Operação Carrossel 2 já mostra resultados positivos, afirma delegado
A grande maioria do material aprendido pela Polícia Federal até o momento, por meio da Operação Carrossel 2, revela a existência de material pedófilo armazenado nos computadores apreendidos. A informação é do delegado Adalton Martins, chefe da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos, da Polícia Federal (PF), em entrevista por telefone à Agência Senado. A Operação Carrossel 2, deflagrada pelo órgão às 6h30 desta quarta-feira (3), executou 113 mandados de busca e apreensão, em residências e empresas de 18 estados brasileiros.
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Magno Malta defende aprovação de projeto de combate à pedofilia para garantir efetividade da Operação Carrossel
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia , senador Magno Malta (PR-ES), atribuiu à cooperação entre o colegiado e a Polícia Federal o sucesso da Operação Carrossel 2, que, nesta quarta-feira (3), executou 113 mandatos de busca e apreensão em residências e empresas envolvidas em denúncias de pedofilia. Para garantir a efetividade da operação, porém, o senador considera fundamental que a Câmara dos Deputados aprove o quanto antes o projeto (
PLS 250/08) que tipifica a posse de imagens com pornografia infantil, já aprovado no Senado.- Não queremos operações que apreendam os computadores e deixem os pedófilos soltos - disse.
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Empresas de telefonia iniciam entendimento com CPI para fornecimento de informações sobre pedófilos
Representantes das empresas Brasil Telecom, Telefônica, GVT, Oi Telemar e NET e da Associação Brasileira dos Provedores de Internet (Abranet) participaram, na terça-feira (2), de reunião com assessores da CPI da Pedofilia visando à elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para agilizar o fornecimento de dados de usuários da Internet investigados pela prática de pedofilia . O encontro foi o primeiro desdobramento do compromisso assumido pelas empresas de telefonia durante audiência pública realizada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, no dia 28 de agosto. No encontro de trabalho, as empresas de telecomunicações se comprometeram a responder, até o dia 26, questionário elaborado pela CPI com perguntas sobre aspectos a serem incluídos no TAC.
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PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL
Garibaldi dá cinco dias para Polícia Legislativa investigar grampo
O presidente Garibaldi Alves fixou em cinco dias o prazo para a Secretaria de Polícia do Senado investigar a hipótese de ter partido da instituição o grampo telefônico que interceptou conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). De acordo com matéria publicada pela revista Veja, entre os alvos dessa escuta estariam também os senadores do PSDB Arthur Virgílio (AM), Tasso Jereissati (CE) e Alvaro Dias (PR), além do próprio Garibaldi Alves. Numa primeira entrevista concedida a respeito do assunto, ao ouvir de um repórter que a Polícia Legislativa da Casa pedira um prazo de 30 dias para fazer essa investigação, Garibaldi considerou que três dias seriam suficientes, a menos que fosse convencido do contrário. Mais tarde, depois de conversar com o diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, e com o diretor da Secretaria de Polícia Legislativa, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, o presidente fixou esse prazo em cinco dias. Indagado sobre a idéia de criar-se uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar esse grampo, o presidente do Senado afastou a iniciativa.Leia a matéria...
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PRESIDÊNCIA DO SENADO
Concurso do Senado deverá ser realizado nos dias 8 e 9 de novembro
O concurso para preenchimento de 91 cargos de nível superior e 59 de nível médio do Senado deverá ser realizado nos dias 8 e 9 de novembro. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (3) pelo diretor-geral adjunto da Casa e presidente da Comissão Especial do Concurso, Alexandre Gazineo. Ele informou ainda que as inscrições terão início no dia 20 de setembro e custarão R$ 80 para nível superior e R$ 60 para nível médio.- Em relação ao percentual de vencimento dos cargos, esses valores não chegam a atingir sequer 1% dos vencimentos, que serão, em média, de R$ 9.500 para nível superior e de R$ 7 mil para nível médio - esclareceu Alexandre Gazineo.
Na solenidade de entrega dos cinco editais do concurso ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, o diretor-geral da instituição, Agaciel Maia, afirmou que o Senado pretende dar posse aos novos concursados logo após a publicação do resultado do concurso. Informou ainda que, em 2009, a Casa pretende realizar nova seleção de candidatos com o objetivo de substituir todos os terceirizados que hoje atuam no Senado, bem como atender outras necessidades existentes em decorrência de situações diversas, como, por exemplo, aposentadoria de servidores.
- Por problemas de ordem orçamentária, resolvemos fazer um concurso neste ano e outro em 2009 para atender as necessidades de reposição de funcionários da Casa - explicou Agaciel, em entrevista à Agência Senado.
O concurso será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e os cinco editais completos com a descrição dos cargos e das disciplinas cobradas nas provas serão publicados no Diário Oficial de União (DOU) entre os dias 9 e 10 deste mês. Para nível superior, as vagas estão divididas entre Analista Legislativo (Processo Legislativo - 25 vagas; Apoio Técnico-Administrativo - 25 vagas; e Comunicação Social - 23 vagas), Analista de Informática Legislativa (8 vagas), Consultor Legislativo (2 vagas) e Advogado (8 vagas).
Já para nível médio, serão dez vagas para Processo Legislativo, dez para Apoio Técnico-Administrativo, duas para Polícia Legislativa e 37 para Comunicação Social.
Os salários são de R$ 10.613,21 para analistas legislativos (área Comunicação Social) analistas de informática e advogados. Para os demais cargos de analista legislativo, a remuneração será de R$ 9.580,50, enquanto para consultor legislativo, a remuneração prevista é de R$ 11.815,94. Para nível médio, o salário estipulado em edital é de R$ 6.722,68.
Confira a seguir o Ato da Comissão Diretora do Senado, com o quadro de cargos, vagas e salários previstos em edital.
ORÇAMENTO
Proposta orçamentária para 2009 poderá conter Anexo do Orçamento Participativo
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) pretende garantir maior efetividade aos mecanismos de participação da sociedade na elaboração do Orçamento da União para 2009. Para isso, o presidente do colegiado, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), considera a idéia de incluir na proposta documento que batizou de Anexo do Orçamento Participativo, para consolidar demandas apresentadas nos seminários regionais deste ano. A iniciativa foi defendida nesta quarta-feira (3), durante encontro com jornalistas.
- Queremos tentar a experiência do orçamento participativo ao nível federal, pela primeira vez - comentou o deputado, em referência ao sistema de participação popular já utilizado na elaboração de orçamentos de muitos municípios.
Na coletiva, o deputado também apresentou novidades no programa Fiscalize, ferramenta mantida pela CMO que permite consultas sobre a execução do Orçamento da União pela Internet. Agora, além de registrar os recursos transferidos pelo governo para os municípios, o Fiscalize divulga ainda dados de empenho, o ato inicial de compromisso com a realização de cada despesa, além de informações sobre a finalidade específica do futuro gasto. O sistema também informa se já existe ou não convênio firmado, e, em caso afirmativo, oferece o número desse documento.
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MERCOSUL
Denúncia de golpe no Paraguai será debatida no Parlamento do Mercosul, diz Rosinha
A denúncia do planejamento de um golpe de Estado no Paraguai, apresentada pelo novo presidente do país, Fernando Lugo, deverá ser debatida durante a próxima sessão do Parlamento do Mercosul, marcada para os dias 15 e 16, em Montevidéu, no Uruguai. A previsão foi feita pelo presidente do Parlamento, o deputado brasileiro Dr. Rosinha (PT-PR), em entrevista concedida nesta quarta-feira (3) à Agência Senado.
Na manhã desta quarta-feira, o deputado recebeu cópia de uma nota a respeito do tema divulgada em Assunção, capital do Paraguai, por dois integrantes do Parlamento do Mercosul - os parlamentares Hector Lacognata, do Partido Pátria Querida, e Ricardo Canese, do Movimento Tekojoja. Ambos adiantam que apresentarão na próxima sessão do Parlamento um projeto de declaração de apoio ao Paraguai e de repúdio "a todo intento de afetar a estabilidade das autoridades eleitas".
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Câmara Federal
Plenário aprova duas MPs; obstrução impede mais votações
Depois de concluir a votação das medidas provisórias 429/08 e 433/08 nesta quarta-feira, o Plenário retirou de pauta a MP 435/08, que acaba com o chamado "risco cambial" para os exportadores na transformação, em reais, dos dólares recebidos com vendas ao exterior. Como a MP tranca os trabalhos, não foi possível analisar nenhuma outra matéria.Dessa forma, não foi possível votar as nove propostas definidas como prioritárias pelos líderes para o esforço concentrado desta semana. Entre elas estavam a que aumenta as penas para crimes de pedofilia pela internet (PL 1167/07) e a que estende aos alunos do ensino médio os programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde que já beneficiam os estudantes do ensino fundamental (PL 1659/07).O pedido de retirada foi apresentado pelo DEM, que voltou a obstruir os trabalhos na tarde desta quarta-feira devido à decisão do governo de não desistir do regime de urgência constitucional para o projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (PL 3674/08). Essa proposta só deverá ser analisada depois das eleições municipais, em outubro.
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CPI das escutas
CPI convoca ministro da Defesa e diretores da PF e da Abin
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Deputados pedem à OAB auditoria no sistema de votação
Os deputados Gustavo Fruet (PSDB-PR) e Vanderlei Macris (PSDB-SP) apresentaram nesta quarta-feira ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, pedido de auditoria do sistema eletrônico de votação no Brasil. Eles consideram que as denúncias de envolvimento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em grampos ilegais podem afetar a confiança nos resultados das eleições. Isso porque é o Centro de Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações (Cepesc), por meio da Abin, que faz o programa de segurança do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No documento entregue à OAB, os deputados defendem também, uma vez feita a auditoria, a possibilidade de requerer a exclusão de órgãos vinculados ao Poder Executivo do processo eleitoral. De acordo com Macris, o presidente da OAB considera o problema relevante e comprometeu-se a levá-lo aos demais integrantes da Ordem. "Não estou dizendo que haverá problemas de fraude na votação, mas é melhor prevenir", ressalta Macris.
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