Orçamento Federal

Obras no Judiciário irão custar R$ 361 milhões em 2009

Titular do conjunto de edifícios públicos mais luxuosos e requintados da capital federal, o Poder Judiciário planeja a construção de pelo menos mais 83 edifícios pelo país afora no próximo ano, além de modernização e ampliação de outros já existentes. Alguns, mais modestos, como a construção do edifício-sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu, no Paraná, devem custar não mais que R$ 200 mil, pelo menos em 2009. Outros, no entanto, têm R$ 130 milhões orçados, caso da construção do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. No total, as obras no Poder Judiciário previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo exercício devem valer R$ 361,3 milhões (veja tabela). Em três ou quatro anos, o setor de administração federal sul em Brasília deve receber pelo menos mais dois monumentos assinados por Oscar Niemeyer. São as novas sedes do TSE e a do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que devem custar juntas em torno de R$ 800 milhões. Mas para 2009 estão previstos unicamente R$ 30 milhões para o TRF-1. O local onde os edifícios serão construídos já abriga as sedes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), transformando a região em um verdadeiro recanto forense. O Tribunal Regional da 1ª Região terá quase 169 mil metros quadrados, distribuídos entre gabinetes dos desembargadores, biblioteca, plenários, salão nobre, galeria de presidentes e serviço médico e odontológico. Além disso, ainda abrigará creche, bancos, lojas, restaurante, entre outros. Para se ter uma idéia da grandeza da obra, a área construída da nova sede, equivale ao dobro do tamanho do estádio olímpico Tianjin, na China, com 78 mil metros quadrados e que abrigou 12 jogos de futebol nas Olimpíadas deste ano, além de ter sido sede da Copa do Mundo de futebol feminino em 2007. A data prevista para o término das obras no TRF-1 é dezembro de 2012. Os trabalhos no tribunal, que deve abrigar 51 ministros, iniciaram-se no segundo dia deste ano. Até julho, data em que foi feito o último balanço técnico, a nova sede tinha concluído 2,63% do espaço físico. O TRF-1 integra o conjunto de órgãos da Justiça Federal, que conta com a Justiça Federal de Primeiro Grau e os Tribunais Regionais Federais da 1ª a 5ª Região. Já a nova sede do TSE, bem mais adiantada, deve ter até o final do ano 45% de execução da obra, sendo que o prazo final está estimado para meados de 2010. Contudo, não é só Brasília que receberá novos projetos arquitetônicos. Onze estados brasileiros também devem ganhar novas sedes da Justiça Federal. Entre aqueles onde as obras terão o menor custo está Vitória da Conquista, na Bahia, e em Blumenau, Santa Catarina, no valor de R$ 200 mil. Entre aqueles mais dispendiosos, estão a construção do edifício em Macaé, no Rio de Janeiro, e em São José dos Campos, São Paulo, respectivamente, R$ 2,1 milhões e R$ 2 milhões.

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