quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Orçamento Federal

TSE libera R$ 5 milhões para Forças Armadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou R$ 5 milhões em favor do Ministério da Defesa com o objetivo de subsidiar apoio logístico a ser prestado pelas Forças Armadas durante as eleições municipais de 2008. Grande parte desse montante será destinado ao Rio de Janeiro, onde entre 450 e 900 homens das Forças Armadas poderão começar a atuar ainda esta semana em 24 áreas de risco já mapeadas. As localidades serão mantidas sob sigilo para não prejudicar as operações. Outros municípios do Amazonas e do Pará serão beneficiados pelos recursos autorizados, mas, por não apresentarem problemas tão graves como presença de milícias e tráfico de drogas, receberão as tropas apenas na véspera da votação. Outras regiões ainda poderão ser contempladas, porém aguardam decisão do tribunal. Pela portaria publicada ontem no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, a verba será dividida em duas vertentes: pouco mais de R$ 4,2 milhões serão destinados para cobrir despesas correntes (luz, água, telefone, etc.) e o restante, R$ 750 mil, será desembolsado com investimentos (compra de equipamentos). Clique aqui para ver a portaria. Os créditos não empenhados (reservados em orçamento) e eventuais saldos financeiros serão restituídos à Justiça Eleitoral após o término do pleito eleitoral. Outros R$ 784 mil já haviam sido autorizados pelo TSE para uso do Ministério da Defesa no envio de tropas federais a municípios para assegurar a normalidade durante as eleições.
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Corrupção mundial custa 26% mais que aplicações na educação fundamental

As aplicações mundiais no ensino fundamental representam 74% do custo anual da corrupção, estimada em mais de US$ 1 trilhão pelo Banco Mundial (Bird). Isto é, o gasto com o ensino entre a 1ª e 9ª séries, em torno de US$ 741 bilhões, é R$ 259 bilhões menor que a cotação das práticas ilegais. A educação fundamental equivale a 1,3% do PIB mundial em PPC (Paridade do Poder de Compra), um modo de calcular o Produto Interno Bruto que tenta eliminar a diferença do custo de vida entre os países. Já as perdas com a corrupção representam cerca de 2% do PIB global, 0,7 ponto percentual a mais que o gasto com a educação para crianças e adolescentes. Anualmente, somente os países em desenvolvimento perdem entre US$ 20 e US$ 40 bilhões em ações de corrupção, o que pode chegar a 40% dos gastos oficiais com assistência social. Negociações como sonegação e corrupção podem custar até US$ 1,6 trilhão a cada ano em todo o mundo. Apenas a África, segundo a União Africana, perde US$ 148 bilhões por ano – equivalentes a 25% do Produto Interno Bruto do continente – por culpa de desvios ilegais de recursos. O ônus da prática da corrupção é avaliado pelo Banco Mundial com base em dados econômicos de mais de 200 países, sobretudo, do dinheiro desviado em esquemas de superfaturamento de projetos e pagamento de propinas a servidores públicos. As aplicações em “primary education”, que equivale no Brasil ao ensino fundamental, por sua vez, foram apresentadas no final do ano passado no relatório Educação para Todos, elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Os custos dizem respeito, entre outros, à construção e manutenção de escolas, aos salários dos professores, aos materiais de aprendizagem e as bolsas de estudo.

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