Diário Oficial da União
Quinta-feira, 18 de setembro de 2008
Destaques
Seção 1
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA
Ato Declaratório Executivo Nº 51, de 16/09/2008, que dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Compensação (DCOMP), em relação a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2005 (p. 40).
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
GABINETE DO MINISTRO
Resolução N° 10, de 03/09/2008, que Autoriza a realização da Décima Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural e da Terceira Rodada de Campos Marginais (p. 108).
GABINETE DO MINISTRO
Resolução N° 10, de 03/09/2008, que Autoriza a realização da Décima Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural e da Terceira Rodada de Campos Marginais (p. 108).
Seção 2
ATO DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Decretos de 17/09/2008, que dispensa, a pedido, Hélio Tolini da função de representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA e nomeia para o mesmo cargo Derli Dossa (p. 01).
PRESIDÊNC8IA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Portaria N°649, de 17/09/2008, que nomeia Davi Ulisses Brasil Simões Pires, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, código DAS 101.5 (p. 01).
ATO DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Decretos de 17/09/2008, que dispensa, a pedido, Hélio Tolini da função de representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA e nomeia para o mesmo cargo Derli Dossa (p. 01).
PRESIDÊNC8IA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Portaria N°649, de 17/09/2008, que nomeia Davi Ulisses Brasil Simões Pires, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, código DAS 101.5 (p. 01).
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 313, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008
Prorroga, "de Ofício" a vigência de convênios celebrados entre a União, por
meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes
federados conforme relacionado abaixo.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, (...), resolve:
Art. 1 - Prorrogar a vigência dos Convênios celebrados entre a UNIÃO, por intermédio do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e os entes federados a seguir relacionados,
"de Ofício", em decorrência de atraso na liberação de recursos, conforme discriminação contida abaixo: (...)
(Seção I, página 69)
Outros destaques
PRE
Autorizado leilão para transmissão de energia elétrica em RondôniaMS
MEC
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
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MME
MDS
MJ
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MINISTÉRIO DA SAÚDE
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MAPA
MTE
MS
MMA
MD
MINC
MFZ
MS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
MJ
MCT
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