com movimento (Gazeta Mercantil)
Banco ABC Brasil prevê alta de 10% no crédito (Gazeta Mercantil)
Base aliada quer garantias ao poupador (Folha de S. Paulo)
BB define critérios para empréstimo de capital de giro (Valor Econômico)
BNDES cortará em 1,5 ponto juro de empréstimos (Folha de S. Paulo)
BNDES reduz os juros para empresas após queda na Selic (Folha de S. Paulo)
Bolsa de SP recua 3,3% e fica abaixo dos 50 mil pontos (Folha de S. Paulo)
Bovespa reforça tendência de baixa e cai 3,27% (Jornal de Brasília)
Cadastro positivo é alterado e acaba emperrando na Câmara (O Estado de S. Paulo)
Cesp volta a lucro depois de prejuízo bilionário em 2008 (Valor Econômico)
Consumidor pagou o dobro por combustíveis (Folha de S. Paulo)
Consumo residencial cresce forte e segura ganho de elétricas (Valor Econômico)
Criação de empregos ainda é insuficiente (Jornal do Brasil)
Crise impacta resultados da BM&F Bovespa (Gazeta Mercantil)
Curtas - Indústria cresce em SP (Valor Econômico)
Câmbio ainda ajuda empresa com dívida ou que importa (Valor Econômico)
Decisão levou em conta custo político, que se sobrepôs a propostas técnicas (O Globo)
Dólar comercial fecha em alta no mercado brasileiro (Jornal de Brasília)
Economia brasileira tem condições de retomar crescimento em 2010, diz Coutinho (Jornal de Brasília)
Efeitos da crise são cada vez mais tênues (Correio Braziliense)
Eleição fundamenta a mudança (Correio Braziliense)
Eletrobrás ganha mais agilidade com nova MP (Valor Econômico)
Entenda a nova tributação (Correio Braziliense)
Entrada de dólares no País dispara em maio (O Estado de S. Paulo)
Equilíbrio entre fundos e caderneta (Valor Econômico)
Estados reivindicam recomposição da Cide (Valor Econômico)
Estatal responde por 10% de toda a arrecadação (O Estado de S. Paulo)
Estudo do BC desvenda canais de transmissão da política de juros (Valor Econômico)
EUA pressionam para obter corte maior de tarifas industriais dos emergentes (Valor Econômico)
Exportação de carne recua e picanha rouba status do filé (Valor Econômico)
Fazenda refuta ressarcir estados por perdas (O Globo)
Feirão da Caixa: analistas dizem que compra da casa exige precauções (O Globo)
Financiamentos do Exim Bank podem atingir US$ 5 bi (Valor Econômico)
Força apoia mudanças na poupança, mas cobra redução das taxas de administração dos bancos (Jornal de Brasília)
Fundo garantidor dará aval a empresa de pequeno porte (Valor Econômico)
Fundos para garantir crédito somam R$ 8 bi (Folha de S. Paulo)
Fundos, CDBs e títulos terão tributo menor (Folha de S. Paulo)
GE Brasil fecha a venda de 25 locomotivas para Nigéria (Valor Econômico)
Governadores de oposição ameaçam entrar na Justiça (O Estado de S. Paulo)
Governo autoriza INPI a fazer busca preliminar de patentes no exterior (Valor Econômico)
Governo reduz juros de empréstimo do Tesouro para o BNDES (Jornal de Brasília)
Governo teme que polêmica acabe na Justiça (Folha de S. Paulo)
Habitação pode ter menos recursos no futuro (O Globo)
Ibovespa cai e volta a ficar abaixo de 50 mil (Gazeta Mercantil)
Imposto menor na renda fixa (Correio Braziliense)
Indústria sinaliza alta de 3,2% em abril (Correio Braziliense)
Ipea vê "forte desaceleração" no mercado de trabalho (Valor Econômico)
IR da poupança ficará atrelado à variação dataxa de juros (Gazeta Mercantil)
IR de fundos e de outras aplicações pode diminuir (O Estado de S. Paulo)
IR reduzido em fundos, ações e debêntures (Jornal do Brasil)
IR vai atingir 40% do saldo da poupança (Valor Econômico)
Legislativo quer controlar comércio de aparelhos (Valor Econômico)
Lei da terceirização mais próxima (Jornal do Brasil)
Lula deixa mudança maior para sucessor (Folha de S. Paulo)
Mais de 890 mil poupadores estarão sujeitos ao imposto (Valor Econômico)
Mantega adverte Receita por Petrobrás (O Estado de S. Paulo)
Mantega anuncia fundo garantidor para empresas (O Estado de S. Paulo)
Mantega indica que a Selic pode atingir 7,25% (O Estado de S. Paulo)
Marfrig vê receita subir no 1º tri, mas amarga perda (Valor Econômico)
Medida foi "razoável", afirmam especialistas (Folha de S. Paulo)
Medida não resolve o problema (Correio Braziliense)
MP tenta bloquear licença ambiental para o Comperj (Jornal do Brasil)
Mudança não freia saída de fundos (Folha de S. Paulo)
Mudanças só vão atingir 1% dos poupadores (Jornal de Brasília)
Museus podem perder obras de arte de Edemar Cid Ferreira (Folha de S. Paulo)
O que fazer com o seu dinheiro (Correio Braziliense)
Oposição compara medida a confisco de Collor (Folha de S. Paulo)
Oposição quer revogar tributação de cadernetas (Jornal do Brasil)
Oposição tentará barrar mudanças na poupança (Gazeta Mercantil)
Os motivos da alteração nas regras (Correio Braziliense)
Para analistas, medida não resolve (O Globo)
Para analistas, medida prevê ajuste futuro da Selic (Gazeta Mercantil)
Para especialistas, juros voltarão a subir (Jornal do Brasil)
Pequenas empresas terão um fundo garantidor de crédito de R$4 bilhões (O Globo)
Perdigão cede fatia maior à Sadia (Valor Econômico)
Perigo de cair na malha fina (Correio Braziliense)
Pessimismo faz Bolsa de SP cair 3,27% (O Globo)
Petrobras diz que abateu R$ 1,1 bi em tributos (Folha de S. Paulo)
Petrobras diz que ganho líquido foi de R$ 1,1 bi e não R$ 3,9 bi (Valor Econômico)
Petrobras prevê retomada de demanda por gás no Brasil (Gazeta Mercantil)
Petrobrás pode ter de devolver áreas do pré-sal (O Estado de S. Paulo)
PF desmonta pirâmide de R$ 2 bi no Rio Grande do Sul (Valor Econômico)
PLANO DE SAÚDE TERÁ DE PAGAR POR EMERGÊNCIA (Jornal de Brasília)
Poupador de mais de R$ 50 mil é afetado (O Estado de S. Paulo)
POUPANÇA PAGARÁ IMPOSTO (Jornal de Brasília)
Presidente da Aneel defende fim do Proinfa (Valor Econômico)
Processo de fusão derruba resultado da BM&FBovespa (Valor Econômico)
Profundidade em Itajaí chegará a 14 m (Valor Econômico)
Programa habitacional terá 480 moradias na zona leste de SP (Folha de S. Paulo)
Proposta dos EUA para reabrir Doha provoca críticas (O Estado de S. Paulo)
Proposta é difícil de ser executada (Folha de S. Paulo)
Prova do MPDFT em 14 de junho (Correio Braziliense)
Quatro são presos no RS suspeitos de esquema de R$ 2 bi (Folha de S. Paulo)
R$4 bi viraram R$1 bi (O Globo)
Rentabilidade das exportações caiu 23% desde outubro (Valor Econômico)
Retração no Brasil deve ser bem menor que a do mundo em 2009 (Valor Econômico)
Saldo de entrada e saída de dólares em maio está positivo em US$ 1,1 bilhão (Jornal de Brasília)
Senado terá CPI sobre Petrobras e ANP (O Globo)
Solução para entrave ao crédito (Correio Braziliense)
Taxação da poupança facilita redução da taxa Selic, diz economista do Ipea (Jornal de Brasília)
Trabalho terceirizado será regulamentado em um mês (Gazeta Mercantil)
Tributo abre espaço para Selic de 7% (Valor Econômico)
UE aplica multa recorde na Intel por concorrência desleal (Folha de S. Paulo)
Usina do rio Madeira pode ser antecipada (Gazeta Mercantil)
Valorização do real "não é boa", diz presidente do BNDES (Valor Econômico)
Vantagem dos fundos continuará pequena (O Globo)
Varejo dos EUA volta a perder força (Folha de S. Paulo)
Venda de implementos cai 22,5% até abril (Valor Econômico)
POLÍTICA

''Afilhados'' tiram licença médica (O Estado de S. Paulo)

Os apadrinhados de políticos demitidos ou na lista de corte da Infraero estão tirando licenças de saúde. Assim, não podem ser dispensados nesta fase. Na segunda-feira, Mônica Infante Azambuja, ex-mulher do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por exemplo, entrou com pedido de licença médica de 30 dias - a 13.ª que apresenta à empresa, desde que assumiu vaga de assessora. Mônica ainda não foi demitida como o irmão e a cunhada do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Seu nome estava na lista a ser anunciada na semana que vem. Mas, diante da licença médica, sua demissão terá de ser adiada. Henrique Eduardo Alves disse desconhecer os motivos da licença e negou o apadrinhamento da ex-mulher. O Estado tentou contactar Mônica, mas não a localizou em sua casa.

O governo encaminhou ontem ao Congresso um projeto de lei reduzindo os critérios de sigilo dos documentos oficiais - retirando o teor de secreto de qualquer documento que inclua violações aos Direitos Humanos - e estabelecendo punições aos servidores que descumprirem as novas regras. Também lançou o projeto Memórias Reveladas, estimulando que documentos oficiais, especialmente relativos ao período do governo militar, em posse de sindicatos e universidades sejam encaminhados aos arquivos públicos - nacionais ou estaduais. E vai ainda lançar um edital sugerindo a mesma ação para pessoas físicas que tenham documentos considerados importantes para desvendar a História do Brasil. O lançamento do pacote de abertura dos arquivos foi feito no Palácio do Itamaraty, em uma cerimônia concorrida que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff e do governador de São Paulo, José Serra. A presença dos dois pré-candidatos à presidência em 2010 mereceu uma menção explícita do secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi. "Isto demonstra que, quando o assunto envolve questões de Estado, não importam os partidos. Até porque a alternância no poder é saudável para a democracia", afirmou Vannuchhi, provocando sorrisos dos candidatos.

Blusa curta não atrapalha (Correio Braziliense)
Brasileiro disputa Unesco à revelia (O Estado de S. Paulo)
Caixa 2 não existe e compra da casa foi regular, diz Yeda (Folha de S. Paulo)
Candidatura Barbosa ameaça Olimpíada no Rio, diz Amorim (Folha de S. Paulo)
Caso João Magalhães é novela da vez na Câmara (Correio Braziliense)
Chefe da Casa Civil do RS diz que "não há fato novo" para abrir CPI (Folha de S. Paulo)
CNJ aponta nepotismo e excesso de cargos no PI (O Estado de S. Paulo)
Comissões do Senado e da Câmara fazem vigília pela preservação da Amazônia (Jornal de Brasília)
Como prefeito, contas duvidosas (O Estado de S. Paulo)
Congressistas fazem vigília pela preservação (Gazeta Mercantil)
Congresso adia decisão sobre aposentadorias (O Globo)
Conselho de ética troca o relator do processo que invetiga o uso de indevido de verba indenizatória (Jornal de Brasília)
Controle na CPI da Petrobras (Correio Braziliense)
Cristovam Buarque diz que CPI não representa risco de prejuízos para a Petrobras (Jornal de Brasília)
Curta - Prêmio para Lula (Valor Econômico)
Debate sobre estatuto racial vira bate-boca (O Globo)
Deputado pró-cotas critica assessor negro (O Estado de S. Paulo)
Deputado que 'se lixa' é destituído de relatoria no Conselho de Ética (Folha de S. Paulo)
Deputado que se ''lixa'' é destituído (O Estado de S. Paulo)
Deputados dão apoio a Moraes (O Estado de S. Paulo)
Direito já está na Constituição (O Estado de S. Paulo)
Divergências adiam votação do Estatuto da Igualdade Racial (Gazeta Mercantil)
E a prefeita também se lixa (O Globo)
Enem terá pelo menos duas edições por ano (Folha de S. Paulo)
FUNDOS PAGARÃO MENOS IMPOSTO (Jornal do Brasil)
Governistas montam estratégia para defesa de medidas (Valor Econômico)
Governo quebrou confiança da caderneta da poupança, afirmam partidos de oposição (Jornal de Brasília)
Grupo toma fazenda e expulsa empregados (O Estado de S. Paulo)
Há 13 anos, FGV propôs o oposto para a Diretoria Geral do Senado (Folha de S. Paulo)
Impasse judicial deve atrasar metrô na Barra (O Globo)
Indefinição entre os petistas (Correio Braziliense)
Irritado, recorrerá ao Supremo para voltar à relatoria (O Estado de S. Paulo)
Jobim desafia Jucá e diz que demissões continuam (O Estado de S. Paulo)
Jobim duvida de aprovação de PEC proposta por Jucá (Valor Econômico)
Jobim ironiza projeto de Jucá para afastá-lo do ministério (Folha de S. Paulo)
Lei obrigará governo a abrir dados (O Estado de S. Paulo)
Lei tornará públicas informações oficiais (O Estado de S. Paulo)
Liberação de papéis não é revanchismo, afirma Lula (Folha de S. Paulo)
Lula concede TVs e rádios a sindicato do ABC (Folha de S. Paulo)
Lula diz que Alencar está otimista (Valor Econômico)
Lula será acompanhado de 50 empresários em visita à A.Saudita (Jornal de Brasília)
Lula, Dilma e Serra juntos entre risos e cochichos (O Globo)
Ministro cita "alternância de poder" ao lado de Dilma e Serra (Gazeta Mercantil)
Ministro faz menção à disputa entre Serra e Dilma (O Estado de S. Paulo)
Ministro ironiza críticas de general sobre cotas raciais (Folha de S. Paulo)
Moraes cai, e continua se lixando (O Globo)
Moraes pede desculpas mas não retira frase do "se lixando" (Jornal do Brasil)
MP que cria fundo para pequenas empresas sairá na próxima semana, diz Mantega (Jornal de Brasília)
Na Justiça piauiense, um festival de irregularidades (Jornal do Brasil)
Nordeste e Norte ainda terão mais chuvas (Jornal do Brasil)
Novo relator em "silêncio" (Correio Braziliense)
O triunfo e a queda do ídolo Simonal (O Estado de S. Paulo)
Opinião - Cinco lições (Jornal de Brasília)
Oposição mantém resistência às mudanças na correção da poupança (Valor Econômico)
Oposição não tem assinaturas para criar CPI (O Estado de S. Paulo)
Oposição tentará derrubar mudanças na caderneta de poupança (Jornal de Brasília)
Pedido de CPI da Petrobras é protocolado (Valor Econômico)
Pegadinhas e perguntas sobre datas serão proibidas nas provas do Enem (O Globo)
PF abre inquérito para investigar contratos (Gazeta Mercantil)
PF aguarda STJ autorizar investigação (Folha de S. Paulo)
PF pretende investigar denúncias contra Yeda, mas depende do STJ (O Globo)
Previdência de advogados vira desafio para Serra (O Estado de S. Paulo)
Preço de terras da União opõe ruralistas a ambientalistas (Folha de S. Paulo)
Projeto abre arquivo secreto (Correio Braziliense)
Projeto de lei do governo 'libera' documentos sigilosos (Jornal do Brasil)
Projeto do governo acaba com sigilo para crimes contra direitos humanos (O Globo)
Prorrogações podem eternizar sigilo de papéis (O Estado de S. Paulo)
Protocolado pedido de CPI (Gazeta Mercantil)
Protógenes promete ir à Justiça pelo cargo (O Estado de S. Paulo)
PSDB frustra Yeda em sua busca de apoio à reeleição (Valor Econômico)
Retirada da pauta provoca protestos (Correio Braziliense)
Roubalheira no Judiciário do Piauí (Jornal do Brasil)
Ruralistas vencem na MP da regularização de terras da Amazônia (Valor Econômico)
Se lixou e perdeu cargo (Correio Braziliense)
Senado: basta 1/3 dos servidores (O Globo)
Senador protocola requerimento de CPI sobre irregularidades na Petrobras (Jornal de Brasília)
Sigilo pode cair em crimes de direitos humanos (O Globo)
Sindicalistas do RS divulgam protesto na TV (Folha de S. Paulo)
Solidariedade tucana a Yeda (Correio Braziliense)
STF abre processo contra o TJ-RJ por concurso suspeito (Folha de S. Paulo)
STF exclui ministra de processo do dossiê FHC (Valor Econômico)
STF exclui ministra e Genro de inquérito sobre dossiê (Gazeta Mercantil)
STF inocenta Dilma e Tarso sobre dossiê (O Estado de S. Paulo)
Substituição de Moraes no Conselho de Ética divide parlamentares (Gazeta Mercantil)
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