Agenda da Semana no Congresso Nacional

Câmara dos Deputados

Plenário

Semana de 8 a 12 de setembro

Não há sessão deliberativa prevista para esta semana. Na terça-feira (9), a Câmara realiza sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Administrador. Na quarta-feira (10), os homenageados são os heróis da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

Comissões

Semana de 8 a 12 de setembro

Quarta-feira (10)

CPI das Escutas Telefônicas Depoimento do ministro da Defesa, Nelson Jobim.Plenário 11, às 14h30

Senado Federal

Plenário

Semana de 8 a 12 de setembro

A pauta do plenário do Senado desta semana conta com 53 itens para apreciação. Os quatro primeiros da lista dispõem sobre a aprovação da programação monetária de 2007 e 2008. Entre os destaque da ordem do dia está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 48/03) que trata da aplicação de recursos destinados à irrigação. Outros dois projetos, que tramitam em caráter de urgência, aguardam recebimento de emendas. O primeiro (PLC 130/08) estabelece a criação da carreira de desenvolvimento de políticas sociais, a criação de cargos de analista técnico e de agente executivo da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. A proposta também prevê a transformação de cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. O segundo projeto (PLC 133/08) impõe a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, no exercício de 2008, com o objetivo de fomentar as exportações do país.

Comissões

Semana de 8 a 12 de setembro

Terça-feira (9)

Comissão de Assuntos Econômicos

Votação de projetos e requerimentos. No plenário 19, às 10h.

Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Votação de projetos e requerimentos. No plenário 15, às 11h.

Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

Votação de projetos e requerimentos. No plenário 7, às 11h30.

Comissão Especial: Transposição do Rio São Francisco

Audiência pública. Convidados: Dr. Luiz Antônio Souza da Eira – Secretário-Executivo do Ministério da Integração Nacional; e Dr. João Reis Santana Filho – Secretário de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional. No Plenário 2, às 14h30.

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI das ONGs)

Votação de requerimentos. No plenário 2, após a ordem do dia.

Quarta-feira (10)

Comissão de Assuntos Sociais

Votação de projetos e requerimentos. No plenário 11, às 9h.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Votação de projetos e requerimentos. No plenário 3, às 10h.

Congresso Nacional

Plenário

Semana de 8 a 12 de setembro

Não há sessão deliberativa prevista para esta semana.

Comissões

Semana de 8 a 12 de setembro

Terça-feira (9)

Comissão Mista de Controle de Órgãos de Inteligência

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Convidados: o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Félix; o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda (temporariamente afastado); e o diretor-geral da Policia Federal, Luiz Fernando Corrêa. No plenário 7, às 14h.

Fontes:
Agência Senado
Agência Câmara