Blog do Saïd Dïb: Notícias diárias comentadas sobre a famigerada “Dívida” Pública, que até agora nenhum candidato à Presidência ousou contestar...

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Notícias diárias comentadas sobre a famigerada “Dívida” Pública, que até agora nenhum candidato à Presidência ousou contestar...

Pelo site “Auditoria Cidadã da Dívida Pública”

Os jornais de hoje discutem as operações de empréstimo ao BNDES, nas quais o Tesouro emitiu R$ 180 bilhões em títulos da dívida interna (que paga os maiores juros do mundo) para levantar recursos para o BNDES emprestar às empresas, a juros baixos, ou seja, subsidiados pelo setor público. O Jornal Valor Econômico, em matéria intitulada “Uma despesa que não transita no Orçamento”, mostra corretamente que a “Lei de Responsabilidade Fiscal” limita os gastos sociais, enquanto não estabelece nenhum limite para o aumento do endividamento.
Já o Jornal O Globo traz artigo de Raphael de Almeida Magalhães, “Silêncio cúmplice” , que também acerta ao criticar as altas taxas de juros brasileiras e o silêncio dos grandes jornais e analistas neoliberais quanto à agiotagem praticada pelos grandes bancos privados na dívida interna.
Porém, o artigo defende as operações de empréstimo ao BNDES, sob a justificativa de que seria a única saída para se financiar o setor produtivo a longo prazo. Porém, isso ocorre apenas dentro da política econômica atual, com taxas de juros altíssimas e com o governo precisando tomar emprestado dezenas de bilhões de reais por mês. Desta forma, não interessa aos bancos privados financiar a produção, pois podem ganhar, sem risco, a maior taxa de juros do mundo investindo na dívida interna.
Emitir mais dívida interna para viabilizar os empréstimos do BNDES não é uma medida “desenvolvimentista”, mas sim, submissa ao setor financeiro, que assim permanece no melhor dos mundos, com remuneração garantida às maiores taxas de juros do mundo, enquanto o setor público assume todo o risco de financiar a produção.
O artigo ainda tenta justificar tais operações argumentando que elas aumentariam a arrecadação tributária, o que compensaria o custo do governo com a taxa de juros subsidiada. Porém, cabe ressaltar que boa parte dos investimentos hoje está isenta de tributos, além de que o modelo primário-exportador (em grande parte estimulado com os empréstimos do BNDES) também praticamente não paga tributos. Além do mais, tais empreendimentos necessitam da assistência financeira do Estado, na realização de infra-estrutura, e serviços (saúde, segurança, transporte, etc).
O artigo ainda diz que “estamos entre os privilegiados países que não dependem do FMI nem precisam engolir seu receituário”, porém, a política econômica brasileira pratica todo o receituário do Fundo (superávit primário, juros altos, reformas neoliberais, etc).
Por fim, a Folha Online de domingo traz entrevista com o candidato à presidência pelo PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, na qual ele defende a auditoria da dívida pública, e mostra que os credores desta dívida são os mais ricos.